Erário: Essa palavra tem seu berço no latim aerarium, que vem, por sua vez, de aes, bronze. O vocábulo indica genericamente as finanças do Estado em suas esferas federal, estaduais e municipais. Os recursos que alimentam o erário são provenientes, em sua maioria, dos impostos recolhidos da população. Na Antiguidade, era o edifício onde se guardava o tesouro público, os bens oficiais. Nos dias de hoje, a acepção é a mesma, a diferença é a quantidade de assaltos feitos a ele por marginais de colarinho branco, que, até outro dia, nele e esbaldavam e sumiam serelepes, gozando absoluta impunidade. Ainda bem que agora, esses meliantes estão maneirando um pouco, assustados com o rigor de uma Justiça atenta...
O berço da palavra. Márcio Cotrim. Correio Braziliense, 12 de maio de 2013.
16 maio 2013
COSO
O documento é pequeno e foi escrito com participação da PwC. Mais informação aqui.
15 maio 2013
Filantrópicas
Decisões expedidas entre fevereiro de 2012 e maio deste ano pela Justiça Federal determinam que cinco instituições de ensino superior paulistas devolvam R$ 662 milhões aos cofres públicos por isenção indevida de impostos. O levantamento foi divulgado pelo site Congresso em Foco. Como as decisões são de primeira instância, ainda cabe recurso.
Mackenzie, Metodista e PUC-Campinas estão entre as universidades condenadas. A Justiça alega que as instituições não cumprem exigências legais para serem consideradas filantrópicas e, assim, terem isenção no recolhimento de impostos.
O Mackenzie e a PUC-Campinas foram condenados a pagar R$ 240 milhões, cada um. A Metodista precisará devolver R$ 90 milhões. Os valores tiveram como base dados do Ministério da Justiça compilados pelo site.
Engrossam a lista de instituições paulistas a Fundação Dom Aguirre - condenada a devolver R$ 45 milhões - e a Universidade de Araras - que terá de ressarcir R$ 47 milhões. Universidades do Rio, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul também foram mapeadas no levantamento.
Receita
Em 2003, o jornal O Estado de S. Paulo publicou o resultado de auditoria feita pelo Ministério da Previdência Social e pela Receita Federal para fiscalizar as 350 maiores entidades com títulos de beneficentes do País.
Segundo os auditores, instituições como o Mackenzie e a Metodista não praticam filantropia, apesar de serem isentas de contribuição previdenciárias.
No centro da polêmica estava justamente o conceito de filantropia. Ambos os lados se utilizam da Constituição, de decretos e leis para sustentar que o certificado deve ser ou não merecido. Na maioria dos casos, a briga continua se estendendo na Justiça.
Outro lado
Consultado pelo Estadão.edu, o Mackenzie afirma que foi "surpreendido" com a decisão. "A instituição se considera filantrópica, e, em situações em que vê o seu direito ameaçado ou não reconhecido, tem recorrido administrativa e judicialmente", diz comunicado oficial. A universidade promete recorrer da decisão. Sobre os supostos valores devidos, em torno de R$ 240 milhões, o Mackenzie alega que "não se considera devedora de nenhum valor".
A PUC-Campinas informou à reportagem que "já apresentou o recurso de apelação e aguarda a decisão do Tribunal Regional Federal". A universidade disse que está com o certificado "em vigor e nos moldes do que assegura a lei".
Já a Metodista afirmou que "sempre foi cumpridora da legislação tributária para fazer jus à imunidade constitucional das contribuições sociais", disse nota encaminhada ao Estadão.edu. A instituição ainda diz que "os porcentuais de gratuidade em bolsas de estudos a alunos superam os 20% exigidos por lei". Ela vai recorrer da condenação.
A Fundação Dom Aguirre e a Universidade de Araras não responderam até a publicação desta reportagem.
Fonte> Aqui
Mackenzie, Metodista e PUC-Campinas estão entre as universidades condenadas. A Justiça alega que as instituições não cumprem exigências legais para serem consideradas filantrópicas e, assim, terem isenção no recolhimento de impostos.
O Mackenzie e a PUC-Campinas foram condenados a pagar R$ 240 milhões, cada um. A Metodista precisará devolver R$ 90 milhões. Os valores tiveram como base dados do Ministério da Justiça compilados pelo site.
Engrossam a lista de instituições paulistas a Fundação Dom Aguirre - condenada a devolver R$ 45 milhões - e a Universidade de Araras - que terá de ressarcir R$ 47 milhões. Universidades do Rio, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul também foram mapeadas no levantamento.
Receita
Em 2003, o jornal O Estado de S. Paulo publicou o resultado de auditoria feita pelo Ministério da Previdência Social e pela Receita Federal para fiscalizar as 350 maiores entidades com títulos de beneficentes do País.
Segundo os auditores, instituições como o Mackenzie e a Metodista não praticam filantropia, apesar de serem isentas de contribuição previdenciárias.
No centro da polêmica estava justamente o conceito de filantropia. Ambos os lados se utilizam da Constituição, de decretos e leis para sustentar que o certificado deve ser ou não merecido. Na maioria dos casos, a briga continua se estendendo na Justiça.
Outro lado
Consultado pelo Estadão.edu, o Mackenzie afirma que foi "surpreendido" com a decisão. "A instituição se considera filantrópica, e, em situações em que vê o seu direito ameaçado ou não reconhecido, tem recorrido administrativa e judicialmente", diz comunicado oficial. A universidade promete recorrer da decisão. Sobre os supostos valores devidos, em torno de R$ 240 milhões, o Mackenzie alega que "não se considera devedora de nenhum valor".
A PUC-Campinas informou à reportagem que "já apresentou o recurso de apelação e aguarda a decisão do Tribunal Regional Federal". A universidade disse que está com o certificado "em vigor e nos moldes do que assegura a lei".
Já a Metodista afirmou que "sempre foi cumpridora da legislação tributária para fazer jus à imunidade constitucional das contribuições sociais", disse nota encaminhada ao Estadão.edu. A instituição ainda diz que "os porcentuais de gratuidade em bolsas de estudos a alunos superam os 20% exigidos por lei". Ela vai recorrer da condenação.
A Fundação Dom Aguirre e a Universidade de Araras não responderam até a publicação desta reportagem.
Fonte> Aqui
Futebol Brasileiro
Contratações de grandes estrelas, estádios mais estruturados e, em alguns casos, salários equiparados aos das grandes equipes europeias. Há dez anos, esse cenário seria impensável no Brasil. Atualmente, no entanto, essa realidade já não está mais tão distante para o futebol brasileiro, embora ainda haja uma série de desafios e problemas a superar. Uma comparação com a situação financeira de dez anos atrás mostra que, hoje, o cenário é mais promissor para as equipes nacionais.
Segundo levantamento feito pelo consultor em gestão e marketing esportivos Amir Somoggi, houve um aumento de 374% nas receitas dos 20 maiores clubes brasileiros nos últimos dez anos – de R$ 652 milhões, em 2003, o valor saltou para R$ 3,08 bilhões no ano passado.
Impulsionados pelos adiantamentos feitos pela Rede Globo em troca da extensão dos contratos de televisão, as equipes ficaram menos dependentes das vendas de jogadores. Enquanto a participação das negociações de atletas representava cerca de 26% do caixa em 2003, atualmente ela representa apenas 14% da receita total dos clubes.
Agremiação que mais arrecadou em 2012, o Corinthians obteve uma receita de R$ 358,5 milhões no ano em que venceu sua primeira Copa Libertadores. Ele é seguido por São Paulo, Internacional, Palmeiras e Grêmio, nessa ordem. O alviverde paulista, juntamente com o Atlético-PR, no entanto, foram os times que mais aumentaram seus ganhos em comparação a 2011 - 65% e 225%, respectivamente. Esse desempenho foi possível em função da geração de receitas com as novas arenas.
Mas não é apenas de resultado positivo que vive hoje o futebol brasileiro. Da mesma forma que os ganhos foram maiores, as dívidas das equipes também cresceram. Só de 2007 para 2012, o valor subiu de R$ 2 bilhões para R$ 4,5 bilhões, um aumento de 125%. Entre os cinco mais endividados, quatro são cariocas: Flamengo lidera a lista seguido por Botafogo, Fluminense, Atlético-MG e Vasco.
O levantamento das finanças dos clubes, feito por Somoggi a partir dos balanços das agremiações, considera sempre as 20 maiores equipes em receitas de cada ano.
Segundo levantamento feito pelo consultor em gestão e marketing esportivos Amir Somoggi, houve um aumento de 374% nas receitas dos 20 maiores clubes brasileiros nos últimos dez anos – de R$ 652 milhões, em 2003, o valor saltou para R$ 3,08 bilhões no ano passado.
Impulsionados pelos adiantamentos feitos pela Rede Globo em troca da extensão dos contratos de televisão, as equipes ficaram menos dependentes das vendas de jogadores. Enquanto a participação das negociações de atletas representava cerca de 26% do caixa em 2003, atualmente ela representa apenas 14% da receita total dos clubes.
Agremiação que mais arrecadou em 2012, o Corinthians obteve uma receita de R$ 358,5 milhões no ano em que venceu sua primeira Copa Libertadores. Ele é seguido por São Paulo, Internacional, Palmeiras e Grêmio, nessa ordem. O alviverde paulista, juntamente com o Atlético-PR, no entanto, foram os times que mais aumentaram seus ganhos em comparação a 2011 - 65% e 225%, respectivamente. Esse desempenho foi possível em função da geração de receitas com as novas arenas.
Mas não é apenas de resultado positivo que vive hoje o futebol brasileiro. Da mesma forma que os ganhos foram maiores, as dívidas das equipes também cresceram. Só de 2007 para 2012, o valor subiu de R$ 2 bilhões para R$ 4,5 bilhões, um aumento de 125%. Entre os cinco mais endividados, quatro são cariocas: Flamengo lidera a lista seguido por Botafogo, Fluminense, Atlético-MG e Vasco.
O levantamento das finanças dos clubes, feito por Somoggi a partir dos balanços das agremiações, considera sempre as 20 maiores equipes em receitas de cada ano.
Confira abaixo a posição dos clubes nos rankings de receita e endividamento:
Panamericano
O PanAmericano, antigo banco do empresário Silvio Santos, que ficou com a imagem manchada após estourar o escândalo de maquiagem de balanço em 2010, passa a se chamar, a partir desta quarta (15), Banco PAN.
Sete lojas (quatro em São Paulo, mais Rio, Salvador e Brasília) já amanhecem com o logo e fachada mudados.
Saem as cores verde-amarela, da época do Silvio Santos e do rombo contábil de R$ 4,3 bilhões, e fica apenas a cor azul --a mesma da Caixa Econômica Federal e do BTG Pactual, sócios do banco.
Em São Paulo, as agências repaginadas serão as da Moóca, Ipiranga, Santana e Faria Lima. As duas últimas eram lojas da antiga BM Sua Casa, financeira especializada em crédito imobiliário que foi comprada no ano passado.
A imagem do banco foi arranhada em 2010, quando o Banco Central interveio na instituição e penhorou todos os bens do empresário Silvio Santos em troca de um socorro privado do FGC (Fundo Garantidor de Créditos). Depois, a parte do empresário foi vendida para o BTG Pactual.
Fonte: Aqui
Sete lojas (quatro em São Paulo, mais Rio, Salvador e Brasília) já amanhecem com o logo e fachada mudados.
Saem as cores verde-amarela, da época do Silvio Santos e do rombo contábil de R$ 4,3 bilhões, e fica apenas a cor azul --a mesma da Caixa Econômica Federal e do BTG Pactual, sócios do banco.
Em São Paulo, as agências repaginadas serão as da Moóca, Ipiranga, Santana e Faria Lima. As duas últimas eram lojas da antiga BM Sua Casa, financeira especializada em crédito imobiliário que foi comprada no ano passado.
A imagem do banco foi arranhada em 2010, quando o Banco Central interveio na instituição e penhorou todos os bens do empresário Silvio Santos em troca de um socorro privado do FGC (Fundo Garantidor de Créditos). Depois, a parte do empresário foi vendida para o BTG Pactual.
Fonte: Aqui
É bom isolar o Conselho de Administração: mito ou verdade?
O conselho de administração de uma companhia existe para pensar no longo prazo. Portanto, pode ser perigoso deixar os conselheiros expostos às pressões dos acionistas. Uma situação assim poderia levá-los a tomar atitudes focadas no curto prazo, com base nos anseios dos investidores.
Esse discurso tem sua lógica. No entanto, um artigo publicado em abril pela Harvard Law School e pelo European Corporate Governance Institute (ECGI) resolveu desconstruí-lo. O pesquisador Lucian A. Bebchuk elaborou uma revisão da literatura sobre o tema e chegou à conclusão e que faltam evidências empíricas para afirmar que o isolamento do conselho é positivo. Muito pelo contrário: haveria provas a demonstrar que o engajamento dos conselheiros com os acionistas é benéfico. "O custo de longo prazo de um conselho isolado excede os seus benefícios", conclui Bebchuk.
De acordo com um dos estudos citados pelo autor, conduzido ao longo da década de 1990, companhias que tinham conselhos isolados registraram lucros inferiores aos de suas pares e crescimento de vendas menos acelerado que a concorrência. Outro levantamento, que compara empresas entre 1990 e 2003, deduziu que o isolamento está associado a um valor de mercado significativamente menor. Sinal de que pode estar na hora de os conselheiros se aproximarem dos acionistas. [Capital Aberto]
Link para a pesquisa original: aqui.
The Myth that Insulating Boards Serves Long-Term Value
Lucian A. Bebchuk
Harvard Law School; National Bureau of Economic Research (NBER); European Corporate Governance Institute (ECGI)
April 1, 2013
Columbia Law Review, Fall 2013, Vol. 113, Forthcoming
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