Lavagem de dinheiro

O acórdão resumido do julgamento do mensalão divulgado nesta sexta-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sustenta que, a partir da denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República, foram identificadas e comprovadas 46 operações de lavagem de dinheiro realizadas por meio do Banco Rural. Por essas operações de ocultação ilícita de recursos, a Corte condenou oito pessoas, sendo quatro ligadas ao chamado "núcleo publicitário" e três do "núcleo financeiro". O documento diz que integrantes dos dois núcleos cometeram os crimes com atuação conjunta e com divisão de tarefas, sendo que cada um tinha determinada função. "O sucesso da associação criminosa" dependia do desempenho dos envolvidos, aponta o acórdão.

Pelo "núcleo publicitário", foram condenados pelas 46 operações ilegais Marcos Valério, o operador do mensalão, e seus sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz. O STF condenou pelo "núcleo financeiro" a acionista do Banco Rural Kátia Rabello e os ex-dirigentes da instituição José Roberto Salgado e Vinícius Samarane. No acórdão, consta a condenação por um único crime de lavagem de dinheiro cometido por Rogério Tolentino, advogado das empresas de publicidade de Valério.

No documento consta que o esquema de lavagem de dinheiro ocorreu mediante "três grandes etapas". A primeira consiste na fraude da contabilidade das agências de Valério e no próprio Banco Rural. Em seguida, a simulação de empréstimos bancários e a utilização de mecanismos fraudulentos para encobrir o caráter simulado dessas operações. Por último, e principalmente, o repasse dos valores por meio do Rural à margem dos controles do Banco Central e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) dos verdadeiros beneficiários do dinheiro, proveniente de crimes contra a administração pública e o sistema financeiro nacional. A destinação desses recursos eram políticos ligados à base do governo.

Gestão fraudulenta

O acórdão também destaca o esquema de gestão fraudulenta operado pela cúpula do Rural. Ele se configurou pela seguinte engrenagem: a) a rolagem da dívida mediante sucessivas renovações dos empréstimos sucessivos fictícios; b) a incorreta classificação de risco das operações; c) a desconsideração da falta de capacidade financeira dos tomadores dos empréstimos e das garantias apresentadas por ele e aceitas pelo banco; e d) a não observância das normas reguladoras desses empréstimos, até mesmo com o fato de não terem levado em conta os avisos das áreas técnica e jurídica do banco.

Os crimes foram identificados, afirma o acórdão, por perícias do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal e pelo Banco Central. Pela gestão fraudulenta, foram condenados Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane.
Nesta semana, o STF decidiu ampliar o prazo para a defesa dos réus recorrer da sentença. A partir da terça-feira, os advogados terão dez dias para preparar os recursos - o prazo vai até dia 2 de maio. O prazo só começa a contar na terça-feira porque o acórdão completo só será publicado na segunda-feira no Diário da Justiça, etapa necessária para a efetiva contagem do prazo. O julgamento condenou 25 réus.

STF comprovou 46 operações de lavagem, diz acórdão - Por Ricardo Brito

Evidenciação

Desde que eu comecei a estudar contabilidade e soube da obrigatoriedade da divulgação dos relatórios em jornais, passei a me questionar sobre o porquê de as empresas terem que publicar nos jornais.

Ora, vivemos na Era da Internet. Um investidor que não usa a internet não tem como alocar seus recursos de forma minimamente racional. Se para termos informações sobre as empresas e se para comprarmos ou vendermos as ações, nós precisamos de internet, por que a divulgação das informações financeiras tem que ser publicadas, obrigatoriamente, em jornais?

Eu até iniciei a ideia geral para escrever um artigo criticando isso, mas devido aos meus outros projetos acabei deixando de lado, mas sempre que posso eu toco nesse assunto, seja aqui no blog, no facebook ou nas aulas.

Levando em consideração a racionalidade e a eficiência dos gastos da empresa, não faz sentido publicar em jornal . Eu, como acionista, se tivesse a opção, não gostaria de ter as demonstrações publicadas em meio físico, já que o custo é alto (principalmente após a adoção das IFRS - veja aqui um exemplo) e eu tenho a internet e leitores de PDF para ter acesso de forma muito mais rápida e fácil de ler (uso muito o "control + F" para me ajudar nisso).

Além disso, imaginem o custo ambiental que é produzido todo início de ano para a publicação de um monte de páginas que poderiam ser acessadas pela internet? Deve ser bem alto! (...)

Fonte: Aqui

São questões interessantes. Sobre os custos, sugiro a página 7 do livro de Teoria da Contabilidade, em co-autoria com Jorge Katsumi. Como leitor de jornal, acho que deveria ser opcional a divulgação.

Rir é o melhor remédio

Fonte: Aqui

Fato da Semana

Fato: A posição do Banco Central do Brasil com respeito as IFRS

Qual a relevância disto? Durante um seminário sobre as normas internacionais de contabilidade, o presidente do Banco Central reconheceu que o nosso país não adota as IFRS de maneira integral, ao contrário do que acredita muitas pessoas. Mas o presidente do Bancon Central, Tombini, foi mais além; ao afirmar que a adoção deve ser paulatina e responsável, indiretamente criticou as IFRS. Mostrou que a entidade tem medo da adoção imediata, pois os impactos devem ser analisados. Isto inclui as normas sobre instrumentos financeiros.

A posição do Banco Central é interessante, uma vez que a participação no processo de convergência merece ser destacada. Pedro Malan, um dos curadores do Iasb, tem passagem pela entidade; Amaro Gomes, funcionário de carreira do Banco Central, atualmente trabalha no Colegiado do Iasb. Finalmente, o Banco Central tem apoiado financeiramente a Fundação IFRS.

Assim, parece contraditório a grande presença do nosso Banco Central no processo de normatização, mas é conservador na adoção da própria receita que esta produzindo. Uma das possíveis justificativas talvez seja a posição do Banco da Inglaterra, muito crítico as IFRS. Outra, é o excesso de zelo de Tombini e seus assessores.

Positivo ou Negativo? – Negativo, para os defensores das IFRS. Mas mostra o “perigo” das IFRS, para aqueles que não gostam das normas internacionais.

Desdobramentos – O posicionamento deixa claro que o Banco Central ficará esperando o tempo passar antes de “arriscar” nas normas internacionais. Assim, podemos dizer que a convergência total do Brasil não irá ocorrer tão cedo.

Teste da Semana

Este é um teste para verificar se você acompanhou de perto os principais eventos do mundo contábil. As respostas estão nos comentários.

1 – O engenheiro Araújo, presidente da Ferroeste, tem uma característica que destaca ainda mais a recuperação recente da empresa:
Possui somente 25 anos
Foi demitido no passado da empresa por incompetência
Detesta usar os números da contabilidade

2 – As declarações de Tombini sobre a adoção das IFRS pelo Banco Central ocorreram
Em São Paulo
Em Londres
Em Brasília

3 – Tombini afirmou que
O Banco Central foi pioneiro na adoção das IFRS
O Banco Central não irá adotar as IFRS
O Banco Central irá fazer uma substancial doação ao combalido Iasb

4 – Uma grande polêmica ocorreu nesta semana entre os economistas. O debate ocorreu devido
A um erro no uso da planilha Excel por dois economistas famosos
A projeção alarmante quando ao futuro da economia da Croácia
A possibilidade de refutar definitivamente as teses monetaristas

5 – A proposta de abertura de capital da BB Seguridade esbarrou num problema computacional
O envio de e-mails para alguns clientes
Um arquivo com vírus postado na página da empresa
A possibilidade de parte do relatório ter tido o Ctrl C + Ctrl V

6 – O país com maior risco, medido pelo CDS, é da América Latina. Trata-se
Argentina
Venezuela
Haiti

7 – O único clube de futebol entre os vinte maiores em valor do mundo, segundo a Forbes, que não está na Europa é
Boca Juniors
Corinthians
Flamengo

8 – Esta empresa reduz sua carga tributária usando áreas urbanas classificadas como igrejas
McDonalds
Exxon Mobil
Apple

Kakenya Ntaiya: Uma menina que exigiu a escola

Kakenya Ntaiya fez um acordo com seu pai: Ela se submeteria ao tradicional rito de passagem Maassai, a circuncisão feminina, se ele a deixasse frequentar o ensino médio. Ntaiya conta sua corajosa história até chegar à faculdade, e seu trabalho junto aos mais velhos de sua vila, para construir uma escola para meninas na comunidade. É a jornada educacional de alguém que mudou o destino de 125 jovens mulheres. (Filmado no TEDxMidAtlantic.)

Portugal na bancarrota

Nos últimos dias tenho estado um pouco de "altas" do mundo cibernético devido a viagens. Tenho ensaiado escrever sobre algumas coisas e espero conseguir em breve. Agora estou em Portugal e achei muito curioso ver a crise de perto. Ao menos para mim foi BEM diferente da percepção que eu tinha quando estava no Brasil. Um ponto interessante são outdoors espalhados pela cidade com a campanha "cortem da dívida e não nos salários":

Claro que faz parte de uma campanha política...