Fraude

A fraude é um dos temas mais relevantes na literatura contábil. Os pesquisadores tentam fazer uma estimativa do seu tamanho e do seu custo. Aqueles que fazem consultoria na área superestimar o problema, pois isto vende seus serviços. Os administradores gostariam de acreditar que a fraude é algo localizado, que não exige uma atitude mais enérgica dos reguladores.

As pesquisas na área possuem uma grande dificuldade em obter uma base de dados confiáveis. Geralmente se utiliza das fraudes conhecidas, mas não sabemos com precisão da grande quantidade de fraudes que foram incorridas, mas não detectadas. Três pesquisadores fizeram um avanço significativo sobre o assunto de uma maneira original. Eles usaram dados sobre fraudes que ocorreram e foram descobertas. A partir daí, os pesquisadores fizeram uma suposição conservadora de que todas as fraudes do período foram descobertas.  Esta suposição é bastante forte, mas eles utilizaram os dados do período em que a empresa de auditoria Artur Andersen faliu. Os clientes da Andersen tiveram que procurar outra empresa de auditoria; naquele momento, diante da desconfiança generalizada sobre a qualidade do trabalho da Andersen, estas empresas foram auditadas de maneira muito criteriosa.

Apesar das empresas que eram auditadas pela Andersen e das outras empresas apresentarem características similares nos fatores que geralmente são encontrados em empresas que cometeram fraudes, o rigor do primeiro grupo foi muito maior. A comparação entre os dois conjuntos de empresa revelou um potencial de fraudes que não é detectado numa situação normal. A conclusão da pesquisa é alarmante: acredita-se que 14,5% das grandes empresas de capital aberto dos Estados Unidos estejam envolvidas com fraudes. Numa estimativa conservadora, os pesquisadores acreditam que este número seja de 5,6%.

A existência de fraude numa empresa tem um grande custo para sociedade. A divulgação destes casos tem um efeito imediato sobre o preço da ação da empresa. Os pesquisadores calcularam o efeito sobre o valor do empreendimento das empresas e encontraram que elas perdem 20,4%. Quando comparado com todas as empresas, a fraude significa uma redução no preço de 3%. Este seria o custo para sociedade.

Leia mais em DYCK, Alexander; MORSE, Adair; ZINGALES, Luigi. How Pervasive is corporate fraud?  2013. Leia também aqui outro artigo sobre o assunto

IASB Advisory Forum

O IASB, entidade que normatiza as regras contábeis de vários países no mundo, inclusive o Brasil, decidiu, no ano passado, criar os Accounting Standards Advisory Forum (ASAF). Na terça foram anunciados os membros que irão compor este fórum, que inclui representantes da África do Sul, Japão, Austrália, China, Asia e Oceania (representado por Hong Kong), Alemanha, Europa, Espanha, Reino Unido, América Latina,  Estados Unidos e Canadá. A América Latina, cujo grupo recebe a denominação de Glass (Group of Latin American Standard Setters ou vidro em inglês) estará representada pelo CPC.

Ou seja, a distribuição geográfica inclui quatro membros da Ásia e Oceania (sendo dois da China, mas nenhum da Índia), quatro da Europa, três das Américas e um da África. A primeira reunião será em abril, em Londres.

Em 2012, quando surgiu a ideia do ASAF, o Iasb afirmou que não participaria os países que não tinham adotado as normas internacionais. Isto excluiria os Estados Unidos do grupo. O anúncio deixa claro que ocorreu um recuo, mas que influencia daquele país será bem menor que na estrutura atual do Iasb.

Controle interno em igrejas

De acordo com a [revista] Planet Money, 85 por cento das dioceses católicas relataram desfalques durante os últimos cinco anos. Destas, 11 por cento relataram desfalques num valor total de mais de US $ 500.000. E uma revista católica dos EUA afirmou que 13 por cento do dinheiro dado as instituições de solidariedade social foi perdido em peculato.

(...) numa igreja, alguém põe dinheiro no prato de coleta e não há nenhuma maneira de obter um recibo. Adicione a isso um resistência institucional para controles internos e você tem uma fraude:

Desde que as igrejas contam com sistemas de crenças sagradas, controles internos são considerados como uma preocupação secular, inerentemente mau ou no mínimo desnecessário, nas igrejas. Na verdade, eles podem ser considerados um insulto para os trabalhadores e voluntários da Igreja (...)

Fonte: Aqui

Noruega

Enquanto no Brasil se discute o que fazer com a riqueza do petróleo encontrado no mar, a Noruega implantou uma estratégia de muito sucesso para destinar o dinheiro obtido com a exploração da riqueza extraída no Mar do Norte.

Na década de 60 a Noruega descobriu reservas de petróleo. O lucro obtido com a extração constitui um fundo, denominado de fundo do petróleo, em 1990, por decisão do parlamento do país com vistas a evitar que a flutuação do preço do produto e os efeitos do declínio das receitas. Em 2012 o fundo atingiu 680 bilhões de dólares.

O fundo possui algumas regras: diversificação (60% em ações, sendo metade nos EUA, 35% em títulos e 5% em imóveis);  rebalanceamento, já que o volume em ações é fixo em 60%; nenhum investimento em alternativas de investimentos arriscadas (fundo hedge, venture capital, commodities, etc); e transparência.

Enquanto isto, no Brasil, as cidades que estão recebendo royalties do petróleo estão usando o dinheiro para patrocinar time de futebol ou construir obras faraônicas, num claro desperdício de dinheiro.

Atraso nos balanços

A existência de ressalva no parecer do auditor e a apresentação de prejuízo líquido são os fatores que provocam maior atraso na divulgação de balanços pelas companhias abertas brasileiras, conforme conclusão de dissertação de mestrado recém-defendida pelo pesquisador Leonardo Portugal Barcelloso, pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Administração e Finanças, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Considerando todas as demais variáveis constantes, uma discordância do auditor em relação a uma prática ou lançamento contábil adia a apresentação do balanço em uma média de aproximadamente 10 dias. Já os eventos de prejuízo causam atraso médio de quase 7 dias, mostra o estudo.

Um terceiro fator que provoca atraso é a necessidade de consolidar balanços de controladas, com impacto médio de 4,6 dias.

Com efeito contrário, a adesão da empresa a um dos níveis de governança corporativa da BM&FBovespa e um percentual maior de conselheiros independentes são os fatores que mais antecipam a divulgação das demonstrações financeiras anuais. A primeira característica tem como efeito acelerar apresentação dos números em 8,3 dias. No caso dos conselheiros externos, a antecipação média é de 7,3 dias.

O fato de a companhia ser auditada por uma das quatro grandes do setor - PwC, Deloitte, Ernst & Young e KPMG - também indicou maior celeridade na apresentação dos demonstrativos, com um ganho médio de 5,36 dias.

O estudo de Barcelloso, que foi orientado pelo professor Jorge Vieira da Costa Júnior e co-orientado pelo professor Luiz da Costa Laurencel, teve como base os balanços anuais de 322 empresas, referentes a 2010 e 2011.

Conforme o levantamento, o prazo médio de divulgação do balanço referente ao exercício de 2010, ano da adoção inicial do padrão contábil IFRS no Brasil, ficou em 83 dias, com uma mediana de 87 dias. No período seguinte, o prazo médio caiu para 78 dias, com a mediana ficando em 82.

Ainda segundo o estudo, nos dois anos, mais de 40% das empresas deixaram a divulgação para os últimos dez dias, sendo que o índice de atraso ante o limite de 90 dias ficou entre 10% e 15%.

Neste ano, com a divulgação dos números referentes ao exercício de 2012, não será diferente. Mais de uma centena de empresas deve divulgar balanço nas próximas duas semanas.

Dada a antecedência mínima de 30 dias desde a apresentação do balanço, uma das consequências dessa concentração é a realização de inúmeras assembleias de acionistas no fim de abril, o que é mais um fator para dificultar a participação dos pequenos investidores nesses encontros.

Barcellos reconhece que o estudo tem limitações, como o período de análise de dois anos. Por outro lado, diz que esse corte temporal permitiu o uso de mais variáveis de análise. "Muitos dos dados usados não estão disponíveis para períodos anteriores a 2010. Para cada variável que não fosse possível captar, a empresa teria que ser desprezada", explica o pesquisador.

O orientador Jorge Vieira da Costa Júnior acrescenta que a existência de limitações é algo comum a qualquer trabalho acadêmico. "Mas o que foi interessante é que grande parte dos dados se enquadram dentro do esperado, levando em conta o arcabouço teórico", afirma.

Ou seja, era esperado que um nível maior de complexidade na elaboração dos demonstrativos aumentasse o atraso para divulgação, o que ficou comprovado. Da mesma forma, verificou-se, também como previsto, que um nível maior de governança tende a acelerar a divulgação das informações contábeis.

Ressalva e prejuízo atrasam divulgação de balanços - Fernando Torres - Valor Econômico - 18 de março de 2013

Partes Relacionadas

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) propôs na sexta-feira alterar as regras de divulgação de informações sobre operações entre partes relacionadas, que incluem aquelas envolvendo acionistas controladores ou entidades sobre controle comum. O objetivo é evitar situações de conflito de interesses.

A proposta faz parte da minuta de instrução que prevê alterações nas regras de divulgação do Formulário de Referência, documento anual obrigatório para as companhias abertas.

O anexo 30/33 da minuta prevê a necessidade de divulgação à CVM e ao mercado, em até sete dias úteis, de operações entre partes relacionadas cujo valor total seja o maior entre R$ 6 milhões ou 1% do ativo total da companhia ou que, no entender dos administradores, sejam consideradas relevantes.

O emissor deverá descrever a transação, incluindo as partes envolvidas e sua relação com a empresa. Deverá também justificar as razões pelas quais a administração considerou que a transação observou condições de mercado e se esta previu pagamento compensatório adequado.

A proposta também prevê a necessidade de o emissor informar se realizou procedimento de tomada de preços ou se tentou de qualquer outra forma realizar a transação com terceiros.

Atualmente, as operações entre partes relacionadas precisam ser divulgadas nas demonstrações financeiras trimestrais ou nos formulários de referência da companhia. Em casos em que a transação possa ter impacto na cotação das ações da empresa, também pode haver a necessidade de divulgação de fato relevante. "A diferença é que agora queremos um maior detalhamento dessas transações", declarou o Superintendente de Relações com Empresas da CVM, Fernando Soares Vieira.

A minuta afirma ainda que, caso a transação em questão seja um empréstimo concedido pela empresa à parte relacionada, as informações devem incluir as razões pelas quais o emissor optou por concedê-lo em vez de investir em suas atividades. Também deverá divulgar uma análise do risco de crédito do tomador e descrever a forma como foi fixada a taxa de juros, entre outros pontos.

Segundo Vieira, da CVM, a publicação da minuta teve como objetivo atualizar o conteúdo do relatório de referência, após três anos de adoção pelo mercado brasileiro. "Os assuntos do mercado foram se sofisticando de três anos para cá", salientou.

Além do tema das operações entre partes relacionadas, a minuta propõe mudanças nas regras de divulgação de informações quando houver aumento de capital deliberado pelo conselho de administração. O anexo 30-32 prevê que o emissor deverá explicar em detalhes as razões do aumento e as consequências jurídicas e econômicas para a empresa.

A CVM também propôs novas regras para a divulgação, no Formulário de Referência, de informações sobre políticas e práticas do conselho de administração das empresas. Uma delas prevê a indicação do critério adotado para determinar a independência dos membros do conselho.

Houve ainda atualizações nas regras sobre divulgação de fatores de risco e das políticas de gerenciamento de risco, assim como mudanças nas regras de divulgação de informações socioambientais. Caso a empresa opte por divulgar informações socioambientais, terá de informar qual a metodologia seguida na elaboração desses dados e se estes foram auditados ou revisados por entidade independente.

CVM exige mais informações sobre partes relacionadas - Luciana Bruno - Valor Econômico - 18 de março de 2013

Não há pior inimigo do conhecimento que a terra firme

Segue excelente crítica de Renato Janine Ribeiro à produção acadêmica brasileira:

Resumo:

Neste artigo critico o modo como se fazem teses em ciências sociais no Brasil, com dependência excessiva da bibliografia e aplicação mecânica de algumas idéias na moda a todo tipo de corpus, mesmo aquele que tem riquezas de que a teoria não dá ainda conta. Ocorrerá um esvaziamento do desejo de pensar? A Universidade não deveria incentivar, nos alunos, o espírito de risco, em vez do anseio de acomodação? Faço algumas sugestões nesta direção.

Não há pior inimigo do conhecimento que a terra firme.

Autor: RIBEIRO, Renato Janine.