A admiração da opinião pública internacional pela economia brasileira parece cada vez menor. Na edição que chega nesta quinta-feira às bancas na Europa, a revista "The Economist" lança mais uma série de duras críticas ao governo de Dilma Rousseff. Ao questionar os recentes artifícios usados pela equipe econômica nas contas públicas, a revista diz que "a mudança na meta (de superávit primário) seria uma alternativa melhor do que recorrer à contabilidade criativa".
Com o título "Números errados", a reportagem da revista diz que os dados econômicos "decepcionantes" não param de ser divulgados no Brasil. Depois do fraco Produto Interno Bruto (PIB) apresentado em novembro, o governo de Dilma Rousseff agora "admite que só atingiu a meta de superávit primário" após "omitir algumas despesas em infraestrutura", "antecipar dividendos de estatais" e "atacar o fundo soberano".
Além disso, a revista diz que outra má notícia veio com a inflação que, agora, traz ainda mais "escuridão" ao cenário. Para a The Economist, se o governo não tivesse segurado os preços da gasolina e do transporte público, a inflação de 2012 teria chegado "mais perto de 6,5%", o teto da meta do regime de inflação no Brasil. "Em 2013, esses preços tendem a subir", diz a reportagem.
Para a revista, a resposta do governo brasileiro ao cenário negativo alimenta temores de que o Brasil pode estar ingressando em um período de inflação mais alta com crescimento baixo. "Atingida pela crítica, Dilma Rousseff ressalta que o Brasil ainda cresce mais rápido que a Europa. Isso é verdade, mas a maioria das outras economias emergentes, incluindo a América Latina, está melhor", pondera a publicação.
A manobra nas contas públicas desaponta, diz a revista, mas não chega a ser uma surpresa. A reportagem lembra que a equipe econômica já usou expediente semelhante em 2010 em uma "complicada troca de títulos entre o Tesouro Nacional e a Petrobras" que "magicamente adicionou 0,9% do PIB ao superávit". "Provavelmente, o Brasil poderia executar um superávit primário menor sem arriscar sua reputação duramente conquistada com a sobriedade fiscal. Mudar a meta seria uma maneira melhor de fazer isso do que recorrer à contabilidade criativa".
A revista demonstra, ainda, preocupação com um possível enfraquecimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O risco, diz o texto, é que com uma eleição presidencial em 2014 "as autoridades farão o que for preciso para atender sua previsão de crescimento de 4% este ano".
The Economist critica 'contabilidade criativa' do Brasil
Por Fernando Nakagawa, correspondente
18 janeiro 2013
17 janeiro 2013
2012: 51 postagens mais acessadas II
Dizem que no Brasil o ano só começa após o carnaval. Janeiro é naturalmente um mês com vibrações um tanto mais lentas que as dos demais, então seguimos com a retrospectiva 2012. Ainda faltam algumas considerações interessantes. Hoje voltaremos ao texto que listou as 51 postagens mais acessadas. Por curiosidade, passamos o conteúdo de todas elas para um único arquivo. Em seguida, criamos um gráfico com o Wordle, já mencionado anteriormente [normas de contabilidade pública; o que estamos pesquisando]. A ferramenta retira algumas palavras comuns ao Português, mas ainda assim há prejuízo informacional pela presença de peças com conteúdo irrelevante.
Logo abaixo vocês podem ver a bela imagem com as palavras mais utilizadas nas tais 51 postagens. "Empresas" e "empresa" dominam a nuvem. A palavra VALOR (minha preferida) também se destaca. Notem a brilhante presença de materiais da série "indicadores e avaliação de empresas".
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Logo abaixo vocês podem ver a bela imagem com as palavras mais utilizadas nas tais 51 postagens. "Empresas" e "empresa" dominam a nuvem. A palavra VALOR (minha preferida) também se destaca. Notem a brilhante presença de materiais da série "indicadores e avaliação de empresas".
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IFRS x Reino Unido
Os países britânicos estão debatendo se as normas internacionais de contabilidade tiveram responsabilidade sobre a crise financeira. A discussão tem ocorrido num sub-comitê de uma Comissão sobre normas bancárias. Alguns depoimentos estão alertando que as IFRS - as normas internacionais - não apenas contribuiu com a crise, como ainda hoje esconde riscos.
O presidente do Iasb, Hans Hoogervorst, admitiu algumas falhas, mas ressaltou o papel das normas para os investidores. E que o Iasb tem melhorado os padrões desde o início da crise.
O presidente do Iasb, Hans Hoogervorst, admitiu algumas falhas, mas ressaltou o papel das normas para os investidores. E que o Iasb tem melhorado os padrões desde o início da crise.
Passivo Atuarial 3
A partir do balanço deste ano, ganhos e perdas atuariais gerados por planos de pensão passarão a ser registrados apenas no patrimônio líquido das empresas, na conta "outros resultados abrangentes", acabando a possibilidade de contabilização no resultado ou o uso do método "corredor". A mudança pode ter impacto relevante no balanço de algumas empresas.
Com base nas premissas atuariais - e dentro do método "corredor" (ver mais ao lado) -, o BB deve reconhecer R$ 1,35 bilhão no resultado de 2012, referente ao saldo positivo no plano 1 da Previ (parcelas mensais de R$ 130 milhões no primeiro semestre e de R$ 96 milhões no segundo).
A partir deste ano, com a mudança de regra, esse reconhecimento deixa de existir. As variações serão registradas no PL.
Outra mudança que vale a partir de 2013 tem relação com expectativa de retorno dos ativos, que afeta apenas o registro do resultado nos balanços trimestrais, antes que se faça o acerto anual.
Essa premissa de rendimento dos ativos não poderá ser superior à taxa de desconto usada pela empresa para calcular o passivo. Ao fim de 2011, a taxa média de retorno usada pelas 15 empresas identificadas pelo Valor era de 7,2% (ou 6,6% excluindo duas companhias fora da curva), ante 5,6% da taxa de desconto. "Se a empresa descasa as taxas do investimento e da obrigação, ela gera superávit. Então é salutar e prudente usar a mesma taxa", afirma Josias O. B. Neto, sócio da Baker Tilly.
Chama atenção as taxas reais de retorno esperadas pela Caixa Econômica Federal, de 11,3%, e Eletrobras, de 0,25%. As duas empresas foram procuradas para explicar o que justificaria percentuais tão elevados, mas não quiseram se manifestar sobre o tema.
Superávit deixará de elevar lucro - Valor Econômico - Fernando Torres - 16 de janeiro de 2013
Com base nas premissas atuariais - e dentro do método "corredor" (ver mais ao lado) -, o BB deve reconhecer R$ 1,35 bilhão no resultado de 2012, referente ao saldo positivo no plano 1 da Previ (parcelas mensais de R$ 130 milhões no primeiro semestre e de R$ 96 milhões no segundo).
A partir deste ano, com a mudança de regra, esse reconhecimento deixa de existir. As variações serão registradas no PL.
Outra mudança que vale a partir de 2013 tem relação com expectativa de retorno dos ativos, que afeta apenas o registro do resultado nos balanços trimestrais, antes que se faça o acerto anual.
Essa premissa de rendimento dos ativos não poderá ser superior à taxa de desconto usada pela empresa para calcular o passivo. Ao fim de 2011, a taxa média de retorno usada pelas 15 empresas identificadas pelo Valor era de 7,2% (ou 6,6% excluindo duas companhias fora da curva), ante 5,6% da taxa de desconto. "Se a empresa descasa as taxas do investimento e da obrigação, ela gera superávit. Então é salutar e prudente usar a mesma taxa", afirma Josias O. B. Neto, sócio da Baker Tilly.
Chama atenção as taxas reais de retorno esperadas pela Caixa Econômica Federal, de 11,3%, e Eletrobras, de 0,25%. As duas empresas foram procuradas para explicar o que justificaria percentuais tão elevados, mas não quiseram se manifestar sobre o tema.
Superávit deixará de elevar lucro - Valor Econômico - Fernando Torres - 16 de janeiro de 2013
Passivo Atuarial 2
Em mais um sinal da dificuldade cultural de se adaptar a um arcabouço baseado em princípios e julgamentos, agentes do mercado aguardam uma manifestação oficial da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre a possibilidade de as empresas usarem como referência para a taxa de desconto do passivo atuarial os juros pagos em emissões de dívida privada, que são maiores que os prêmios pagos pelos títulos do Tesouro Nacional.
Se isso fosse possível, o impacto da queda da taxa real de juros em termos de perda atuarial seria menor para as empresas.
Ao que tudo indica, porém, a CVM não vai dar essa resposta, ou pelo menos não da forma que companhias e auditores gostariam de ouvir, que seria um simples "pode" ou "não pode".
A regra internacional, adotada no Brasil, diz que a taxa de desconto "deve ser determinada com base nos rendimentos de mercado, apurados na data a que se referem as demonstrações contábeis, para títulos ou obrigações corporativas de alta qualidade". Ou seja, a primeira opção é sim usar juros de mercado de longo prazo para dívida privada.
Mas em seguida o texto diz que, "se não houver mercado ativo desses títulos, devem ser usados os rendimentos de mercado relativos aos títulos do Tesouro Nacional".
Desde a adoção do IFRS no Brasil em 2010, a maioria das empresas entendeu que não existe um mercado de dívida corporativa de longo prazo no país - seja primário ou secundário - e vem usando como referência os juros dos títulos públicos, principalmente das NTN-Bs, que têm vencimentos longos, como 2035, 2045 e até 2050.
"São poucos os papéis privados que passam de dez anos. A maioria fica entre cinco e sete anos, o que não serviria para fazer o cálculo", diz o professor Edson Jardim, do MBA de Gestão Financeira e Atuária da Fipecafi (Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras).
Mas agora que os juros das NTN-Bs de longo prazo estão muito baixos, agentes de mercado começam a questionar se não seria possível considerar as taxas de dívidas corporativas.
Segundo José Domingos Prado, sócio da área de auditoria da Deloitte, o tema está sendo debatido pelo Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon) e pelo Instituto Brasileiro de Atuários (IBA). "Mas a grande expectativa do mercado é se a CVM vai se manifestar. Se a referência continua sendo os títulos públicos ou se vai para os privados", afirma ele.
Questionada sobre o assunto, a autarquia ressaltou que o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) se manifestou no relatório de audiência pública de revisão do pronunciamento que trata de benefícios a empregados. Lá, o CPC diz que não pretende emitir interpretação ou orientação sobre o caso, para evitar divergência de aplicação da regra com outros países que também adotam o IFRS.
Para o CPC, a regra existente é suficientemente clara para ser aplicada no país.
A CVM também entende que o CPC 33 "orienta adequadamente quanto aos procedimentos de mensuração a serem adotados pelas entidades" sujeitas a ele. Em nota ao Valor, a área técnica da CVM repetiu o entendimento de que "existem duas alternativas" para se chegar à taxa de desconto: "rendimentos de mercado para títulos ou obrigações corporativas de alta qualidade ou, na ausência desse, rendimentos de mercado relativos aos títulos do Tesouro Nacional".
A CVM diz ainda que a diretriz fundamental para elaboração de demonstrações contábeis "é a utilização de premissas e julgamentos que proporcionem a melhor percepção dos administradores quanto a representação econômica mais adequada para o fenômeno econômico objeto de reconhecimento, mensuração e divulgação (inferência sobre caixa e desempenho futuro)".
Dando a entender que vai querer boas justificativas em caso de mudança de prática, a autarquia disse também que "essas premissas devem ser aplicadas de forma consistente ao longo dos períodos (exceto no caso de se tornarem inadequadas)".
CVM diz que norma sobre taxa é clara - Valor Econômico - 16 de janeiro de 2013 - Fernando Torres
Se isso fosse possível, o impacto da queda da taxa real de juros em termos de perda atuarial seria menor para as empresas.
Ao que tudo indica, porém, a CVM não vai dar essa resposta, ou pelo menos não da forma que companhias e auditores gostariam de ouvir, que seria um simples "pode" ou "não pode".
A regra internacional, adotada no Brasil, diz que a taxa de desconto "deve ser determinada com base nos rendimentos de mercado, apurados na data a que se referem as demonstrações contábeis, para títulos ou obrigações corporativas de alta qualidade". Ou seja, a primeira opção é sim usar juros de mercado de longo prazo para dívida privada.
Mas em seguida o texto diz que, "se não houver mercado ativo desses títulos, devem ser usados os rendimentos de mercado relativos aos títulos do Tesouro Nacional".
Desde a adoção do IFRS no Brasil em 2010, a maioria das empresas entendeu que não existe um mercado de dívida corporativa de longo prazo no país - seja primário ou secundário - e vem usando como referência os juros dos títulos públicos, principalmente das NTN-Bs, que têm vencimentos longos, como 2035, 2045 e até 2050.
"São poucos os papéis privados que passam de dez anos. A maioria fica entre cinco e sete anos, o que não serviria para fazer o cálculo", diz o professor Edson Jardim, do MBA de Gestão Financeira e Atuária da Fipecafi (Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras).
Mas agora que os juros das NTN-Bs de longo prazo estão muito baixos, agentes de mercado começam a questionar se não seria possível considerar as taxas de dívidas corporativas.
Segundo José Domingos Prado, sócio da área de auditoria da Deloitte, o tema está sendo debatido pelo Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon) e pelo Instituto Brasileiro de Atuários (IBA). "Mas a grande expectativa do mercado é se a CVM vai se manifestar. Se a referência continua sendo os títulos públicos ou se vai para os privados", afirma ele.
Questionada sobre o assunto, a autarquia ressaltou que o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) se manifestou no relatório de audiência pública de revisão do pronunciamento que trata de benefícios a empregados. Lá, o CPC diz que não pretende emitir interpretação ou orientação sobre o caso, para evitar divergência de aplicação da regra com outros países que também adotam o IFRS.
Para o CPC, a regra existente é suficientemente clara para ser aplicada no país.
A CVM também entende que o CPC 33 "orienta adequadamente quanto aos procedimentos de mensuração a serem adotados pelas entidades" sujeitas a ele. Em nota ao Valor, a área técnica da CVM repetiu o entendimento de que "existem duas alternativas" para se chegar à taxa de desconto: "rendimentos de mercado para títulos ou obrigações corporativas de alta qualidade ou, na ausência desse, rendimentos de mercado relativos aos títulos do Tesouro Nacional".
A CVM diz ainda que a diretriz fundamental para elaboração de demonstrações contábeis "é a utilização de premissas e julgamentos que proporcionem a melhor percepção dos administradores quanto a representação econômica mais adequada para o fenômeno econômico objeto de reconhecimento, mensuração e divulgação (inferência sobre caixa e desempenho futuro)".
Dando a entender que vai querer boas justificativas em caso de mudança de prática, a autarquia disse também que "essas premissas devem ser aplicadas de forma consistente ao longo dos períodos (exceto no caso de se tornarem inadequadas)".
CVM diz que norma sobre taxa é clara - Valor Econômico - 16 de janeiro de 2013 - Fernando Torres
Passivo atuarial
A queda dos juros reais terá um efeito indesejado para um grupo de companhias brasileiras. Trata-se de uma perda bilionária ligada à atualização dos compromissos dessas empresas com planos de pensão de benefício definido de seus funcionários, modalidade existente principalmente em empresas estatais e privatizadas.
(...) Embora o cálculo atuarial seja bastante complexo, envolvendo taxas de desconto, previsão de reajuste de salários, inflação, tábuas de mortalidade e expectativa de retorno para os ativos, a lógica do efeito do juro real menor nas contas das empresas é simples.
Se uma taxa real mais baixa torna mais difícil para cada pessoa acumular recursos para sua aposentadoria - exigindo mais economia, mais tempo de acumulação e diversificação -, o mesmo se aplica, em escala muito maior, para empresas que se comprometeram a pagar valores fixos como remuneração a milhares de ex-empregados depois do desligamento por tempo de serviço. Ou seja, a reserva que o fundo de pensão precisa ter hoje para pagar os benefícios ao longo do tempo tem de ser maior do que em um cenário de juros mais altos.
Apesar de a taxa real de juros ter caído ao longo de todo o ano passado, esses ajustes são feitos apenas anualmente nos balanços (bancos fazem o acerto semestralmente), o que significa que o impacto maior deve ocorrer nos números do quarto trimestre de 2012.
Entretanto, não é possível dizer que a perda será vista no balanço de todas as empresas que possuem esse tipo de plano, ou que oferecem planos de saúde para seus ex-funcionários.
Primeiro porque, a depender do caso específico de cada companhia, o resultado pode ser tanto um aumento do déficit atuarial, ou seja, do passivo, como uma redução de superávit - que algumas vezes sequer é reconhecido como ativo, ficando fora do balanço.
Além disso, a regra atual permite que os efeitos das variações atuariais sejam reconhecidos de três formas pelas empresas: no patrimônio líquido, diretamente no resultado do exercício ou também no resultado, mas somente quando a variação é muito relevante e supera determinada variação.
Esse terceiro método, chamado de "corredor", deixará de existir a partir deste ano. (...)
Também como consequência da queda dos juros reais, o Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) baixou uma regra no fim do ano passado para que os fundos de pensão diminuam de forma escalonada suas metas atuariais (que acabam tendo o mesmo efeito da taxa de desconto). Elas serão reduzidas em 0,25 ponto percentual ao ano, a partir do nível vigente em 2012, que era de 6%, até chegar em 4,5% em 2018.
Mas na contabilidade das patrocinadoras dos planos administrados por esses fundos de pensão não é possível fazer esse ajuste gradual. Como a taxa de juros já caiu, o efeito é contabilizado todo de uma vez, ao fim do ano. Do lado contrário, se os juros voltarem a subir, eleva-se a taxa de desconto e registra-se um ganho atuarial.
Passivo com aposentadorias vai aumentar - 16 de Janeiro de 2013 - Valor Econômico - Fernando Torres
Um aspecto que recebeu pouco destaque no texto é a redução da rentabilidade dos títulos públicos.
(...) Embora o cálculo atuarial seja bastante complexo, envolvendo taxas de desconto, previsão de reajuste de salários, inflação, tábuas de mortalidade e expectativa de retorno para os ativos, a lógica do efeito do juro real menor nas contas das empresas é simples.
Se uma taxa real mais baixa torna mais difícil para cada pessoa acumular recursos para sua aposentadoria - exigindo mais economia, mais tempo de acumulação e diversificação -, o mesmo se aplica, em escala muito maior, para empresas que se comprometeram a pagar valores fixos como remuneração a milhares de ex-empregados depois do desligamento por tempo de serviço. Ou seja, a reserva que o fundo de pensão precisa ter hoje para pagar os benefícios ao longo do tempo tem de ser maior do que em um cenário de juros mais altos.
Apesar de a taxa real de juros ter caído ao longo de todo o ano passado, esses ajustes são feitos apenas anualmente nos balanços (bancos fazem o acerto semestralmente), o que significa que o impacto maior deve ocorrer nos números do quarto trimestre de 2012.
Entretanto, não é possível dizer que a perda será vista no balanço de todas as empresas que possuem esse tipo de plano, ou que oferecem planos de saúde para seus ex-funcionários.
Primeiro porque, a depender do caso específico de cada companhia, o resultado pode ser tanto um aumento do déficit atuarial, ou seja, do passivo, como uma redução de superávit - que algumas vezes sequer é reconhecido como ativo, ficando fora do balanço.
Além disso, a regra atual permite que os efeitos das variações atuariais sejam reconhecidos de três formas pelas empresas: no patrimônio líquido, diretamente no resultado do exercício ou também no resultado, mas somente quando a variação é muito relevante e supera determinada variação.
Esse terceiro método, chamado de "corredor", deixará de existir a partir deste ano. (...)
Também como consequência da queda dos juros reais, o Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) baixou uma regra no fim do ano passado para que os fundos de pensão diminuam de forma escalonada suas metas atuariais (que acabam tendo o mesmo efeito da taxa de desconto). Elas serão reduzidas em 0,25 ponto percentual ao ano, a partir do nível vigente em 2012, que era de 6%, até chegar em 4,5% em 2018.
Mas na contabilidade das patrocinadoras dos planos administrados por esses fundos de pensão não é possível fazer esse ajuste gradual. Como a taxa de juros já caiu, o efeito é contabilizado todo de uma vez, ao fim do ano. Do lado contrário, se os juros voltarem a subir, eleva-se a taxa de desconto e registra-se um ganho atuarial.
Passivo com aposentadorias vai aumentar - 16 de Janeiro de 2013 - Valor Econômico - Fernando Torres
Um aspecto que recebeu pouco destaque no texto é a redução da rentabilidade dos títulos públicos.
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