Cruzeiro do Sul

O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou nesta segunda-feira 17 integrantes de uma "organização criminosa" que atuava em diversas frentes para a prática de ilícitos financeiro-administrativos no Banco Cruzeiro do Sul S.A.

Entre os denunciados estão os ex-controladores do banco, Luís Octávio Azeredo Lopes Índio da Costa e Luís Felippe Índio da Costa, além de administradores, membros de auditoria e funcionários da instituição bancária.

Entre os delitos praticados pelos integrantes do grupo estão, além de formação de quadrilha, crimes contra o Sistema Financeiro - gestão fraudulenta, estelionato, apropriação indébita, "caixa dois" ; crimes contra o Mercado de Capitais; e lavagem de dinheiro.

Segundo a Procuradoria, os ilícitos foram cometidos entre janeiro de 2007 e março de 2012, pouco antes de o Banco Central decretar a intervenção do Cruzeiro do Sul. Posteriormente, o banco foi liquidado extrajudicialmente - auditorias demonstraram "comprometimento da situação econômico-financeira da instituição e grave violação das normas emanadas do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central".

A Procuradoria sustenta que "a organização criminosa atuava em diversas frentes: fraudes em empréstimos consignados voltados à obtenção indevida de recursos para cobrir as necessidades de caixa do Banco Cruzeiro do Sul".

Foram criados 320 mil contratos de empréstimos consignados falsos, com a utilização indevida dos CPFs de diversas pessoas e dos nomes de diversos órgãos públicos, o que gerou uma falsa contabilização de ativos do banco no valor de R$ 2,5 bilhões; fraudes contábeis que geravam resultados irreais no balanço do banco e elevavam o pró-labore dos envolvidos e a distribuição dos lucros; manipulação de ações do banco junto ao mercado de capitais para forçar sua valorização; subtração de valores de contas da instituição bancária por meio da simulação de contratos de fornecimento de mercadorias; subtração e desvio de valores aplicados por correntistas em fundos de investimento; e lavagem de dinheiro, já que o montante desviado dos correntistas não se deu de forma direta, mas dissimulada, em benefício da empresa Patrimonial Maragato S.A., de propriedade de Luís Octávio e Luís Felippe Indio da Costa.


Fausto Macedo, de O Estado de S. Paulo

Empresa e política

Telêmaco Borba, cidade localizada na região dos campos do Paraná, é conhecida como a capital nacional do papel. Com cerca de 70 mil habitantes, abriga a maior fábrica do produto na América Latina: a Fazenda Monte Alegre, empreendimento da Klabin S.A. O vínculo entre a companhia e a cidade é antigo: data da década de 40, quando Horácio Klabin chegou à região disposto a dar continuidade aos negócios da família. Neste ano, o governo de Telêmaco Borba passará das mãos de Eros Araújo (PMDB) para as de Luíz Carlos Gibson (PPS), prefeito eleito no primeiro turno que derrotou Waldomiro Bereza, o candidato da situação. Apesar de divergirem sobre os rumos da cidade, Gibson e Bereza contaram com um apoio financeiro comum em suas campanhas: o da Klabin, maior produtora e exportadora de papéis do Brasil. No total, a companhia doou R$ 89 mil aos candidatos, dos quais Bereza recebeu a maior parcela, de R$ 20 mil; Gibson ficou com R$ 14,5 mil; e os demais partilharam o restante. No total, a empresa doou R$ 615 mil a candidatos e comitês de partidos de todo o País em 2012.

O envolvimento da Klabin em eleições não é novidade: a companhia financiou campanhas políticas nos últimos cinco pleitos municipais, estaduais e nacionais, entre 2002 e 2010. O acionista que quiser saber os valores doados, contudo, precisará vasculhar o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no qual são compiladas as informações declaradas pelos partidos políticos. A empresa não divulga as cifras das contribuições — ou a política que as norteia — em sua página na internet dedicada aos investidores. A omissão em relação ao tema não é exclusividade da Klabin. Uma análise feita pela CAPITAL ABERTO das informações contidas no site do TSE revela que nenhuma das 20 companhias abertas que mais contribuíram com campanhas na última eleição municipal havia divulgado os números aos investidores, ao menos até o fechamento desta edição. Os formulários de referência e as demonstrações contábeis dessas empresas no ano de 2010 também não mencionavam as contribuições feitas nas eleições estaduais e nacionais daquele ano — a única exceção é o Itaú Unibanco, como veremos adiante.

Nesse grupo, consta, por exemplo, a mineira MRV. Dentre as incorporadoras listadas na BM&FBovespa, ela foi a que mais destinou recursos a campanhas em 2012: R$ 10,3 milhões. Doou a partidos, diretórios e candidatos — só estes últimos receberam R$ 2,6 milhões. Foram agraciados vereadores e prefeitos das cidades de Belo Horizonte, Betim, Contagem e outras. As contribuições para comitês e partidos totalizaram cerca de R$ 7,6 milhões — os comitês mais beneficiados foram os do PT, em Guarulhos, Mogi das Cruzes, Santo André e São Bernardo do Campo. Contatada pela reportagem para explicar o motivo de não prestar contas dessas cifras aos acionistas, a empresa preferiu não conceder entrevista.

O desembolso de R$ 10,3 milhões é representativo em uma companhia como a MRV. É mais que o dobro dos honorários pagos a todos os seus conselheiros de administração e diretores nos nove primeiros meses de 2012, cuja soma atingiu R$ 4,7 milhões. Vale notar que outras despesas no patamar do montante destinado aos políticos estão devidamente destacadas nas notas explicativas — como, por exemplo, os gastos de R$ 10,4 milhões com água, luz e telefone no acumulado até setembro.

O quadro evidencia o descaso das companhias em seguir as melhores práticas de governança recomendadas. O código do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) é categórico: anualmente, a organização deve divulgar, de forma transparente, todos os custos oriundos de suas atividades voluntárias — inclusive políticas. "Se a empresa não publica essa informação, gera uma desconfiança no investidor de que possa de ter feito algo ilícito", observa Eliane Lustosa, conselheira de administração do IBGC.

Exceção à regra, o Itaú Unibanco tem como prática divulgar as contribuições a eleições políticas em seu relatório anual. As doações realizadas pelo banco para candidatos de todas as regiões do País somaram R$ 23,7 milhões em 2010. Na última eleição municipal, o Itaú Unibanco doou aproximadamente R$ 2,7 milhões, principalmente para políticos de Minas Gerais e Pernambuco, segundo dados do TSE.

Exceção à regra, o Itaú Unibanco tem como prática divulgar as contribuições em seu relatório anual

POUCO INCENTIVO — Atualmente, não há regulamentação que obrigue as companhias abertas a publicar suas políticas de doações a políticos ou divulgar os valores doados e os respectivos beneficiados. Segundo a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a empresa deve divulgar a contribuição por meio de fato relevante se julgá-la significativa, nos termos da Instrução 358/02. Esse entendimento fica a critério da administração. A única obrigação que as companhia têm, sejam elas abertas ou fechadas, é a de declarar e discriminar à Receita Federal o valor e o destino das doações. Desse modo, a única orientação que existe para divulgação ampla desses números está nos códigos de governança.

Assim como o IBGC, o International Corporate Governance Network (ICGN), entidade que une grandes investidores em favor das boas práticas, defende que as companhias tornem públicos seus gastos com política, bem como as finalidades desses recursos. O Corporate Governance Codes and Principles, da África do Sul, é mais radical: diz que as empresas devem se manter apolíticas e repudia a contribuições a partidos.

A falta de transparência sobre o assunto também é um problema nos Estados Unidos. Atualmente, tramita na Securities and Exchange Commission (SEC) uma petição assinada, em agosto, pelo Committee on Disclosure of Corporate Political Spending, criado pelo diretor do Programa de Governança Corporativa da Escola de Direito de Harvard, Lucian Bebchuck. O grupo, composto de outros nove professores de direito de renomadas universidades norte-americanas, quer tornar obrigatória a publicação de gastos com atividades políticas pelas companhias de capital aberto do país.

A petição está acompanhada de um estudo de autoria de Bebchuck, que aponta uma maior preocupação dos investidores em obter dados relacionados às atividades políticas das empresas. A afirmação tem como base um estudo da própria SEC: 21,4% dos investidores entrevistados pela agência em 2012 foram a favor da transparência dessas informações, ante 11,2% na sondagem anterior, em 1992. Os que se opuseram à petição centraram seus argumentos no custo adicional que a contabilidade dos gastos pode gerar, caso a empresa venha a ter que contratar uma auditoria especializada, por exemplo. Por fim, a análise reafirma que a divulgação dessas informações é essencial para alinhar os interesses dos acionistas com os da organização e que os custos adicionais não justificam o abandono da medida. "O pleito recebeu o número recorde de mais de 300 mil comentários, a maioria deles favorável. Acredito que a SEC vai reconhecer isso", ressaltou Bebchuck à CAPITAL ABERTO.

O Council of Institutional Investors (CII) — organização que reúne 130 fundos de pensão, com mais de US$ 3 trilhões sob gestão — é outro grupo que reivindica um aumento da prestação de contas sobre doações políticas nos Estados Unidos. Em outubro, enviou uma carta à SEC na qual ratifica o direito dos acionistas de saberem como a empresa usa seus recursos para fins políticos. "Os investidores têm direito a essa informação. É preciso se assegurar de que as doações a políticos geram valor para a empresa, ou, ao menos, não a prejudica", afirma Amy Borrus, diretora do CII.

REGRAS DO JOGO — Além dos valores, os institutos e códigos de governança recomendam a divulgação de cartilhas detalhando procedimentos para doações políticas. O IBGC diz que, a fim de assegurar maior transparência sobre os recursos de seus sócios, as organizações devem elaborar uma política sobre suas contribuições voluntárias — e que o conselho de administração deve ser o órgão responsável pela aprovação de todos esses desembolsos.

Dentre as 20 empresas analisadas pela reportagem, 13 possuem, em seus códigos de conduta, algumas linhas dedicadas ao tema das doações políticas. Contudo, em vez de usarem o espaço para dizer se fazem doação e os critérios utilizados, elas basicamente mencionam sua preocupação em respeitar a legislação vigente, que regulamenta as formas de doação — se eletrônica, via site do candidato, ou por depósito bancário, por exemplo. Para Carlos Pereira, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), especialista no processo de financiamento de campanhas no Brasil, as companhias evitam a transparência por entenderem que a divulgação dessas informações pode comprometer futuros negócios com governos de partidos diferentes.

Nesse aspecto, mais uma vez, o Itaú se diferencia. Os critérios que norteiam as doações estão disponíveis em uma cartilha clara, publicada no site de relações com investidores do banco. O material atesta a criação de um conselho consultivo que analisa, aprova e executa os pedidos de doação — o Itaú não doa a comitês ou partidos, só a candidatos. Antes de fazer o desembolso, o órgão analisa o histórico do político e verifica se ele se identifica com os valores da ética e da democracia. São vetadas contribuições a nomes que tenham sido condenados na esfera penal, a não ser por crimes considerados "de menor potencial ofensivo", como contravenção e violação de domicílio, por exemplo.

Apesar de condicionar a contribuição ao histórico ilibado do candidato, o Itaú Unibanco acabou fazendo uma doação a quem não merecia. Em 2010, destinou R$ 150 mil a Demóstenes Torres, em sua campanha para senador de Goiás. Eleito, o parlamentar teve seu mandato cassado em julho de 2012 por manter envolvimento e praticar tráfico de influência com o contraventor Carlinhos Cachoeira. "O ex-senador Demóstenes era o verdadeiro ícone da moralidade no Congresso Nacional. Não havia nenhum indício de sua ligação com o Cachoeira", esclarece Cícero Araújo, diretor de relações institucionais e governo do Itaú Unibanco.

PARA O FUTURO — Mauro Cunha, presidente da Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec), acredita que, no longo prazo, esse tema poderá ser discutido pela entidade. "Os acionistas têm de entender quais são os motivadores que trabalham sobre a companhia", analisa. Para Paulo Veiga, diretor de análise da Mercatto Investimentos, cujos fundos aplicam em ações de Itaú Unibanco e MRV, a destinação dos recursos da empresa deve sempre chegar ao investidor com transparência, especialmente quando o gasto visa a uma utilidade pública. O mesmo posicionamento tem Marcos De Callis, diretor de investimentos da Schroders Brasil, que investe em Klabin. "Se a empresa faz contribuições, é interessante que os acionistas minoritários saibam qual o volume delas e os critérios utilizados", acredita. Em dois anos, as companhias abertas brasileiras terão uma nova oportunidade de prestar contas aos acionistas sobre seus gastos com política. E os investidores, mais uma chance de pressioná-las em favor da transparência.

Doações veladas - 8 de Janeiro de 2013 - Revista Capital Aberto
André Rossi

Pessoas-chave

O conselho de administração de Via Varejo, rede de varejo eletroeletrônico formada pela união de Ponto Frio e Casas Bahia, aprovou, de forma unânime, um plano de incentivo de longo prazo para os funcionários considerados “pessoas-chave” dentro da empresa.

A companhia não detalha o plano na ata da reunião do conselho de administração da empresa, informada à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) no dia 26 de dezembro.

Conselho da Via Varejo aprova plano de incentivo para ‘pessoas-chave’ - 7 de Janeiro de 2013 - Valor Online - Adriana Mattos

Recentemente o mercado ficou sabendo que a família Klein, ex-proprietários, recebiam quase 100 milhões de reais ano.

Acesso aberto às pesquisas

Pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) que publicam artigos em revistas científicas devem passar a negociar com as editoras contratos que permitam que o material fique disponível gratuitamente em uma página da instituição. Hoje, muitas vezes instituições públicas financiam pesquisas e, quando os resultados são publicados, as próprias universidades têm de pagar para acessá-los.

A determinação do reitor João Grandino Rodas foi oficializada com a resolução n.º 6.444, publicada em 22 de outubro. As pesquisas serão publicadas na Biblioteca Digital da Produção Intelectual da USP (BDPI), recém-inaugurada (www.producao.usp.br). A iniciativa faz parte de um movimento global pelo acesso aberto à ciência. Unesp e Unicamp planejam estratégia semelhante e outras, como a Universidade de Brasília (UnB) e as federais de Santa Catarina (UFSC) e do Rio Grande do Sul (UFRGS), já têm seus repositórios, como são chamadas essas bibliotecas online.

Segundo a diretora do Sistema Integrado de Bibliotecas da USP (Sibi), Sueli Mara Soares Pinto Ferreira, a decisão já vinha sendo discutida havia alguns anos. "Dessa forma, a USP dá um retorno maior, trazendo para a sociedade o que ela investiu e, ao mesmo tempo, aumentando a visibilidade do que é produzido."

Tudo o que é publicado na nova biblioteca digital, que já tem 30 mil registros, aparece no Google Acadêmico. "Quanto maior a presença na internet, maior a visibilidade da universidade e sua posição nos rankings. Com tanta tecnologia, há rankings que medem a presença dos estudos nas redes sociais, por exemplo", diz Sueli. Entra na BDPI toda a produção acadêmica, exceto teses e dissertações, que já vinham sendo publicadas em acesso aberto em teses.usp.br.

O Instituto Brasileiro de Informação de Ciência e Tecnologia (IBICT) tem projeto para fornecer kits tecnológicos para universidades desenvolverem suas bibliotecas digitais. A USP foi uma das contempladas. Em três anos, foram implementados 39 repositórios institucionais. "Nossa ideia é estender essa ação para todas as universidades brasileiras", diz Bianca Amaro, coordenadora do Laboratório de Tecnologia da Informação do IBICT.

Unesp e Unicamp começam o processo de abrir o acesso às suas pesquisas em projeto com a USP e com a Fapesp. A meta é que a publicação comece em 2014. "Temos responsabilidade de liderar esse movimento no Brasil", diz o pró-reitor de Pesquisa da Unicamp, Ronaldo Aloise Pilli. "Pretendemos que gradativamente essa cultura se implemente e, quando o pesquisador for escolher uma revista, a recomendação seria optar por aquela que permita o acesso aberto."

Pilli pondera que os cientistas não deixarão de publicar em revistas importantes, caso não deem acesso aberto, "para que algo maior não seja sacrificado".

Segundo Flávia Maria Bastos, coordenadora-geral das bibliotecas da Unesp, a instituição já começou o levantamento dos trabalhos científicos produzidos a partir de 2010 para a publicação em livre acesso. Ela observa que, na situação atual, "a universidade não tem direito de armazenar sua própria produção científica e depende da autorização das editoras para dar visibilidade à sua produção".

A pesquisadora Helena Nader, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), observa que a pressão pelo acesso livre não deve ser feita por pesquisadores isolados, mas por grandes representações, como a própria SBPC e sua similar americana, a American Association for the Advancement of Science (AAAS).

Ela destaca que, no Brasil, o acesso às publicações internacionais já é privilegiado, graças à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que há 12 anos assina e libera as principais revistas científicas para os programas de pós-graduação.

Fonte: aqui

Déficit na conta-petróleo

O déficit comercial provocado pelo aumento da importação de petróleo e derivados atingiu US$ 9,8 bilhões, até novembro, segundo a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, e foi estimado em US$ 11,8 bilhões, em 2012, pela consultoria Tendências. Além de ser o maior déficit em 17 anos, a presidente da Petrobrás, Maria das Graças Foster, admitiu que esse valor deverá crescer em 2013.

A autossuficiência em petróleo, proclamada pelo ex-presidente Lula em meados da década passada, só existiu em 2009, quando o déficit (diferença entre as importações e as exportações de petróleo e derivados) foi de apenas US$ 250 milhões, pouco mais de 2% do previsto para 2012.

O desequilíbrio crescente atual deve-se, em parte, à política de estímulo ao consumo, inclusive de veículos. "A demanda por combustível vai continuar crescendo e, enquanto não aumentar a capacidade de refino, será necessário comprar de fora", disse à Folha de S.Paulo um analista da Tendências, Walter de Vitto. 

A presidente da Petrobrás, em entrevista a O Globo, notou que foram importados 114 mil barris por dia de gasolina em novembro e a quantidade prevista era de 178 mil barris/dia em dezembro.

Os números mostram as deficiências da política energética dos últimos anos. A manutenção de preços artificialmente baixos para gasolina e diesel desestimulou a produção de álcool e estimulou o aumento de importações. Em 2012, até outubro, o consumo de gasolina aumentou 11,8% e 7,0% o do diesel. O déficit na conta-petróleo agrava o da conta corrente do balanço de pagamentos.

Ao atrasar a correção dos preços da gasolina e do diesel, a Petrobrás fatura menos e passa a depender de mais recursos de terceiros para cumprir seus planos de investimento. Graça Foster admite uma defasagem de 6% dos preços da gasolina.

Em 2013, o déficit na conta-petróleo deverá atingir US$ 17,2 bilhões, prevê a Tendências. O valor cairá com o aumento da capacidade de refino, mas só em 2015 deverá começar a funcionar a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. No longo prazo, o Brasil poderá reduzir - ou até eliminar - o desequilíbrio da conta-petróleo, à medida que cresça a exploração dos campos do pré-sal. Mas a Petrobrás só prevê aumento da produção de óleo bruto em 2014. 

Está em teste, portanto, a reforma da Lei do Petróleo, de 2010. O temor é de que tenha havido o erro estratégico de jogar toda a responsabilidade nos ombros da Petrobrás.

Fonte: aqui

Rir é o melhor remédio

Propaganda de companhia aérea. Parece com o serviço atual? (fonte: aqui)

Seis décadas de pesquisa

Os pesquisadores mais antigos sabem que muita coisa mudou nos últimos anos. Fatores como o acesso fácil a base de dados, a troca de e-mails entre pesquisadores, os incentivos (e punições) para publicação, entre outras variáveis tem afetado a forma como fazemos e publicamos artigos.

Entretanto, estas mudanças são perceptíveis quando analisamos uma longa série histórica de artigos. Comparar uma coletânea de artigos escritos em 1973 com outra realizada em 2003 pode revelar a mudança no perfil dos pesquisadores e do conteúdo dos textos.

Daniel Hamermesh , um economista dos EUA analisou os três mais relevantes periódicos da sua área (American Economic Review, Journal of Political Economy e Quarterly Journal of Economics) durante anos. Para isto ele escolheu um ano de cada década (todos terminados em 3, exceto 2011) e fez uma análise de 748 artigos. Ele analisou o número de autores, o gênero, a idade e a metodologia. Com respeito ao número de autores, os achados estão dentro do esperado: aumentou o número de textos produzidos em parcerias. Isto já tinha sido descoberto em pesquisas anteriores e foi comprovado por Hamermesh: em 1963 foram publicados 86 artigos, com 100 autores, o que corresponde a 1,16 autor por artigo; em 2011 eram 147 textos e 322 pesquisadores, uma média de  2,19 por artigo.

O gênero mostra que ocorreu uma evolução: 4,7% eram mulheres em 1963; este percentual foi de 12,6%. Apesar do aumento, a participação feminina ainda é reduzida na área de economia.

O que Hamermesh descobriu sobre a idade é que hoje os artigos estão sendo publicados por autores mais velhos, ao contrário do que ocorria em 1963. Ele tenta listar uma série de possíveis razões, como, por exemplo, o tempo médio para concluir uma pesquisa.

Mas o mais interessante foi o tipo de pesquisa. Em 1963 metade do número dos textos publicados era classificada como teórico; em 2011 somente 19% poderiam ser classificadas como tal. Neste período, aumentou substancialmente as pesquisas experimentais (de zero para 8,2%) e com dados próprios (de 8,7% para 34%).

Apesar de a pesquisa ter sido feita na área de economia, creio que os resultados podem ser considerados como uma tendência para a contabilidade.

Leia mais em

HAMERMESH, Daniel. Six Decades of top economics publishing.