Busto 48 em sutiã 42

O governo Dilma acaba de fazer manobras nunca vistas para enfiar as contas públicas estouradas de 2012 num manequim que aparenta austeridade fiscal.

Tirou da conta investimentos, que normalmente seriam considerados despesas; usou finanças do BNDES e da Caixa Econômica Federal; e esvaziou o patrimônio do Fundo Soberano para engordar receitas do Tesouro. Tudo, para fingir que fechou as contas públicas em olímpico equilíbrio.

As condições das finanças do setor público nacional em 2012 ainda dependem de relatório, mas já se sabe que os números estarão forçados.

O tratamento que o governo Dilma está dando para as contas públicas nacionais não é a mesma coisa, mas lembra o que tem sido dado pelo governo de Cristina Kirchner para a medição dos preços (inflação) na Argentina. Ele só não produz as mesmas consequências sobre a renda das pessoas porque os números da inflação são usados para reajustar salários, aluguéis e os próprios preços, enquanto os indicadores fiscais não são.

As autoridades da área fiscal dirão que, infelizmente, o fiasco do PIB derrubou a arrecadação esperada – o que é verdade. Dirão, também, que os tais R$ 45 bilhões em renúncias tributárias (reduções e isenções de impostos) destinados a reativar o setor produtivo geraram estragos nos resultados – o que é igualmente verdade. No entanto, nem a quebra de arrecadação nem as renúncias tributárias levaram o governo federal a reduzir despesas para compensar as perdas e para procurar o ajuste de outras maneiras, como qualquer chefe de família faz quando o salário acaba antes do fim do mês.

Aturdido com o baixo comportamento do PIB, o governo Dilma optou por correr riscos demais. Derrubou os juros na marra; acelerou a desvalorização cambial (alta do dólar) mesmo sabendo que depois teria de recuar, pelo menos em parte; e, agora, lança mão de manobras de contorcionismo fiscal para fazer caber um busto 48 em sutiã 42.

O governo seria mais sincero caso reconhecesse o rombo e anunciasse providências para correção de rumo. Quando faz o que fez e insiste em afirmar que as metas de austeridade fiscal foram cumpridas, expõe-se a perder mais credibilidade na condução da política econômica.

Mesmo após os reiterados desmentidos, o tripé original da política econômica (meta de inflação; câmbio flutuante; e meta fiscal) vai sendo corroído num momento especialmente delicado para a administração federal, que inicia a segunda metade do seu mandato sem ter sido capaz, até agora, de entregar o prometido.

Este é o momento em que o governo Dilma mais precisa do investimento privado para garantir a elevação da capacidade de produção. Quando falta confiança, o investimento empaca ou só flui aos trancos.

O intervencionismo excessivo na atividade econômica já vinha criando a percepção de que as regras estavam sendo alteradas demais no meio do jogo – fator que inibe investimentos. O maior risco agora é que se espraie a convicção de que, além da insuficiência de resultados (PIBs sucessivamente medíocres e inflação acima da meta), o governo Dilma está desarrumando a economia.

Fonte: aqui

Como fica o FPE?

Em descanso que por certo consideram merecido, apesar do muito que deixaram de fazer por desídia ou conveniência, deputados e senadores talvez nem se lembrem de que, por não terem decidido a tempo, criaram um imenso problema jurídico cuja consequência pode ser o caos nas finanças dos Estados, ameaçados de não receber, em 2013, transferências de mais de R$ 50 bilhões. Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada em fevereiro de 2010, as regras aplicadas até agora para o cálculo da parcela do Fundo de Participação dos Estados (FPE) a que cada Estado tem direito não valem mais depois de 31 de dezembro de 2012.

Para evitar a suspensão das transferências após essa data, o Congresso deveria ter aprovado novas regras para a repartição. Dispôs de praticamente três anos para tomar essa decisão, mas nada fez. E, enquanto seus membros, incluindo os dirigentes das duas Mesas, descansam junto aos seus e aos seus eleitores, cidadãos responsáveis se perguntam: o que acontecerá?

A não definição de novas regras para a repartição do FPE é mais uma demonstração clara do modo como o Congresso adia decisões - mesmo com o risco de levar a um vazio jurídico, como agora - sobre questões que sejam um pouco mais complexas, como as que envolvem interesses conflitantes das Unidades da Federação. Ressalve-se, em favor dos atuais congressistas, que este não é um problema só desta legislatura, pois ele deveria ter sido resolvido, no máximo, dois anos depois da promulgação da Constituição de 1988.

Criado em 1965, o FPE foi incorporado à Constituição. Sua aplicação foi regulada pela Lei Complementar n.º 62, de dezembro de 1989, mas a própria lei estabeleceu que os critérios para a divisão do FPE eram provisórios e deveriam ser substituídos em 1991, por regras baseadas nos dados do Censo Demográfico de 1990. Mudou o País, mudaram as necessidades de cada Estado por recursos transferidos pelo governo federal, mas, mais de 20 anos depois do término de seu prazo de validade, as regras do FPE continuam as mesmas.

Governos de Estados que se sentiram prejudicados pelas regras atuais entraram com Ações Diretas de Inconstitucionalidade contra a lei complementar de 1989. No julgamento dessas ações, o STF declarou inconstitucional o artigo da lei que define as regras de reparticipação do FPE e deu ao Congresso prazo de quase três anos para estabelecer novas. Esperava-se que, com essa decisão, o Congresso, afinal, aprovasse novos critérios. Sobre o assunto, há projetos tramitando nas duas Casas, mas que, por conveniência política dos parlamentares, não avançaram.

A consequência óbvia seria a suspensão das transferências depois de terminado o prazo dado pelo STF para o Congresso decidir. As implicações práticas da suspensão, no entanto, seriam imensas - o FPE representa mais da metade da receita de alguns Estados, e na de vários outros tem participação elevada.

Chega a ser comovente a singeleza com que o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, avaliou a situação. "Não vejo como os Estados podem ficar sem esses recursos", disse. "Alguma coisa dever ser feita." De fato, deve - mas não será feita pelo Executivo, como ressalvou Augustin.

Então, o que fazer? E quem fará? O STF precisa ser provocado para tomar qualquer decisão. E, se nova decisão houver, não poderá, na essência, ser diferente da que tomou em 2010, limitando-se a ampliar o prazo.

É com isso que conta o relator do projeto sobre o FPE que tramita no Senado, senador Walter Pinheiro (PT-BA), ao prever que no reinício dos trabalhos legislativos, em fevereiro, o Congresso poderá iniciar entendimentos sobre o assunto com o Supremo.

Até lá, políticos da base governista e da oposição que se preocupam com o assunto esperam que prevaleça o entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) de que, como vem sendo feito, deve-se fazer o rateio dos recursos de acordo com coeficientes utilizados até agora, e que são fornecidos pelo próprio TCU. Talvez essa meia solução deixe em paz com suas consciências os congressistas preocupados com o tema. Para os demais, tanto faz.

Fonte: aqui

Ajudante

No dia 8 de abril de 1933, o jornal Estado de S Paulo publicava, na página 11, um anúncio para ajudante de guarda-livros, com modestas pretensões:

Basileia e Convergência

As divergências entre o Fasb e o Iasb podem afetar o acordo de Basileia. Segundo Stefan Ingves, do grupo que participa do acordo de Basileia, a diferença sobre perdas de empréstimos, com um modelo de imparidade diferente entre as duas entidades, pode ter efeito sobre o volume de capital exigido para da instituição financeira.

O Fasb propõe uma norma em que os bancos reconhece as perda assim que aparecerem os primeiros sinais de perda potencial. Isto poderá aumentar o capital de alguns bancos em até 50%.

Rir é o melhor remédio

Fonte; Aqui

Fato da Semana

Fato: Uso da contabilidade para estudar clubes de futebol

Qual a relevância disto? Para o leigo, a contabilidade é algo complexo e inatingível. Coisa de gente que gosta de muito número e tem paciência para coisa complicada. Geralmente a contabilidade é notícia em (1) páginas policiais, quando um livro com a distribuição de drogas é obtido pela polícia, que afirma que conseguiu a “contabilidade” do tráfico; (2) páginas políticas, quando escândalos contábeis revelam a necessidade de “auditoria” nas contas públicas; ou (3) nas páginas econômicas, na época do imposto de renda.

Nos últimos dias duas notícias sobre o desempenho dos clubes de futebol do Brasil. E não estavam se referindo ao número de pontos conquistados num campeonato qualquer. Mas levantamentos, baseados nas demonstrações contábeis, mostrando que os clubes estão gerando cada vez mais receita, que existe uma concentração em alguns poucos clubes, que ocorreu um aumento nas dívidas dos clubes ou que os resultados são negativos. A contabilidade definitivamente chegou ao futebol.

E clubes, como o Corinthians, apresentam demonstrações de alto nível de qualidade (não leitor, eu não faço parte do bando de louco, mas sou obrigado a reconhecer).

O acúmulo das demonstrações fez surgir uma série de levantamentos sobre a saúde dos clubes. Aqui mesmo mostramos o poder do dinheiro no futebol inglês ou que existe uma relação entre a folha de pagamento dos jogadores e o desempenho no campeonato brasileiro.

Positivo ou Negativo? – Positivo, sem dúvida nenhuma. A popularidade do futebol poderá mostrar que a contabilidade não serve somente para controlar o estoque do traficante ou ameaçar a auditoria o governo do político corrupto.

Desdobramentos – Se um clube quer ser profissional isto deve estar espelhado na sua contabilidade. Ademais, a divulgação dos dados financeiros dos clubes será muito útil para quem estuda o setor.

Teste da Semana

Este é um teste para verificar se você acompanhou de perto os principais eventos do mundo contábil. As respostas estão nos comentários.

1 – Brindamos nossos leitores com uma grande retrospectiva de 2012. No quesito fraudes listamos

Mais que 15 empresas envolvidas no ano de 2012

Mais que dez empresas e menos que 15

Menos que dez empresas

2 – A empresa de auditoria Ernst Young irá pagar 117 milhões para os acionistas que se sentiram enganados da seguinte empresa

Anglo Irish Bank

Lehman Brothers

Sino Forrest

3 – Esta empresa teve um ano para esquecer: aumento em 30% no endividamento, primeiro prejuízo trimestral em 13 anos; perda de 30 bilhões de reais por motivos políticos, entre outros:

Eletrobras

Petrobras

Vale do Rio Doce

4 – Ladrões que roubaram a loja desta empresa em Paris optaram por levar os produtos, não dinheiro. É que o valor da grama do produto é bastante expressivo:

Apple e iCoisas

Channel e perfumes

HP e suas tintas para impressora

5 – O Deustche Bank está sendo investigado por não ter reconhecido 12 bilhões de dólares nas demonstrações contábeis referentes a:

Despesas por devedores duvidosos

Empréstimos concedidos e contabilizados

Perda com derivativos

6 – Em A Sabedoria dos Psicopatas, o autor lista as profissões mais propensas e menos propensas a aparecer psicopatas. A profissão contábil

Está entre as dez mais propensas a ter psicopatas

Está entre as dez menos propensas a ter psicopatas

Não aparece na relação

7 – O prêmio de pior evidenciação, do sítio Footnoted, foi dado para esta empresa que resolveu pagar um ex-funcionário 10 milhões de dólares, em dez anos, para não trabalhar:

Aaron´s Rent

Dell

General Eletric

8 – Qual a relação entre 134 milhões de reais e CVM?

Valor das multas emitidas em 2012

Valor do acordo de cooperação no quinquênio

Valor do orçamento para o ano de 2013

9 – O FAF, entidade gestora do Fasb e Gasb, fez uma solicitação ao Iasb

Que a norma de leasing seja revista

Que EUA participem do ASAF

Que o Iasb indique um interlocutor na SEC

10 – O governo brasileiro mostrou preocupação com uma norma de cálculo de um parâmetro contábil, que poderá afetar a concessão de crédito no país:

Basileia 3

Leasing Operacional

Valor justo dos empréstimos