Verbos

Eis um texto interessante:

A Lei 6.404/76 e as instruções da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) empregam de forma corriqueira os verbos "publicar", "divulgar", "disponibilizar" e "comunicar" para tratar da obrigação imposta a companhias fechadas e abertas de dar publicidade aos atos societários que interessam aos acionistas e a terceiros. Contudo, o regulador, muitas vezes, utiliza esses termos de maneira indiscriminada, como se correspondessem a uma ordem de igual alcance. Vamos a alguns exemplos.

No art. 3º da Instrução 358, a CVM diz que "cumpre ao diretor de relações com investidores divulgar e comunicar (...) qualquer ato ou fato relevante ocorrido ou relacionado aos seus negócios". No §4o da mesma norma, é dito, então, que essa divulgação deverá se dar através de "publicação nos jornais de grande circulação utilizados pela companhia". Ou seja, no art. 3º, o regulador usa o verbo "divulgar" no sentido de "publicar", já que a informação deve ser veiculada em jornal. Outro exemplo de mau uso dessas palavras é a adoção do verbo comunicar como sinônimo de publicar. Isso pode ser visto no art. 133 da Lei das S.As. O parágrafo menciona que os "administradores devem comunicar, até 1 mês antes da data marcada para a realização da assembleia-geral ordinária, por anúncios publicados na forma prevista no artigo 124, que se acham à disposição dos acionistas: o relatório da administração (...)". Há situações ainda mais complexas, como o emprego do verbo "comunicar" como sinônimo de "divulgar", mas significando "publicar". É o caso do art. 12 da Instrução 480: "O emissor deve comunicar aos titulares dos valores mobiliários, na forma estabelecida para divulgação de fato relevante, as medidas tomadas para o cumprimento das obrigações de que trata o caput (...)". Como foi visto no primeiro exemplo, a divulgação de fato relevante é, na verdade, uma publicação em jornal.

Essas situações dificultam o cumprimento da obrigação legal de publicação dos atos societários, principalmente pelos diretores de relações com investidores. Numa pesquisa sobre o assunto, identifiquei outros exemplos para, ao fim, delimitar o que significa (do ponto de vista da regulação) a obrigação de publicar, divulgar, disponibilizar e comunicar imposta às companhias. Em resumo, cheguei às seguintes conclusões:

• publicar: indica a obrigação de veicular — na imprensa oficial dos estados ou em jornal de grande circulação na localidade em que está situada a sede da companhia — os atos societários que interessam aos acionistas e a terceiros;

• divulgar: é empregado para designar a ordem genérica, aberta e inespecífica de transmitir e disseminar informações, seja a um destinatário identificado, seja para a mídia. Essa flexibilidade confere ao responsável pela divulgação margem de discricionariedade no cumprimento do dever legal;

• disponibilizar: indica, para a companhia, a obrigação de finalizar a informação de modo a torná-la apropriada para exame da coletividade. Cumprida essa etapa, cabe à empresa depositá-la em local apropriado para consulta (sede da companhia, endereço eletrônico, sistema IPE); e

• comunicar: é utilizado com mais frequência no sentido de transmissão direta de informações a um destinatário específico e identificado, por meio de veículos igualmente específicos (telegrama, ofício, mensagem eletrônica).

Espera-se que a pesquisa sirva de base à reforma pontual da regulamentação de modo a eliminar conflitos de interpretação e dirimir a insegurança no seu cumprimento.

Comandos confusos - 16 de Outubro de 2012 - Revista Capital Aberto - Gustavo Oliva Galizzi

Nobel

O mapa mostra o predomínio dos EUA no Nobel de Economia.

Rir é o melhor remédio

Conduzindo Miss Daisy. (Aqui sobre Daisy e aqui sobre o filme)

Retorno dos bancos

O valor da ação do BB na última quarta-feira (10) - em torno de R$ 22,50 - carregava uma expectativa de rentabilidade sobre o patrimônio líquido em torno de 16% ao longo dos próximos trimestres. Como a rentabilidade do banco estava em 20,5% no fim do terceiro trimestre, significa dizer que, para os investidores, o retorno deve cair cerca de 20%.

No caso dos bancos privados, a expectativa também é de retornos menores nos próximos trimestres, mas em magnitude inferior à queda projetada para o BB. No Itaú e no Bradesco, o preço das ações na quarta-feira (10)indicava uma rentabilidade sobre o patrimônio na faixa dos 18%, nível semelhante ao do final do segundo trimestre - que tinha 18,8% para o Bradesco e 18,3% para o Itaú (...)

As razões incluem a taxa de juros (Selic) menor, a redução das tarifas, pressão do governo, entre outras razões. Observe como é interessante que ambiente externo tenha influencia sobre o desempenho de um índice.

Autocontrole

Um dos estudos mais conhecidos da área comportamental é o teste do marshmallow. Este teste verifica a capacidade de autocontrole das crianças: diante de doces, elas resistem ou não a tentação de comer alguns doces.



O teste do marshmallow funciona da seguinte forma: crianças recebem um prato com um marshmallow. Se esperarem um determinado tempo, elas receberão dois marshmallows. O curioso do teste é que os cientistas tentam verificar se o resultado do teste está relacionado com o sucesso futuro da criança.

O estudo original foi realizado na década de 70, na Universidade de Stanford. Mais tarde foi observado a relação entre o resultado e o desempenho futuro da criança, incluindo o teste SAT, um teste de desempenho acadêmico.Um novo estudo parece demonstrar que a capacidade de resistir à tentação é influenciada também pelo ambiente.

As crianças que sofreram interações confiáveis imediatamente antes da tarefa marshmallow esperaram, em média, quatro vezes mais -12 contra três minutos - do que jovens em situações não confiável.

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Frase

"Como seres humanos também são animais, gerenciar um milhão de animais me dá dor de cabeça"

Terry Gou, Chairman da Foxconn, comentado sobre a substituição de funcionários por robôs.

Aquisição de empresas

as famílias e empreendedores que detêm as empresas cobiçadas estão pedindo preços mais razoáveis, depois de uma fase em que, com o Brasil no auge da moda, os preços foram às alturas. 

(Brasil sai de moda, e preços de empresas caem - Fernando Dantas, 14 de outubro de 2012, B3)

Segundo o texto este movimento deve-se a volatilidade da bolsa e ao crescimento fraco da economia. O primeiro aspecto aumenta a taxa de desconto, reduzindo o preço final. O crescimento reduz a expectativas de geração de riqueza futura.

Mas existe outro fator importante que deve ser levado em consideração: a crise financeira nos países desenvolvidos reduz o dinheiro disponível para aquisições em países emergentes.