Olympus

Este blog acompanhou de perto dos problemas contábeis da empresa japonesa Olympus. Esta empresa apresentou fraude contábil, que foi descoberta no ano passado. Agora está começando o julgamento dos envolvidos. O ex-presidente Kikukawa assumiu a responsabilidade sobre a fraude. Mas além dele, a justiça irá analisar o antigo vice-presidente Mori e o ex-auditor Yamada.

Os ex-executivos podem ser condenados a 10 anos de prisão e multas de 10 milhões de ienes (um pouco mais de 260 mil reais). A empresa deve ser multada em 2,5 milhões de reais. Uma pena relativamente branda quando comparada com a condenação de Madoff.

A notícia boa é que existem rumores que a Sony deverá investir na empresa, tornando a maior acionista.

Lição do Mestre

Uma postagem do blog do Lino:

- Gostaria de saber se estou, efetivamente, obrigado a fazer a reavaliação, a depreciação e a perda do valor dos 50.000 itens do patrimônio mobiliário tendo em vista que não faço isso para o dinheiro que possuo na Tesouraria: tenho disponíveis R$ 1.000 em notas de R$ 100, ainda que tais notas já estejam em circulação à mais de 10 anos?

Este tipo de pergunta revela como é importante o conhecimento da área do Direito Civil relacionada com o conceito de bens, mais especificamente, de bens fungíveis e infungíveis; consumíveis e não consumíveis.

(...) Assim, enquanto o dinheiro em caixa ou tesouraria tem a característica da fungibilidade, ou seja, podem ser substituídos por outros de mesmo gênero ou espécie, quantidade e qualidade, os bens do patrimônio mobiliário e imobiliário são infungíveis a partir da sua entrada na Entidade como bens de uso com a aposição das plaquetas de identificação e, por consequência, não podem ser substituídos por outros seja em qualidade ou em quantidade.

Essa individualização dos bens patrimoniais que decorre da característica de sua infugibilidade tem como resultado a necessidade do reconhecimento e avaliação periódica por se tratar de um ativo gerador de benefícios econômicos futuros.

Debêntures no balanço

O Banco Central decidiu acompanhar mais de perto o crescimento do volume de debêntures no balanço dos bancos. No início do mês, a autoridade monetária enviou correspondência às dez maiores instituições financeiras do país pedindo explicações sobre essas operações. O tema foi discutido na última reunião do Comitê de Estabilidade Financeira (Comef), que aconteceu no dia 13, apurou o Valor.

As debêntures são títulos de dívida de empresas que podem ser adquiridos e negociados por investidores no mercado de capitais. Os bancos, porém, têm usado o instrumento como forma alternativa de concessão de crédito, ao ficar com a totalidade dos papéis emitidos pelas companhias e mantê-los em balanço até o vencimento da dívida.

Os quatro maiores bancos de capital aberto - Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Bradesco e Santander - registravam um total de R$ 86,6 bilhões de títulos privados em carteira, conforme os balanços mais recentes. Hoje, de cada R$ 100 em empréstimos para empresas, pelo menos R$ 10 são concedidos na forma de debêntures ou títulos similares, como notas promissórias.

Do ponto de vista das companhias que tomam recursos, a principal vantagem é que a emissão de debêntures conta com isenção de imposto sobre operações financeiras (IOF), ao contrário dos financiamentos tradicionais, o que garante taxas de juros mais atrativas.

(...) Outro ponto que mereceu atenção foi a chamada marcação a mercado dos títulos. Embora costumem manter os títulos até o vencimento no balanço, os bancos têm como prática contábil incluir a maior parte dos títulos privados como disponíveis para negociação. A grosso modo, isso significa que as instituições precisam apurar a variação no valor de mercado dos papéis e contabilizar eventuais lucros ou prejuízos.

A tarefa, no entanto, não é trivial, já que os papéis em geral não são negociados no mercado, ou seja, não há uma referência de preço, como acontece, por exemplo, com uma ação na bolsa. Assim, cada instituição pode usar uma forma diferente de apurar esse valor, o que pode provocar distorções.

(...) Embora defenda as debêntures no balanço, uma fonte ouvida pelo Valor reconhece que pode ter ocorrido "abusos" no uso do instrumento. Como exemplo, citou práticas como emissões sem relatório de classificação de risco (rating) e com valores unitários elevados, sinais de que as debêntures foram emitidas apenas para se valer do ganho tributário, sem a intenção de venda a investidores.

BC pede explicações sobre debêntures no balanço de bancos - 25 de Setembro de 2012 - Valor Econômico - Vinícius Pinheiro | De São Paulo

Perigo

Sobre a decisão do governo de "emprestar" dinheiro para CEF e BB, eis uma crítica interessante sobre o efeito orçamentário:

Por 15 anos, entre o fim da ditadura militar e o ano 2000, o país executou uma enorme tarefa para acabar com os orçamentos paralelos, a conta movimento, os ralos e as fantasias contábeis até chegar à aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal.

É esse arsenal que tem sido furtivamente recriado. A operação autorizada por Medida Provisória na sexta-feira é parecida com as que foram feitas para o BNDES. A dívida aumentará, porque o Tesouro tem que lançar papéis no mercado, mas a operação é mascarada como empréstimo a esses bancos. Não se sabe quando eles pagarão a dívida, por isso é impossível calcular o custo disso para os cofres públicos.

(...) O Tesouro se comporta como se tivesse descoberto a fórmula mágica da multiplicação dos recursos sem ônus. Lança títulos ao mercado e transfere o dinheiro para os bancos públicos, e eles, por sua vez, pagarão com juros baixos e no prazo que quiserem. Se é que pagarão. Há gasto público embutido aí, mas não há registro como despesa em lugar algum, e por isso o impacto fiscal é escondido. Já foram emprestados assim mais de R$ 300 bilhões ao BNDES. Agora, o mesmo acontecerá com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica.

O perigo silencioso - 25 de Setembro de 2012 - O Globo - Miriam Leitão

Rir é o melhor remédio

Fonte: Aqui. Não entendeu? Clique aqui

Arquitetos têm orelhas?

Romney e os Impostos

Sabemos que neste momento os Estados Unidos estão em campanha presidencial. O candidato republicano, Romney, tem sido acusado de pagar poucos impostos ou não pagá-los. As críticas quanto a isto foram aumentando na medida em que Romney não divulgou sua declaração de imposto de  renda para vários anos.

Na batalha política, Romney liberou uma carta de 17 desetembro do seu contador, nada menos que a empresa Price! Na correspondência a Price informa que durante o período o candidato sempre pagou seus impostos.

Mas mesmo a carta da Price tem sido criticada. Peter Reilly, da Forbes (RomneyAccountant´s Letter – Exercise in Obfuscation?) apresenta uma discussão interessante sobre o texto da Price. Primeiro, Reilly lembra que era mais fácil para Price apresentar logo todos os dados, em lugar de fazer uma carta “pouco esclarecedora”. Segundo, a Price usa conceitos ou que não existem na legislação fiscal dos Estados Unidos ou que pode induzir a erro. (Cartoon: Aqui)

P.S. Após publicar esta postagem descobri um outro texto interessante sobre o mesmo assunto, do sítio Huffington Post. Outros aspectos foram apontados que mostram que talvez Romney não esteja pagando impostos nos últimos anos.