A seguir a lista das modelos que conquistaram maiores receitas ao longo da carreira:
Em destaque, três representantes do Brasil nalista.
23 agosto 2012
Mulheres poderosas
A revista Forbes escolheu as dez mulheres mais poderosas. A lista é uma comprovação de que ainda há espaço para a mulher conquistar. Veja a lista a seguir:
1. Angela Merkel, chanceler da Alemanha
2. Hillary Clinton, Secretária de estado dos EUA
3. Dilma Rousseff, Presidente do Brasil
4. Melinda Gates, da Bill & Melinda Gates Foundation
5. Jill Abramson, Editora do The New York Times
6. Sonia Gandhi, Presidente do Indian National Congress Party
7. Michelle Obama, primeira dama
8. Christine Lagarde, do FMI
9. Janet Napolitano, US Secretary of Homeland Security
10. Sheryl Sandberg, COO do Facebook
Das dez, cinco ocupam um cargo de subordinadas aos homens: Hillary, Melinda, Obama, Napolitano e Sandberg. Uma ausência: a primeira dama da Argentina (em 16o). Além de Dilma, Graça Foster (20o.) e Gisele (83a.)
1. Angela Merkel, chanceler da Alemanha
2. Hillary Clinton, Secretária de estado dos EUA
3. Dilma Rousseff, Presidente do Brasil
4. Melinda Gates, da Bill & Melinda Gates Foundation
5. Jill Abramson, Editora do The New York Times
6. Sonia Gandhi, Presidente do Indian National Congress Party
7. Michelle Obama, primeira dama
8. Christine Lagarde, do FMI
9. Janet Napolitano, US Secretary of Homeland Security
10. Sheryl Sandberg, COO do Facebook
Das dez, cinco ocupam um cargo de subordinadas aos homens: Hillary, Melinda, Obama, Napolitano e Sandberg. Uma ausência: a primeira dama da Argentina (em 16o). Além de Dilma, Graça Foster (20o.) e Gisele (83a.)
Dificuldades Financeiras
Os casos de empresas em dificuldades financeiras cresceram 50% no primeiro trimestre do ano na comparação com o mesmo período de 2011, segundo estudo divulgado pela consultoria KPMG. São companhias que não geram caixa ou lucro suficientes para pagar a dívida de seus balanços e dependem de investidores ou credores para continuar suas operações
Segundo o levantamento, a maioria das empresas só percebe que está em crise quando tem dificuldade de renovar limites de crédito existentes. "Elas ficam vagando em uma zona acima da insolvência, mas distantes da viabilidade", diz a pesquisa.
De acordo com a KPMG, as empresas em dificuldades financeiras muitas vezes passaram por uma recuperação judicial há algum tempo e adiaram o vencimento de suas dívidas, sem implementar ações efetivas de reestruturação.
"Os credores, pressionados a resolver seus problemas de crédito rapidamente e desejando evitar a qualquer custo um prolongado processo de falência, acabam aprovando planos que não são sustentáveis no longo prazo", contextualiza Salvatore Milanese, sócio da KPMG.
A crise na Europa, segundo o levantamento, foi o fator mais relevante para a elevação da dívida das companhias pesquisadas. Recessão na zona do euro, insolvência de alguns países e crise de confiança generalizada dificultaram a captação de recursos no exterior pelo mercado brasileiro.
Os bancos internacionais que operam no Brasil algumas vezes têm de repatriar recursos para cobrir os deficits de seus países de origem, o que também pode afetar negativamente o balanço das instituições.
"Alguns executivos de recuperação de crédito de bancos entrevistados no Brasil demonstram preocupação com os efeitos da crise, citando em particular alguns setores, como frigoríficos e usinas de açúcar e álcool", afirma a KPMG.
RETOMADA
Segundo a consultoria, é necessário, primeiramente, reconhecer os problemas em sua base e, depois disso, fazer um diagnóstico preciso e uma profunda reestruturação da empresa e de seu modelo de negócios para tentar salvar a empresa que esteja nesta situação.
"Em época de restrição de crédito e crise global, fica mais relevante a capacidade de a empresa claramente diagnosticar sua situação, instaurar uma cultura de caixa e implantar ações de impacto imediato", afirma a consultoria.
Em casos menos graves, instituições incapazes de gerar e administrar recursos suficientes para quitar suas dívidas e manter níveis competitivos de investimento estarão em condições desfavoráveis para aproveitar as oportunidades no ciclo de recuperação econômica.
A pesquisa foi feita com dez instituições bancárias. Os nomes não foram divulgados.
Fonte: Aqui
Segundo o levantamento, a maioria das empresas só percebe que está em crise quando tem dificuldade de renovar limites de crédito existentes. "Elas ficam vagando em uma zona acima da insolvência, mas distantes da viabilidade", diz a pesquisa.
De acordo com a KPMG, as empresas em dificuldades financeiras muitas vezes passaram por uma recuperação judicial há algum tempo e adiaram o vencimento de suas dívidas, sem implementar ações efetivas de reestruturação.
"Os credores, pressionados a resolver seus problemas de crédito rapidamente e desejando evitar a qualquer custo um prolongado processo de falência, acabam aprovando planos que não são sustentáveis no longo prazo", contextualiza Salvatore Milanese, sócio da KPMG.
A crise na Europa, segundo o levantamento, foi o fator mais relevante para a elevação da dívida das companhias pesquisadas. Recessão na zona do euro, insolvência de alguns países e crise de confiança generalizada dificultaram a captação de recursos no exterior pelo mercado brasileiro.
Os bancos internacionais que operam no Brasil algumas vezes têm de repatriar recursos para cobrir os deficits de seus países de origem, o que também pode afetar negativamente o balanço das instituições.
"Alguns executivos de recuperação de crédito de bancos entrevistados no Brasil demonstram preocupação com os efeitos da crise, citando em particular alguns setores, como frigoríficos e usinas de açúcar e álcool", afirma a KPMG.
RETOMADA
Segundo a consultoria, é necessário, primeiramente, reconhecer os problemas em sua base e, depois disso, fazer um diagnóstico preciso e uma profunda reestruturação da empresa e de seu modelo de negócios para tentar salvar a empresa que esteja nesta situação.
"Em época de restrição de crédito e crise global, fica mais relevante a capacidade de a empresa claramente diagnosticar sua situação, instaurar uma cultura de caixa e implantar ações de impacto imediato", afirma a consultoria.
Em casos menos graves, instituições incapazes de gerar e administrar recursos suficientes para quitar suas dívidas e manter níveis competitivos de investimento estarão em condições desfavoráveis para aproveitar as oportunidades no ciclo de recuperação econômica.
A pesquisa foi feita com dez instituições bancárias. Os nomes não foram divulgados.
Fonte: Aqui
Tributos e Contabilidade
A seguir, um bom texto que une aspectos contábeis com jurídicos:
A contabilidade no Brasil passa por profunda modificação desde a Lei nº 11.638, de 2007, consistente em adotar as normas internacionais (IFRS). O intuito é gerar demonstrações financeiras adequadas à substância econômica da sociedade, além de permitir a comparabilidade entre empresas de diferentes países. Já na esfera fiscal, foi criado o Regime Tributário de Transição (RTT), de modo a evitar efeitos fiscais derivados do novo tratamento contábil. Não se trata de solução definitiva e a persistência dessa situação transitória por vários anos gera custos para as empresas, as quais têm mantido apurações paralelas (contábil e fiscal), sem saber o que ocorrerá no futuro.
Este é o cenário atual, no qual se discute qual deve ser o tratamento tributário definitivo frente à nova contabilidade. No passado, as demonstrações financeiras eram tidas como base segura para possibilitar a apuração de diversos tributos. Desse modo, as esferas contábil e fiscal tinham proximidade. Contudo, o rápido exame de características das normas derivadas das IFRS leva a questionamentos quanto ao limite de utilização da contabilidade como base para a apuração de tributos.
A nova contabilidade é calcada, fundamentalmente, na visão econômica dos fatos. Por exemplo, não se trata de registrá-los em função de sua natureza jurídica. Uma empresa pode ser a proprietária jurídica de certo bem, mas este não constar em seu balanço patrimonial. Inversamente, outro direito, distinto do de propriedade, talvez deva ser registrado no ativo da sociedade, se ele garantir os benefícios, riscos e controle desse bem.
Por se amparar nessa visão econômica, a contabilidade passa a ser dotada de maior dose de subjetividade e imprecisão. Daí a utilização de critérios como valor justo, valor em uso, "impairment" e outros.
A sistemática das normas contábeis internacionais, pautada mais em princípios do que em regras, reforça a subjetividade. Os princípios são menos determinados do que as regras. Desse modo, possibilitam maior atenção à situação individual, mas dificultam a padronização de tratamento.
Outro ponto a destacar é a visão mais prospectiva do novo sistema contábil. Não se deve mais entender as demonstrações financeiras como "retratos do passado". Elas devem prestar-se também a dar visão prospectiva da atividade empresarial sobre seu futuro.
Por fim, em uma sociedade em constante e rápida transformação, é inviável que as normas contábeis sejam submetidas ao lento processo de aprovação de leis pelo Poder Legislativo. Por isso, elas passaram a ser definidas por órgão técnico (Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC), sendo aprovadas pela CVM.
As normas contábeis internacionais reforçam a subjetividade
Feito esse panorama, retoma-se a dúvida quanto à utilização, na esfera tributária, das normas contábeis internacionais adotadas pelo Brasil. Por exemplo, seria inadmissível que normas contábeis não contidas em lei, mas meramente aprovadas por CPC e CVM, integrem a apuração da base de cálculo de tributos ou seria aceitável uma legalidade mitigada, em que a norma tributária limitar-se-ia a remeter aspectos essenciais da formação da base de cálculo às normas aprovadas por tais órgãos técnicos?
Outra questão: a apuração de resultados contábeis pautada pela mencionada visão prospectiva das demonstrações financeiras seria compatível com os parâmetros que pautam a tributação da renda e da receita? O IR tem como fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica de renda. Ou seja, mede-se a renda adquirida e para isso olha-se o passado, sem se importar com expectativas futuras.
Ainda mais: grande parte de todo o arcabouço jurídico-tributário (constitucional e legal) parte da necessidade de fornecer um elevado nível de segurança e certeza. Assim é não somente por interesse da sociedade, para proteção contra o Estado, mas por necessidade deste, o qual carece de normas objetivas e padronizadas que possibilitem a praticidade na arrecadação. Normas contábeis principiológicas e subjetivas atenderiam a esses anseios da atividade de tributação?
Finalmente, o tratamento definitivo dos eventuais efeitos tributários das normas contábeis internacionais não deve resultar em perda da garantia de demonstrações financeiras das empresas brasileiras mais confiáveis e sucetíveis de serem comparadas com empresas em diferentes países. Não é aceitável que a contabilidade volte a sofrer interferência de regras de conteúdo fiscal.
Perceptível a complexa atividade de compatibilizar as normas tributárias à contabilidade internacional. O desafio é comparável ao do momento de criação da Lei das S.A e do Decreto-lei nº 1.598, de 1977.
Há notícias de que o Poder Executivo estaria finalizando as normas que substituirão o RTT e que em breve deverá submeter ao Poder Legislativo uma medida provisória nesse sentido. Torcemos para que os últimos anos tenham sido suficientes para encontrar o melhor tratamento possível e que exista tempo e abertura no Poder Legislativo para que o trabalho do Executivo possa, se necessário, ser aperfeiçoado.
Normas tributárias e a nova contabilidade - 22 de Agosto de 2012 - Valor Econômico
- Jimir Doniak Jr
A contabilidade no Brasil passa por profunda modificação desde a Lei nº 11.638, de 2007, consistente em adotar as normas internacionais (IFRS). O intuito é gerar demonstrações financeiras adequadas à substância econômica da sociedade, além de permitir a comparabilidade entre empresas de diferentes países. Já na esfera fiscal, foi criado o Regime Tributário de Transição (RTT), de modo a evitar efeitos fiscais derivados do novo tratamento contábil. Não se trata de solução definitiva e a persistência dessa situação transitória por vários anos gera custos para as empresas, as quais têm mantido apurações paralelas (contábil e fiscal), sem saber o que ocorrerá no futuro.
Este é o cenário atual, no qual se discute qual deve ser o tratamento tributário definitivo frente à nova contabilidade. No passado, as demonstrações financeiras eram tidas como base segura para possibilitar a apuração de diversos tributos. Desse modo, as esferas contábil e fiscal tinham proximidade. Contudo, o rápido exame de características das normas derivadas das IFRS leva a questionamentos quanto ao limite de utilização da contabilidade como base para a apuração de tributos.
A nova contabilidade é calcada, fundamentalmente, na visão econômica dos fatos. Por exemplo, não se trata de registrá-los em função de sua natureza jurídica. Uma empresa pode ser a proprietária jurídica de certo bem, mas este não constar em seu balanço patrimonial. Inversamente, outro direito, distinto do de propriedade, talvez deva ser registrado no ativo da sociedade, se ele garantir os benefícios, riscos e controle desse bem.
Por se amparar nessa visão econômica, a contabilidade passa a ser dotada de maior dose de subjetividade e imprecisão. Daí a utilização de critérios como valor justo, valor em uso, "impairment" e outros.
A sistemática das normas contábeis internacionais, pautada mais em princípios do que em regras, reforça a subjetividade. Os princípios são menos determinados do que as regras. Desse modo, possibilitam maior atenção à situação individual, mas dificultam a padronização de tratamento.
Outro ponto a destacar é a visão mais prospectiva do novo sistema contábil. Não se deve mais entender as demonstrações financeiras como "retratos do passado". Elas devem prestar-se também a dar visão prospectiva da atividade empresarial sobre seu futuro.
Por fim, em uma sociedade em constante e rápida transformação, é inviável que as normas contábeis sejam submetidas ao lento processo de aprovação de leis pelo Poder Legislativo. Por isso, elas passaram a ser definidas por órgão técnico (Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC), sendo aprovadas pela CVM.
As normas contábeis internacionais reforçam a subjetividade
Feito esse panorama, retoma-se a dúvida quanto à utilização, na esfera tributária, das normas contábeis internacionais adotadas pelo Brasil. Por exemplo, seria inadmissível que normas contábeis não contidas em lei, mas meramente aprovadas por CPC e CVM, integrem a apuração da base de cálculo de tributos ou seria aceitável uma legalidade mitigada, em que a norma tributária limitar-se-ia a remeter aspectos essenciais da formação da base de cálculo às normas aprovadas por tais órgãos técnicos?
Outra questão: a apuração de resultados contábeis pautada pela mencionada visão prospectiva das demonstrações financeiras seria compatível com os parâmetros que pautam a tributação da renda e da receita? O IR tem como fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica de renda. Ou seja, mede-se a renda adquirida e para isso olha-se o passado, sem se importar com expectativas futuras.
Ainda mais: grande parte de todo o arcabouço jurídico-tributário (constitucional e legal) parte da necessidade de fornecer um elevado nível de segurança e certeza. Assim é não somente por interesse da sociedade, para proteção contra o Estado, mas por necessidade deste, o qual carece de normas objetivas e padronizadas que possibilitem a praticidade na arrecadação. Normas contábeis principiológicas e subjetivas atenderiam a esses anseios da atividade de tributação?
Finalmente, o tratamento definitivo dos eventuais efeitos tributários das normas contábeis internacionais não deve resultar em perda da garantia de demonstrações financeiras das empresas brasileiras mais confiáveis e sucetíveis de serem comparadas com empresas em diferentes países. Não é aceitável que a contabilidade volte a sofrer interferência de regras de conteúdo fiscal.
Perceptível a complexa atividade de compatibilizar as normas tributárias à contabilidade internacional. O desafio é comparável ao do momento de criação da Lei das S.A e do Decreto-lei nº 1.598, de 1977.
Há notícias de que o Poder Executivo estaria finalizando as normas que substituirão o RTT e que em breve deverá submeter ao Poder Legislativo uma medida provisória nesse sentido. Torcemos para que os últimos anos tenham sido suficientes para encontrar o melhor tratamento possível e que exista tempo e abertura no Poder Legislativo para que o trabalho do Executivo possa, se necessário, ser aperfeiçoado.
Normas tributárias e a nova contabilidade - 22 de Agosto de 2012 - Valor Econômico
- Jimir Doniak Jr
Entidade
Um quarto dos 846 mil empresários que usam cooperativas de crédito no país contratam empréstimos como pessoa física, mas utilizam os recursos obtidos nos financiamentos para as empresas.
São, em sua maioria, microempreendedores e empreendedores individuais que buscam juros menores, menos burocracia e muitas vezes têm dificuldade de separar a contabilidade pessoal dos negócios da empresa.
Fonte: Aqui
São, em sua maioria, microempreendedores e empreendedores individuais que buscam juros menores, menos burocracia e muitas vezes têm dificuldade de separar a contabilidade pessoal dos negócios da empresa.
Fonte: Aqui
22 agosto 2012
Pensão sem fundo
A perspectiva de o Brasil ter, finalmente, juros baixos tem sido justamente comemorada. O crédito fica mais barato, a bolsa costuma ganhar impulso, as empresas tendem a aumentar seus investimentos. Mas um grupo de pessoas está apavorado (ou, se não está, tem motivos para se apavorar) com esse cenário tão celebrado: os diretores e os investidores dos fundos de pensão.
Quando os juros caem, a rentabilidade desses fundos — que reúnem as reservas para a aposentadoria de 3,2 milhões de funcionários de empresas e bancos, públicos e privados — cai junto, como ocorre com todas as aplicações que dependem da renda fixa. O problema é que muitos desses fundos têm, por contrato, a obrigação de render mais do que os juros de mercado, hoje em 8%. [1]
Em média, os valores das aposentadorias têm de ser corrigidos em 12,4% ano a ano. [2] Atingir esse percentual tem sido quase impossível. E ninguém consegue imaginar de onde o dinheiro virá.
Um levantamento feito por EXAME mostra que, em 2011, dez das 15 maiores fundações do país não conseguiram entregar o que prometeram. É o caso de Previ, do Banco do Brasil, Valia, da mineradora Vale, e Postalis, dos Correios. O déficit somado do mercado de fundos foi de quase 9 bilhões de reais. [3]
A maioria dos planos tem recursos em caixa para fechar a conta e seguir pagando as aposentadorias normalmente. Mas, se o descompasso continuar, vai faltar dinheiro. [4] Em risco, só no caso desses dez fundos, está a aposentadoria de 1 milhão de trabalhadores — e essa, como se verá adiante, é apenas uma parte do problema.
Só para recuperar o que não fizeram no ano passado, as fundações precisam entregar um retorno de, no mínimo, 14% em 2012, segundo um estudo da consultoria Mercer [5]. No ano passado, a Previc, autarquia do Ministério da Previdência que fiscaliza esse segmento, interveio em quatro fundos de médio porte, entre eles o Portus, da Companhia Docas, que estão perto de ficar sem dinheiro para pagar as aposentadorias.
Há duas alternativas: pedir dinheiro às companhias que patrocinam os fundos [6] ou aumentar as aplicações mensais dos investidores — o que não é fácil: a Fundação Cesp tentou aprovar isso recentemente e não conseguiu.
Esse é um problema novo num setor que convive há anos com a perspectiva de uma trombada. No fim dos anos 90, o Tesouro Nacional teve de colocar dinheiro nos fundos de pensão do Banco do Brasil, da Petrobras e de outras companhias estatais para evitar que eles deixassem de pagar aposentadorias (o buraco era de quase 20 bilhões de reais). [7]
Ficou tudo bem por uma década. Agora, os riscos voltaram. A origem do desafio atual é uma lei de 1977, que criou a garantia de rentabilidade dos fundos de pensão — na época, o principal título público, a ORTN, rendia 6% mais a inflação, e estabeleceu-se que os planos tinham de pagar, no mínimo, isso.
Essa obrigação ficou por aí, como um fóssil financeiro de tempos remotos. Com a estabilização da economia, ficou evidente que seria impossível manter essa situação por muito tempo, e o modelo vem sendo abandonado nos novos planos.
Mas, apesar disso, 31% dos planos do mercado brasileiro ainda têm rentabilidade definida, e o Ministério da Previdência não sabe o que fazer com eles, dados os riscos que correm no cenário de queda de juros.
Uma medida paliativa
Segundo EXAME apurou, uma das alternativas em estudo é reduzir as metas de retorno, tomando como base o rendimento dos títulos públicos de longo prazo atrelados à inflação (que, atualmente, rendem cerca de 4% acima do IPCA). Seria, na melhor das hipóteses, uma medida paliativa.
“Se o juro cair mais, a rentabilidade desses títulos também vai diminuir”, diz José Roberto Ferreira Savoia, professor de finanças da USP e ex-secretário de Previdência Complementar. Alguns fundos, como o Aceprev, da siderúrgica ArcelorMittal, reduziram as metas por conta própria nos últimos meses.
Só que estender essa mudança a todo o mercado não é simples, porque é preciso fazer um ajuste contábil. Como a previsão de rentabilidade no longo prazo diminui, o volume atual de recursos nos planos precisa aumentar para que não falte dinheiro para pagar as aposentadorias no futuro. Ou seja, os fundos precisam colocar dinheiro para fazer a mudança, e nem todos têm caixa. [8]
A outra hipótese em estudo para salvar os fundos de pensão depende da ajuda do governo. [9] Quando um plano consegue bater suas metas de retorno com folga por três anos, ele precisa distribuir o ganho aos investidores.
Ou seja, não pode manter a sobra de caixa para usá-la em períodos conturbados — em que, por exemplo, as ações ficam mais baratas, abrindo uma oportunidade de ganhos no longo prazo, algo que deveria ser a meta maior de um gestor de fundos de pensão. A Previc diz que planeja mudar essa regra para aumentar a flexibilidade na gestão.
“Para conseguir esse dinheiro extra num cenário de juros mais baixos, os fundos precisam mudar seus investimentos e arriscar, mas nem todos vêm fazendo isso”, diz François Racicot, diretor da consultoria Mercer [10]. Na média, a carteira de ações das fundações está no mesmo patamar de 2004: representa 30% do patrimônio. [11]
No mesmo período, a taxa básica de juro caiu pela metade. Os gestores, portanto, seguem viciados em investimentos de renda fixa que pagam cada vez menos. [12] Quem muda se dá bem.
A Fundação Cesp e a PrevDow, da empresa química Dow, reduziram a carteira de títulos públicos que seguem os juros de mercado e passaram a comprar papéis atrelados à inflação — com isso, ficaram entre as poucas que cumpriram suas metas em 2011. A Valia e a Funcef, da Caixa Econômica, passaram a aplicar em fundos de private equity, como é praxe nos Estados Unidos.
Se a situação dos fundos de pensão de bancos e empresas é delicada, a dos planos de previdência dos estados e dos municípios é crítica. Criados em 1998, já estão sem recursos para pagar as pensões. Alguns estão fechando a conta com dinheiro público — no Rio de Janeiro, parte dos recursos dos royalties do petróleo está sendo usada para pagar as aposentadorias.
O principal problema, dizem os especialistas, é a gestão pouco profissional. Até 2008, qualquer funcionário podia cuidar dos investimentos dos fundos (hoje, é exigido um certificado comprovando algum conhecimento do mercado financeiro, o que também não ajuda muito).
Esses planos estavam entre os principais cotistas dos papéis do banco Cruzeiro do Sul, que está sob intervenção do Banco Central desde junho. Também aplicaram em CDBs do banco Santos, que quebrou em 2004. Casos como esses chamaram a atenção de tribunais de contas, que estão processando os gestores pelos prejuízos. Só no caso dos planos estaduais e municipais, 7,5 milhões de aposentadorias estão em jogo — gente que tem motivo para se preocupar com a queda de juros comemorada pelo resto do país.
Pensão sem fundos - 22 de Agosto de 2012 - Revista Exame - Maria Luiza Filgueiras
[1] Posso estar enganado, mas é 6% mais inflação.
[2] Isto depende de cada fundo.
[3] Este assunto interessa particularmente a contabilidade da patrocinadores, que possuem uma obrigação com o fundo de pensão dos seus empregados.
[4] Olha um exemplo interessante de diferença do regime de caixa e competência. E como a competência apresenta informações valiosas para os gestores.
[5] Para agravar o problema, boa parte dos recursos são aplicados em renda fixa, cuja rentabilidade está bastante reduzida. Além disto, o comportamento da bolsa de valores nos últimos meses indica que a renda variável não parece ser uma solução adequada.
[6] Com prejuízo para o acionista.
[7] Dinheiro do contribuinte. Será que irá ocorrer novamente?
[8] Mas isto pode ser feito no médio e longo prazo.
[9] Lá vem golpe contra o contribuinte. Prepare a carteira...
[10] Não somente isto: depende do comportamento da bolsa.
[11] Mas existe um grande grupo de fundos - pequenos é verdade - que geralmente não aplicam em renda variável.
[12] Observem que o problema é grave por um outro motivo: está induzindo os gestores a assumirem riscos para obter a rentabilidade necessária.
Quando os juros caem, a rentabilidade desses fundos — que reúnem as reservas para a aposentadoria de 3,2 milhões de funcionários de empresas e bancos, públicos e privados — cai junto, como ocorre com todas as aplicações que dependem da renda fixa. O problema é que muitos desses fundos têm, por contrato, a obrigação de render mais do que os juros de mercado, hoje em 8%. [1]
Em média, os valores das aposentadorias têm de ser corrigidos em 12,4% ano a ano. [2] Atingir esse percentual tem sido quase impossível. E ninguém consegue imaginar de onde o dinheiro virá.
Um levantamento feito por EXAME mostra que, em 2011, dez das 15 maiores fundações do país não conseguiram entregar o que prometeram. É o caso de Previ, do Banco do Brasil, Valia, da mineradora Vale, e Postalis, dos Correios. O déficit somado do mercado de fundos foi de quase 9 bilhões de reais. [3]
A maioria dos planos tem recursos em caixa para fechar a conta e seguir pagando as aposentadorias normalmente. Mas, se o descompasso continuar, vai faltar dinheiro. [4] Em risco, só no caso desses dez fundos, está a aposentadoria de 1 milhão de trabalhadores — e essa, como se verá adiante, é apenas uma parte do problema.
Só para recuperar o que não fizeram no ano passado, as fundações precisam entregar um retorno de, no mínimo, 14% em 2012, segundo um estudo da consultoria Mercer [5]. No ano passado, a Previc, autarquia do Ministério da Previdência que fiscaliza esse segmento, interveio em quatro fundos de médio porte, entre eles o Portus, da Companhia Docas, que estão perto de ficar sem dinheiro para pagar as aposentadorias.
Há duas alternativas: pedir dinheiro às companhias que patrocinam os fundos [6] ou aumentar as aplicações mensais dos investidores — o que não é fácil: a Fundação Cesp tentou aprovar isso recentemente e não conseguiu.
Esse é um problema novo num setor que convive há anos com a perspectiva de uma trombada. No fim dos anos 90, o Tesouro Nacional teve de colocar dinheiro nos fundos de pensão do Banco do Brasil, da Petrobras e de outras companhias estatais para evitar que eles deixassem de pagar aposentadorias (o buraco era de quase 20 bilhões de reais). [7]
Ficou tudo bem por uma década. Agora, os riscos voltaram. A origem do desafio atual é uma lei de 1977, que criou a garantia de rentabilidade dos fundos de pensão — na época, o principal título público, a ORTN, rendia 6% mais a inflação, e estabeleceu-se que os planos tinham de pagar, no mínimo, isso.
Essa obrigação ficou por aí, como um fóssil financeiro de tempos remotos. Com a estabilização da economia, ficou evidente que seria impossível manter essa situação por muito tempo, e o modelo vem sendo abandonado nos novos planos.
Mas, apesar disso, 31% dos planos do mercado brasileiro ainda têm rentabilidade definida, e o Ministério da Previdência não sabe o que fazer com eles, dados os riscos que correm no cenário de queda de juros.
Uma medida paliativa
Segundo EXAME apurou, uma das alternativas em estudo é reduzir as metas de retorno, tomando como base o rendimento dos títulos públicos de longo prazo atrelados à inflação (que, atualmente, rendem cerca de 4% acima do IPCA). Seria, na melhor das hipóteses, uma medida paliativa.
“Se o juro cair mais, a rentabilidade desses títulos também vai diminuir”, diz José Roberto Ferreira Savoia, professor de finanças da USP e ex-secretário de Previdência Complementar. Alguns fundos, como o Aceprev, da siderúrgica ArcelorMittal, reduziram as metas por conta própria nos últimos meses.
Só que estender essa mudança a todo o mercado não é simples, porque é preciso fazer um ajuste contábil. Como a previsão de rentabilidade no longo prazo diminui, o volume atual de recursos nos planos precisa aumentar para que não falte dinheiro para pagar as aposentadorias no futuro. Ou seja, os fundos precisam colocar dinheiro para fazer a mudança, e nem todos têm caixa. [8]
A outra hipótese em estudo para salvar os fundos de pensão depende da ajuda do governo. [9] Quando um plano consegue bater suas metas de retorno com folga por três anos, ele precisa distribuir o ganho aos investidores.
Ou seja, não pode manter a sobra de caixa para usá-la em períodos conturbados — em que, por exemplo, as ações ficam mais baratas, abrindo uma oportunidade de ganhos no longo prazo, algo que deveria ser a meta maior de um gestor de fundos de pensão. A Previc diz que planeja mudar essa regra para aumentar a flexibilidade na gestão.
“Para conseguir esse dinheiro extra num cenário de juros mais baixos, os fundos precisam mudar seus investimentos e arriscar, mas nem todos vêm fazendo isso”, diz François Racicot, diretor da consultoria Mercer [10]. Na média, a carteira de ações das fundações está no mesmo patamar de 2004: representa 30% do patrimônio. [11]
No mesmo período, a taxa básica de juro caiu pela metade. Os gestores, portanto, seguem viciados em investimentos de renda fixa que pagam cada vez menos. [12] Quem muda se dá bem.
A Fundação Cesp e a PrevDow, da empresa química Dow, reduziram a carteira de títulos públicos que seguem os juros de mercado e passaram a comprar papéis atrelados à inflação — com isso, ficaram entre as poucas que cumpriram suas metas em 2011. A Valia e a Funcef, da Caixa Econômica, passaram a aplicar em fundos de private equity, como é praxe nos Estados Unidos.
Se a situação dos fundos de pensão de bancos e empresas é delicada, a dos planos de previdência dos estados e dos municípios é crítica. Criados em 1998, já estão sem recursos para pagar as pensões. Alguns estão fechando a conta com dinheiro público — no Rio de Janeiro, parte dos recursos dos royalties do petróleo está sendo usada para pagar as aposentadorias.
O principal problema, dizem os especialistas, é a gestão pouco profissional. Até 2008, qualquer funcionário podia cuidar dos investimentos dos fundos (hoje, é exigido um certificado comprovando algum conhecimento do mercado financeiro, o que também não ajuda muito).
Esses planos estavam entre os principais cotistas dos papéis do banco Cruzeiro do Sul, que está sob intervenção do Banco Central desde junho. Também aplicaram em CDBs do banco Santos, que quebrou em 2004. Casos como esses chamaram a atenção de tribunais de contas, que estão processando os gestores pelos prejuízos. Só no caso dos planos estaduais e municipais, 7,5 milhões de aposentadorias estão em jogo — gente que tem motivo para se preocupar com a queda de juros comemorada pelo resto do país.
Pensão sem fundos - 22 de Agosto de 2012 - Revista Exame - Maria Luiza Filgueiras
[1] Posso estar enganado, mas é 6% mais inflação.
[2] Isto depende de cada fundo.
[3] Este assunto interessa particularmente a contabilidade da patrocinadores, que possuem uma obrigação com o fundo de pensão dos seus empregados.
[4] Olha um exemplo interessante de diferença do regime de caixa e competência. E como a competência apresenta informações valiosas para os gestores.
[5] Para agravar o problema, boa parte dos recursos são aplicados em renda fixa, cuja rentabilidade está bastante reduzida. Além disto, o comportamento da bolsa de valores nos últimos meses indica que a renda variável não parece ser uma solução adequada.
[6] Com prejuízo para o acionista.
[7] Dinheiro do contribuinte. Será que irá ocorrer novamente?
[8] Mas isto pode ser feito no médio e longo prazo.
[9] Lá vem golpe contra o contribuinte. Prepare a carteira...
[10] Não somente isto: depende do comportamento da bolsa.
[11] Mas existe um grande grupo de fundos - pequenos é verdade - que geralmente não aplicam em renda variável.
[12] Observem que o problema é grave por um outro motivo: está induzindo os gestores a assumirem riscos para obter a rentabilidade necessária.
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