02 maio 2012
Evasão 2
Agora a Apple, segundo o New York Times (via Estadão, 30 de abr 2012)
(...) a Apple criou subsidiárias em países onde o imposto de renda é baixo, como Irlanda, Holanda, Luxemburgo e Ilhas Virgens Britânicas - algumas poucos maiores do que uma caixa postal no Luxemburgo ou um escritório anônimo aqui - permitindo-lhe reduzir os impostos que paga no mundo inteiro.
(...) A Apple é um exemplo de como as gigantes do setor de tecnologia se aproveitam de leis fiscais elaboradas para uma era industrial, que não são mais adequadas para a economia digital dos nossos dias. Alguns lucros de companhias como a Apple, Google, Amazon, Hewlett-Packard e Microsoft derivam não de bens físicos, mas dos royalties sobre a propriedade intelectual, como as patentes do software que faz funcionar os aparelhos.
Outras vezes, os próprios produtos são digitais, como as músicas baixadas. É muito mais fácil para as empresas com royalties e produtos digitais transferir os lucros para países onde os impostos são baixos do que, por exemplo, para lojas de produtos alimentícios ou montadoras. Um aplicativo baixado, ao contrário de um carro, pode ser vendido de qualquer lugar do mundo. (...)
A Apple, afirmam esses executivos, revelou um talento especial em identificar estas brechas e contratar especialistas em contabilidade conhecidos pela capacidade de inovação. Nos anos 80, por exemplo, a Apple foi a primeira grande corporação a designar as distribuidoras no exterior como "comissionadas", e não como varejistas, disse Michael Rashkin, o primeiro diretor de política fiscal da Apple, que ajudou a montar este sistema antes de deixar a companhia em 1999.
Como as "comissionadas" nunca tomam tecnicamente posse do estoque - o que exigiria que elas reconhecessem os impostos -, o sistema permite que um vendedor na Alemanha, por exemplo, onde os impostos são elevados, venda computadores em nome de uma subsidiária em Cingapura, onde os impostos são baixos.
Além disso, a Apple foi a pioneira numa técnica de contabilidade conhecida como "Double Irish with a Dutch Sandwich" (acordo entre países da Europa para reduzirem sua carga fiscal), pela qual os impostos são reduzidos canalizando os lucros através de duas subsidiárias irlandesas e a Holanda e, depois, para o Caribe. Em 2004, a Irlanda, uma nação com menos de 5 milhões de habitantes, gerou mais de um terço da receita global da Apple.
Sem essas táticas, no ano passado, o total de impostos federais da Apple nos EUA provavelmente chegaria a US$ 2,4 bilhões a mais, segundo o recente estudo de um ex-economista do Departamento do Tesouro, Martin A. Sullivan.
Na realidade, a companhia pagou em dinheiro vivo impostos no valor de US$ 3,3 bilhões em todo o mundo, sobre lucros registrados de US$ 34,2 bilhões no ano passado, a uma taxa de 9,8%. Em comparação, a varejista Walmart pagou no mundo todo impostos de US$ 5,9 bilhões sobre lucros de US$ 23,4 bilhões, a uma taxa de 24%, aproximadamente a média das companhias de outros setores que não o de tecnologia.
(...) a Apple criou subsidiárias em países onde o imposto de renda é baixo, como Irlanda, Holanda, Luxemburgo e Ilhas Virgens Britânicas - algumas poucos maiores do que uma caixa postal no Luxemburgo ou um escritório anônimo aqui - permitindo-lhe reduzir os impostos que paga no mundo inteiro.
(...) A Apple é um exemplo de como as gigantes do setor de tecnologia se aproveitam de leis fiscais elaboradas para uma era industrial, que não são mais adequadas para a economia digital dos nossos dias. Alguns lucros de companhias como a Apple, Google, Amazon, Hewlett-Packard e Microsoft derivam não de bens físicos, mas dos royalties sobre a propriedade intelectual, como as patentes do software que faz funcionar os aparelhos.
Outras vezes, os próprios produtos são digitais, como as músicas baixadas. É muito mais fácil para as empresas com royalties e produtos digitais transferir os lucros para países onde os impostos são baixos do que, por exemplo, para lojas de produtos alimentícios ou montadoras. Um aplicativo baixado, ao contrário de um carro, pode ser vendido de qualquer lugar do mundo. (...)
A Apple, afirmam esses executivos, revelou um talento especial em identificar estas brechas e contratar especialistas em contabilidade conhecidos pela capacidade de inovação. Nos anos 80, por exemplo, a Apple foi a primeira grande corporação a designar as distribuidoras no exterior como "comissionadas", e não como varejistas, disse Michael Rashkin, o primeiro diretor de política fiscal da Apple, que ajudou a montar este sistema antes de deixar a companhia em 1999.
Como as "comissionadas" nunca tomam tecnicamente posse do estoque - o que exigiria que elas reconhecessem os impostos -, o sistema permite que um vendedor na Alemanha, por exemplo, onde os impostos são elevados, venda computadores em nome de uma subsidiária em Cingapura, onde os impostos são baixos.
Além disso, a Apple foi a pioneira numa técnica de contabilidade conhecida como "Double Irish with a Dutch Sandwich" (acordo entre países da Europa para reduzirem sua carga fiscal), pela qual os impostos são reduzidos canalizando os lucros através de duas subsidiárias irlandesas e a Holanda e, depois, para o Caribe. Em 2004, a Irlanda, uma nação com menos de 5 milhões de habitantes, gerou mais de um terço da receita global da Apple.
Sem essas táticas, no ano passado, o total de impostos federais da Apple nos EUA provavelmente chegaria a US$ 2,4 bilhões a mais, segundo o recente estudo de um ex-economista do Departamento do Tesouro, Martin A. Sullivan.
Na realidade, a companhia pagou em dinheiro vivo impostos no valor de US$ 3,3 bilhões em todo o mundo, sobre lucros registrados de US$ 34,2 bilhões no ano passado, a uma taxa de 9,8%. Em comparação, a varejista Walmart pagou no mundo todo impostos de US$ 5,9 bilhões sobre lucros de US$ 23,4 bilhões, a uma taxa de 24%, aproximadamente a média das companhias de outros setores que não o de tecnologia.
Evasão 1
Segundo reportagem do Estado de S Paulo (1 de maio, Na Suíça, Vale se livra de US$ 3 bi em impostos) a Vale do Rio Doce deixou de pagar 3 bilhões de impostos desde 2006 graças a abertura de escritório na Suiça:(...) a Vale repatriou para a Suíça cerca de 40% de seus lucros mundiais, justamente para se aproveitar dos benefícios que foram concedidos a ela em 2006 pelo cantão de Vaud, mais precisamente no vilarejo de Saint-Prex.
(...) o cálculo foi feito a partir das próprias declarações da Vale, que indicou que havia pago 285 milhões de francos suíços em impostos na Suíça entre 2006 e 2009. Nesse período, a empresa contou com um acordo que a isentava de pagar impostos estaduais e, nos tributos da federação, o benefício era de 80%. (...)
Leia a continuação aqui
01 maio 2012
Celso Furtado, Crescimento Econômico e Inflação
Mauro Boianovsky, professor do Departamento de Economia, analisou a participação do economista Celso Furtado em debates sobre a relação entre crescimento econômico e inflação nas décadas de 1950 e 1960. O artigo Furtado and the structuralist-monetarist debate on economic stabilization in Latin America é o primeiro estudo que analisa com profundidade a contribuição do economista nessas discussões, como ela se situou entre outros posicionamentos teóricos sobre o tema na América Latina e sua relação com a política econômica da época.
O trabalho foi vencedor do prêmio Haralambos Simeonidis 2011 da Associação Nacional de Cursos de Pós-Graduação em Economia (ANPEC), na categoria artigos, o mais importante em economia do Brasil. Também foi aceito na revista internacional History of Political Economy, com publicação prevista para junho de 2012. O texto concentra-se no período entre 1952 e 1963 e também analisa a obra de outros economistas latino-americanos como Eugênio Gudin, Roberto de Oliveira Campos, Raul Prebisch, Juan Noyola e Osvaldo Sunkel. Mauro baseou-se em livros e artigos escritos na época, correspondências, materiais de arquivo e o Plano Trienal elaborado por Furtado quando ele era ministro do Planejamento no governo João Goulart, entre 1962 e 1963.
No período estudado os teóricos se dividiam entre dois posicionamentos: os estruturalistas, que defendiam que a inflação era parte natural do processo de crescimento econômico, e os monetaristas, para os quais não havia relação necessária entre os dois fenômenos. "Celso Furtado se incluía no primeiro grupo e acreditava que o controle da inflação dependia de mudanças estruturais na economia", explica Mauro Boianovsky. Entre as mudanças propostas pelo economista estava o investimento do país na industrialização por substituição das importações. Era uma forma de mudar a composição da oferta agregada, total de bens produzidos no país, colocando mais produtos domésticos no mercado no lugar de produtos estrangeiros.
MONETARISMO - Do outro lado estava o Fundo Monetário Internacional (FMI) que, partindo de um posicionamento monetarista, defendia a diminuição da demanda agregada, que é o total de gastos da economia. Para eles, o caminho para que isso fosse concretizado era a diminuição dos gastos do governo e uma política monetária contracionista. Segundo o professor, os estruturalistas como Furtado temiam que uma política como essa freasse o crescimento. Em vez disso, eles defendiam uma política gradualista, em que os gastos de governo seriam reduzidos, sim, mas de forma gradual, sem causar um choque na economia.
"Essa concepção gradualista estava presente no Plano Trienal elaborado por Furtado enquanto foi ministro", esclarece o professor. Segundo ele, ao final do período estudado o posicionamento tornou-se consenso entre os economistas latino-americanos que refletiam sobre o assunto. Contudo, a proposta do então ministro não vingou. Por causa da falta de condições políticas de implementar o plano ele abandonou o cargo e retornou à direção da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE).
Celso Furtado é o mais célebre e reconhecido economista brasileiro do século XX. Como intelectual ficou famoso por suas teses a respeito de desenvolvimento e subdesenvolvimento contrárias às doutrinas econômicas dominantes e favoráveis à intervenção na economia em prol do desenvolvimento e redução das desigualdades. Morreu em 2004, com 84 anos, mas continua a ser um dos teóricos mais estudados na economia até hoje.
O trabalho foi vencedor do prêmio Haralambos Simeonidis 2011 da Associação Nacional de Cursos de Pós-Graduação em Economia (ANPEC), na categoria artigos, o mais importante em economia do Brasil. Também foi aceito na revista internacional History of Political Economy, com publicação prevista para junho de 2012. O texto concentra-se no período entre 1952 e 1963 e também analisa a obra de outros economistas latino-americanos como Eugênio Gudin, Roberto de Oliveira Campos, Raul Prebisch, Juan Noyola e Osvaldo Sunkel. Mauro baseou-se em livros e artigos escritos na época, correspondências, materiais de arquivo e o Plano Trienal elaborado por Furtado quando ele era ministro do Planejamento no governo João Goulart, entre 1962 e 1963.
No período estudado os teóricos se dividiam entre dois posicionamentos: os estruturalistas, que defendiam que a inflação era parte natural do processo de crescimento econômico, e os monetaristas, para os quais não havia relação necessária entre os dois fenômenos. "Celso Furtado se incluía no primeiro grupo e acreditava que o controle da inflação dependia de mudanças estruturais na economia", explica Mauro Boianovsky. Entre as mudanças propostas pelo economista estava o investimento do país na industrialização por substituição das importações. Era uma forma de mudar a composição da oferta agregada, total de bens produzidos no país, colocando mais produtos domésticos no mercado no lugar de produtos estrangeiros.
MONETARISMO - Do outro lado estava o Fundo Monetário Internacional (FMI) que, partindo de um posicionamento monetarista, defendia a diminuição da demanda agregada, que é o total de gastos da economia. Para eles, o caminho para que isso fosse concretizado era a diminuição dos gastos do governo e uma política monetária contracionista. Segundo o professor, os estruturalistas como Furtado temiam que uma política como essa freasse o crescimento. Em vez disso, eles defendiam uma política gradualista, em que os gastos de governo seriam reduzidos, sim, mas de forma gradual, sem causar um choque na economia.
"Essa concepção gradualista estava presente no Plano Trienal elaborado por Furtado enquanto foi ministro", esclarece o professor. Segundo ele, ao final do período estudado o posicionamento tornou-se consenso entre os economistas latino-americanos que refletiam sobre o assunto. Contudo, a proposta do então ministro não vingou. Por causa da falta de condições políticas de implementar o plano ele abandonou o cargo e retornou à direção da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE).
Celso Furtado é o mais célebre e reconhecido economista brasileiro do século XX. Como intelectual ficou famoso por suas teses a respeito de desenvolvimento e subdesenvolvimento contrárias às doutrinas econômicas dominantes e favoráveis à intervenção na economia em prol do desenvolvimento e redução das desigualdades. Morreu em 2004, com 84 anos, mas continua a ser um dos teóricos mais estudados na economia até hoje.
30 abril 2012
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