Intangíveis

Artigo interessante, mas tenho alguns senões:


O advento da Lei 11.638, no fim de 2007, e a convergência aos padrões contábeis internacionais (IFRS, na sigla em inglês) aproximaram a contabilidade brasileira da realidade econômica das companhias. No entanto, os balanços feitos nos novos moldes ainda têm pouca utilidade (1) para a tomada de decisões empresariais. Dentre as inúmeras razões para isso, merece destaque o não reconhecimento de ativos intangíveis. Mesmo quando são alguns dos bens mais valiosos das organizações, eles podem permanecer ocultos e adormecidos. Isso porque alguns dos ativos intangíveis mais relevantes, como marcas, patentes, logística de distribuição de produtos, fórmulas e capital intelectual, dentre outros, não podem ter seus valores efetivamente registrados nos demonstrativos contábeis. (2)


Não faltam exemplos de negócios que, da noite para o dia, mudaram substancialmente de valor, em função da omissão anterior de ativos intangíveis. Em 3 de novembro de 2011, a fabricante de bebidas Schincariol tinha R$ 4,46 bilhões em ativos físicos registrados em seu balanço. Porém, em 2011, a cervejaria japonesa Kirin calculou que seria de R$ 8,73 bilhões o valor total da empresa, pela qual desembolsou R$ 6,3 bilhões (descontando a dívida da brasileira). Essa diferença entre os números registrados no balanço e o valor pago se deve, sobretudo, à consideração de valores intangíveis não computados pelos demonstrativos financeiros.


Algumas correntes contrárias ao reconhecimento do ativo intangível entendem que sua avaliação depende de julgamentos influenciáveis pelos interesses envolvidos. Eventualmente, os administradores poderiam abandonar o conservadorismo, um princípio básico da contabilidade (3), para dourar a situação patrimonial da companhia. Não por acaso, o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) proíbe essa prática. Tal vedação, contudo, não deixa de ser contraditória, pois esse mesmo tipo de julgamento profissional é permitido em outra circunstância (4): no cálculo do ágio por expectativa de rentabilidade futura presente no CPC 01 (redução do valor recuperável de ativos) e no CPC 15 (combinação de negócios).


Uma alternativa discutida no mundo acadêmico seria tratar os ativos intangíveis como pró–forma. Do ponto de vista societário, a publicação dessa estimativa também poderia reduzir significativamente os conflitos entre acionistas minoritários e controladores em operações de fusões e aquisições (M&A, na sigla em inglês), por exemplo (5). Nessas situações, é comum minoritários pedirem avaliações adicionais da empresa, por acreditarem que o valor da proposta esteja abaixo do considerado justo.


Nem a Receita Federal trata, de modo apropriado, o valor dos ativos intangíveis. A operação de venda de uma companhia é tributada em 34% como simples ganho de capital, desconsiderando–se os intangíveis que deveriam ser contabilizados no valor patrimonial da empresa vendida. Nesse sentido, o empresário perde duplamente: no dia a dia, pela falta de transparência contábil; e, posteriormente, quando percebe os efeitos de um ativo valioso sendo tributado de modo injusto. s novas diretrizes e normas contábeis, calcadas na primazia da "essência sobre a forma", tornaram o trabalho dos contadores um pesadelo. Antes verdadeiros guardiões do Fisco, agora eles têm a dura missão de entender e investigar a natureza das operações da companhia, mesmo que a realidade do bem mais valioso de uma empresa não seja traduzida de forma eficaz.

Pérola oculta - Revista Capital Aberto - 8 fev 2012 - Fernando Cabral

(1) Não é verdade. Sabemos que é usado.
(2) Podem, em certas situações.
(3) Já não é mais. Vide a nova CPC 00.
(4) Contradiz o texto anterior, conforme observação (2)
(5) Tenho dúvidas. Observe que isto não adianta nada se não tiver acesso aos pressupostos da avaliação.

Arte em Folha

Arte na natureza

Rir é o melhor remédio

Aula de Arte, adaptado daqui

Risco

No recém-lançado relatório anual do Credit Suisse Global Investment Returns Yearbook 2012 (via aqui) o gráfico acima mostra o apetite pelo risco e os eventos mundiais, desde 1981 (clique na imagem para ver melhor). Nos últimos meses o rebaixamento das notas de países europeus aumentou a aversão ao risco, atingindo um ponto mínimo que no período tem níveis precedentes com a crise do default do México no início da década de oitenta, o estouro da bolha no início do século e o default do Lehman. 

Tamanho do Balanço

Geralmente o tamanho do ativo de uma empresa não é destaque. Mas o caso do Banco Central da Europa é. Veja trecho da notícia a seguir:

O balanço patrimonial do Eurosystem (que inclui o Banco Central Europeu e os bancos centrais dos 17 países da zona do euro) encolheu pela segunda semana seguida, na semana encerrada em 3 de fevereiro, com a diminuição dos empréstimos para instituições financeiras. (...)


O BCE tem sido criticado, por um lado, por ampliar o volume de seu balanço patrimonial e, assim, abrir caminho para potenciais riscos relacionados a obrigações maiores. Por outro lado, o BCE também tem sido criticado por não assumir um papel maior no combate à crise da zona do euro, o que aumentaria ainda mais seu balanço. (...)


Fonte da Foto, aqui

Contador

O texto abaixo reflete o otimismo exarcebado do atual presidente do CRC-SP,Luiz Fernando Nóbrega, em relação a questões contábeis. Primeiro,antes de criticar a carga tributária que está em voga neste país, é necessário entender que, nos últimos anos , a sociedade brasileira demandou do governo federal mais gastos sociais que investimento público. Destarte, convivemos com alta carga tributária, baixo nível de desemprego, inflação elevada, pouco investimento público e crescimento dos gastos com transferência de renda (Bolsa Família, INSS, salário mínimo, abono salarial, seguro-desemprego etc). Este limita a diminuição substancial da carga de tributos. Em outras palavras, não há "espaço" fiscal para a redução dos tributos. Outrossim, é evidente que os serviços públicos prestados estão aquém do desejado. Quanto à burocracia deste sistema, é latente a necessidade de reformas.

Ademais, não creio que o Brasil esteja "entre os países mais avançados no setor de contabilidade", haja vista que nossa educação contábil é pífia; os profisionais não têm capacidade de editar os padrões contábeis; o contador é visto apenas como "bookkeeper", entre outros fatores já conhecidos pelos nobres leitores.

Além disso, o Brasil não é um dos líderes do processo de convergência contábil, pois não temos "voz" nas discussões contábeis nos organismos internacionais (IASB, FASB etc.). Acredito que isso seja válido para toda a América Latina. Em relação à consolidação das normas internacionais, na esfera privada o processo está avançando de forma tempestiva, no entanto, na pública ainda existem diversos entraves a serem solucionados.

Na reportagem,o foco do presidente do CRC-SP é a relação entre a profissão contábil e suas atribuições tributárias. Sabemos que o contador pode e deve exercer outras funções , não obstante, os próprios profissionais contábeis não enxergam que há várias alternativas de atuação, além da contabilidade societária e fiscal, como:consultoria, auditoria, perícia,controller, magistério, controle interno, contador internacional etc. Portanto, o conhecimento contábil é eclético.

Leia a matéria do DCI/SP:

São Paulo – 2012 promete ser um ano de mudanças dentro do setor de contabilidade. De acordo com Luiz Fernando Nóbrega, presidente do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), o segmento contábil caminha à frente do de outros países da América no que diz respeito a organização e ferramentas de pagamento, e o que falta para o setor deslanchar é a contra partida do governo federal no que diz respeito a carga tributária e simplificação dos trâmites legais.

“Não há dúvida de que estamos entre os países mais avançados no setor de contabilidade. O que esperamos agora é que se desenvolva um processo mais fácil e menos burocrático, para que o contador tenha mais tempo para analisar separadamente cada ação, e agir melhor”, afirmou o executivo.

De acordo com Nóbrega o papel do contador no Brasil está um pouco distorcido. “Hoje o contador não trabalha para o cliente mas para o governo”, disse ele, e continuou: “Uma desburocratização por parte do governo eliminaria uma série de informações redundantes que são constantemente enviadas”.

A expectativa do executivo é de que este ano o setor cresça a cima do crescimento médio da economia – por volta de 5% – e o que puxará o segmento é a força do meio contábil, que se faz cada vez mais necessário. “A profissão contábil adentra 2012 com uma expectativa ainda maior do que a de 2011.Estamos sendo cada vez mais reconhecidos pela sociedade com um papel de destaque no auxílio efetivo aos nossos clientes. As normas internacionais estão se consolidando tanto na área privada quanto na pública”, diz.

E com a desburocratização também será importante para valorizar o profissional da área. “Quando o governo perceber que há uma necessidade de rever formas de tributação, nós mudaremos toda a cultura do segmento”, assevera Nóbrega, e explica: “Feito isso, o profissional irá escrever mais, pensar mais, e as tributações serão mais justas, e o crescimento será latente, teremos escritórios que contratarão ainda mais, universidades formarão ainda mais e empresas perceberão a necessidade de profissionalizar este setor”, disse.

De acordo com executivo um dos passos caminhados ano passado pelo mercado contabilista brasileiro, que resultará num cenário positivo para o setor, é o destaque do País na adequação de leis internacionais de tributação. “O Brasil se tornou um dos líderes mundiais do processo de convergência das normas contábeis, no ano passado.”

Exemplo disso, explicou Nóbrega, foi a criação de um grupo do setor que representa a América Latina, e dá voz ao Brasil e países vizinhos sobre o setor. “Criamos ano passado o Grupo Latino-americano de Emisores de Normas de Información Financiera (Glenif), presidido por um brasileiro, Juarez Domingues Carneiro, que também é presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), dando voz efetiva aos países latinos dentro do International Accounting Standards Board (Iasb). Esta conquista permitirá uma transposição interna muito melhor para as normais internacionai, haja vista nossa interferência no processo de elaboração destas.”

Nóbrega afirmou ainda que o encaminhamento desta postura internacional resultará em promoção do profissional e da sociedade com relação ao setor. Ele explica ainda que para este ano, as mudanças pleiteadas pelo CRC estão em âmbito nacional são as mesmas feitas há algum tempo. “Nosso pleito acaba se tornando um clichê, mas esperamos uma redução e simplificação da carga tributária, além de uma desburocratização dos processos de constituição e licenciamento das empresas.”

“Isso se traduz, para nós, profissionais da contabilidade, em uma economia de tempo valiosa que nos permitirá atuar em áreas mais nobres para os nossos clientes, áreas estas que possam gerar um maior valor com nossos serviços”, analisa.

Mudanças

O executivo explica que há uma movimentação conjunta entre associações, empresas e contadores para pressionar o governo e mudar a realidade tributária do brasil. “É uma ação conjunta com pressão por parte dos órgãos que representam o setor, além de empresas que buscam melhorias.”

Um dos meios usados para isso, explica, é a Internet. “Já derrubamos algumas barreiras, mas ainda há muito que conquistar nesse meio ainda”, disse.

“Falamos de um futuro ainda mais promissor, de um setor que não cresce mais em razão de impasses do governo, então, percebemos cada vez mais a ciência do contador com relação a isso, e a busca por melhorias”, disse.

“Damos assistência a todos os setores da economia, crescemos junto com todos eles”, afirmou Nóbrega, que acrescentou: “Para crescermos acima da média, precisamos otimizar o trabalho do contador, precisamos que ele gaste mais tempo descrevendo, por escrito, a realidade de cada negócio, e assim a tributação será mais justa”, afirmou.

Solução requer paciência

Para driblar os problemas e manter o ritmo de crescimento a solução, de acordo com Nóbrega, está em um trabalho “de formiguinha”, em conjunto com todos os públicos. “Não podemos esperar uma mudança brusca de última hora. Não funciona assim”, disse.

O executivo afirma que o setor contábil no Brasil ainda pensa com uma cabeça às vezes antiquada com relação a tributação. “Não é possível, muitas vezes, usar a mesma base de comparação para todos os impostos, há casos que precisam ser pensados e analisados separadamente.”

A mudança, gradual, que já teve início, não tem prazo para ser resolvida, mas nem tudo está perdido. “O mercado está otimista, o Brasil já tem voz ativa nos padrões mundiais do setor, e é uma questão de tempo para que as coisas se resolvam. Precisamos apenas manter o ritmo e o empenho”, diz.

O cenário se mostra tão positivo que novas áreas começam a surgir dentro da contabilidade. “Temos informações de novas categorias dentro da contabilidade, contratação de profissionais focados em análise, coisa que nunca existiu e abre um leque de opções para o emprego no setor.”

Vestibular UnB 01/2012

O resultado do vestibular da Universidade de Brasília saiu hoje. Assim como relatamos no resultado do PAS, a maioria é composta por... isso mesmo! Mulheres! \o/ De 69 aprovados, 37 são representantes da força feminina.

Vi que alguns candidatos já estavam na lista de aprovação do PAS, como a Naína Barbosa, irmã do mestre - e super leitor do blog - Glauber Barbosa. Dupla aprovação! Que belo!

Felicitações aos novos alunos. Que seja uma caminhada formidável e gratificante!