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03 fevereiro 2012

Novo Rating

Na postagem de ontem sobre a Wikirating não comentei o fato de que este endereço também está trabalhando em outros tipos de classificação, incluindo empresas.

Para o caso das empresas, especificamente, é importante notar que a Wikirating possui dois tipos de notas: a da pesquisa de opinião e o índice criado pela Wikirating. Para este segundo caso, o índice ainda não existe, estando em discussão uma proposta que considera indicadores tradicionais (fluxo de caixa, retorno sobre investimento, retorno sobre patrimônio líquido, giro de valores a receber, margem operacional, endividamento e outros) assim como um "fator de correção" que inclui marca, emissão, responsabilidade social e inovação.

Em novembro de 2011 começou a pesquisa de opinião com as empresas. O número de empresas ainda é reduzido, mas já temos a Fannie Mae com nota CCC ou algumas empresas com boas notas. No lado positivo, o destaque é para as petrolíferas: Pemex, Petrobras e Repsol receberam AA+, a maior nota até o momento. Estas notas são superiores ao AA- da Microsoft, o A+ da Wallmart, o A- da Apple ou o BBB- do Facebook.

Grammy: e o vencedor é...

...pagador de imposto também!

Segundo o Diário de Pernambuco, com reportagem reproduzida aqui, um brasileiro ganhador do Grammy latino foi, de quebra, taxado em R$ 66 pela Receita:

Vencedor do Grammy latino como engenheiro de som pelo disco Ária, de Djavan, o produtor Enrico de Paoli recebeu uma surpresa desagradável junto do troféu. O prêmio, oferecido pela Academia Nacional de Gravações dos Estados Unidos, chegou junto de uma cobrança da Receita Federal pelos impostos da importação.

No documento, é exigida a soma de R$ 66,50, dividida em valor aduaneiro, importação e ICMS. Revoltado, o engenheiro de som divulgou a imagem no Facebook, junto de um desabafo. “O desgosto e o nojo são inevitáveis. Acabo de receber a minha estatueta do GRAMMY, e junto com ela veio um DARF de recolhimento de 60% de impostos de importação, e mais 15% de impostos ICMS. Para vencer no Brasil, tem que ter MUITA garra, porque o governo é SEMPRE nosso maior obstáculo”, declarou.

Realmente, parece muito estranho que uma honraria, que se supõe não ter sido paga, venha com valores de importação embutidos. Questionada, a assessoria de imprensa da Receita Federal em Brasília não soube informar se a cobrança de impostos por prêmios e troféus é legítima ou se houve um erro da alfândega no Rio de Janeiro na avaliação do produto, quando poderiam ter suposto se tratar de uma réplica ou algo parecido.

IFRS: Regras para tributos continuam indefinidas


O ano de 2012 promete trazer novidades para os tributaristas que têm feito a interface entre contabilistas, administradores, agentes do mercado e a Receita Federal no processo de adoção das normas internacionais contábeis (IFRS). Além da promessa do Fisco de que será dada uma solução definitiva para substituir o Regime Tributário de Transição (RTT), há a expectativa da intensificação de fiscalizações e o aumento das autuações, pois o prazo para este tipo de lançamento relacionado aos fatos envolvendo IFRS e RTT começa a se esgotar em 2013.

Desde o começo do processo de convergência das empresas brasileiras ao padrão contábil internacional, havia a preocupação de qual seriam os efeitos para o cálculo de tributos. Com as novas regras para a elaboração do balanço societário, a expectativa era de que – com atualizações de ativos por valores de mercado e outras formas de garantir aos números a essência econômica e não os aspectos formais – os resultados poderiam ser maiores e, consequentemente, implicar em uma base maior para a incidência de tributos. Ou, dependendo da situação, ocorrer o inverso.

A medida provisória (parte da MP nº449/08) foi convertida na Lei nº 11.941/09 e ficou conhecida como Regime Tributário de Transição – RTT, dissociando a contabilidade fiscal da societária. Por conta do RTT, os resultados continuam a ser tributados segundo as normas contábeis anteriores a dezembro de 2007.

Mas, ao longo dos últimos quatro anos várias questões não conseguiram uma resposta clara no RTT, o que colocou advogados tributaristas, contadores, administradores e a Receita Federal em situações ainda sem respostas que podem, inclusive, resultar em autuações, processos administrativos e judiciais. Entre os questionamentos mais frequentes estão: o tratamento do ágio em aquisições, as despesas com juros na compra de ativos, qual patrimônio líquido – se o fiscal ou o societário – deve ser usado para cálculo dos juros sobre capital próprio, e até mesmo os critérios para o cálculo dos dividendos a serem distribuídos: se deve ser utilizado o lucro societário ou o fiscal.

A promessa do Fisco, de acordo com o advogado Edison Fernandes, do escritório Fernandes, Figueiredo, é de que haja uma solução definitiva, dando fim inclusive ao regime transitório (RTT), até o final de 2012. Há duas opções, segundo ele: elaborar uma legislação que substitua o RTT e explicite os aspectos da contabilidade societária que efetivamente terão impacto fiscal ou criar um livro de ajustes das convergências contábeis, onde seriam lançadas as exceções para realizar os cálculos com fins fiscais.

Nada impede, porém, que os registros e cálculos feitos nos últimos quatro anos gerem discussões. “A prazo para a realização de autuações pela Receita Federal é de cinco anos, a partir do registro do fato. A expectativa é de que comecem a ocorrer fiscalizações relacionadas a essas questões a partir do fim deste ano”, afirma Fernandes.

A advogada Ana Cláudia Utumi, coordenadora tributária do escritório Tozzini Freire, afirma que houve algumas autuações no fim de 2011, mas a questão era a justificativa econômica para o registro do ágio em aquisições, não o efeito do IFRS e RTT. “O importante é que as empresas fiquem preparadas para as fiscalizações referentes ao RTT, revisando as informações, para ter certeza que tudo o que foi registrado está de acordo com a sua realidade econômica”, afirma.

Fonte: Andréa Háfez, Valor Economico

Capa

Capa da The Economist sobre a oferta de ações do Facebook. (Fonte: Aqui)

Fuga de cérebros

Segundo Robert Guest, a fuga de cérebros (brain drain,em inglês) gera consequências econômicas positivas para os países em desenvolvimento:

Like many rich countries, Britain imports planeloads of medical personnel like my wife's midwife from poor countries like Nigeria; without them, Britain's hospitals could barely function. But this transfer of intellectual capital raises a troubling question: Is it fair for rich countries to poach talent from poor ones? After all, it seems intuitive that "brain drain" hurts the poor. Frank Dobson, when serving as Britain's health secretary, called it an "international disgrace." If all the best doctors and engineers move to the West, who will staff hospitals or build railways in Nigeria or Bangladesh? Simple justice, it would seem, requires that rich countries should stop recruiting doctors and engineers from poor ones.

Or does it? One of the most surprising findings in modern economics is that the brain drain reduces global poverty. On balance, the outflow of talent from poor countries to rich ones is actually good for poor countries -- and even more so for poor people, since many escape poverty by emigrating.

Migration makes poor countries better off in several ways. First, the prospect of earning big bucks working abroad spurs more people to acquire marketable skills. They scrape together college fees and stay late in the library. Having qualified as doctors or engineers, many will promptly emigrate. But many will not. Some will fail to obtain a visa; others will stay behind to look after their aging parents.