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13 janeiro 2012

Rir é o melhor remédio






Fonte: Aqui

Contadores calmos na tempestade

Por Financial Times, de Londres

Com os eventos de 2011 começando a se perder na memória - sendo a maior parte deles ruim do ponto de vista econômico -, o quão nervoso está o mundo da contabilidade?

Em conversas com vários auditores e reguladores sobre a temporada de balanços do ano completo de 2011, que se inicia nas próximas semanas, fica-se com a impressão de que o sangue deles não é bombeado com a mesma intensidade ansiosa como ocorreu no rescaldo da quebra do Lehman Brothers, em 2008.

Uma fonte de confiança é o progresso que foi feito na luta contra algumas das questões levantadas pela crise financeira. No Reino Unido, por exemplo, contadores seniores sentem que a falta de comunicação problemática entre auditores e reguladores bancários já foi corrigida.

Isso deve tornar mais fácil uma ação decisiva caso o financiamento seque para outra instituição financeira britânica, como aconteceu com o Northern Rock em 2008, apesar de não resolver a ineficácia das declarações sobre o conceito de "entidade em marcha" no setor.

Segue sendo bastante improvável que auditores questionem a liquidez de um banco em público por conta do perigo de que a quebra da instituição se torne uma profecia autorrealizável.

Quanto a baixas contábeis de dívida soberana, o setor contábil parece ter aprendido com as inconsistências dos balanços do primeiro semestre de 2011, quando títulos do governo grego valiam tanto cerca de 80% do seu valor de face como 50%, dependendo de qual banco se analisava.

Os pessimistas ganharam esse argumento e uma abordagem mais harmonizada já está em evidência nesse ponto. Mas apesar da melhora considerável, também parece improvável que os bancos e as seguradoras sejam levados a registrar perdas com títulos de dívida emitidos por outros países da zona do euro - como a Itália - nos seus próximos balanços.

Ainda assim, ninguém descarta a possibilidade de uma retomada repentina do caos visto há três anos, particularmente depois do colapso recente da corretora americana MF Global e das travessuras fora do balanço da japonesa de tecnologia Olympus.

Muitas empresas estão sob pressão, particularmente em setores dependentes de gastos do consumidor no Ocidente. Isso, combinado com nervosismo sobre a capacidade dos bancos para continuar emprestando, torna desafiadora a avaliação sobre a continuidade de uma entidade.

Reguladores e auditores também estão destacando a necessidade de as empresas reduzirem algumas avaliações de ativos a fim de refletir a deterioração das perspectivas econômicas. Intangíveis, como o ágio - o ativo otimista criado quando o preço de uma aquisição excede o valor dos bens comprados -, parecem particularmente vulneráveis.

James Kroeker, chefe da área de contabilidade da Securities and Exchange Commission (SEC), regulador do mercado de ações dos EUA, diz que o questionamento sobre o valor pelo qual estão registrados os ativos deve percorrer "o balanço de cima a baixo".

Michael Izza, executivo-chefe do Institute of Chartered Accountants da Inglaterra e País de Gales, relata que alguns bancos da Europa continental devem levar realizar a baixa de alguns ágios por expectativa de rentabilidade futura depois de uma reavaliação mais pessimista das perspectivas das empresas adquiridas.

Enquanto isso, a importância crescente dos mercados emergentes para multinacionais sedentas por crescimento é uma complicação adicional, que não foi de modo algum um fator importante nos dias sombrios de 2008. Em vez de as extrapolações contábeis misteriosas que se tornaram comuns nas economias maduras, os auditores frequentemente lidam com cenários bem mais básicos em lugares como a China. Nesses casos, é muitas vezes mais uma questão de "você pode encontrar a prova de que o ativo existe?", em vez de "você questionou as projeções da administração?".

No fim das contas, ainda há muito por aí com o que se preocupar - mesmo que os contadores não estejam mostrando sinais de tensão como nos dias iniciais da crise financeira de 2008.


Adam Jones é colunista do Financial Times. As opiniões expressas neste artigo são pessoais.

Cibercrimes


Os bancos brasileiros gastam em média R$ 2 bilhões por ano para se proteger dos crimes cibernéticos. Ainda assim, as perdas giram em torno de R$ 900 milhões por ano, de acordo com o último estudo elaborado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Não existe uma legislação específica para regulamentar esse tipo de crime no país, bem como a conduta a ser adotada pelos bancos. As instituições financeiras avaliam em cada caso se arcam com o prejuízo ou não.

“De modo geral, os bancos fazem uma avaliação interna de cada caso e tomam a decisão, que pode responsabilizar o cliente ou o próprio banco”, afirma Marcos José Gomes Faim, gerente de divisão da diretoria de gestão da segurança do Banco do Brasil. Diferentemente do que é visto nos Estados Unidos, não há o compartilhamento do prejuízo – ou o banco fica com todo o prejuízo, ou o cliente.

Quando o cliente informa ao banco que sua conta foi movimentada por um cibercriminoso, o banco abre um processo administrativo para apurar se houve falha de segurança do site do banco ou não. Nos casos mais comuns, os cibercriminosos atacam o computador do cliente – por invasão ou infecção com um software que permite ao criminoso acessar o computador à distância e roubar seus dados bancários.

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Faim, do Banco do Brasil, observa que são raros os casos que chegam à Justiça; a maioria é solucionada entre o banco e o cliente. “Não há muito interesse na contenda judicial”, afirma. No país, mais de mil pessoas já foram presas em casos relacionados a cibercrimes, diz Renato Opice Blum, coordenador do curso de Direito Digital da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e presidente do Conselho de Segurança da Informação da Fecomércio.

Blum tem uma explicação para o desinteresse dos bancos em levar os casos à Justiça: esses processos exigem a realização de uma perícia técnica para constatar que o roubo de dados se deu a partir do computador do usuário. “O processo pode custar mais caro ao banco do que o prejuízo que ele teria ao fazer um acordo com o cliente”, explica o advogado.

Além de encarecer o processo, a perícia técnica, em muitos casos, é inconclusiva. Isso porque muitos cibercriminosos cometem fraudes usando provedores de acesso à internet ou provedores de e-mails que têm os dados guardados em centros de dados de outros países. O rastreamento dos dados além das fronteiras brasileiras acaba inviabilizado. “O cibercriminoso deveria ser responsabilizado e punido pelo crime, mas ainda é difícil reunir provas técnicas que identifiquem o bandido ou a quadrilha”, afirma Patricia Peck, sócia da PPP Advogados.

Fonte: Cibelle Bouças, Valor Economico

Vale

Se o diabo está nos detalhes, no mundo da contabilidade esses detalhes são dezenas de páginas de notas explicativas que acompanham os balanços - e que muitas vezes passam despercebidas pelos investidores. No calhamaço de 76 páginas referente aos dados do segundo trimestre de 2011, a Vale diz, na página 39, que a elevação das perdas possíveis em processos judiciais e administrativos "reflete a mudança do prognóstico de autuações pela autoridade fazendária brasileira" a respeito da incidência de Imposto de Renda e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) no ganho de controladas e coligadas no exterior, prevista no artigo 74 da Medida Provisória 2.158.

A companhia disse que, com base "em jurisprudências e estudos sobre a matéria, os consultores jurídicos [da companhia] alteraram a probabilidade de perda remota para possível". O caso ganhou as páginas dos jornais no fim de novembro, depois que a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional disse que a Vale poderia ter que pagar R$ 25 bilhões por conta desse processo.

Entre as dez maiores empresas por valor de mercado, outras quatro também informam disputa sobre cobrança de IR e CSLL sobre lucro no exterior. São elas: Petrobras (R$ 1,97 bilhão), Ambev (R$ 2,3 bilhões), Itaú (R$ 483 milhões) e BRF Brasil Foods (R$ 164 milhões).
Com exceção da Vale, as demais empresas não financeiras da amostra já classificavam como "possível" a perda nesses processos em dezembro de 2010.

Em setembro, a Ambev reduziu a estimativa de perda possível nesse caso em R$ 700 milhões (em dezembro, ela era de R$ 3 bilhões) após ter obtido uma decisão favorável no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), para a qual não cabe recurso.

Já o Itaú é o único do grupo a ter provisão constituída para essa causa, por tratar a cobrança como uma obrigação legal. Pela regra do Banco Central, se existe uma lei exigindo o pagamento de um tributo, mesmo que o banco considere que a chance de ganhar uma disputa judicial contra a cobrança é praticamente certa, ele é obrigado a registrar a despesa referente a esse pagamento.

No caso da Vale, a própria companhia havia divulgado, em fato relevante no fim de março, que teve uma decisão desfavorável sobre a matéria no Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Em novembro foi publicado o acórdão sobre a referida decisão, sendo que a Vale alegou que o tema ainda será discutido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em agosto, o STF tratou de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) a respeito dessa cobrança. Houve um racha no plenário, com cinco ministros votando para cada lado, mas com um voto favorável a mais para a Fazenda em relação à cobrança de IR e CSLL sobre lucro de controladas (mas não de coligadas). Falta a manifestação do ministro Joaquim Barbosa, que, segundo o Valor apurou, terminou seu voto em dezembro, o que permite a retomada do julgamento em fevereiro.
"Mas seja qual for o resultado, ele não vai servir de base para solucionar todas as ações que tramitam sobre o tema, tanto no Judiciário como no Carf", diz Rodrigo Leporace Farret, advogado do Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados.

Segundo ele, os próprios ministros do STF já sinalizaram que o julgamento da Adin não esgota o tema. Uma das questões específicas que devem ser examinadas, diz ele, é se os negócios envolvem ou não paraísos fiscais e também se existe acordo internacional contra bitributação. "Essas questões mais minuciosas, que aparentemente são detalhes, é que dão os contornos dos casos."

12 janeiro 2012

Teoria de Kuznets

O estudante de economia Paulo Henrique Mendes é primeiro lugar no Prêmio Corecon-DF de Economia, organizado pelo Conselho Regional de Economia. Paulo aceitou o desafio de refletir sobre a desigualdade social no país em seu trabalho de conclusão de curso. A escolha do tema não foi aleatória: o estudante de 27 anos cresceu na zona leste de São Paulo, perto de favelas muito pobres, mas estudou nos melhores colégios da cidade.

Paulo Henrique partiu da teoria de Kuznets, que ficou célebre no Brasil quando o economista e então ministro da fazenda do governo militar Delfim Netto respondeu a críticas contra a alta concentração de renda comparando o país a um bolo que precisava crescer antes de ser repartido. A teoria diz que com o crescimento econômico a desigualdade aumenta apenas até um certo ponto, a partir do qual ela naturalmente diminui. O trabalho de Paulo Henrique mostra que a teoria realmente se concretizou no país ao longo dos anos, mas não foi um processo natural.

O estudante se apoiou em dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) referentes ao crescimento econômico e à desigualdade nas décadas de 60, 70, 80, 90 e 2000. Nas três primeiras décadas a concentração de renda só aumentou. Na década de 1980 a situação se estabilizou e só nos últimos anos que a desigualdade começou a diminuir. “No texto mostrei que foram políticas de governo intencionais que provocaram essas mudanças”, explica Paulo. “Elas poderiam ter sido conduzidas de outra maneira”.

O estudante argumenta que a política de arrocho salarial foi uma forma que o governo usou para provocar deliberadamente a concentração de renda nos anos de maior crescimento do regime militar. “Por outro lado, as políticas de melhoria da educação básica na década de 1990 aliadas a contenção da inflação criou o cenário para o aumento do nível de empregos e os salários na década seguinte”, afirma Paulo. “Tudo isso somou-se às políticas sociais dos últimos governos”.

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Texto: UnB Agência

Rir é o melhor remédio



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Fonte: Aqui

Finanças das finanças, tudo são finanças

"Finanças das finanças, tudo são finanças", diz Machado de Assis (1839-1908), em uma crônica de 1892. A frase tem aquela qualidade esquiva típica do autor. Parece exaltar a importância dos temas financeiros, mas também carrega uma insinuação de censura moral. "Vaidade das vaidades, tudo são vaidades", diz o Eclesiastes – a paráfrase bíblica de Machado trocou o pecado capital pelos pecados do capital. Essa ironia no trato de bolhas financeiras e desvalorizações monetárias dá o tom de A Economia em Machado de Assis (Jorge Zahar; 272 páginas; 44 reais), coletânea organizada pelo economista Gustavo Franco, ex-presidente do Banco Central. O admirador de Machado terá o prazer de observar a história econômica da virada do Império para a República através do pincenê do autor de Dom Casmurro.

Franco selecionou 39 crônicas (duas delas em forma de versos), que vão de 1883 a 1900. Foi um período economicamente conturbado. Imperava o caos monetário, com vários bancos autorizados a emitir cédulas ou títulos da dívida pública. Entre o fim do Império e o início da República, houve uma explosão de euforia especulativa na Bolsa do Rio de Janeiro, o chamado Encilhamento. Não passou de uma ilusória "bolha", que estourou em 1891, quando Rui Barbosa era ministro da Fazenda(...)

O subtítulo da coletânea é muito apropriado: "O olhar oblíquo do acionista". Machado demonstra um curioso interesse pelas assembléias de acionistas – e critica o desinteresse destes em participar da administração de seus fundos. Várias crônicas repetem a máxima de que o acionista "se importa mais com os dividendos do que com os divisores" (administradores). Nas esclarecedoras introduções e notas às crônicas, Gustavo Franco lembra que o vilão machadiano não é exatamente o acionista que se conhece hoje. A partir de uma sugestão do jurista e historiador Raymundo Faoro, Franco lembra que o termo mais apropriado talvez fosse não "acionista", mas "rentista" – o proprietário ocioso que vive de rendas, como o protagonista de Memórias Póstumas de Brás Cubas. O investimento em ações ao tempo de Machado obedecia a uma lógica estranha: graças à oferta de crédito (e ao mais irresponsável dos fiadores: o governo), garantiam-se dividendos sobre lucros fictícios. Era um investimento sem risco. "Embora aparentado, este não é o capitalismo de nossos dias", observa o organizador da coletânea.

(...) A crítica de Machado ao "acionista" é mais difícil de definir. Seria ele um liberal "moderno" a atacar a irracionalidade de um sistema que era capitalista só pela metade? Ou um empedernido conservador, avesso às inovações do capital financeiro? Machado foge às posições claras. Prefere a postura olímpica de quem se aborrece com temas comezinhos como o déficit público. Essa atitude sobranceira talvez tenha cobrado seu preço: o testamento do escritor, reproduzido no capítulo final de A Economia em Machado de Assis, revela que ele aplicou grande parte de seu patrimônio em apólices de um empréstimo internacional tomado pelo Brasil em 1895. Escritor malicioso, investidor ingênuo: o governo nunca resgataria o valor real dessas apólices.


Fonte: aqui