Breve retrato do STJ

Triste Judiciário

Marco Antonio Villa, O Globo, 13/12/11

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é formado por 33 ministros. Foi criado pela Constituição de 1988. Poucos conhecem ou acompanham sua atuação, pois as atenções nacionais estão concentradas no Supremo Tribunal Federal. No site oficial está escrito que é o tribunal da cidadania. Será?

Um simples passeio pelo site permite obter algumas informações preocupantes.

O tribunal tem 160 veículos, dos quais 112 são automóveis e os restantes 48 são vans, furgões e ônibus. É difícil entender as razões de tantos veículos para um simples tribunal. Mais estranho é o número de funcionários. São 2.741 efetivos.

Muitos, é inegável. Mas o número total é maior ainda. Os terceirizados representam 1.018. Desta forma, um simples tribunal tem 3.759 funcionários, com a média aproximada de mais de uma centena de trabalhadores por ministro!! Mesmo assim, em um só contrato, sem licitação, foram destinados quase R$2 milhões para serviço de secretariado.

Não é por falta de recursos que os processos demoram tantos anos para serem julgados. Dinheiro sobra. Em 2010, a dotação orçamentária foi de R$940 milhões. O dinheiro foi mal gasto. Só para comunicação e divulgação institucional foram reservados R$11 milhões, para assistência médica a dotação foi de R$47 milhões e mais 45 milhões de auxílio-alimentação. Os funcionários devem viver com muita sede, pois foram destinados para compra de água mineral R$170 mil. E para reformar uma cozinha foram gastos R$114 mil. Em um acesso digno de Oswaldo Cruz, o STJ consumiu R$225 mil em vacinas. À conservação dos jardins — que, presumo, devem estar muito bem conservados — o tribunal reservou para um simples sistema de irrigação a módica quantia de R$286 mil.

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Olympus

A Olympus divulgou os números da companhia depois de 13 anos de fraudes e revelou uma redução de ativos de US$ 1,1 bilhão no balanço patrimonial, levantando especulações de que precisará fazer fusão, vender ativos ou levantar capital para reparar as finanças.

A fabricante de 92 anos de câmeras e equipamentos médicos publicou o equivalente a cinco anos de balanços revisados, além dos resultados do primeiro semestre fora do prazo, apenas algumas horas antes do prazo da Bolsa de Tóquio acabar e automaticamente a deslistar.

O mais recente balanço, para o fim de junho de 2011, mostrou uma diminuição de 84 bilhões de ienes (US$ 1,08 bilhão) em ativos líquidos. A Olympus acrescentou que no fim de setembro os ativos líquidos somavam 46 bilhões de ienes, contra os 225 bilhões de ienes em março de 2007.

Também revelou um prejuízo líquido de 32,33 bilhões de ienes nos seis meses até setembro, o que alimentou comentários de que precisará se mexer rapidamente para melhorar o balanço e afastar o risco de ser alvo de uma aquisição. (...)

Alguns investidores ficaram aliviados pelo menos porque a Olympus cumpriu o prazo para revisar os balanços, sem ter caído em insolvência técnica. A Olympus garantiu aos investidores que continuará a se financiar. (...)


Folha de S Paulo

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RBS

A instituição financeira inglesa Royal Bank of Scotland (RBS) teve sua contabilidade questionada pela FSA (Financial Services Authority). Num texto do The Telegraph, a contabilidade foi considerada um “paraíso dos tolos” (fools paradise)

O problema estaria na contabilidade do valor justo. Mais especificamente, a norma do Iasb sobre o assunto.

The FSA report found that IFRS's "fair value accounting" allowed the market fears to exaggerate the losses in RBS's trading book: "Trading losses are recognised immediately under fair value accounting. As a result, major losses on credit securities are recognised even if the securities are not yet in actual default."

Aqui a posição é mais forte: a norma de valor justo, leia-se Iasb, foi responsável pelos problemas do RBS.

Impostos e Racionalidade

Uma história interessante postada no Marginal Revolution (aqui): na Ucrânia as pessoas que importam automóveis muitas vezes cortam em dois pedaços.

O ato é justificado pelo fato que no país a carga tributária para partes de um automóvel é menor que os impostos para o automóvel completo. Com isto, é vantajoso cortar o automóvel para depois juntá-lo.

Auditorias e Europa

Segundo o Financial Times (Reforma europeia ameaça crescimento das auditorias
Por Adam Jones | Financial Times, de Londres, publicado em 13 de dezembro no Valor Econômico) , do faturamento de 22,7 bilhões de dólares da KPMG (aumento de 10% em relação ao ano anterior), boa parte se deve a trabalhos de consultoria e impostos.

O braço de consultoria da KPMG foi a fonte do crescimento mais acelerado, com uma expansão dos honorários em moeda local de 11%, para US$ 7,5 bilhões. As operações tributárias geraram US$ 4,7 bilhões, um crescimento de 9%. Os honorários arrecadados por sua divisão de auditoria tiveram um crescimento mais modesto, de 2%, para US$ 10,5 bilhões.

As grandes firmas de contabilidade e auditoria se expandiram fortemente na área de consultoria nos últimos anos, por meio de investimentos internos e aquisições - como a compra, pela KPMG, da assessoria em terceirização Equa Terra, alguns meses atrás.
No entanto, os conflitos de interesse passíveis de surgir quando uma auditoria oferece serviços de consultoria ou na área de impostos a seus clientes de auditoria levaram a Comissão Europeia a pressionar pela adoção de restrições rígidas.

Para fortalecer a independência das auditorias, a comissão quer que as quatro maiores - a PricewaterhouseCoopers (PwC), a Deloitte Touche Tohmatsu, a Ernst & Young e a KPMG - desmembrem suas divisões de auditoria como empresas separadas na União Europeia.

A UE também pretende proibir o fornecimento da maioria dos serviços de "não auditoria" aos clientes de auditoria. As Quatro Grandes estão combatendo as propostas, que ainda poderão ser alteradas antes de serem sancionadas em lei.

Contabilidade Pública

O governo terá mais liberdade para remanejar recursos da Previdência rural para a urbana. Portaria publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU) retira uma amarra que obrigava a aprovação de uma lei toda vez que fosse necessário remanejar recursos entre as duas previdências. (...)


A portaria também determina que, a partir de 2013, o Tesouro Nacional terá que elaborar demonstrativos financeiros para dados contábeis da União, Estados e Municípios. A partir de 2014, o demonstrativo terá que ser feito também para as contas do setor público consolidado.

Fonte: Aqui

Pirataria

Será que as empresas que são contra a pirataria e o uso de programas de BitTorrent adotam a mesma postura que exigem dos outros?


O TorrentFreak descobriu que há piratas em várias empresas da indústria de entretenimento nos EUA, como Sony Pictures, Fox Entertainment e NBCUniversal.

Para chegar à conclusão, o site usou a ferramenta russa YouHaveDownload, que diz rastrear cerca de 20% de todos os downloads públicos. O serviço captura os nomes dos arquivos baixados e o endereço IP vinculado aos downloads. De posse dos números, o TorrentFreak cruzou os dados com endereços IP de grandes companhias para verificar se existia alguém pirateando conteúdo dentro das corporações.


Na sede da Sony, pessoas baixaram a versão mais recente do filme "Conan, o Bárbaro", e o novo álbum do grupo Black Keys. O filme "Super 8" foi pirateado por alguém na Fox.


Um IP registrado para o escritório corporativo do Google em Nova York tinha uma longa lista de torrents, incluindo uma cópia do Windows 7.

Funcionários de estúdios de Hollywood fazem pirataria, diz site