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Estatais e a Lei das S. A.

O governo quer enquadrar todas as 147 estatais na Lei das Sociedades Anônimas (S.A.), que impõe regras de controle e governança mais rígidas. A ordem é criar condições para que elas se tornem mais eficientes e sejam instrumentos de política pública, investindo mais no país. São alvos imediatos das mudanças estatais como Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), as Companhias Docas, Valec, Conab e Infraero - que comandam investimentos bilionários em aeroportos, grandes ferrovias, dragagem e ampliação de portos de Norte a Sul, transporte urbano de massa (metrôs, trens, trens elétricos) e a construção de armazéns para melhorar a capacidade de estocagem e reduzir custos de produção.

Regras de mercado
Atualmente, apenas dois grupos, considerando o conjunto de subsidiárias, investem em peso no país: Petrobras, que responde por 90% de todos os investimentos das estatais, e Eletrobras. O governo quer que todas deem sua cota, indo além dos projetos que cada uma comanda dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Mesmo aquelas que já seguem a Lei das S.A. e são de economia mista, como Petrobras, Eletrobras e Banco do Brasil (BB), terão de passar por pequenos ajustes e adotar um marco jurídico padrão - o que inclui estatuto, regras claras de comando, normas de responsabilização de dirigentes, avaliação de desempenho, divulgação de salários, entre outras medidas.

A Caixa Econômica Federal, empresa fechada e totalmente estatal, que já segue as regras do Banco Central (BC), será obrigada a dar maior publicidade aos atos de seus dirigentes, além do balanço que já é divulgado.

Novas regras para contratar e punições
As mudanças constam de um projeto de lei, elaborado em 2009 pelas pastas do Planejamento e da Casa Civil, mas adiado no ano passado devido às eleições. Agora, a equipe da presidente Dilma Rousseff quer colocá-lo em prática, dentro da concepção de que estatal é importante para o país, mas tem que dar resultado e investir.

(...)

O primeiro passo da futura legislação será eliminar a natureza jurídica de fundação, autarquia ou departamento e transformar as estatais em empresas de fato, explicou uma fonte. Os outros vão no sentido de dar a essas empresas condições de se tornarem mais eficientes, com mudanças drásticas na gestão.

Cada uma terá de adotar uma cadeia de comando mais clara, com funções e regras bem definidas para cada ponto da estrutura (presidente, diretoria, Conselho de Administração, conselho fiscal, assembleia de acionistas), inclusive com punições: dirigentes passarão a responder individualmente por atos irregulares, ou seja, pelo seu CPF.

Com a mudança, por exemplo, as nomeações feitas pelo presidente da empresa terão que ser aprovadas pelo Conselho de Administração, que é corresponsável; a remuneração dos diretores não poderá ser mais um ato do ministro ao qual a estatal é subordinada, mas os valores terão que ser aprovados pela assembleia de acionistas.

Balanço, auditoria e metas serão exigidos
A publicação dos balanços será obrigatória, bem como a aprovação de um plano de auditoria independente, que avalia se todos os atos estão dentro das normas previstas. A proposta determina também a divulgação de informações completas sobre todos os contratos das companhias em meio eletrônico. Serão fixadas ainda metas de produtividade e redução de custos.

O projeto de lei incorpora algumas das exigências de duas resoluções baixadas no início deste ano pela Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR): a redução do poder do presidente da empresa e o fortalecimento do Conselho de Administração (ele não pode acumular a função de presidente do conselho, nem interinamente); a avaliação de desempenho da diretoria e a divulgação, nas demonstrações financeiras dos balanços, dos valores da maior e da menor remuneração dos funcionários e dirigentes.

Por outro lado, as estatais deverão ganhar mais autonomia para executar orçamentos, ampliar serviços e quadro de pessoal, por exemplo, sem ter de passar pela aprovação de várias instâncias. A Caixa, por exemplo, enfrenta dificuldades para modernizar o sistema de informática (tudo tem que passar pela Lei de Licitações, a 8.666).

- Nem tudo precisa ser autorizado por decreto presidencial - explicou a fonte.

Para ganhar tempo, a Casa Civil avalia aproveitar um projeto do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-PB), que regulamenta o artigo 173 da Constituição e que trata das estatais. A ideia é aproveitar esse projeto, considerado fraco pelo governo, para incluir as medidas de maior controle.

Enquanto isso, o governo vem fazendo uma minirreforma nas estatais. O exemplo são os Correios, cujo estatuto foi reformulado recentemente, ganhando poderes para competir melhor no mercado (criar subsidiárias e comprar participações em empresas), financiar projetos de infraestrutura, como o trem-bala, e receber autorização para contratar fora dos quadros.

A Infraero caminha na mesma direção, com vistas à abertura de capital. O mesmo já foi adotado com o IRB, que enfrenta forte concorrência internacional no mercado de resseguros.

Fonte: Publicado pelo blog Informação Contábil

Divulgação de informações não-financeiras

Durante as últimas duas décadas, o aumento da divulgação de informações não- financeiras é nítido e exponencial.Uma das razões para o crescimento na divulgação dessas é que, o percentual do valor de mercado de uma empresa, do S&P 500 , que pode ser atribuído aos ativos tangíveis, caiu de 80% ,em 1975, para menos de 20% em 2009.


Várias empresas já estão divulgando informações não- financeiras de forma mais robusta. De acordo com CorporateRegister.com, um banco de dados com mais de 35.000 relatórios de 8.220 diferentes empresas em 168 países. Em 2010, quase 5.400 relatórios divulgaram informações sobre sustentabilidade e outros não financeiras. No entanto, não nenhuma estrutura de divulgação de informações não-financeiras foi criado pelo IASB ou FASB.

O Global Reporting Initiative’s (GRI), mais conhecido como G3, é um dos modelos mais utilizados para a divulgação voluntária de informações não - financeiras.O G3 fornece orientações sobre elaboração de relatórios sobre desempenho econômico, ambiental e social. As diretrizes são projetados para uso por qualquer tipo de organização, independentemente do tamanho, localização ou setor. Além de inciativas para divulgação de forma voluntária, já existem outras voltadas para o desenvolvimento de relatórios mais rigorosos e sistemáticos de divulgação de informações não-financeiras.

Por exemplo, a África do Sul obrigou a divulgação de relatórios integrados, que combinam informações sobre o desempenho financeiro da empresa com informações sobre desempenho não-financeiro . Em 2010, a Johannesburg Stock Exchange (JSE), divulgou a King III recommendations, alterando a lista de regras para cerca de 450 empresas listadas na bolsa. A partir dessa data,no lugar relatório financeiro anual e relatório de sustentabilidade ,as empresas são obrigadas a produzir um relatório integrado ou explicar por que não fizeram isso.

Um dos entraves para a ampla aceitação e uso de informações não-financeiras por parte de investidores é a falta de normas e de framework robustos. Normas trariam consistência à comunicação e permitiriam a comparabilidade da informação, pelo menos dentro de setores. Além disso, a norma seria uma referência na qual os relatórios poderiam ser avaliados.

Desde 2008, pelo menos 18 organizações emitiram frameworks e orientações para relatórios não-financeiros .Esse número de modelos cria uma percepção de frameworks concorrentes e causa confusão no mercado sobre qual deve ser utilizado. Uma iniciativa que pode levar a convergência desses frameworks, é semelhante a integração que ocorre entre as IFRS e o USGAAP, é o International Integrated Reporting Committee (IIRC).

Derivativos de condições climáticas

A Bombardier Inc., sedida em Montreal e fabricante de moto-esqui, veículo para viagem sobre o gelo, sempre tentou controlar os riscos. Entretanto, os lucros desse tipo de veículo dependem de um risco que, notoriamente, é difícil de controlar: as condições climáticas. Os primeiros sinais de inverno rigoroso e com neve conduzem a uma venda rápida, enquanto temperaturas mais quentes formça a Bombardier a reduzir os preços para desovar o excesso de estoque.

Já que a Bombardier não pode mudar as condições climáticas, fez o melhor que pôde para administrar seus risco relativos a essas condições. Por exemplo, recentemente, a empresa ofereceu um desconto de 1000 dólares para os compradores de moto-esqui, em 16 cidades do meio oeste, se a quantidade de neve naquele inverno fosse menor que a metade da média da queda de neve durate os 3 anos anteriores. O desconto teve um efeito forte e positivo sobre as vendas - naquelas 16 cidades, a Bombardier experimentou um aumento de 38% acima das vendas de suas motos-esqui Ski-Doo no ano anterior.

Além disso, a Bombardier deu outro importante passo para restringir seus riscos - ela comprou opções de quantidade de neve da Enron Corporation, importante forncedor de gás natural. Para cada moto-esqui vendidade, a empresa pagou à Enron entre 45 e 400 dólares, dependedo da cidade na qual os veículos foram comprados. Por sua vez a Enron reembolsou totalmente a Bombardier todas as vezes que teve de dar ao clinte um desconto de 1000 dólares.

Essas opções de quantidade de neve são apenas um exemplo de derivativos de condições climáticas, um mercado pequeno que a Enron ajudou a desenvolver, mas que está crescendo rapidamente. Até pouco tempo,os derivativos de condições atmosféricas eram negociados negociados exclusivamente no mercado de balcão, e os participantes eram principalmente as empresas de eletricidade e de gás cujos lucros sofreriam se houvesse um vrão ou inverno mais brando que o esperado. Só recentemente, no entanto, a Bolsa de Mercantil de Chicago estabeleceu os primeiro contratos futuros embasados em condições climáticas. Esses contratos foram lastreados na temperatura média mensal de quatro cidades dos EUA: Atlanta, Chicago, Cincinatti e Nova York..

De modo semelhant a todos os contratos futuros, cada contrato de condições climáticas tem um comprador e um vendendor. Um lado aposta que as temperaturas mensais serão mais altas que as esperadas, enquanto o outro lado aposta que as condições atmosféricas serão relativamente mais severas. Por exemplo, um fabricante de sorvete sediado em Atlanta pode comprar um contrato de derivativo de condições climáticas totalmente rentável se as temperaturas do verão em Atlanta forem mais baixas que o esperado. Ao fazer isso, os lucros de sua posição do derivativo de condições atmosféricas servem para compensar o declínio ns vendas de sorvete por causa das temperaturas mais baixas.

A resposta inicial da Bolsa Mercantil de Chicago foi indiferente.Porém, os executivos dessa Bolsa estimama que 20% da economia dos EUA é sensível às condições atmosféricas e esperam negociar esses contratos, ao longo do tempo, aumentar mais o conhecimento que as empresas têm sobre eles.

Fonte: Mark Golden e Ed Silliere, Wheather Derivatives Are Becoming a Popular Hedge, The Wall Street Journal, pp.B9A,2 fev. 1999.

CEO's envolvidos em fraude

Neste último mês, notícias de que CEOS de grandes companhias estariam envolvidos em corrupção, como desvio de dinheiro, foram recorrentes.

No início de outubro, Adilson Primo, ex-CEO da Siemens no Brasil, foi demitido por ser suspeito de desviar 6 milhões de euros da empresa.

Ernst Lieb, da ex-CEO da Mercedes-Benz nos Estados Unidos, também é investigado por usar dinheiro do caixa da empresa para pagar despesas pessoais, como a compra de uma casa.

Neste mês também, o ex-presidente do PanAmericano, Rafael Palladino, voltou a ser notícia na mídia. Isso porque, a Justiça bloqueou bens que o executivo possivelmente adquiriu com dinheiro desviado da instituição.

Rafael Palladino – ex-PanAmericano

Desde o final do de 2010, Rafael Palladino, ex-presidente do Banco PanAmericano, é suspeito de ter desviado cerca de 77 milhões de reais em três anos, desde 2008.

O empresário é agora investigado pela Justiça por ter usado a quantia na compra de imóveis e outros bens, como embarcações e carros de luxo. Há a possibilidade também de Palladino usar empresas laranja para lavagem de dinheiro.

Depois do escândalo, que envolveu também uma fraude contábil que gerou um rombo de 4,3 bilhões de reais, o banco do Silvio Santos foi vendido ao BTG Pactual, de André Esteves. O grupo, desde então anda na corda bamba e precisou de desfazer de outros ativos para superar a crise.

Adilson Primo – ex-Siemens

O ex-CEO da Siemens no Brasil, Adilson Primo, foi demitido da companhia no início do mês. Primo é investigado de participar de um esquema de corrupção que envolve outros executivos da companhia no mundo.
Segundo informações publicada na imprensa internacional, o ex-CEO brasileiro pode ter desviado até 6 milhões de euros da Simens antes de 2007. Ele se defende, no entanto, negando o desvio de dinheiro.

Ernst Lieb – ex-Mercedes-Benz
O ex-CEO da Mercedes-Benz nos Estados Unidos, Ernst Lieb, sempre foi visto com bons olhos pelos demais executivos da companhia. É atribuído a ele, por exemplo, o mérito de colocar a montadora alemã entre as maiores do segmento luxo no mercado americano.

Mas, na última semana, Lieb foi demitido do cargo por ser suspeito de usar o caixa da Mercedes para pagar despesas pessoais. Uma das façanhas do executivo foi ter comprado uma casa com dinheiro da companhia.

O executivo era investigado pela Daimler, controladora da Mercedes, desde o ano passado.

Tsuyoshi Kikukawa – Olympus

Há duas semanas, a notícia de que Michael Woodford, ex-CEO da Olympus, tinha sido demitido após 15 dias no cargo causou grande comoção no mercado. Sem dar muitas explicações, a companhia apenas disse que o desligamento tinha a ver com conflitos de gestão, pois o executivo não respeitava a cultura da empresa japonesa.

Dias depois, no entanto, a verdade veio à tona e a demissão de Woodford passou a fazer mais sentido. O fato é que o executivo descobriu irregularidades dentro da Olympus e o conselho administrativo da companhia resolveu então afastá-lo.

Alguns executivos da casa, como Tsuyoshi Kikukawa, presidente do conselho de administração, estão sendo investigados por uma alta comissão paga a consultoria que esteva à frente das negociações entre a Olympus e a Gyrus, em 2008.

Woodford de vilão voltou a ser o mocinho da história e agora até o FBI está envolvido no caso.

Gerentes com má conduta, da Novartis
Em maio deste ano, a Novartis demitiu vários de seus gerentes por má conduta. A decisão foi anunciada por Joe Jimenez, CEO da empresa.

Em um breve comunicado, na ocasião, a farmacêutica suíça afirmou que não iria tolerar comportamento incompatível com os valores e normas da companhia.

A Novartis, no entanto, não divulgou até hoje o número de funcionários envolvidos no caso, nem os motivos reais das demissões.
Fonte: Daniela Barbosa, Exame.com

Custos

Enquanto muitas fábricas americanas e europeias transferiram a produção para países com mão de obra barata na Ásia e na América Latina nos últimos anos, a gigante industrial britânica Rolls-Royce PLC foi na direção contrária. A empresa é atraída para locais com altos salários. (...)


A Rolls-Royce aposta que seus cérebros podem se equiparar aos músculos de competidores de baixo-custo. Mas a expansão agressiva da fabricante de turbinas enfrenta uma ameaça crescente. A empresa está com dificuldades para manter empregados altamente qualificados. Mesmo pagando muito bem, a Rolls-Royce tem de disputar talentos com muitos empregadores, entre bancos e empresas de software, muitos dos quais pagam até melhor. (...)


Investir em treinamento e ao mesmo tempo controlar os custos "é como andar numa corda bamba", disse o diretor-presidente, John Rishton, em entrevista recente. "Enfrentamos esses problemas a todo momento."


(...) a empresa está entre um pequeno grupo de companhias, incluindo a Whirlpool Corp. e a Caterpillar Inc., que está levando cargos qualificados de volta à matriz ou mantendo em países ocidentais. A maioria desses fabricantes dá ênfase ao know-how e à eficiência de produção em vez do custo trabalhista.


Fabricar em casa evita um crescente problema para a maioria das grandes empresas na China e em outros mercados em desenvolvimento: a proteção da propriedade intelectual. 


(...) em 4 de novembro do ano passado, quando uma turbina da Rolls-Royce em um Airbus A380 explodiu num voo saindo de Cingapura. O superjumbo da Qantas Airways, com 466 pessoas a bordo, pousou sem problemas. Investigadores colocaram a culpa num pequeno defeito de fabricação. Um porta-voz da Rolls-Royce disse que "as lições foram aprendidas" e destacou que um incidente como esse ocorreu pela última vez em uma de suas turbinas em 1994. A Rolls-Royce informou que o incidente custou US$ 88,5 milhões.


Para ampliar sua competitividade, a Rolls-Royce está aumentando tanto a eficiência de suas fábricas como o valor de seus produtos. Na Noruega, por exemplo, a divisão marítima da Rolls-Royce está buscando oportunidades lucrativas na indústria de petróleo em alto mar, que precisa cada vez mais de equipamentos avançados para ajudar a encontrar e extrair petróleo escondido em águas ultra-profundas. (...)


Rolls-Royce vai contra a maré e prefere países de alto custo - Por DANIEL MICHAELS de Alesund, Noruega - Wall street Journal - 24 out 2011

KPMG

(...) No mês passado, veio à tona que a Comissão Europeia está preparando novas e duras regras para tornar as auditorias mais independentes de seus clientes. Bruxelas está "cutucando" as firmas de auditoria supostamente por elas não terem conseguido alertar os investidores para o colapso do setor bancário, que começou em 2007.


Mais notavelmente, Bruxelas está flertando com a ideia de proibir as firmas de auditoria de prestar serviços extras de consultoria para seus clientes - por exemplo, em tributação -, ao mesmo tempo em autenticam sua contabilidade. Bruxelas poderá até mesmo obrigar grandes redes de auditoria a se dividir em firmas independentes de auditoria e de consultoria.


No Reino Unido, por outro lado, as agências regulamentadoras de concorrência estão investigando o predomínio das Quatro Grandes no mercado de auditoria. A regulamentação está sendo apertada também nos EUA.


Qualificando a posição da Comissão Europeia como uma "surpresa total", Andrews insiste em que a KPMG manterá juntas suas atividades de auditoria e de consultoria, mesmo que isso signifique abandonar oportunidades de trabalho. Não é de surpreeender que ele defenda mudanças mais superficiais, como fazer com que agências regulamentadoras e auditorias conversem mais entre si.


Ele nega que as quatro grandes estejam pagando por sua recusa arrogante a fazer concessões às agências competentes: "Eu não acho que haja arrogância. Acho que estamos muito abertos a discussões em torno de mudanças."


Mas seu apoio, mesmo a pequenas reformas, pode parecer relutante. Ele diz que os critérios de divulgação e transparência nos relatórios de auditoria podem ser melhorados, mas Andrews é bastante seletivo sobre quais informações adicionais são necessárias: "Nós só não queremos algum modelo repleto de 'disclaimers'."


Na mesma veia, um eventual mea culpa relacionada à crise financeira, que vitimou, entre outras, a New Century Financial, a Countrywide Financial e a HBOS, todas auditadas pela KPMG, limita-se à observação de que a KPMG, como outras auditorias, poderia ter feito mais para alertar as pessoas para níveis perigosos de endividamento.

KPMG faz da Ásia seu diferencial para ganhar espaço das rivais Por Adam Jones | Financial Times, de Londres - Publicado no Valor Econômico - 25 out 2011