Valor Justo

Um artigo de Jonathan Weil,  da Bloomberg., e publicado no Valor Econômico (5 out 2011, via aqui) discute a adoção do valor justo. Em 2008 o valor justo foi considerado uma das causas dos problemas bancários. Mas o tempo passou e novamente as instituições financeiras estão com problemas. E não se escuta falar do valor justo.

Weil afirma que o fato dos reguladores terem abandonado a mensuração a valor justo no passado não deixou os bancos mais seguros e ainda cortou um dos suspeitos da lista dos culpados.

Em 2008 a pressão foi tamanha que o Iasb mudou suas regras:

Segundo as regras atuais do Iasb, os ativos financeiros podem ser classificados de quatro formas. Os ativos rotulados sob “valor justo contra [na conta de] resultados” devem ser remarcados a mercado a cada trimestre, e as mudanças devem se refletir na demonstração de resultados. “Disponível para venda” implica que os ativos devem ser remarcados a mercado no balanço patrimonial, mas as mudanças de valor normalmente não afetam os lucros.


As outras classificações, denominadas “manter até o vencimento” e “empréstimos e recebíveis”, permitem que as empresas evitem o uso de valor justo no balanço patrimonial.


Na prática, essas categorias muitas vezes permitem que empresas adiem os prejuízos até muito tempo depois que o valor de mercado de um ativo tenha despencado, especialmente quando se trata de títulos.

Weil apresenta um exemplo didático dos problemas da norma do Iasb:

Tomemos, por exemplo, o maior financiador da Grécia, o Banco Nacional da Grécia, de Atenas. No mês passado, a instituição disse ter registrado uma baixa contábil – conhecida como “impairment” no jargão – de € 1,3 bilhão (US$ 1,8 bilhão) sobre os lucros durante o segundo trimestre para rebaixar o valor de títulos do governo grego. Não foi como se os prejuízos tivessem se materializado repentinamente. Ao contrário, os prejuízos vinham se acumulando há algum tempo – e finalmente foram reconhecidos.


No fim de 2010, cerca de 90% do equivalente a € 12,8 bilhões em títulos do governo grego em poder do banco foram rotulados como “manter até o vencimento” ou “empréstimos e recebíveis”, em grande parte devido a uma reclassificação que os removeu das categorias “disponível para venda” e “valor justo” durante períodos anteriores. Certamente, o futuro trará prejuízos maiores, pois os títulos gregos estão sendo agora negociados em níveis que sugerem que um calote do governo é praticamente certo.

Weil critica também o próprio Iasb, que permitiu, em 2008, que as empresas reclassifcassem os títulos.

Há uma solução simples para isso. Em 2005, quando o Iasb e a americana Financial Accounting Standards Board (Fasb) começaram a discutir como rever as regras para [contabilização de] instrumentos financeiros, eles disseram que um de seus três principais objetivos de longo prazo era o seguinte: “Exigir que todos os instrumentos financeiros sejam mensurados por seu justo valor, sendo todos os lucros e prejuízos realizados e não realizados reconhecidos no período em que ocorrem”.


As duas instituições normativas abandonaram esse caminho. Cedendo a pressões do Congresso e do setor bancário, no início de 2009 o Fasb mudou suas regras para permitir que as empresas mantivessem grandes prejuízos com títulos fora do lucro líquido. Se o princípio geral que as instituições normativas estabeleceram seis anos atrás estivesse em vigor hoje, não seria possível empregar diferentes tratamentos contábeis um mesmo tipo de título nos livros de uma empresa. Haveria apenas um.


Os mercados, por sua vez, sabem que não podem acreditar em balanços do setor bancário. E assim ficamos na situação atual, onde a maioria dos maiores bancos na Europa, entre eles os franceses BNP Paribas e Société Générale, estão com suas ações negociadas por muito menos do que valor de ativos líquido que constam de seus registros contábeis.


O problema com a contabilidade baseada em valor justo, agora, é que os investidores precisam muito mais dela. Os bancos destinados a ir para o brejo irão, com ou sem justo valor.


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Frase

Malvino Salvador falou em entrevista à revista "Gol" sobre autoconfiança. O ator da novela das 21h "Fina Estampa" já foi gago e barrigudo, cresceu na floresta amazônica e estudou contabilidade.


Quem - Malvino Salvador sobre gagueira: “Nunca me atrapalhou, eu tirava um sarro"

O texto tenta mostra que o ator superou isto tudo: já não é gago, barrigudo, agora mora numa metrópole e ...

Selic e Avaliação

O governo brasileiro está promovendo um esforço no sentido de reduzir a taxa de juros da economia. Sem entrar na discussão sobre as vantagens e desvantagens desta medida para a economia, a redução da Selic, a taxa de juros básica da economia, pode ter alguns efeitos sobre a avaliação de ativos e a avaliação de empresas.

Em geral a taxa de desconto para determinar o valor atual de um ativo é obtida através de uma estimativa do custo de oportunidade de um investimento sem risco, denominado Rf (retorno do título sem risco, sendo “f” de “free”). Como na prática não existe, em nenhum lugar do mundo, um título sem risco, utiliza-se, como aproximação, o retorno dado por título público. No Brasil existem duas alternativas razoáveis para representar o Rf dos modelos de avaliação: a rentabilidade da caderneta de poupança ou a taxa Selic.

A questão é que quando a taxa de desconto cai, o valor presente obtido aumenta. Assim, a redução da Selic, que compõe o cálculo da taxa de desconto nos modelos de avaliação, faz com que o valor presente obtido nas avaliações seja maior. Isto vai contra o senso comum, já que estamos vivendo momentos onde o risco hoje é muito maior que no passado próximo. E em situações de maior risco, os valores dos ativos tendem a diminuir, não aumentar.

A intervenção do governo na taxa Selic estaria fazendo com que os resultados das avaliações fossem maiores do que o ambiente econômico indicaria.

Duas alternativas imediatas poderiam ser usadas, ambas substituindo a Selic, uma pela caderneta de poupança e outra por um título público estrangeiro. Ambas não resolvem o problema: os juros da poupança também estão reduzindo em razão do aumento da inflação e em outros países a remuneração dos títulos públicos também é menor hoje do que foi há um ano.

A princípio os modelos de avaliação deveriam usar as taxas futuras de desconto. A movimentação do governo hoje teria efeito sobre os resultados obtidos. Na prática a teoria é outra: as avaliações costumam usar uma média histórica não ponderada das taxas passadas, como por exemplo, a taxa média da Selic dos últimos dez anos. Assim, a redução da Selic não teria, a priori, efeito sobre a avaliação das empresas.

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Propaganda e Realidade

Fonte: aqui

Governo e Cozinha

O caderno Paladar, do Estado de São Paulo, publicou no dia 29 de setembro um conjunto de reportagens interessantes (veja aqui. Eu resumiria os textos em: “a intervenção do governo e seus efeitos sobre a cozinha brasileira”.

Os exemplos são interessantes:

a) como os produtores artesanais devem obedecer as mesmas regras dos outros produtores, o pequeno produtor de alimentos não consegue recursos para comercializar seus produtos. Produtos artesanais, como baunilha do cerrado, grumixama, arroz vermelho e outros deixam de ser descobertos pelos brasileiros

b) a tradicional galinha cabidela, prato que existe na culinária brasileira desde o Brasil Colônia, praticamente não pode ser feita legalmente pois o comércio de sangue fresco é quase proibido

c) o tradicional queijo mineiro não pode ser vendido em outro estado, só podendo ser comido em Minas. A lei não autoriza a circulação feitos a partir do leite cru, exigindo maturação mínima de 60 dias para consumo e a exigência de impureza é mais rigorosa que a existente na Europa

d) A comida feita com colher de pau também está vedada no Brasil, sob a justificativa que a madeira retem resíduos de alimentos.

e) O produto das abelhas indígenas não pode ser chamado de mel, pois a legislação brasileira se baseia nos padrões do mel produzido por abelhas estrangeiras. Assim, o mel de jataí, borás, uruçus e outros não são conhecidos e são clandestinos.

f) o tradicional doce de figo de Araxá mudou de sabor desde que o governo proibiu o uso de tacho de cobre (foto)

Convergência dos EUA

Segundo notícia da Reuters (via aqui), o presidente do Iasb (foto) disse que a SEC, a comissão que fiscaliza o mercado financeiro dos Estados Unidos, ainda teria a palavra final na adoção de qualquer norma do Iasb; isto, caso aquele país adotasse as normas internacionais.

Isto significaria que a SEC permanece com o controle.

"Então não há absolutamente nenhum perigo de importação de padrões diferentes de execução do exterior para os Estados Unidos", disse o ex-ministro das Finanças holandês

IFRS no Brasil

Uma pesquisa desenvolvida no Programa de Pós-graduação em Controladoria e Contabilidade da FEA-RP/USP, de Ribeirão Preto (SP), mostrou que a adoção de normas internacionais de contabilidade no Brasil está incompleta. A pesquisa indica que a falta de definição de regras fiscais é o principal causador do problema. Insegurança quanto ao impacto na carga tributária e retrabalho para ajustes na apuração do lucro fiscal levam empresas a não adotarem aspectos da convergência dos balanços fiscal e contábil prevista na Lei nº 11.638/2007.


A dissertação "Avaliação da conexão entre as normas e práticas contábeis e fiscais no Brasil", defendida por Sérgio da Silva Ignacio sob a orientação do prof. dr. Silvio Hiroshi Nakao, venceu o II Prêmio Anefac PwC de Estudos Tributários na categoria pós-graduação.


O estudo avalia a mudança no grau de relação entre as normas contábeis e fiscais antes e depois da publicação da lei, que visa à convergência entre o balanço fiscal (utilizado na apuração de impostos) e o balanço contábil, que passa a seguir os padrões internacionais de contabilidade (IFRS - International Financial Reporting Standard).


Em vigor desde 2008, a lei indica não apenas mudanças nas demonstrações contábeis das empresas de acordo com os padrões internacionais, mas aponta que padrões de contabilidade não servem como base cálculo para tributação. Para resolver as diferenças entre normas fiscais e contábeis, foi instituída uma série de obrigações acessórias transitórias exigindo mais preparo e tempo de trabalho por parte dos contabilistas e aumentando o custo das empresas com sua área contábil.


A complexidade de tratar com duas informações no mesmo exercício, insegurança gerada pela demora na edição das normas fiscais definitivas aliadas à falta de familiaridade dos contabilistas com as novas normas também ampliam o risco de autuações da Receita.


“Enquanto o fisco não auxiliar empresas e contabilistas e mostrar um caminho mais fácil e definitivo não haverá interesse na implantação das normas. O custo será maior que o benefício”, afirma o pesquisador. “Como acontece na implantação de qualquer lei, a adoção do IFRS é institucional e passa pela mudança de comportamento. Estamos justamente neste estágio de sedimentação onde todos os envolvidos precisam captar o conceito, aplicar e aceitar as novas normas”, completa ele.

Adoção de normas internacionais de contabilidade no Brasil está incompleta, aponta estudo - 03-10-2011