Rir é o melhor remédio

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Depreciação

(...) Em suma, muito embora os coeficientes de depreciação publicados pela Receita Federal tivessem aplicação restrita ao âmbito tributário, muitas companhias acabavam se valendo desse mesmo critério para fins de escrituração contábil. Com as novas regras contábeis, isso mudou, uma vez que a Lei nº 11.638, posteriormente alterada pela Lei nº 11.941, de 2009, modificou a redação do parágrafo 3º do artigo 183 da Lei das Sociedades por Ações, determinando expressamente a revisão e ajuste dos critérios utilizados para determinação da vida útil econômica estimada e para cálculo da depreciação. Dessa forma, a observância do critério de depreciação pautado na expectativa de vida útil econômica do bem passou a ser obrigatória para fins de elaboração das demonstrações financeiras.


Este critério foi posteriormente ratificado por meio do Pronunciamento Contábil nº 27, ratificado pela Deliberação CVM nº 583, de 2009. Devido à neutralidade fiscal pregada pelo RTT, muito se discutiu se as novas regras implicaram em mudança da regra contábil atinente ao registro da depreciação, de forma que eventuais ajustes dela decorrentes seriam neutros do ponto de vista tributário.


Após a publicação de soluções de consulta no sentido da neutralidade fiscal de tais ajustes, no dia 9 de agosto a Receita Federal publicou, de modo a definir tal questão, o Parecer Normativo nº 1 reconhecendo que as diferenças no cálculo da depreciação de bens do ativo imobilizado decorrentes das novas regras contábeis não terão efeitos para fins de apuração do lucro real e da base de cálculo da CSLL da pessoa jurídica sujeita ao RTT, devendo ser considerados, para fins tributários, os métodos e critérios contábeis vigentes em 31 de dezembro de 2007. De forma exemplificativa, uma companhia que possuía imóveis registrados em seu ativo não circulante e que, para fins contábeis, adote quota de depreciação correspondente a 30 anos de prazo de vida útil econômica, poderá, com respaldo da definição da própria Receita Federal, excluir para fins fiscais, quota adicional de depreciação, haja vista que o prazo de depreciação de imóveis definido pelo referido órgão é de 25 anos.


Dessa forma, é possível concluir que a alteração na forma de contabilização da depreciação dos bens registrados no ativo imobilizado da companhia, em decorrência do novo regime contábil, trata-se de uma mudança de critério contábil e, por essa razão, seus efeitos contábeis podem ser enquadrados como ajustes tributários decorrentes dos novos métodos e critérios contábeis, portanto, abrangidos pelo RTT e neutros para fins fiscais.

Antonio Carlos Guzman e Guilherme Novello - Valor Econômico - 14 set 2011. Foto, flickr

Manchester United abre o capital

O Manchester United planeja conseguir até dois terços do U$ 1 bilhão planejado na sua oferta pública inicial em Cingapura por meio da venda de ações preferenciais - sem direito a voto. Com isso, o clube de futebol manteria até 88% do capital votante nas mãos da família Glazer, sua proprietária americana. 


Os planos em elaboração para a abertura do capital do clube são de que a Premier League inglesa venda um terço do patrimônio do clube - que está avaliado em cerca de US $ 3 bilhões -, sendo 12% na forma de ações ordinárias, parcela mínima de ações com direito a voto em circulação no mercado exigida pela Bolsa de Cingapura.

 Fonte: aqui. Foto, aqui

Ajuste Ebitda

É sabido que boa parte das companhias abertas não tem muito apreço pelas medidas contábeis na hora de divulgar seus resultados financeiros. A fixação de analistas e investidores pela geração de caixa diminuiu a importância que os gestores dessas empresas dão ao bom e velho lucro líquido, na mesma medida em que o Ebitda (sigla em inglês para lucro antes do resultado financeiro, de impostos sobre o lucro, depreciação e amortização) virou o principal foco da administração.


Mas o Ebitda, que não é uma medida contábil e já desconta muitas linhas "negativas" do resultado, também não atende mais ao gosto de um grupo crescente de companhias. [1]


A medida preferida de resultado delas passou a ser, então, o Ebitda ajustado. Muitas nem dão "sobrenome" ao indicador, se limitando a colocar uma nota de rodapé para esclarecer que o Ebitda que aparece na tabela dos comunicados ao mercado tem suas peculiaridades.


Esses ajustes têm proporções que merecem a atenção dos investidores. Em um grupo de 15 companhias identificadas pelo Valor, o Ebitda ajustado foi 35% maior que o Ebitda "puro" apresentado pelas empresas no primeiro semestre deste ano. [2] Sem o ajuste, ou seja, considerando apenas o que as letras da sigla Ebitda significam, a soma dos resultados ficou em R$ 5,22 bilhões. Após os acertos feitos pelas companhias para divulgação ao mercado, o montante aumenta em R$ 1,84 bilhão, para R$ 7,06 bilhões.


Na análise do lucro, a diferença percentual foi ainda maior, de 70%. O resultado líquido publicado somado de um grupo de sete companhias selecionadas foi de R$ 806 milhões no primeiro semestre de 2011. O lucro ajustado divulgado ao mercado somou R$ 1,37 bilhão, com uma diferença positiva de R$ 570 milhões.


Os casos que mais chamaram a atenção no primeiro semestre foram os da Positivo Informática e o da Camargo Corrêa Desenvolvimento Imobiliário (CCDI).


A fabricante de computadores teve prejuízo de R$ 118 milhões de janeiro a junho deste ano. Na segunda página do seu comunicado sobre resultados, no entanto, o leitor verá um resultado líquido ajustado negativo de apenas R$ 24 milhões.


O principal motivo para a diferença, detalhado na página 20 do comunicado, está no fato de que, no segundo trimestre, a empresa reconheceu uma perda de R$ 94,7 milhões no valor de estoques que estavam com ela ou com terceiros, além de ter baixado do ativo peças usadas sem valor de recuperação. A empresa diz que o ajuste não teve efeito no caixa no momento da baixa. Isso é fato: o dinheiro foi gasto quando o estoque foi formado. Mas também é fato que a contabilidade segue o regime de competência, não o de caixa. [3]


O caso da CCDI é semelhante, embora com apresentação diferente. A empresa reviu seus orçamentos de obras e verificou que o custo de construção de alguns empreendimentos foi maior do que o originalmente previsto. O impacto negativo registrado no segundo trimestre foi de R$ 90,1 milhões.


A empresa divulga o resultado oficial registrado com destaque logo na primeira página do seu comunicado ao mercado e acrescenta um dado que chama de pro forma, que desconta esse ajuste e efeitos extraordinários do período.


Procurada na sexta-feira, a Positivo não deu uma resposta até o fechamento desta edição. A CCDI disse que as informações que poderia prestar já estavam no seu comunicado ao mercado.


Nesses dois casos, as diferenças mais relevantes têm ligação com eventos que realmente não se repetem com frequência.


Nos demais identificados pelo Valor, o que ocorre é um ajuste sistemático, que se repete em todas ou quase todas as divulgações de resultado trimestral.


Embora os analistas setoriais especializados já estejam habituados aos ajustes, para o investidor comum é importante conhecer alguns deles.


Empresas que realizam aquisições com frequência, como a companhia de bens de consumo Hypermarcas e a rede de ensino Anhanguera, estão entre aquelas que fazem ajustes repetidamente.


O diretor financeiro e de relações com investidores da Hypermarcas, Martim Prado Mattos, diz que desde a abertura de capital, em 2008, a companhia adotou a prática de retirar da conta do Ebitda as despesas e receitas extraordinárias ligadas às 19 aquisições que ocorreram no período.


Para ele, é exatamente para isso que serve o comunicado sobre resultados preparado pela área de relações com investidores. "É uma tradução, na visão da administração, de como foram os resultados. Senão bastaria divulgar o ITR."


O que é essencial, afirma o executivo, é que fique claro para os investidores os ajustes que foram feitos. "Aí cada um interpreta da forma que quiser. Tem gente que usa o ajustado e tem gente que não", explica o executivo.


Ele destaca ainda que o resultado ajustado é mais comparável com o de anos anteriores. Por exemplo, ele cita que a migração para o padrão contábil tirou do resultado as comissões pagas em ofertas de ações, mas incluiu despesas com advogados e bancos em operações de aquisição, que antes se refletiam apenas nas contas do balanço patrimonial.


Além dos resultados considerados não recorrentes, a Hypermarcas, assim como muitas empresas, exclui do Ebitda divulgado as despesas com plano de opção de ações para os executivos. "É um lançamento contábil. Do ponto de vista do caixa, não tem saída", afirma o executivo.


No caso da Anhanguera, o lucro ajustado desconta diversos lançamentos sem efeito caixa, como o ajuste ao valor presente do resultado financeiro, o Imposto de Renda diferido e a amortização de ágio da carteira de clientes de empresas adquiridas.


No cálculo do Ebitda, despesas e receitas consideradas não recorrentes também são excluídas.


Segundo Ricardo Scavazza, vice-presidente financeiro da Anhanguera, a divulgação de resultados ajustados é importante para favorecer a análise e para que o investidor entenda os efeitos de aspectos operacionais sobre o negócio. Ele ressalta que os ajustes são feitos tanto se forem positivos quanto negativos para o resultado final. "Nós chamamos atenção tanto para um ganho não recorrente para aquele período como, se for o caso, para despesas extraordinárias", diz.


O executivo afirma ainda que o investidor tem à sua disposição o resultado contábil e os ajustes. Assim, se alguém discordar da classificação de determinado item como não recorrente pela companhia, é possível não levar esse ponto em consideração.


Mas não são apenas essas empresas que divulgam números ajustados.


A BM&FBovespa, por exemplo, divulgou lucro líquido ajustado de R$ 793 milhões no primeiro semestre, 40% maior que medida contábil, que foi de R$ 564 milhões. A diferença se deve ao desconto de um passivo diferido de Imposto de Renda ligado à amortização do ágio gerado na fusão da Bovespa com a BM&F.


Questionada sobre por que considera relevante divulgar os dois dados, a bolsa informou que o resultado ajustado "é um número gerencial apresentado pela empresa para refletir de forma mais apropriada a geração de caixa da companhia". A empresa diz que a metodologia "é divulgada de forma bastante transparente, de forma que fica a critério de cada analista ou acionista utilizar ou não o conceito de lucro líquido ajustado".


Redecard e Cielo, que atuam como credenciadoras de estabelecimentos que aceitam cartão de crédito e débito, somam ao Ebitda o resultado financeiro que obtêm com a antecipação de recebíveis aos clientes. Apesar de a norma contábil não abarcar essa avaliação, a Redecard disse, em resposta, por e-mail, que "entende que essa atividade faz parte do seu resultado operacional".


A companhia disse ainda que as demonstrações contábeis são suficientes para que o leitor possa montar e analisar o Ebitda e acrescenta que, conforme ofício da CVM, também apresenta uma reconciliação do Ebitda ajustado nos seus comunicados ao mercado.


A Cielo preferiu não dar entrevista sobre o assunto.


Entre as procuradas, B2W, Rossi e Pão de Açúcar não responderam aos pedidos de entrevista. A Viver (ex-Inpar) disse que não tinha porta- voz disponível para falar e a Multiplan argumentou que está em período de silêncio por conta de uma emissão de debêntures. 

Ajuste Bilionário - Valor Econômico - Fernando Torres e Ana Paula Ragazzi - 14 set 2011. Foto, aqui

[1] Não é medida contábil, nem fluxo de caixa.
[2] Este número informa o objetivo do Ebitda ajustado: melhorar a imagem de desempenho da empresa.
[3] Uma observação interessante.

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Tamanho dos balanços

O jornal Valor Econômico trouxe um texto sobre o tamanho dos balanços das empresas. O título (Balanços crescem muito e diretor da Vale teme mostro, de Fernando Torres, 13 set de 2011) chama atenção para uma afirmação do diretor de controladoria da Vale. Eis um trecho:

O professor Ariovaldo dos Santos, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP, cita por exemplo casos em que as notas explicativas detalham todos os 43 pronunciamentos contábeis, além das interpretações e orientações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e ratificadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). "Que sentido faz isso?", questiona o professor.

Para ele, as empresas deveriam procurar ajuda de profissionais da área de comunicação e de letras para tornar as notas mais sucintas. "Essas pessoas vão conseguir resumir 12 páginas em uma e meia com competência", diz Santos, que avalia que os balanços, da forma como são divulgados hoje, são desinteressantes.

Esta é uma tendência, já notada não somente no Brasil. Algumas possíveis explicações para isto: (a) dificuldade de resumir assuntos complexos; (b) as empresas preferem pecar pelo excesso e talvez por medo de serem processadas preferem divulgar tudo; (c) a norma exige muita divulgação. 

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Nos bastidores da Disney

Por Isabel Sales

Nos Bastidores da Disney (Tom Connellan, Ed. Futura) é um dos livros que mais indico por aí. E de forma bem insistente. Sou uma entusiasta por assuntos que envolvem a Disney, especialmente o que se relaciona a eficiência do modelo. O livro de Connellan fala sobre alguns dos princípios que orientam a cultura e o sucesso do grupo, que podem ser aplicados a outras empresas (e até ao nosso comportamento cotidiano). Mas, além disso, acaba sendo um guia turístico inusitado e divertidíssimo!

Vou transcrever apenas um pedacinho (que não é o meu preferido). Não vou falar muito, pra não estragar a diversão de vocês. Boa leitura!

Deixem-me contar o caso do outro membro do elenco que conheci. Estava conversando com ele quando um casal com três filhos apareceu e perguntou a que horas começava a parada das 15 horas. Fiquei pensando... Será que existe pergunta mais idiota?
"A reação do membro do elenco me surpreendeu. E, tenho de admitir, me humilhou. Ele sorriu para o pessoal e disse: 'Bem, a parada começa pontualmente, e vocês devem chegar por volta das 14h30 para conseguir um bom lugar'. O casal agradeceu e saiu caminhando."

Ao pensar no caso, percebi que ele não chegou a responder a pergunta que fizeram. Fez algo ainda melhor. Respondeu à pergunta que não fora formulada — aquilo que realmente queriam saber. É uma habilidade especial. E é uma atitude positiva: acreditar que as pessoas são mais inteligentes do que parece e saber que ocasionalmente elas têm dificuldade para se expressar com clareza. Gostaria que um número maior de funcionários do banco tivesse essa atitude.

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