Uma dúvida atormentou por muito tempo as melhores cabeças da Policia Federal. Ao investigarem quadrilhas envolvidas em obras públicas, policiais deparavam frequentemente com um quadro incompreensível. Tanto nas conversas telefônicas interceptadas quanto nos e-mails apreendidos, era comum flagrar empresários e executivos falando sobre desvio de dinheiro, pagamento de propina a funcionários públicos, remessas para o exterior por meio de caixa dois e demais assuntos que compõem o repertório clássico da corrupção que emerge sempre que entre o dinheiro público e um fornecedor privado de produtos ou serviços existe um intermediário desonesto.
Mas, mesmo com a certeza de estarem diante de um crime, os investigadores muitas vezes não conseguiam responder a uma pergunta crucial: de onde vinha o ganho dos criminosos? Isso porque, apesar das evidências gritantes de falcatrua, quando os agentes da policia analisavam os contratos firmados entre as empresas e os órgãos públicos, chegavam à conclusão de que os preços que elas cobravam estavam dentro dos limites legais - ou seja, não havia superfaturamento. Ora, se não havia superfaturamento, não havia ganho ilegal e; se não havia ganho ilegal, todo o resto deixava de fazer sentido.
Em março, a dúvida dos investigadores deu lugar a uma explicação cristalina. Depois de dois anos de análise minuciosa de contratos públicos, levantamento de notas fiscais, checagem de custos de 554 compras empreendidas em obras do governo e visitas in loco de algumas dezenas de canteiros de obras, peritos da PF descobriram o “pulo do gato” - ou, mais apropriadamente neste caso, do rato. O truque pode ser chamado de “superfaturamento oculto”.
Para entender essa criação genuinamente brasileira, é preciso fazer um rápido mergulho no mundo das licitações. Há muito tempo, o governo federal é cobrado a estancar o desperdício que mina dos contratos de obras públicas e corrói seus cofres. Para dar uma resposta a isso, desde 2003 a Lei de Diretrizes Orçamentárias passou a exigir que os órgãos públicos, antes de fazer qualquer pagamento, observem as tabelas oficiais de referência de preços. Essas tabelas, formuladas em conjunto por diversos órgãos do governo, contêm os valores médios dos principais materiais de construção e insumos usados em obras de engenharia civil. A primeira delas chama-se Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi). A segunda, Sistema de Custos Rodoviários (Sicro). Há oito anos, seu uso é obrigatório. Muito bem. Para órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União, um preço só é classificado como “superfaturado” se estiver acima dos valores constantes do Sinapi e do Sicro. Tudo o que estiver dentro do limite das tabelas é considerado legal.
O que a PF descobriu, e que causa espanto, é que as duas tabelas oficiais já trazem preços muito superiores aos praticados pelo mercado. Uma rápida pesquisa realizada pelos peritos policiais no comércio revelou que os preços dos produtos mais usados em obras de engenharia estão, em média, 20% mais altos do que deveriam.
Fonte: Fernando Melo - Revista VEJA
19 agosto 2011
Discurso do Obama
“O fato de que estamos aqui hoje para debater o aumento do limite da dívida americana é um sinal de fracasso das nossas lideranças. É um sinal de que o governo dos Estados Unidos não pode pagar suas próprias contas. É um sinal de que agora dependemos da assistência financeira de países estrangeiros para financiar as políticas fiscais irresponsáveis do nosso governo.... O aumento do limite da dívida da América nos enfraquece nacional e internacionalmente. Liderança significa responsabilidade pelas próprias decisões. Em vez disso, Washington está jogando o ônus de suas más escolhas de hoje nas costas dos nossos filhos e netos. A América tem um problema com a dívida e uma falha de liderança. Os americanos não merecem isso. Eu, portanto, sou contra o aumento do limite da dívida.”
Sabe de quem são essas duras palavras, caro leitor? Acredite, o discurso acima foi proferido pelo então senador Barak Obama, ainda em 2006, quando o Congresso daquele país discutia o limite da dívida federal, durante o mandato de George W. Bush. Na época, o aumento aprovado trouxe o teto da dívida para US$ 9 trilhões. Sob a presidência de Obama, o número já fora elevado para US$ 14,3 trilhões. Antes do recente aumento, portanto, a dívida já estava 60% maior do que quando ele sinalizava um suposto "fracasso de liderança", há cinco anos.
Malgrado a enormidade dos números, os políticos norte americanos chegaram a um acordo, ao apagar das luzes, evitando assim que o governo daquele país ficasse inadimplente perante os seus credores internos e externos. Entre mortos e feridos, salvaram-se todos – pelo menos por enquanto.
Texto de João Luiz Mauad
O Globo, 13/08/2011
Sabe de quem são essas duras palavras, caro leitor? Acredite, o discurso acima foi proferido pelo então senador Barak Obama, ainda em 2006, quando o Congresso daquele país discutia o limite da dívida federal, durante o mandato de George W. Bush. Na época, o aumento aprovado trouxe o teto da dívida para US$ 9 trilhões. Sob a presidência de Obama, o número já fora elevado para US$ 14,3 trilhões. Antes do recente aumento, portanto, a dívida já estava 60% maior do que quando ele sinalizava um suposto "fracasso de liderança", há cinco anos.
Malgrado a enormidade dos números, os políticos norte americanos chegaram a um acordo, ao apagar das luzes, evitando assim que o governo daquele país ficasse inadimplente perante os seus credores internos e externos. Entre mortos e feridos, salvaram-se todos – pelo menos por enquanto.
Texto de João Luiz Mauad
O Globo, 13/08/2011
Invasão chinesa no setor financeiro
Dois anos depois de desbancar os EUA da posição de principal destino das exportações brasileiras, a China passa a mirar também o mercado financeiro nacional. Com a vinda, em 2010, do Banco da China, um dos maiores do mundo, outras duas instituições manifestaram desejo de operar no Brasil e aguardam autorização do Banco Central.
O Banco de Desenvolvimento, uma espécie de BNDES local, também quer expandir sua atuação aqui, segundo a Folhaapurou.Além disso, com dinheiro sobrando em casa, os chineses se tornaram parceiros ideais para bancos de pequeno e médio porte brasileiros, que precisam reforçar o capital.
Intermediador de negócios entre empresas nacionais e chinesas, o presidente da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-China, Charles Tang, diz ter em mãos um raio-X financeiro de duas instituições de pequeno porte que operam no Brasil e que estão interessadas em ter os chineses como sócios.“Temos bancos chineses que ainda não estão no país e que podem firmar parcerias com os brasileiros”, diz Tang.
Ele lembra ainda que o Fundo Soberano da China também veio para o Brasil em 2010 comprar uma parte do banco BTG Pactual. “A atuação chinesa na área financeira ainda é tímida porque os bancos não conhecem o Brasil”, justifica Tang. Mas ele diz que o interesse é crescente. “A Sany [empresa de máquinas e equipamentos para construção pesada, que já opera no país] quer criar aqui uma empresa de leasing para financiar a venda dos seus produtos.”
Na avaliação do embaixador Sérgio Amaral, presidente do Conselho Empresarial Brasil-China, a vinda das instituições financeiras é uma evolução natural da relação entre os dois países. “Isso mostra que foi feita uma aposta estratégica no Brasil.”
Aquisições
“Os bancos chineses estão usando o excesso de liquidez da China. Eles usam recursos estratégicos para financiar as suas próprias empresas”, diz Rubens Sawaya, professor e coordenador do curso de economia da PUC-SP.A compra parcial de empresas é a porta de entrada preferida deles em mercados pouco conhecidos. Segundo dados do Conselho Empresarial, 46% dos recursos chineses investidos no Brasil em 2010 foram nessas compras.
Do restante, 21% foram para compra integral, 23% para construir instalações novas e 10% em parcerias locais. Os negócios entre a China e o Brasil crescem em ritmo acelerado. “Em 2009, o total de investimentos aqui era reduzido: US$ 392 milhões”, diz Tang. Em 2010, o Conselho Empresarial registrou o montante de US$ 12,7 bilhões em projetos confirmados.
O Banco de Desenvolvimento, uma espécie de BNDES local, também quer expandir sua atuação aqui, segundo a Folhaapurou.Além disso, com dinheiro sobrando em casa, os chineses se tornaram parceiros ideais para bancos de pequeno e médio porte brasileiros, que precisam reforçar o capital.
Intermediador de negócios entre empresas nacionais e chinesas, o presidente da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-China, Charles Tang, diz ter em mãos um raio-X financeiro de duas instituições de pequeno porte que operam no Brasil e que estão interessadas em ter os chineses como sócios.“Temos bancos chineses que ainda não estão no país e que podem firmar parcerias com os brasileiros”, diz Tang.
Ele lembra ainda que o Fundo Soberano da China também veio para o Brasil em 2010 comprar uma parte do banco BTG Pactual. “A atuação chinesa na área financeira ainda é tímida porque os bancos não conhecem o Brasil”, justifica Tang. Mas ele diz que o interesse é crescente. “A Sany [empresa de máquinas e equipamentos para construção pesada, que já opera no país] quer criar aqui uma empresa de leasing para financiar a venda dos seus produtos.”
Na avaliação do embaixador Sérgio Amaral, presidente do Conselho Empresarial Brasil-China, a vinda das instituições financeiras é uma evolução natural da relação entre os dois países. “Isso mostra que foi feita uma aposta estratégica no Brasil.”
Aquisições
“Os bancos chineses estão usando o excesso de liquidez da China. Eles usam recursos estratégicos para financiar as suas próprias empresas”, diz Rubens Sawaya, professor e coordenador do curso de economia da PUC-SP.A compra parcial de empresas é a porta de entrada preferida deles em mercados pouco conhecidos. Segundo dados do Conselho Empresarial, 46% dos recursos chineses investidos no Brasil em 2010 foram nessas compras.
Do restante, 21% foram para compra integral, 23% para construir instalações novas e 10% em parcerias locais. Os negócios entre a China e o Brasil crescem em ritmo acelerado. “Em 2009, o total de investimentos aqui era reduzido: US$ 392 milhões”, diz Tang. Em 2010, o Conselho Empresarial registrou o montante de US$ 12,7 bilhões em projetos confirmados.
Fonte: Folha de São Paulo
O que se exige na área de contabilidade pública em concurso público?
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), buscando padronizar o conteúdo oferecido aos futuros profissionais contábeis, elaborou a Proposta Nacional de Conteúdo para o Curso de Graduação em Ciências Contábeis. Com isso, o currículo adotado pelas Instituições de Ensino Superior (IES) representa um aliado às conquistas profissionais dos estudantes. A estabilidade
e as condições de trabalho favoráveis atraem muitas pessoas à disputa pela ocupação de um cargo público, estando o mercado brasileiro de concursos em crescimento. Segundo a ANPAC (Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos), no período de 2003 a 2009, houve um aumento de 26% no número de servidores do executivo com curso superiorno Brasil. O objetivo deste estudo é analisar o conteúdo das disciplinas de Gestão de Finanças Públicas e Contabilidade aplicada ao Setor Público sugerido pelo CFC e o conteúdo das
provas aplicadas nos concursos públicos aos profissionais de Ciências Contábeis. Pretende-se identificar quais conhecimentos da Contabilidade Pública são exigidos dos que almejam ingressar na carreira pública. O trabalho analisou os editais e provas de concursos realizados pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (CESPE) no período de 2000 a 2009.Concluiu-se que as áreas da Contabilidade Pública exigidas com maior freqüência abrangem
os conteúdos de Patrimônio e Orçamento Público. Os resultados demonstram que a sugestão de conteúdo elaborada pelo CFC atende ao conhecimento demandado dos candidatos aos cargos públicos.
O QUE SE EXIGE NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA EM CONCURSO
PÚBLICO? Autores: Thaise Corcino da Nobrega;Fátima de Souza Freire;Ednei Morais Pereira;Matheus de Mendonça Marques-Universidade de Brasília
e as condições de trabalho favoráveis atraem muitas pessoas à disputa pela ocupação de um cargo público, estando o mercado brasileiro de concursos em crescimento. Segundo a ANPAC (Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos), no período de 2003 a 2009, houve um aumento de 26% no número de servidores do executivo com curso superiorno Brasil. O objetivo deste estudo é analisar o conteúdo das disciplinas de Gestão de Finanças Públicas e Contabilidade aplicada ao Setor Público sugerido pelo CFC e o conteúdo das
provas aplicadas nos concursos públicos aos profissionais de Ciências Contábeis. Pretende-se identificar quais conhecimentos da Contabilidade Pública são exigidos dos que almejam ingressar na carreira pública. O trabalho analisou os editais e provas de concursos realizados pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (CESPE) no período de 2000 a 2009.Concluiu-se que as áreas da Contabilidade Pública exigidas com maior freqüência abrangem
os conteúdos de Patrimônio e Orçamento Público. Os resultados demonstram que a sugestão de conteúdo elaborada pelo CFC atende ao conhecimento demandado dos candidatos aos cargos públicos.
O QUE SE EXIGE NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA EM CONCURSO
PÚBLICO? Autores: Thaise Corcino da Nobrega;Fátima de Souza Freire;Ednei Morais Pereira;Matheus de Mendonça Marques-Universidade de Brasília
Venda de carteira de créditos
O Conselho Monetário Nacional (CMN) determinou ontem que todas as operações de cessão de crédito que envolvam empréstimos consignados e financiamento de veículos devem ser registradas em sistema de registro e liquidação autorizadas a funcionar pelo Banco Central (BC).
A medida entra em vigor no dia 22 de agosto e inclui contratos que tenham sido feitas anteriormente a essa data, mas tenham prestações a vencer. “Estamos aproveitando uma ‘expertise’ que o Brasil tem sistema de registro para aplicar ao mercado de cessão, trazendo mais segurança e transparência ao segmento”, disse Sérgio Odilon dos Anjos, chefe do Departamento de Normas do Banco Central (BC).
Apesar de colocar foco em apenas duas linhas específicas para pessoas físicas, a ideia é que todo tipo de cessão seja registrada pelos integrantes do sistema financeiro. “O objetivo final é que todas as operações, inclusive de arrendamento mercantil, sejam registradas. Mas esse processo tem que ser por etapas e começamos pelas mais importantes e de maior relevância.”
A princípio, o BC aceita o registro em qualquer câmara autorizada a funcionar, mas a Câmara Interbancária de Pagamentos (CIP), ligada à Federação Brasileira de Bancos (Febraban), deve fazer esse trabalho por meio do sistema conhecido como C3 (Central de Cessão de Crédito). “A iniciativa é nossa, mas tivemos conversas com a indústria, com a Febraban, com as associações dos banco e estamos confortável e plenamente satisfeitos com as tratativas”, disse Odilon.
A medida vem na sequência dos problemas enfrentados pelo sistema após a descoberta de irregularidades no PanAmericano justamente na contabilização das cessões de carteiras, há menos de um ano. Odilon não quis relacionar a obrigação de registro a esse caso, mas admitiu que a medida trará mais segurança para todo sistema. “O registro é muito importante para bancos de todos os portes, porque todos têm interesse nessas operações. O mercado de cessão de carteira precisa de muita fluidez, por isso é importante a segurança.”
As duas partes envolvidas na cessão de uma carteira (cedente e cessionário) deverão fazer o registro. Apenas se as informações estiverem corretas, o contrato é reconhecido pelo BC.
No caso de cessão para operações de securitização ou fundos de investimento em direito creditório (FIDC), o banco terá que fazer o registro da mesma forma, prevendo essa condição, disse Odilon. O mesmo vale para créditos adquiridos de operações de empresas varejistas. O BC deve soltar uma circular em breve com os requisitos necessários para o registro.
Fonte: Fernando Travaglini , Valor Economico
A medida entra em vigor no dia 22 de agosto e inclui contratos que tenham sido feitas anteriormente a essa data, mas tenham prestações a vencer. “Estamos aproveitando uma ‘expertise’ que o Brasil tem sistema de registro para aplicar ao mercado de cessão, trazendo mais segurança e transparência ao segmento”, disse Sérgio Odilon dos Anjos, chefe do Departamento de Normas do Banco Central (BC).
Apesar de colocar foco em apenas duas linhas específicas para pessoas físicas, a ideia é que todo tipo de cessão seja registrada pelos integrantes do sistema financeiro. “O objetivo final é que todas as operações, inclusive de arrendamento mercantil, sejam registradas. Mas esse processo tem que ser por etapas e começamos pelas mais importantes e de maior relevância.”
A princípio, o BC aceita o registro em qualquer câmara autorizada a funcionar, mas a Câmara Interbancária de Pagamentos (CIP), ligada à Federação Brasileira de Bancos (Febraban), deve fazer esse trabalho por meio do sistema conhecido como C3 (Central de Cessão de Crédito). “A iniciativa é nossa, mas tivemos conversas com a indústria, com a Febraban, com as associações dos banco e estamos confortável e plenamente satisfeitos com as tratativas”, disse Odilon.
A medida vem na sequência dos problemas enfrentados pelo sistema após a descoberta de irregularidades no PanAmericano justamente na contabilização das cessões de carteiras, há menos de um ano. Odilon não quis relacionar a obrigação de registro a esse caso, mas admitiu que a medida trará mais segurança para todo sistema. “O registro é muito importante para bancos de todos os portes, porque todos têm interesse nessas operações. O mercado de cessão de carteira precisa de muita fluidez, por isso é importante a segurança.”
As duas partes envolvidas na cessão de uma carteira (cedente e cessionário) deverão fazer o registro. Apenas se as informações estiverem corretas, o contrato é reconhecido pelo BC.
No caso de cessão para operações de securitização ou fundos de investimento em direito creditório (FIDC), o banco terá que fazer o registro da mesma forma, prevendo essa condição, disse Odilon. O mesmo vale para créditos adquiridos de operações de empresas varejistas. O BC deve soltar uma circular em breve com os requisitos necessários para o registro.
Fonte: Fernando Travaglini , Valor Economico
Erro em informações sobre derivativos
A estratégia da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) de checar as informações que as empresas divulgam nos balanços sobre uso de instrumentos derivativos começa a dar resultados.
Já se tinha conhecimento de que a Saraiva havia feito uma divulgação incorreta sobre o uso desses instrumentos, e agora o órgão regulador informou que o mesmo problema ocorreu também nos demonstrativos financeiros da Celulose Irani.
Nos dois casos, as companhias disseram nas notas explicativas dos informes referentes ao primeiro trimestre de 2010 que não usavam nenhum tipo de derivativo. Ao cruzar a informação com os registros de operações feitos na Cetip, a CVM identificou que as empresas usavam instrumentos ligados à taxa de câmbio.
Os volumes eram baixos. O valor nocional – equivalente a exposição cambial – era de R$ 1,6 milhão no caso da Saraiva e de R$ 4 milhões na Celulose Irani.
Mesmo assim, a CVM entendeu que foram cometidas irregularidades, já que as empresas afirmaram expressamente, nas notas explicativas, que não usavam esse tipo de contrato. Segundo a autarquia, o cruzamento dessas informações se intensificou após os episódios de grandes perdas com derivativos na crise financeira de 2008.
Conforme comunicado de sexta-feira da CVM, o diretor financeiro e de relações com investidores da Celulose Irani, Odivan Carlos Cargnin, vai pagar R$ 90 mil à autarquia para pôr fim ao processo pelo erro de informação. Em maio, o diretor financeiro da Saraiva aceitou pagar R$ 100 mil para acabar com a investigação.
A Deloitte, que audita as duas companhias, foi julgada e inocentada no caso da Saraiva, devido ao baixo valor dos contratos.
Fonte: Fernando Torres, Valor Economico
Já se tinha conhecimento de que a Saraiva havia feito uma divulgação incorreta sobre o uso desses instrumentos, e agora o órgão regulador informou que o mesmo problema ocorreu também nos demonstrativos financeiros da Celulose Irani.
Nos dois casos, as companhias disseram nas notas explicativas dos informes referentes ao primeiro trimestre de 2010 que não usavam nenhum tipo de derivativo. Ao cruzar a informação com os registros de operações feitos na Cetip, a CVM identificou que as empresas usavam instrumentos ligados à taxa de câmbio.
Os volumes eram baixos. O valor nocional – equivalente a exposição cambial – era de R$ 1,6 milhão no caso da Saraiva e de R$ 4 milhões na Celulose Irani.
Mesmo assim, a CVM entendeu que foram cometidas irregularidades, já que as empresas afirmaram expressamente, nas notas explicativas, que não usavam esse tipo de contrato. Segundo a autarquia, o cruzamento dessas informações se intensificou após os episódios de grandes perdas com derivativos na crise financeira de 2008.
Conforme comunicado de sexta-feira da CVM, o diretor financeiro e de relações com investidores da Celulose Irani, Odivan Carlos Cargnin, vai pagar R$ 90 mil à autarquia para pôr fim ao processo pelo erro de informação. Em maio, o diretor financeiro da Saraiva aceitou pagar R$ 100 mil para acabar com a investigação.
A Deloitte, que audita as duas companhias, foi julgada e inocentada no caso da Saraiva, devido ao baixo valor dos contratos.
Fonte: Fernando Torres, Valor Economico
Modelo de comitê de auditoria
O formato de comitê de auditoria proposto pela CVM é diferente do que é exigido pela Securities and Exchange Commission (SEC) das companhias abertas nos Estados Unidos. O órgão regulador americano exige, por exemplo, que 100% dos membros do comitê de auditoria sejam independentes, enquanto no Brasil apenas a maioria dos integrantes precisará ter esse perfil. “É uma fase de adaptação, mas o estímulo da nova regra é bem-vindo”, acredita Sidney Ito, diretor do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC).
Além disso, nos EUA, todos os membros do comitê precisam pertencer ao conselho de administração. “Aqui apenas um integrante precisa atender a essa exigência”, aponta Ito. Para a CVM, o vínculo direto com o conselho de administração é estratégico. “Em caso de fraude contábil, não terá como o conselho dizer que não sabia de nada”, justifica diretor da CVM Alexsandro Broedel. Segundo ele, em relação ao americano, o modelo brasileiro será mais rigoroso quanto à exigência de especialidade em assuntos contábeis. “Nesse ponto, a SEC é mais flexível”, diz Broedel.
Pelo menos um integrante do comitê terá de ser especialista em contabilidade e ter experiência auditando demonstrações financeiras que possuam níveis de abrangência e complexidade comparáveis aos da companhia.Esse membro, no entanto, não pode ter sido responsável técnico da equipe envolvida nos trabalhos de auditoria da instituição nos últimos cinco anos.
O comitê deve ser previsto em estatuto e, portanto, todos os seus integrantes assumem responsabilidade administrativa pela companhia. Por causa das diferenças de exigências entre SEC e CVM, as companhias brasileiras que têm ações na Bolsa de Nova York precisarão adaptar seus comitês de auditoria ou conselhos fiscais “turbinados” ao modelo brasileiro se quiserem adotar o rodízio de dez anos.
O presidente da Baker Tilly, oitava maior auditoria do mundo, Osvaldo Nieto, considera o modelo de comitê proposto pela CVM mais completo que o da SEC. “A Enron, por exemplo, tinha um comitê de auditoria com personalidades notáveis, mas com pouca bagagem em contabilidade e finanças, e que aparentemente se reunia muito pouco”, aponta Nieto.
No Brasil, os integrantes do comitê terão que se reunir pelo menos uma vez a cada dois meses. Além disso, deverão se encontrar com o conselho de administração da companhia, no mínimo, a cada três. Para Reginaldo Alexandre, presidente da unidade paulista da Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec), o mercado reconhece o comitê de auditoria como um indicativo de melhores controles internos da empresa. “Sugere que a companhia tem uma melhor percepção dos seus riscos. Isso acaba resultando num menor custo de captação de capital para ela”, afirma Alexandre.
Fonte: Marina Falcão, Valor Economico
Além disso, nos EUA, todos os membros do comitê precisam pertencer ao conselho de administração. “Aqui apenas um integrante precisa atender a essa exigência”, aponta Ito. Para a CVM, o vínculo direto com o conselho de administração é estratégico. “Em caso de fraude contábil, não terá como o conselho dizer que não sabia de nada”, justifica diretor da CVM Alexsandro Broedel. Segundo ele, em relação ao americano, o modelo brasileiro será mais rigoroso quanto à exigência de especialidade em assuntos contábeis. “Nesse ponto, a SEC é mais flexível”, diz Broedel.
Pelo menos um integrante do comitê terá de ser especialista em contabilidade e ter experiência auditando demonstrações financeiras que possuam níveis de abrangência e complexidade comparáveis aos da companhia.Esse membro, no entanto, não pode ter sido responsável técnico da equipe envolvida nos trabalhos de auditoria da instituição nos últimos cinco anos.
O comitê deve ser previsto em estatuto e, portanto, todos os seus integrantes assumem responsabilidade administrativa pela companhia. Por causa das diferenças de exigências entre SEC e CVM, as companhias brasileiras que têm ações na Bolsa de Nova York precisarão adaptar seus comitês de auditoria ou conselhos fiscais “turbinados” ao modelo brasileiro se quiserem adotar o rodízio de dez anos.
O presidente da Baker Tilly, oitava maior auditoria do mundo, Osvaldo Nieto, considera o modelo de comitê proposto pela CVM mais completo que o da SEC. “A Enron, por exemplo, tinha um comitê de auditoria com personalidades notáveis, mas com pouca bagagem em contabilidade e finanças, e que aparentemente se reunia muito pouco”, aponta Nieto.
No Brasil, os integrantes do comitê terão que se reunir pelo menos uma vez a cada dois meses. Além disso, deverão se encontrar com o conselho de administração da companhia, no mínimo, a cada três. Para Reginaldo Alexandre, presidente da unidade paulista da Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec), o mercado reconhece o comitê de auditoria como um indicativo de melhores controles internos da empresa. “Sugere que a companhia tem uma melhor percepção dos seus riscos. Isso acaba resultando num menor custo de captação de capital para ela”, afirma Alexandre.
Fonte: Marina Falcão, Valor Economico
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