17 julho 2011
Controladorias Públicas
As Instituições Brasileiras de Controladoria Pública – Teoria versus Prática.
Janilson Antonio da Silva Suzart, Carolina Venturini Marcelino, Joséilton Silveira da Rocha
Resumo:
A criação da CGU, em 2003, foi acompanhada pelo surgimento ou pela transformação de instituições em controladorias públicas em nosso país, desde então. Presume-se que essa situação decorreu das necessidades dos gestores públicos de contar com instituições que fossem capazes de auxiliar a gestão estatal por meio da produção de informações e do acompanhamento das ações da Administração Pública. Nesse contexto, este artigo objetiva investigar se as funções desempenhadas pelas instituições brasileiras de controladoria pública diferem das funções definidas pela literatura. Como referencial teórico, buscouse apoio na literatura especializada, na qual foram identificadas e relacionadas as funções que esta julga serem típicas da controladoria. Em seguida, foram analisadas a estrutura e as funções desempenhadas por estas instituições, visando detectar se há uma padronização de funções, de estruturas e de posições hierárquicas, além de comparar estas características com as definidas na literatura. O presente artigo foi suportado por uma pesquisa bibliográfica que permitiu as comparações entre a teoria e a prática das controladorias públicas brasileiras. A amostra compreendeu quatorze instituições brasileiras do setor público federal e estadual. Os dados analisados refutaram a hipótese de que as funções desempenhadas pelas instituições brasileiras de controladoria pública diferem das funções definidas pela literatura.
Janilson Antonio da Silva Suzart, Carolina Venturini Marcelino, Joséilton Silveira da Rocha
Resumo:
A criação da CGU, em 2003, foi acompanhada pelo surgimento ou pela transformação de instituições em controladorias públicas em nosso país, desde então. Presume-se que essa situação decorreu das necessidades dos gestores públicos de contar com instituições que fossem capazes de auxiliar a gestão estatal por meio da produção de informações e do acompanhamento das ações da Administração Pública. Nesse contexto, este artigo objetiva investigar se as funções desempenhadas pelas instituições brasileiras de controladoria pública diferem das funções definidas pela literatura. Como referencial teórico, buscouse apoio na literatura especializada, na qual foram identificadas e relacionadas as funções que esta julga serem típicas da controladoria. Em seguida, foram analisadas a estrutura e as funções desempenhadas por estas instituições, visando detectar se há uma padronização de funções, de estruturas e de posições hierárquicas, além de comparar estas características com as definidas na literatura. O presente artigo foi suportado por uma pesquisa bibliográfica que permitiu as comparações entre a teoria e a prática das controladorias públicas brasileiras. A amostra compreendeu quatorze instituições brasileiras do setor público federal e estadual. Os dados analisados refutaram a hipótese de que as funções desempenhadas pelas instituições brasileiras de controladoria pública diferem das funções definidas pela literatura.
16 julho 2011
Francisco
Nesta semana que estive ausente (inclusive passei cinco dias
sem acessar a internet) tivemos a notícia do falecimento do professor José
Francisco Ribeiro Filho. Um dos poucos doutores em contabilidade com
conhecimento do setor público, Francisco era professor da Universidade Federal
de Pernambuco, onde coordenou seu programa de pós-graduação.
Meu contato com ele ocorreu durante o Programa Multi, quando
a UFPE participava do programa de mestrado. Neste período tive como autor de um
dos capítulos do livro que organizei, Custos do Setor Público (editora da UnB).
A sua ausência empobrece o debate contábil no Brasil.
A história dos calotes da dívida americana
A Short History of US Credit Defaults
by John S. Chamberlain
Mises Daily, July 15, 2011
On July 13th, the president of the United States angrily walked out of ongoing negotiations over the raising of the debt ceiling from its legislated maximum of $14.294 trillion dollars. This prompted a new round of speculation over whether the United States might default on its financial obligations. In these circumstances, it is useful to recall the previous instances in which this has occurred and the effects of those defaults. By studying the defaults of the past, we can gain insights into what future defaults might portend.
The Continental-Currency Default
The first default of the United States was on its first issuance of debt: the currency emitted by the Continental Congress of 1775. In June of 1775 the Continental Congress of the United States of America, located in Philadelphia, representing the 13 states of the union, issued bills of credit amounting to 2 million Spanish milled dollars to be paid four years hence in four annual installments.
Leia o o texto na íntegra aqui.
by John S. Chamberlain
Mises Daily, July 15, 2011
On July 13th, the president of the United States angrily walked out of ongoing negotiations over the raising of the debt ceiling from its legislated maximum of $14.294 trillion dollars. This prompted a new round of speculation over whether the United States might default on its financial obligations. In these circumstances, it is useful to recall the previous instances in which this has occurred and the effects of those defaults. By studying the defaults of the past, we can gain insights into what future defaults might portend.
The Continental-Currency Default
The first default of the United States was on its first issuance of debt: the currency emitted by the Continental Congress of 1775. In June of 1775 the Continental Congress of the United States of America, located in Philadelphia, representing the 13 states of the union, issued bills of credit amounting to 2 million Spanish milled dollars to be paid four years hence in four annual installments.
Leia o o texto na íntegra aqui.
Remuneração e divulgação
Pouco mais de um ano e meio após entrar em vigor a instrução da CVM que obriga as companhias abertas a divulgar os salários dos principais executivos, apenas 28 (56%) das empresas do IBrX-50 (índice dos 50 papéis mais negociados) abrem a informação, segundo levantamento da Folha.
As empresas que omitem o dado, considerado peça importante para compreender os riscos assumidos pela alta gerência, se apoiam em uma liminar obtida pelo Ibef-RJ (Instituto Brasileiro dos Executivos de Finanças) que garante o direito ao sigilo.A alegação é de risco à segurança. Executivos consultados pelaFolha solicitaram que suas fotos não fossem publicadas.
Desde 2010, as empresas abertas têm de divulgar os valores do maior e do menor salário, além da média salarial da diretoria e do conselho de administração no chamado formulário de referência -documento anual que pretende ser uma espécie de dossiê permanente das empresas, com a mesma transparência de quando vão ao mercado captar dinheiro na Bolsa.A punição vai de advertência à suspensão do exercício profissional.
Mesmo as empresas que divulgam os dados, como manda a CVM, também pecam na qualidade de informação, segundo especialistas. Faltam informações que permitem saber o quanto um executivo recebe quando acumula cargos em várias empresas do mesmo grupo.
Gigantes como Vale, Grupo Pão de Açúcar, Braskem e Itaú Unibanco, entre outros, não divulgam a informação a seus acionistas. “Além de termos empresas que simplesmente não divulgam a informação, as que divulgam fazem isso de forma errada ou não padronizada, dificultando a comparação”, afirma Alexandre di Micelli, coordenador do Centro de Estudos em Governança da Fipecafi.
INCONGRUÊNCIAS
Segundo ele, o caso do Banco PanAmericano é um exemplo. “O formulário do ano passado não informava qualquer valor relativo a bônus, embora tenha ficado claro no escândalo que os executivos recebiam bônus polpudos do banco. É preciso haver alguma forma de aferir a precisão das informações divulgadas”, afirma Di Micelli.
Nas companhias estatais e mistas, as remunerações chegam a representar menos de 10% dos pacotes mais generosos. Entre as cinco maiores remunerações – OGX, Lojas Renner, Bradesco, TAM e MMX -, duas companhias são do grupo de Eike Batista.[1]
Para Leonardo Salgado, especialista em remuneração da consultoria Hay Group, o motivo de tamanha diferença é que, nas empresas estatais e mistas, os salários não estão atrelados ao desempenho dos negócios. Segundo ele, todas as empresas seguem uma lógica compatível ao mercado. No entanto, o valor da remuneração depende da exposição ao risco da empresa.
“Em casos de remuneração altíssima, as metas da empresa também são agressivas. Nas companhias que pagam valores menores, a situação é de desempenho sem risco.”
Fonte: Felipe Vanini Bruning, Toni Sciarretto, Folha de S.Paulo
[1] Leia esta postagem:Remuneração e desempenho
As empresas que omitem o dado, considerado peça importante para compreender os riscos assumidos pela alta gerência, se apoiam em uma liminar obtida pelo Ibef-RJ (Instituto Brasileiro dos Executivos de Finanças) que garante o direito ao sigilo.A alegação é de risco à segurança. Executivos consultados pelaFolha solicitaram que suas fotos não fossem publicadas.
Desde 2010, as empresas abertas têm de divulgar os valores do maior e do menor salário, além da média salarial da diretoria e do conselho de administração no chamado formulário de referência -documento anual que pretende ser uma espécie de dossiê permanente das empresas, com a mesma transparência de quando vão ao mercado captar dinheiro na Bolsa.A punição vai de advertência à suspensão do exercício profissional.
Mesmo as empresas que divulgam os dados, como manda a CVM, também pecam na qualidade de informação, segundo especialistas. Faltam informações que permitem saber o quanto um executivo recebe quando acumula cargos em várias empresas do mesmo grupo.
Gigantes como Vale, Grupo Pão de Açúcar, Braskem e Itaú Unibanco, entre outros, não divulgam a informação a seus acionistas. “Além de termos empresas que simplesmente não divulgam a informação, as que divulgam fazem isso de forma errada ou não padronizada, dificultando a comparação”, afirma Alexandre di Micelli, coordenador do Centro de Estudos em Governança da Fipecafi.
INCONGRUÊNCIAS
Segundo ele, o caso do Banco PanAmericano é um exemplo. “O formulário do ano passado não informava qualquer valor relativo a bônus, embora tenha ficado claro no escândalo que os executivos recebiam bônus polpudos do banco. É preciso haver alguma forma de aferir a precisão das informações divulgadas”, afirma Di Micelli.
Nas companhias estatais e mistas, as remunerações chegam a representar menos de 10% dos pacotes mais generosos. Entre as cinco maiores remunerações – OGX, Lojas Renner, Bradesco, TAM e MMX -, duas companhias são do grupo de Eike Batista.[1]
Para Leonardo Salgado, especialista em remuneração da consultoria Hay Group, o motivo de tamanha diferença é que, nas empresas estatais e mistas, os salários não estão atrelados ao desempenho dos negócios. Segundo ele, todas as empresas seguem uma lógica compatível ao mercado. No entanto, o valor da remuneração depende da exposição ao risco da empresa.
“Em casos de remuneração altíssima, as metas da empresa também são agressivas. Nas companhias que pagam valores menores, a situação é de desempenho sem risco.”
Fonte: Felipe Vanini Bruning, Toni Sciarretto, Folha de S.Paulo
[1] Leia esta postagem:Remuneração e desempenho
Consumidores tomam crédito mais caro
As restrições ao crédito anunciadas desde o fim do ano passado levaram a um aumento na procura por linhas mais caras, como as do cartão de crédito e do cheque especial.Por outro lado, os consignados (empréstimos com desconto em folha de pagamento) e as linhas para a compra de veículos (que, em geral, trabalham com taxas de juros mais baixas) perderam espaço no financiamento para os consumidores.
Dados do Banco Central mostram aumento superior a 15% na média diária de concessões no cartão de crédito e no cheque especial em maio passado na comparação com dezembro de 2010.No mesmo período, a liberação de novos financiamentos de veículos caiu 17,4%.O crédito pessoal manteve o ritmo de crescimento, mas houve queda na participação dos empréstimos com desconto em folha de pagamento, incluídos pelo Banco Central nessa categoria.
O vice-presidente de Finanças da Caixa, Márcio Percival, disse que o objetivo do crédito mudou: as pessoas não estão se endividando para comprar bens, mas para pagar as despesas do mês. Percival afirma que esse movimento faz parte do ciclo de endividamento e reflete a maneira encontrada pelas famílias com mais dívidas para passar por esse momento de aperto no crédito.
“Não significa que as pessoas vão quebrar. O emprego e a renda continuam crescendo. O problema é quando a riqueza não cresce na mesma proporção que a dívida.” Fernando Blanco, do Instituto para o Desenvolvimento da Cultura do Crédito, diz que a mudança reflete ainda a dificuldade das famílias das classes C/D em lidar com pioras nas condições de crédito.
“Essas pessoas têm nível muito alto de endividamento, e, quando acontece algo, não têm para onde correr.”Ele acrescenta que os bancos ainda não conhecem esse cliente. “É uma relação muito nova, e não há linha pré-aprovada de qualidade para esse atendimento.”
A facilidade de acesso é outra explicação para o aumento no uso do cheque especial e do parcelamento das faturas de cartão. “A primeira coisa que acontece quando há uma restrição de crédito é uma procura por essas linhas pré-aprovadas, de acesso mais rápido”, diz Miguel de Oliveira, da Anefac (associação dos executivos de finanças).
Consignado
Outro problema é a dificuldade de acesso ao consignado, de custo financeiro mais baixo, mas que está concentrado em funcionários públicos e aposentados, que respondem por 85% dessa linha. O consignado chegou a representar 61% dos empréstimos pessoais em dezembro, fatia recorde e que fechou período quase ininterrupto de alta. Em maio, atingiu a menor participação em 15 meses.
Essa desaceleração foi registrada apesar de as medidas de restrição ao crédito e o aumento dos juros desde o fim de 2010 terem afetado menos essa linha.A taxa média de juros de 28,2% ao ano é quase a mesma verificada em dezembro. No crédito pessoal sem desconto em folha, o juro subiu quase dez pontos percentuais no período, para 65,6%.
Fonte: Eduardo Cucolo, Folha de S.Paulo
Dados do Banco Central mostram aumento superior a 15% na média diária de concessões no cartão de crédito e no cheque especial em maio passado na comparação com dezembro de 2010.No mesmo período, a liberação de novos financiamentos de veículos caiu 17,4%.O crédito pessoal manteve o ritmo de crescimento, mas houve queda na participação dos empréstimos com desconto em folha de pagamento, incluídos pelo Banco Central nessa categoria.
O vice-presidente de Finanças da Caixa, Márcio Percival, disse que o objetivo do crédito mudou: as pessoas não estão se endividando para comprar bens, mas para pagar as despesas do mês. Percival afirma que esse movimento faz parte do ciclo de endividamento e reflete a maneira encontrada pelas famílias com mais dívidas para passar por esse momento de aperto no crédito.
“Não significa que as pessoas vão quebrar. O emprego e a renda continuam crescendo. O problema é quando a riqueza não cresce na mesma proporção que a dívida.” Fernando Blanco, do Instituto para o Desenvolvimento da Cultura do Crédito, diz que a mudança reflete ainda a dificuldade das famílias das classes C/D em lidar com pioras nas condições de crédito.
“Essas pessoas têm nível muito alto de endividamento, e, quando acontece algo, não têm para onde correr.”Ele acrescenta que os bancos ainda não conhecem esse cliente. “É uma relação muito nova, e não há linha pré-aprovada de qualidade para esse atendimento.”
A facilidade de acesso é outra explicação para o aumento no uso do cheque especial e do parcelamento das faturas de cartão. “A primeira coisa que acontece quando há uma restrição de crédito é uma procura por essas linhas pré-aprovadas, de acesso mais rápido”, diz Miguel de Oliveira, da Anefac (associação dos executivos de finanças).
Consignado
Outro problema é a dificuldade de acesso ao consignado, de custo financeiro mais baixo, mas que está concentrado em funcionários públicos e aposentados, que respondem por 85% dessa linha. O consignado chegou a representar 61% dos empréstimos pessoais em dezembro, fatia recorde e que fechou período quase ininterrupto de alta. Em maio, atingiu a menor participação em 15 meses.
Essa desaceleração foi registrada apesar de as medidas de restrição ao crédito e o aumento dos juros desde o fim de 2010 terem afetado menos essa linha.A taxa média de juros de 28,2% ao ano é quase a mesma verificada em dezembro. No crédito pessoal sem desconto em folha, o juro subiu quase dez pontos percentuais no período, para 65,6%.
Fonte: Eduardo Cucolo, Folha de S.Paulo
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