Basileia 3 e a redução dos créditos tributários

Mesmo com a previsão de uma saída em massa dos bilionários créditos tributários da composição do patrimônio de referência dos bancos a partir da implementação das regras de capitalização do Acordo de Basileia 3, as maiores instituições de varejo do sistema financeiro nacional deverão conseguir atender aos requisitos de capital mínimo, avaliam especialistas. Ainda que a implementação ocorra mais cedo no Brasil do que em outros países.

Basileia 3 prevê uma redução drástica no volume de créditos tributários que compõem hoje o patrimônio de referência dos bancos – o capital mínimo exigido para fazer frente aos ativos do banco. Numa conta aproximada, se os créditos tributários fossem deduzidos de uma só vez da base de capital de nível 1 dos cinco maiores bancos do país, R$ 64,1 bilhões dos R$ 87,7 bilhões de créditos tributários existentes hoje quase que integralmente deixariam de valer como referência para operações de crédito.




Os bancos brasileiros, que costumam apresentar folga de Basileia – acima do mínimo de 11% atualmente exigido no país – devem passar a trabalhar mais próximos do piso, na opinião de Luciano Tozato dos Reis, gerente sênior da PwC.

Numa simulação feita pelos analistas do banco Barclays Roberto Attuch e Fabio Zagatti, que inclui tanto o capital de nível 1 como o de nível 2, o índice de Basileia do Banco do Brasil (BB) cairia de 14,1% para 11%; do Itaú Unibanco, de 15,4% para 12%; do Bradesco, de 15,1% para 12,9%; e do capitalizado Santander, de 22,1% para 18%. Os dados utilizados na análise são de dezembro de 2010. “Nosso exercício não leva em consideração a expectativa de geração de lucro nos próximos anos, o que nós acreditamos ser mais do que suficiente para suportar o crescimento do crédito no futuro”, ressaltam Attuch e Zagatti.

Mas o cálculo também não inclui o chamado colchão contracíclio, previsto por Basileia 3 e que pode variar de 0% a 2,5% dos ativos, elevando o índice mínimo de capital total de 10,5% para até 13% dos ativos ponderados pelo risco. A exigência tende a ser mais rigorosa em tempos de bonança, de forma que os bancos tenham proteção adicional para suportar crises.

Créditos tributários são ativos, mas algumas regras limitam seu uso. Uma delas é que nos últimos cinco anos a instituição tenha tido lucro em pelo menos três. É necessário que haja também previsão de lucro futuro. “Os créditos tributários dependem de eventos futuros para serem realizados e as novas regras de Basileia são mais pé no chão, não querem contar com eventos futuros para que os bancos absorvam eventuais prejuízos”, explica Ana Carolina Monguilod, sócia do escritório de advocacia Levy & Salomão.

O Banco Central (BC) estuda a implementação progressiva das deduções de créditos tributários no cálculo do patrimônio de referência dos bancos, conforme sinalizou no Comunicado nº 20.615, de fevereiro. Embora Basileia 3 recomende que o calendário comece a partir de 1º de janeiro de 2014, o BC planeja antecipar o início para 1º de julho de 2012. “Se a retenção de lucro começar já, os bancos conseguem suportar essa dedução”, disse Paulo Roberto Gonçalves, chefe da divisão de monitoramento do BC, em evento recente sobre o tema.

Roberto Setubal, presidente do Itaú Unibanco, afirmou, em recente teleconferência para analistas, que as projeções do banco não indicam necessidade de chamada de capital no prazo de dois a três anos. Mas reconheceu a possibilidade de diminuir a distribuição de dividendo caso seja necessário.

Fonte: Aline Lima, Valor Economico

A Geração Perdida

O quadro mostra o impacto da crise de 2008 na taxa de desemprego entre os jovens de 15 a 24 anos:

Fonte:aqui

O Kindle pode salvar o mundo

Estudo revela que a popularização dos livros eletrônicos vai ter um impacto dramático nos níveis de poluição.

A produção de um e-reader, como Ao Kindle, gera 168 kg de CO2

22x mais poluição do que a gerada por um livro. Mas compensa...

...Pois em cada Kindle cabem até 2 000 livros comuns

A produção de um livro comum gera 7,46 kg de CO2

E 14 milhões de e-readers serão vendidos, no mundo, até 2012.

Isso vai evitar a liberação de 1,6 trilhão de quilos de CO2

O equivalente à poluição gerada a cada ano por 800 milhões de carros.

Fonte: Superinteressante

Rir é o melhor remédio

Brincadeiras com o Código de Barra

Gol compra a Webjet

A Gol pagará R$ 96 milhões aos sócios da Webjet. O restante, R$ 215 milhões, é referente a dívidas contraídas pela empresa. Juntas, elas detêm 40% do mercado.

- O Estado de S.Paulo

A Gol anunciou ontem a compra da Webjet por R$ 96 milhões em uma transação que, incluindo dívidas, chega a R$ 310,7 milhões. Com apenas 5,16% de participação no mercado doméstico e uma frota de aviões velhos, a Webjet atraiu a atenção da Gol por causa dos slots (horários de pouso e decolagem)[1] que detém em aeroportos centrais do País, como os de Guarulhos e Santos Dumont, no Rio de Janeiro.

"A Gol não está comprando a Webjet. Ela está comprando os slots da empresa. O que eles vão querer com aviões velhos?"[2] resume o professor Elton Fernandes, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Como os maiores aeroportos do País enfrentam graves deficiências de infraestrutura que impedem a concessão de novos slots pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), as únicas saídas para crescer nesses locais são a compra de aeronaves maiores ou a aquisição de empresas que voem nesses locais.

Essa não é a primeira investida da Gol sobre a Webjet. Outra tentativa feita há cerca de dois anos não foi bem sucedida porque a proposta da companhia comandada pela família Constantino não agradou à Webjet.

Uma operação do tipo já era esperada pelo mercado. Para especialistas, a Webjet chegou a um ponto em que precisava se capitalizar para ganhar espaço. No entanto, a empresa, que já foi a terceira em participação no mercado doméstico, ficou estagnada, enquanto a Azul, que entrou depois no mercado, avançou gradualmente até tomar sua posição.

Uma das saídas vislumbradas pela Webjet foi a abertura do capital. Depois de iniciar os trabalhos para realizar, em fevereiro, uma oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês), a Webjet desistiu da empreitada em maio, receosa com a escalada nos preços internacionais do petróleo.

Mesmo com a incorporação das operações da Webjet, a Gol alcançaria a mesma fatia de participação que a líder TAM no mercado doméstico.

Enquanto Gol e Webjet juntas ficaram com uma fatia de 40,55% em maio, a TAM respondeu por 44,43% da demanda. Para especialistas, o tamanho modesto da Webjet não deve desencadear uma concentração que preocupe o mercado, o que deve facilitar a aprovação da operação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).[4]

"Do ponto de vista legal e do histórico (de atuação) do Cade, não vejo grandes entraves (à operação)", diz o especialista em direito aeroviário Guilherme Lopes do Amaral, do escritório Aidar SBZ Advogados.

Ele lembra que os movimentos de consolidação são a principal forma encontrada pelas companhias aéreas brasileiras - que tradicionalmente trabalham com margens apertadas - para reduzir custos.[2] e [3]

Comentários de Pedro Correia:

[1]É interessante observar que algumas companhias aéreas britânicas consideram os slots como ativos.

[2]Provavelmente, a Gol irá vender as aeronaves ou cancelar os contratos de leasing operacional dos aviões da Webjet e irá utilizar os novos slots com aviões novos.Talvez, o custo de utilizar aviões velhos seja maior que os novos.Além disso, a tecnologia das aeronaves é um dos determinantes dos custos da aviação civil.

[3]No entanto, a compra da Webjet,provavelmente elevará o preço das passagens da Webjet.Esssa transação significa o fim de uma companhia de baixo custo.A Webjet era um empresa que forçava as tarifas do mercado para baixo.O mercado da aviação civil no Brasil vai na contramão dos EUA e Europa, onde há diversas opções de companhias aéreas para os consumidores.

[4]O quadro abaixo mostra a fatia que cada empresa tem no mercado brasileiro:



A Folha fez um comentário acerca do vazamento de informações sobre a aquisição da Webjet:

A informação sobre a aquisição da Webjet começou a circular na internet no início da tarde de ontem, o que levou a Gol a informar ao mercado, com a Bolsa ainda em funcionamento, que negociava a compra. Depois do fechamento da Bolsa, a empresa divulgou que a aquisição havia sido efetivada.

Em 2007, a Gol foi questionada pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários) por suspeita de vazamento sobre a compra da Varig.

Consultada ontem, a CVM disse orientar que esse tipo de divulgação ocorra, "sempre que possível, antes do início ou após o encerramento dos negócios". Mas aceita anúncios durante o pregão "caso seja imperativo". [5]

As ações preferenciais (sem voto) da Gol subiam 6,39% às 13h51. E terminaram o dia em alta de 3,5%.

[5]Isso está de acordo com a Instrução CVM nº358.Leia aqui o anúncio do fato relevante da Gol acerca das tratativas com a Webjet.

O Brasil na Encruzilhada

Boa palestra de Alexandre Schwartsman:

Balanço do Setor Público Nacional

A Secretaria do Tesouro Nacional acaba de publicar o Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) dando cumprimento ao artigo 51 da Lei de Responsabilidade Fiscal que estabelece:


Art. 51. O Poder Executivo da União promoverá, até o dia trinta de junho, a consolidação, nacional e por esfera de governo, das contas dos entes da Federação relativas ao exercício anterior, e a sua divulgação, inclusive por meio eletrônico de acesso público.

Leia o post na íntegra no blog do Professor Lino Martins.