Translate

05 julho 2011

Entidade 3

Mais um relato da relação entre o dono majoritário das ações do Pão de Açúcar e os interesses pessoais:



O piloto Pedro Paulo Diniz conquistou 2 pontos até aqui em sua carreira na Fórmula 1, iniciada em 1995. Como a transmissão da televisão é centrada nos líderes, o espectador quase não o vê - e pouco vê, também, o nome Parmalat, patrocinador da escuderia pela qual corre Diniz, pintado com destaque em seu carro. (...) Pelo patrocínio que lhe dá direito a mostrar seu nome no carro de Diniz, a Parmalat, um dos maiores fabricantes de alimentos do país, paga cerca de 5 milhões de dólares por ano. 

Vale a pena gastar tanto dinheiro por tão pouco resultado? A pergunta é feita com freqüência nos departamentos de marketing de muitas empresas que têm diante de si uma questão complicada: decidir se devem ou não patrocinar estrelas do esporte. À primeira vista, o patrocínio a Diniz não parece um bom negócio. Além de pouco aparecer nas telas da TV, a Parmalat está associando sua marca a um piloto que, pelo menos até aqui, não tem a imagem de vencedor. (...)

Sob o aspecto custo versus sucesso esportivo, portanto, a associação entre o nome Diniz e a marca Parmalat é uma operação comercial decepcionante. Mas a coisa muda de figura quando se examina a lógica empresarial que vai além das pistas e dos pódios. Pedro Paulo é um dos 4 filhos do empresário Abílio dos Santos Diniz, principal acionista do grupo Pão de Açúcar. 

Com cerca de 220 lojas espalhadas pelo país, o grupo é a segunda maior rede de supermercados do Brasil. Seu faturamento alcançou 3,2 bilhões de dólares em 1995, segundo MELHORES E MAIORES. É também o segundo maior cliente da Parmalat no varejo, atrás apenas do Carrefour. A rede dos Diniz, na verdade, é fundamental para qualquer fornecedor. 

"O patrocínio a Pedro Paulo resultou numa boa vontade do Pão de Açúcar em relação à Parmalat", diz Willy Herrmann, sócio da Image Brasil Marketing, empresa responsável pela aproximação entre patrocinadores e a Forti Corse, escuderia de estréia do piloto na Fórmula 1. "Essa boa vontade era manifestada tanto por Abílio Diniz quanto pelos repositores de lojas." E o que significa, precisamente, boa vontade? EXAME procurou a Parmalat e o Pão de Açúcar para falar a respeito do assunto. As 2 empresas preferiram o silêncio no que diz respeito aos ne...gócios. "Não olhamos a árvore genealógica de um piloto antes de patrociná-lo", diz José Carlos Brunoro, diretor de esportes da Parmalat. 

Mas é fato que o apoio à carreira esportiva de Pedro Paulo ajudou a Parmalat a abrir espaço na rede da família Diniz. Segundo um executivo que participou das negociações, Parmalat e Pão de Açúcar acertaram um acordo comercial especial tão logo selado o patrocínio. O Pão de Açúcar comprometeu-se a colocar em suas lojas todos os produtos Parmalat - de leite longa vida a panetone importado da Itália. A Parmalat passou também a estabelecer cotas anuais mínimas de venda de seus produtos para o Pão de Açúcar. "O que chama a atenção é a rigidez com que o acordo é cumprido", diz um ex-executivo da empresa. 

Certa vez, gerentes de loja queriam interromper a compra de iogurtes da Parmalat em virtude de problemas na distribuição. Não conseguiram. Parcerias entre fornecedores e varejistas fazem parte do jogo. Nos Estados Unidos, por exemplo, a Wal-Mart tem um esquema semelhante com a Procter & Gamble. O próprio Pão de Açúcar mantém diversas outras parcerias com grandes empresas fornecedoras, assim como fazem seus concorrentes na área de supermercados. Atípico é um fornecedor conseguir a garantia de permanência de toda a sua linha de produtos no ponto-de-venda durante 1 ano inteiro. "A lei do varejo é o giro", diz o consultor Dix. "Se um produto não vende rápido, fica fora do jogo." 

Apesar da força da marca, produtos da Parmalat como biscoitos e café solúvel têm vendas reduzidas quando comparadas à concorrência. Na Grande São Paulo, por exemplo, a participação de mercado dos biscoitos Parmalat é de 3,2%, segundo pesquisa Nielsen realizada em agosto. Numa disputa por espaço, quais seriam as chances de um produto como esse? Pequenas. Ou qual destaque ele receberia no ponto-de-venda? Pouco. A Parmalat, entretanto, não encontra dificuldades para colocar seus lançamentos nas lojas da rede Pão de Açúcar, enquanto no Carrefour, por exemplo, cada lançamento tem de ser negociado caso a caso. Às vezes, loja a loja. 

O restante do texto pode ser lido aqui. Novamente o conceito de Entidade é importante. Sobre a carreira de Diniz, filho, na Fórmula 1, veja aqui.

Entidade 2

Em 2001 um acidente num helicoptero matou a modelo Fernanda Vogel. Eis um trecho do relato do acidente:  
O acidente teve tanta repercussão porque envolve o filho de um dos mais poderosos empresários brasileiros, Abilio Diniz, dono do Grupo Pão de Açúcar. Aos 37 anos, João Paulo ocupa uma vice-presidência no conselho do grupo e é sócio de uma série de restaurantes luxuosos de São Paulo. Ele também é conhecido por namorar belas mulheres. Após o fim do casamento com Paula Mott, já foi visto em companhia da modelo Gisele Bündchen. Além disso, o desastre deixou como vítima fatal uma modelo de rara beleza. Aos 20 anos, Fernanda Vogel fazia sucesso nas passarelas, pois misturava a pele morena a traços levemente orientais. O acidente interrompeu uma promissora carreira. (...) A apuração sobre o que provocou a queda do helicóptero Agusta A109 Power, pertencente ao Pão de Açúcar, ainda vai demorar. (...) 

Quase todo fim de semana João Paulo Diniz ia à casa de praia que a família mantém em Maresias. Por estrada, o balneário está localizado a 200 quilômetros ao norte da capital paulista, percurso cumprido em três horas e meia. Pelos céus, voa-se 115 quilômetros em linha reta, etapa vencida em trinta minutos, no máximo. Em várias das viagens de João Paulo a Maresias, os dois filhos de seu casamento com Paula Mott (Abilio, de 4 anos, e Rafael, 2) o acompanhavam no helicóptero. 

Desconsiderando os aspectos da tragédia, é interessante notar que um ativo pertencente ao grupo era sistematicamente utilizado para fins pessoais. 

Entidade 1

As duas imagens a seguir foram retiradas do sítio do Grupo Pão de Açúcar:


No endereço oficial do grupo, um link em destaque para um "site" pessoal. A outra fotografia aparece o empresário disputando uma corrida.

Na contabilidade existe o conceito da Entidade. Entre outros aspectos, isto significa que se deve separar o que é da empresa com os interesses pessoais.

O grupo Pão de Açúcar é conhecido por desrespeitar a "Entidade" de maneira sistemática.

Os riscos de um novo código comercial

A proposta de um novo Código Comercial, objeto de recentes notícias e de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, tem recebido apoio público de importantes entidades, juristas e lideranças políticas. Um novo Código, porém, afetará a jurisprudência e práticas de mercado já firmadas com base no Código Civil, Lei das Sociedades por Ações e outras leis. Com isso, poderá prejudicar a segurança jurídica.A proposta é bem intencionada e suas motivações relevantes. De fato, o direito civil e comercial são distintos e sua união formal no Código Civil resultou tecnicamente deficiente. O Código Civil é incompleto, imperfeito e, em certos aspectos, anacrônico. Por exemplo, regula as sociedades limitadas de forma complexa e conflituosa com outros tipos societários. Há ainda excessivas leis esparsas em matéria de direito comercial, cuja compreensão sistemática é dificultosa.


Os objetivos de um novo Código Comercial, segundo seus apoiadores, seriam consolidar normas esparsas, atualizar e corrigir disposições vigentes, proporcionar maior segurança jurídica e, com isso, atrair investimentos e fomentar o desenvolvimento da economia e do país. O novo Código Comercial também seria instrumento para provocar reflexão da sociedade civil sobre a legislação comercial e estimular a produção doutrinária e jurisprudencial.


É questionável se um novo Código Comercial atingiria adequadamente todos esses objetivos. O aperfeiçoamento das normas vigentes é necessário, mas seria melhor realizado mediante mudanças pontuais na legislação ou, eventualmente, consolidação de leis num único diploma, preservando-se o conteúdo normativo original. Nada impede que a necessária reflexão da sociedade civil sobre a legislação comercial expresse-se dessa forma.


Tramita na Câmara dos Deputados, por exemplo, o Projeto de Lei (PL) nº 118, de 2007, que já propõe alterações a artigos do Código Civil relativos às sociedades e pode ser aprimorado no seu curso legislativo. Sem aqui analisá-lo, o PL nº 18, de 2011, que cria a empresa individual de responsabilidade limitada, foi aprovado e encaminhado, em 20 de junho, para sanção presidencial. A Lei nº 12.431, em vigor desde 27 de junho, modificou a Lei das Sociedades por Ações no que se refere, entre outras matérias, a debêntures e a participação à distância de acionistas em assembleias gerais de companhias abertas. Já em relação a consolidação de leis, há esforços dessa natureza em matérias de saúde, assistência e seguridade social, sob os PL nº 4.247, de 2008, nº 3.800, de 2008, e nº 7.078, de 2002.


Bem ou mal, o Código Civil, promulgado apenas em 2002 e cujo projeto tramitou por 26 anos no Congresso Nacional, trouxe inovações ao direito comercial já interpretadas pelo Departamento Nacional de Registro do Comércio e doutrina, e absorvidas pelas práticas de mercado. A Lei das Sociedades por Ações, de 1976, é bem redigida e serve de base para valiosa e extensa jurisprudência e regulamentação pela Comissão de Valores Mobiliários. A Lei nº 11.101, de 2005, que trata de recuperação judicial, extrajudicial e falência, representou um importante avanço, e é objeto de esforços interpretativos pelo Poder Judiciário, os quais apenas começam a aclarar sua aplicação.


O argumento de que um novo código proporcionaria maior segurança jurídica e, por consequência, atrairia investimentos, é questionável. Embora no Brasil o direito tenha origem em legislação, a jurisprudência e a regulamentação servem para interpretá-la, afastar dúvidas e dar-lhe contornos mais concretos, o que exige tempo e sucessivos testes de casos concretos. A boa aplicação da legislação, mediante procedimentos judiciais, arbitrais ou administrativos ágeis e de resultado razoavelmente previsível favorece a segurança jurídica de forma mais determinante que a redação das leis e códigos.


Evidentemente, a produção jurisprudencial deve evoluir constantemente com base nos reclamos da sociedade e correspondentes inovações legislativas. A legislação deve ser ponto de partida adequado, e o esforço de melhorar sua qualidade e coerência é válido. Porém, a jurisprudência não deve ser reinaugurada por efeito de amplas e frequentes reformas legislativas. Do ponto de vista prático, a legislação imperfeita, se suficientemente compreendida e aplicada de forma minimamente consistente pelas autoridades competentes, pode ser melhor que a nova e abrangente legislação.


O advento de um novo Código Comercial lançará novas dúvidas sobre questões de direito comercial tratadas, ainda que imperfeitamente, em lei, e hoje em avançado processo de amadurecimento e compreensão por empresários, advogados e autoridades. Reformar toda a legislação comercial e submetê-la a novos testes interpretativos poderá representar um retrocesso. Há risco de um novo Código Comercial agravar a segurança jurídica no Brasil e, assim, atingir o efeito inverso do pretendido.

Fonte: Marcelo Perlman e Michel Sancovski -Valor Econômico

Gasto em Saúde

A criatividade dos governos estaduais na hora de declarar os gastos com saúde não tem limites. Para atingir o valor que, por lei, eles devem investir em ações e serviços públicos da área, vale tudo - despesas com pensões, assistência social, fundos habitacionais, reforma agrária e até compra de leite. Inflados, os gastos garantem que os estados cumpram as regras definidas em 2000 pela Emenda 29, que estipula a destinação de, no mínimo, 12% de suas receitas à saúde.


Em cinco anos, no período de 2004 a 2008, vinte estados camuflaram um montante de 13,4 bilhões de reais em investimentos em saúde. Minas Gerais lidera o ranking: declarou 4,6 bilhões de reais a mais do que efetivamente gastou na área. Avaliação feita pelo Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), órgão do Ministério da Saúde, encontrou entre as despesas gastos com a Polícia Militar, com o Corpo de Bombeiros e até com o Fundo de Apoio Habitacional da Assembléia Legislativa. Os dados coletados entre 2004 e 2008 são os mais recentes analisados pelo Ministério da Saúde.

(Veja, Estados declaram pensões e leite como gastos em saúde, Fernanda Nascimento, Gabriel Castro e Adriana Caitano)

04 julho 2011

Rir é o melhor remédio

Fonte: aqui

Teste 497


O livro Summa de Arithmetica, Geometria, Proportioni et Proportionalita, escrito por Luca Pacioli, continha dez capítulos sendo _____ de aritmética, ____ de algebra, um de negócios e _____ de geometria e trignometria.

Sete - um - um
cinco - quatro - um
quatro - cinco - um

Resposta do Anterior: 7,5 bilhões, credor