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18 maio 2011

Mais esclarecimento sobre acúmulo de bolsa e vínculo empregatício

Mais esclarecimento sobre acúmulo de bolsa e vínculo empregatício - Por Isabel Sales

Em continuidade à postagem sobre a Nota CAPES-CNPq sobre acúmulo de bolsa e vínculo empregatício, segue abaixo uma entrevista do presidente da Capes (indicada por Glauber Barbosa, a quem agradeço):

Capes torna sem efeito Ofício Circular nº 32/2011, enviado aos pró-reitores de pós-graduação no dia 2 de maio, que trata do cadastramento de bolsistas com vínculo empregatício remunerado. Mais esclarecimentos na entrevista com o presidente da Capes, Jorge Almeida Guimarães:

1. A Capes e o CNPq publicaram no dia 2 de maio uma nota sobre acúmulo de bolsa e vínculo empregatício, relacionada à Portaria Conjunta CAPES-CNPq n° 01/2010. Qual o motivo desta nota, quase um ano após a publicação da portaria?

A portaria tinha e continua tendo a intenção de estimular o estudante a ter a possibilidade de ser contemplado, durante a pós-graduação, com um vínculo empregatício. Não queremos estimular mecanismos de risco para o que é o principal objetivo da pós-graduação: estimular jovens que estão cursando pós-graduação, sobretudo os provenientes da iniciação científica, a obter um desempenho que permita um vínculo empregatício. Com a portaria, o bolsista que se desenvolveu bem no mestrado ou no doutorado e tem a oportunidade de trabalhar numa empresa ou em uma instituição privada para dar aula, por exemplo, poderá fazer isso legalmente, diferentemente do que acontecia antes, quando trabalhavam sem carteira assinada e sem comunicar às agências. Mesmo assim, há que se considerar a questão do tempo de dedicação ao curso e ao emprego, o que só pode ser decidido pelo orientador do bolsista, endossada pelo coordenador de pós-graduação (CPG).

Isso é importante para a instituição que contrata e para o aluno e é um exemplo para os colegas dado o seu desempenho. De maneira nenhuma a portaria estimula que, para ganhar bolsa, tenha que ter vínculo antes. O vínculo antes é o problema, pois é preciso que seja o orientador que autorize: salvo em pouquíssimos cursos, o aluno que está entrando não tem orientador ainda, e, quando tem, é tão novo que não sabe se o aluno tem desempenho suficiente e em que nível está o desenvolvimento de sua tese ou dissertação, portanto, como pode fazer isso antes? Isso só pode ser feito depois. E o depois é pelo menos seis meses. Não acredito que antes disso possa permitir ao orientador uma visão clara para essa autorização.

Por que a nota? Porque houve interpretação indevida e imprópria para atender casos específicos e particulares à revelia do juízo do orientador sobre a pertinência da concessão da bolsa, baseado do desempenho do aluno, após o início do curso e do projeto de pesquisa. Há casos de pessoas com vínculo na própria instituição sendo estimuladas a fazer o mestrado por causa da bolsa. Não é esse o papel da Capes e do CNPq. Não se trata aqui de considerar a bolsa como complementação salarial. Esta condição está contemplada de forma exclusiva para os professores da Rede Pública de Educação Básica, prevista na Portaria Ministerial nº 289, de 31/03/2011, modificada pela Portaria nº 478, de 29/04/2011. A formação é para prepararmos mais jovens para o bom desempenho em suas áreas de atuação para o desenvolvimento do país e não para complementar o salário que a pessoa já tinha. Em algumas instituições e cursos, o fato de já ter o vínculo empregatício estava predominando para a seleção, sendo que esta deve ser feita por mérito.

Quem deve decidir se o bolsista tem desempenho suficiente para ter ou não vínculo empregatício é o orientador, não o curso. Só o orientador sabe quem são os alunos qualificados para essa possibilidade. Cada um tem uma média de 4 a 6 orientandos e é obvio que nem todos merecem ter essa autorização. Alguns terão, outros não. Portanto, houve sim falta de consideração para com a motivação maior da Portaria Conjunta Capes-CNPq n° 01/2010, que é clara e objetiva. O que houve foi a emissão de uma circular de setor da Capes sem a ciência da Presidência desta agência e muito menos do CNPq, e que levou ao sobressalto que estamos verificando.

2. Quais são então as regras para o acúmulo de bolsa e vínculo empregatício no âmbito da Capes?

Como eu disse anteriormente, a regra básica é que o aluno bolsista possa ter a possibilidade do emprego depois de já estar matriculado, quando seu orientador já tiver um conhecimento mais aprofundado sobre sua capacidade de se desenvolver no curso. Ou seja, como um produto do ganho do próprio curso de pós-graduação. Se não, nós prejudicamos a base inicial desse processo que é, sobretudo, o mérito e os bolsistas que provém da iniciação cientifica. Quem não observa esses requisitos, corre risco de não ter bons candidatos na pós-graduação.

Hoje temos cerca de 80 mil estudantes de iniciação cientifica no Brasil entre CNPq, agências estaduais e pessoas voluntárias – sem contar o Pibid da Capes e oriundos do Programa PET. Esses são os melhores candidatos para fazer mestrado. São 80 mil e o mestrado oferece anualmente, em todo o Brasil, 50 mil vagas. Portanto, é esse o nosso grande alvo. Claro que não é exclusivamente isso, mas colocar as bolsas nas pessoas já com vinculo estaria excluindo nosso principal candidato e isso nós não queremos estimular. Caso a situação persista as agências poderão considerar o cancelamento da Portaria.



3. No caso de um aluno que, sem vínculo empregatício, tenha sido contemplado com bolsa e, futuramente, seja contratado para o quadro da própria instituição na qual estuda. Ele terá a bolsa cancelada?

A bolsa deve ser cancelada, pois não foi instituída para estimular essa prática. Reafirmo: a bolsa não é uma complementação salarial. É para apoiar os jovens com mérito que, não tendo vínculo empregatício ainda, possam tirar proveito da oportunidade que o governo dá de estudar com bolsa nos cursos rigorosamente avaliados pela Capes e, a partir do seu desempenho, ter as oportunidades de conseguir um vínculo empregatício qualificado para as atividades que considerarmos prioritárias: tecnológicas e educação básica. Como acima mencionado, os professores da Educação Básica da Rede Pública podem acumular remuneração e bolsa, mesmo com o vínculo a priori.

4. As regras existentes antes da portaria, que permitiam o acúmulo de bolsas para professor da educação básica, professor substituto, tutor da UAB e profissional de saúde pública continuam valendo?

Continuam valendo. As portarias que tratam dessa questão mencionam claramente que são áreas de interesse do Estado. Permitir que professores da escola pública façam mestrado – sobretudo mestrado profissional, mas também acadêmico – recebendo bolsa é o principal objetivo. Estes, repito, nós consideramos interesse do Estado. O acúmulo, então, é permitido e vai continuar sendo.

5. No caso de servidor público. Quem já é servidor e torna bolsista, como proceder? E para casos em que o aluno que já é bolsista passa em concurso público, ele deve pedir o cancelamento da bolsa?

Não deve ganhar bolsa, essa é uma regra básica, exceto para professores da Rede Pública da Educação Básica. Os cursos têm que considerar o seguinte: tendo vínculo empregatício prévio, não deve ter bolsa de imediato. Essa é uma lógica fundamental sem a qual vamos colocar em risco a credibilidade e o sucesso da pós-graduação brasileira.

A Portaria não foi feita para estimular esse tipo de ação individual, foi feita para premiar os alunos que se destacam, estando na pós-graduação com bolsa do CNPq ou da Capes, venham, em função do próprio desempenho, conversar com seu orientador sobre a possibilidade de conciliar os estudos com o emprego. E não um direito prévio, isso é importante dizer. Portaria a gente faz e também desfaz e, se for seguida de maneira equivocada, poderemos cancelá-la.

6. Quais os desdobramentos possíveis em função dos questionamentos sobre a Portaria?

A Direção da Capes está determinando o cancelamento da citada circular e divulgando na sua página nota de esclarecimento sobre o entendimento a ser aplicado pelos orientadores e cursos sobre como deverão autorizar o bolsista a assumir compromisso de emprego.

A Capes e o CNPq farão um levantamento das situações junto aos cursos para posterior deliberação conjunta, além de, eventualmente, revisar a Portaria, tornando-a mais restritiva em seus objetivos ou, até, mesmo, revogá-la se as duas Agências considerarem que é melhor para o sistema.


Fonte: Capes

Links

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Fluxo de Caixa e Lucro Líquido

Uma das grandes vantagens das alterações na lei 6404 foi a necessidade de publicação da Demonstração dos Fluxos de Caixa. Estão surgindo algumas demonstrações onde é possível constatar situações interessantes.

Veja o caso da empresa Frefer Metal Plus. A empresa teve, em 2010, receitas de 325 milhões de reais, ou 47% a mais que em 2009. O CMV não aumentou na mesma proporção (30%) e isto ajudou a empresa a transformar o prejuízo de 2009 num lucro em 2010. (Na figura, as principais contas, em R$ Mil. Observe o negrito no Lucro Bruto. Reproduzi o valor constante na DRE da empresa. Provavelmente ocorreu aqui um erro de aproximação.) A margem líquida da empresa em 2010 foi de 3,5%.


A demonstração dos Fluxos de Caixa mostra um panorama diferente. Em 2009 a empresa conseguiu gerar caixa com as atividades operacionais. Já em 2010 o fluxo operacional foi de menos 112 milhões de reais. A principal justificativa foram os estoques, que aumentaram em 84 milhões de reais.

Em nota explicativa a empresa explica: “o volume de estoques em 31/12/2010 aumentou significativamente em relação ao saldo de 2009, principalmente pela oportunidade de aquisições a preços favoráveis considerando a crescente demanda do mercado, que se concretizou nos meses subseqüentes a dezembro de 2010”. A empresa comprou estoques com preços favoráveis (motivo especulação de Keynes) e já informa que isto irá gerar um resultado interessante em 2011. Observe que se isto for verdadeiro, a DRE neste caso é mais informativa que a DFC.

Muito interessante.

Por que os atletas ficam em dificuldades financeiras?

Na semana passada ficamos sabendo que o ex-jogador de futebol Muller estava morando de favor (aqui a notícia original; e aqui também). O caso de Muller é somente mais no futebol brasileiro, em que o atleta esbanja todo seu dinheiro e depois, já sem condições de trabalho, vive de favores.

Este fato não é exclusividade do futebol, nem do Brasil. Uma extensa reportagem publicada recentemente na revista Sports Illustrated (How (and Why) Athletes Go Broke), tenta explicar por que os atletas quebram. Os números são impressionantes: 78% dos ex-jogadores da NFL, a liga do futebol americano, faliram ou estão em dificuldades financeiras dois anos após a aposentadoria; e 60% dos jogadores da NBA, a liga de basquete, estão quebrados cinco anos após a aposentadoria.

Respondendo a questão, existem quatro grandes razões para o desastre financeiros das estrelas esportivas.

Em primeiro lugar, os jogadores fazem péssimos investimentos. Restaurantes, filmes, imóveis, concessionárias de veículos, entre outras coisas, são algumas das escolhas preferidas pelos atletas. Algumas são idéias mirabolantes que dificilmente dão resultado. Os investimentos geralmente são realizados em coisas “tangíveis”, deixando de lado ativos de maior liquidez e intangíveis, como ações.

Em segundo lugar, os atletas geralmente não possuem conhecimento básico de finanças pessoais. Para resolver seus problemas, contratam pessoas erradas e delegam demais. Isto inclui deixar seus negócios nas mãos de parentes (pais, irmãos, primos etc) ou conhecidos. Uma pesquisa da NFL mostrou que entre 1999 a 2002 a perda dos jogadores foi de 42 milhões de dólares por confiarem em consultores financeiros questionáveis.

Terceiro, a família. E juntamente com a família, o divórcio: a taxa de divórcio entre os atletas está acima de 60%. O pior é que a maioria das separações ocorre na aposentadoria, quando o atleta já não possui renda suficiente para manter o padrão de vida. E a presença de crianças complica mais ainda pois existem as pensões.

O quarto problema são as expectativas geradas quando o atleta torna-se conhecido e famoso. Os antigos conhecidos ficam à espera de ajuda, de dinheiro ou de emprego. E existe o problema de dizer não. Ou da dificuldade de dizer não.

Em razão disto, o caso de Muller não será o último.

Eletrobrás

"A situação suscita dúvida sobre a continuidade operacional dessas empresas", concluíram os auditores da PriceWaterhouseCooopers sobre a saúde financeira das distribuidoras da Eletrobras. No fim de 2010, elas tinham excesso de passivos sobre ativos circulantes de R$ 554,3 milhões. "O que os auditores estão dizendo é que a holding terá de continuar bancando as operações", diz o presidente das distribuidoras, Pedro Hosken. "O caixa não é suficiente para pagar as dívidas". Desde 2008, quase R$ 5 bilhões em dívidas das distribuidoras do Acre, Alagoas, Amazonas, Piauí, Rondônia e Roraima com a holding foram transformadas em capital.

A frágil situação financeira das distribuidoras de energia da Eletrobras ficou ainda mais evidente depois da divulgação, com atraso de quase dois meses, do balanço de 2010 da companhia. Pela primeira vez [1], os auditores independentes da empresa foram taxativos: "A situação suscita dúvida sobre a continuidade operacional dessas empresas". O problema a que se referem os auditores da PricewaterhouseCooopers é um rombo de mais de meio bilhão de reais entre passivos e ativos circulantes dessas distribuidoras.

A Eletrobras não só está ciente das dificuldades como o presidente das distribuidoras, Pedro Hosken - que está deixando o cargo para assessorar diretamente o presidente da holding-, diz que é difícil resolver a situação no curto prazo. A distribuidora tem que ter rapidez, produtividade e padrão. "Isso não faz parte de uma empresa pública. Os prazos no ambiente público são mais lentos do que no privado", disse. "Esse tipo de concessão não é para ser pública, a não ser que se crie uma cultura, que toma um longo prazo. Todos do setor sabem disso, o presidente da Eletrobras sabe, o governo sabe e os políticos estão começando a perceber." [2]

As seis distribuidoras do grupo talvez não tenham esse longo prazo para resolver seu rombo. Todas elas têm a concessão vencendo em 2015, e mesmo que o governo se decida pela prorrogação, essa é uma prerrogativa de empresas saudáveis. Além disso, terão que enfrentar um processo de revisão das regras tarifárias que vai reduzir as margens de ganhos e as receitas das distribuidoras no país.

Desde 2008, quase R$ 5 bilhões em dívidas com a holding das seis distribuidoras, que atendem os Estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Piauí, Rondônia e Roraima, foram transformadas em capital. A dívida que essas companhias ainda têm soma cerca de R$ 1,5 bilhão é em sua maior parte, entre 60% e 70%, subsidiada por recursos da Reserva Global de Reversão (RGR). O fundo RGR empresta a juros de 5% ao ano, mais taxa de administração que não chega a 2%, e sem qualquer correção monetária. [3]

Nem todos esses privilégios, entretanto, foram suficientes para reverter a situação financeira das companhias nos últimos anos. Não é possível comparar os resultados em um período mais longo em função da alteração das regras contábeis. Pelo novo padrão internacional, entretanto, as distribuidoras registram prejuízos de mais de R$ 400 milhões tanto em 2009 quanto em 2010. "As empresas controladas do segmento de distribuição tem apurado prejuízos repetitivos em suas operações", diz o parecer dos auditores.

As novas regras contábeis também foram responsáveis por um prejuízo de mais de R$ 1,3 bilhão da Amazonas Energia, que também tem atividade de geração sob seu guarda-chuva. Segundo explica Hosken, esse prejuízo se deveu a provisões que pelas regras antigas não eram necessárias.

A reavaliação de ativos por conta do fim das concessões em 2015 afetou em R$ 500 milhões o resultado da Amazonas Energia. Além disso, ela teve que fazer uma provisão de créditos de PIS/Cofins de R$ 400 milhões.

"Os números não-recorrentes, em função da nova legislação, levaram ao prejuízo de R$ 1,3 bilhão", disse Hosken. Todos esses números só poderão ser melhor analisados na primeira semana de junho, quando a Eletrobras deve divulgar o balanço anual por empresa do grupo.

A Amazonas Energia tem também outros problemas sérios, principalmente na questão de perdas de energia em sua atividade. Enquanto o índice permitido de perdas pela Aneel é de 22%, o nível da companhia do Estado do Amazonas é de 42%. "Isso significa que R$ 400 milhões precisam ser bancados pelo acionista", diz Hosken. "Da mesma forma que os passivos apontados pela auditoria terão que ser bancados pela Eletrobras."

Segundo dados da empresa, nenhuma das distribuidoras consegue hoje atingir os níveis de gastos exigidos pela empresa de referência estabelecida pelo órgão regulador. Mas Hosken diz que os números foram melhorando ao longo dos últimos anos. Em gestão de material se gastava R$ 5 bilhões, segundo Hosken. Esse valor foi reduzido em 30%. Os processos de serviços que eram contratados por homem/hora foram alterados por unidade de serviço, o que dá grande economia. "Mas esse é um processo lento", disse Hosken. "São desafios que temos nas distribuidoras de médio ou longo prazo."

A companhia vive forte pressão, pois os prejuízos recorrentes afetam os números do grupo como um todo. A Eletrobras teve um lucro líquido de R$ 2,2 bilhões. O prejuízo das distribuidoras foi de quase meio bilhão de reais. Todos esses desafios serão agora assumidos por Marcos Aurélio Madureira, que foi diretor de distribuição da Energisa e também da Cemig. Ele é o terceiro presidente em três anos. O cargo já foi ocupado por Flávio Decat, que deixou a empresa para assumir a área no grupo Rede Energia e hoje é presidente de Furnas. Hosken, que era diretor financeiro de Decat, assumiu a presidência e agora deixa o cargo para assessorar diretamente o presidente da holding Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto.

A solução para as empresas de distribuição é um desafio para o próximo presidente. As pressões são muitas e de várias direções. O representante dos minoritários da Eletrobras defende uma espécie de privatização branca, que leve essas empresas para o Novo Mercado da BM&FBovespa, com uma diluição de capital. Dessa forma, a Eletrobras poderia recuperar o que já investiu nas empresas.

Outra forte pressão tem sido feita pelos governos estaduais. Com níveis de qualidade de serviço insatisfatórios, reconhecidos pela própria Eletrobras, os novos governantes já ventilam a possibilidade de retomar as empresas. Todas as distribuidoras que estão hoje sob o guarda-chuva da Eletrobras foram federalizadas quando os Estados devolveram às concessões ao governo. E a outra pressão é para a privatização de fato das empresas, que daria mais agilidade na recuperação das companhias. O problema é que elas teriam que ser vendidas em bloco, pois agentes privados têm interesse em apenas alguns ativos.

Para este ano, os investimentos previstos nas distribuidoras é de R$ 1,5 bilhão. Esses volumes terão que ser financiados, boa parte em RGR. Outros R$ 700 milhões serão necessários para o programa Luz para Todos.


Rombo na Eletrobras - Josette Goulart - Valor Econômico - 17/05/2011 - via aqui

[1] É estranho isto, já que uma situação tão grave não surge de repente. E os anos anteriores?
[2] Já é um avanço esta constatação. Mas será que resolve o problema?
[3] Juros subsidiados

Regulamentação bancária

Postado por Pedro Correia



Reportagem especial da The Economist disserta sobre as consequências das novas regras de regulamentação no setor bancário mundial após a crise.Estas novas regras poderão : alterar a rentabilidade dos bancos, aumentar o custo dos bancos e por consequência o custo dos empréstimos. Segundo a reportagem, o aumento de capital que será exigido dos bancos irá melhorar a segurança dos do sistema financeiro,assim como, reduzir a rentabilidade em um terço. Além disso, poderá direcionar o risco para setores obscuros do mercado finaceiro, que podem causar muito mais danos.


Os dois gráficos a seguir apresentam uma série de informações sobre os bancos, como: o número de famílias que têm conta bancária, a população adulta que não têm acesso aos bancos, o tamanho do mercado financeiro, os ativos dos bancos como proporção do PIB etc.








Clique nas imagens para ampliá-las








O jornal O Globo fez uma análise do 1º gráfico:

No país, 77 milhões não têm conta corrente

Em uma reportagem especial sobre a regulamentação do setor bancário, a revista britânica “The Economist” aponta que o Brasil é o quinto país do mundo em número de pessoas sem acesso a serviços bancários. De acordo com a revista, 77 milhões de brasileiros adultos não têm conta bancária. No ranking apresentado pela “Economist”, o Brasil fica atrás de China, Índia, Indonésia e Paquistão —países altamente populosos. Na China, onde a população já passou a marca do 1,3 bilhão, há 597milhões de pessoas sem acesso aos serviços bancários. Na Índia, são 395 milhões. Na China, apesar do enorme mercado potencial, o governo tem mostrado preocupação com arápida expansão do setor bancário, temendo uma bolha.

A distância dos dois primeiros do ranking para os demais é enorme. Na Indonésia, 97 milhões não têm conta bancária, enquanto no Paquistão o
número fica em 87 milhões. Nos dez primeiros lugares do ranking vêm ainda: Bangladesh (68 milhões), Nigéria (67 milhões),México (54milhões),
Vietnã (42 milhões) e Filipinas (40 milhões).

A “Economist” aponta que a maior parte da população sem banco (62%) está nos países em desenvolvimento: cerca de 2,4 bilhões. Nas nações ricas, este número é de 95 milhões.




Leia a reportagem na íntegra.

Quem está pagando?


Na primeira parte do gráfico os principais países que estão financiando a estabilidade dos países com problemas financeiros. A seguir, o destino do dinheiro.