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07 abril 2011

Rir é o melhor remédio

Fonte: aqui

O Problema é o imposto

Sobre o escândalo de suborno da Siemens, empresa alemã, e o julgamento do ex-executivo da empresa:
Também o acusam [Ganswindt ] de evasão de impostos, porque os subornos foram oficialmente considerados como custos de consultoria, que podiam ser deduzidos da cobrança tributária. A sentença máxima é de cinco anos de prisão. Nos últimos anos, investigações internas da Siemens e os promotores revelaram um sistema de caixa dois usado para pagar até € 1,3 bilhão em subornos. A revelação levou à saída de quase toda a principal equipe administrativa e custou à Siemens mais de € 2 bilhões em multas e pagamentos a consultores.
Ex-executivo da Siemens é julgado – Valor Econômico – 6 de abr de 2011

Estranho, muito estranho...

Eis uma notícia publicada ontem. Vejam os comentários abaixo:
De correntista, uma servidora pública se tornou a dona de parte de uma agência do Banco do Brasil (BB), graças a um lançamento indevido em seu cartão de crédito.
A procuradora federal [1] Alessandra Chaves Braga Guerra ganhou na Justiça o direito de comprar uma sala onde hoje funcionam os terminais de autoatendimento da instituição financeira no Gilberto Salomão, centro comercial mais tradicional do Lago Sul. (...)
A disputa começou com a cobrança de uma dívida de R$ 983 [2] , valor correspondente a três compras não realizadas por Alessandra e lançadas incorretamente na fatura pela BB Administradora de Cartões de Crédito, em julho de 2000. Ao detectar o extravio de seu cartão de crédito Mastercard, ela comunicou ao banco a perda e o possível uso por terceiros. Também registrou a ocorrência por meio de 14 cartas.
Alessandra conta no processo que ligou várias vezes para reclamar, sem sucesso. Ela pagou a conta, excluindo os valores errados. O Banco do Brasil, então, passou a enviar cobranças por telefone e correspondências, com inclusão de juros. O cartão de crédito foi cancelado e o nome de Alessandra foi incluído no Serasa. Ela reclama de ter sido submetida a constrangimentos.
A procuradora, então, ajuizou ação para declarar a inexistência do débito cobrado pelo Banco do Brasil. Ela pediu também uma indenização por dano moral. O processo transitou em julgado em 2006, com ganho de causa para ela. O Tribunal de Justiça do DF não só reconheceu que a servidora não devia nada ao cartão de crédito como também considerou que a cobrança lhe causou dano.
A Justiça determinou como compensação o pagamento de indenização de R$ 22 mil [3]. O Banco do Brasil não pagou a dívida, tampouco propôs acordo judicial na fase de execução [4]. Com a demora no desfecho do caso, a servidora pública entrou na Justiça com pedido de penhora de patrimônio da instituição financeira, como forma de obter o recebimento da vantagem que a Justiça lhe concedeu.
Penhora
Partiu de Alessandra a escolha da sala em que funciona parte da agência do Banco do Brasil para a penhora. O imóvel foi aceito em juízo e nem desta vez o Banco do Brasil teria apresentado alguma contestação [4]. Em seguida, os advogados de Alessandra pediram a avaliação da área. Um oficial de Justiça cuidou da estimativa do valor do imóvel que, segundo os representantes da servidora pública, levou em conta o mercado do Distrito Federal e o fato de a área estar ocupada pelo Banco do Brasil, o que reduziria o interesse pela sala.
O imóvel deveria ir a leilão em que qualquer pessoa poderia arrematá-lo pelo melhor lance. O preço de venda seria transferido para o banco, abatido o valor de R$ 22 mil devido a Alessandra. A Justiça [5], no entanto, acatou pedido de adjudicação feito pelos advogados de Alessandra, ou seja, deu a ela o direito de comprar a sala pelo preço avaliado durante o processo.
Alessandra e o marido, Alan Guerra, pediram empréstimos com amigos e fizeram financiamentos bancários para arrematar o bem, que hoje já está escriturado em nome da procuradora. Ou seja, ela já se tornou dona de parte da agência do Banco do Brasil no Lago Sul. Os advogados sustentam que o casal está disposto a alugar a área para o próprio Banco do Brasil, pelo preço que a instituição vizinha, o Bradesco, paga pela permanência no Gilberto Salomão. O casal aceitou dar apenas uma declaração sobre o episódio: “Foi uma vitória da Justiça. Uma servidora pública e o maior banco da América Latina foram tratados com igualdade”. [6]
Jacques Veloso, advogado de Alessandra, afirma que já não cabem mais recursos, uma vez que a ação de indenização transitou em julgado e a escritura do imóvel já está em nome da servidora. “Isso só aconteceu porque o banco sempre protelou uma solução para o caso [4]. Foi intimado e não pagou a indenização, não contestou a penhora e não questionou a avaliação do imóvel [4]. O direito não socorre a quem dorme”, afirmou o advogado.
A assessoria de imprensa do Banco do Brasil informou ontem que a equipe jurídica está envolvida no caso e vai recorrer da decisão porque não se conforma com a medida. Vai lançar mão de todos os meios jurídicos para contestar a transferência do bem para a procuradora federal. Em nota enviada à noite ao Correio, o BB informa que reconhece uma dívida de “pouco mais de R$ 20 mil” com a procuradora. No entanto, a instituição contesta a avaliação de R$ 300 mil porque sustenta que, em valores no mercado imobiliário, o bem valeria em torno de R$ 1,5 milhão. Por isso, alega o banco, a procuradora será alvo de uma representação na Corregedoria da Procuradoria da Fazenda Nacional “em face de suposto enriquecimento sem causa”.
Cobrada indevidamente, servidora fica com agência de banco no Lago Sul - Ana Maria Campos

 [1] Observem o cargo...
[2] Observem o valor...
[3] Observem o valor ...
[4] Observem a atitude do BB ...
[5] Justiça = do latim justitìa,ae '; justeza, exatidão (do peso); bondade, benignidade' (Houaiss)
[6] Existem servidores e servidores.

 Veja mais sobre a notícia na próxima postagem.

Estranho, muito estranho 2 ...

Sobre a postagem "Estranho, muito estranho..."

a) Considerando a dívida inicial de 983 reais em julho de 2000 e usando uma taxa de desconto de 1% ao mês, o valor hoje seria R$3.583. Se a taxa utilizada for de 2% ao mês, o valor seria R$12,899, muito abaixo do valor inicial.

b) Supondo que a indenização da justiça, de R$22 mil, tenha sido julgada em julho de 2006, a 1% de taxa de desconto tem-se um valor atual de 80 mil reais. Se a taxa for de 2% ao mês, o valor será de 289 mil reais.

c) Supondo o valor de mercado de R$1,5 milhão do imóvel, em relação a dívida, de R$983, o ganho da procuradora será de 5,8% ao mês. No período não existiu investimento com este retorno.

Marketing

Para os países e empresas que estão por trás desses aviões e armas, não há melhor instrumento de vendas do que o combate real. Para forças aéreas às voltas com cortes de orçamento, trata-se de uma briga pelo próprio valor do poder aéreo. "Quando um avião ou arma é empregado em mobilização operacional, isso se torna instantaneamente uma operação de marketing. Ele se torna "testado em combate"", diz um ex-alto funcionário de exportações de equipamentos bélicos de um país da Otan, falando sob condição de anonimato sobre o tema delicado.
Ação militar na Líbia se torna vitrine para mercado de armas - Autor(es): Tim Hepher e Karen Jacobs | Reuters, de Paris - Valor Econômico - 05/04/2011, via clipping do Ministério do Planejamento

Moral da história


De todas as histórias surgidas dos colapsos, em 2008, da Fannie Mae e da Freddie Mac, esta pode ser a mais incrível: até hoje, nenhuma das duas empresas admitiu que quaisquer dos números em suas demonstrações financeiras daquele ano estavam errados.

Parece também que a Comissão de Valores Mobiliários americana (SEC) nada fará para contestar essa pretensão, e isso pode ser intencional. Durante anos, a SEC vem evitando acusar as principais instituições financeiras de cozinhar seus balanços, mesmo quando é óbvio que o fizeram. Isso é que é assegurar integridade financeira.

Na semana passada, a agência fiscalizadora notificou Daniel Mudd, ex-presidente da Fannie Mae, de que poderá dar entrada com um processo cível contra ele. Mas as acusações não teriam relação com a contabilidade da Fannie Mae. Elas iriam concentrar-se em se a financiadora habitacional garantida pelo governo divulgou aos investidores quanto de seus empréstimos eram de quitação incerta ("subprime").

"A divulgação de informações e procedimentos que constituem objeto da investigação são precisas e completas", disse Mudd em comunicado na semana passada. Ele disse que apresentará uma resposta por escrito "que deixará claro por que a equipe da SEC não deve prosseguir com nenhuma ação nessa questão".

(...) É indiscutível que os balanços da Fannie e da Freddie eram uma farsa. À época em que foram colocadas sob um interventor, ambas as empresas tinham supervalorizado seus ativos tributários diferidos em bilhões de dólares. Quanto maiores ficaram os prejuízos, mais seus ativos tributários cresceram, com base na ridícula alegação das empresas de que eles iriam usar todos esses créditos para compensar encargos tributários futuros, porque eles seriam enormemente lucrativos nas décadas seguintes.

As duas "blindaram" seus lucros e seu capital regulamentar contra bilhões de dólares de prejuízos financeiros com títulos lastreados em hipotecas, rotulando as perdas de "temporárias", quando era óbvio que as quedas eram tudo, menos isso. Elas também alegaram, falsamente, estarem adequadamente capitalizadas.

E fizeram tudo isso em plena luz do dia e com conhecimento e aprovação do sua fiscalizadora, a Federal Housing Finance Agency. Isso ajuda a explicar por que a SEC está tentando encontrar alguma coisa diferente de erros contábeis, ao tentar montar processos contra ex-executivos da Fannie e Freddie. O maior problema, para a SEC, será apurar irregularidades sobre as quais o governo não tinha conhecimento.

As maiores beneficiárias da abordagem do tipo "não queremos ver males contábeis" da SEC são as quatro grandes firmas de contabilidade. A Freddie Mac é auditada pela PricewaterhouseCoopers. A Deloitte auditou a Fannie Mae. A KPMG auditou a Countrywide. A Ernst & Young auditou a IndyMac.

Enquanto a SEC se apega à posição de que inexistiram erros nas demonstrações financeiras dessas empresas, não poderá alegar ter havido algo de errado nas auditorias das empresas. Isso ajuda a proteger os auditores de responsabilização potencialmente devastadora em litígios legais. (...)

Moral para os executivos: escolham bem a sua fraude - Jonathan Weil - Bloomberg - (Tradução de Sergio Blum.) - Publicado no Valor Econômico, 4 de abr de 2011 (via aqui)

Prêmios

A tabela mostra os maiores prêmios pagos, em percentuais, em processos de aquisição nos Estados Unidos. O interessante é que o setor de saúde é responsável pela metade das operações . Fonte: aqui