Fato Gerador, Tributo, Nike e Robinho

Sobre o caso Robinho versus Nike:

Em correspondência de 17 de fevereiro, a Nike responde que não pagou a parcela de janeiro porque "não recebeu a respectiva fatura".
A carta diz ainda que a nota deve ser enviada "com seis semanas de antecedência".
No final do documento, Otto Volgenant, advogado holandês da empresa, pede que Robinho mande a fatura em questão para a Nike. 
A correspondência pegou o jogador de surpresa. "Não existe essa obrigação constituída no contrato, na versão em português", diz a ação de Robinho no Brasil, assinada pela advogada Marisa Alija. 
A Nike argumenta que tal obrigação está no contrato em inglês _e que Robinho concordou com a cláusula que dá preferência a essa versão em caso de dúvidas. 
Na ação no Brasil, o atleta afirma que "nos últimos quatro anos, não se emitiu uma única fatura" e sustenta ainda que, no dia 11 deste mês, venceu o prazo para que a empresa quitasse a dívida. Nesta quinta-feira, a advogada do atleta, Marisa Alija, disse que, desde que o Robinho foi morar na Europa, "não mais existe a tributação no Brasil, e sim no país onde ele tem domicílio fiscal". Daí, segundo ela, a desobrigação de emitir fatura [*]. Ainda segundo a ação, "as notas não mais foram emitidas porque o pagamento passou a ser feito na Europa --na Holanda-- onde não se emite nota".

[*] Receita Federal: observe a questão do fato gerador. No período que o jogador esteve atuando no Brasil deve ser emitida a fatura, e pago todos os impostos.

É interessante notar que a Nike patrocina a Seleção Brasileira. E que na última convocação não apareceu o nome do jogador.

Rir é o melhor remédio

Mergulhando ... (Mais, aqui)

Teste 448

A prisão é uma forma da sociedade punir as pessoas que não obedecem a lei. No Brasil, de cada cem mil pessoas, 253 são presos. No Timor Leste a proporção é de 20 para cem mil. Qual o país que possui a maior população de presos, proporcional, do mundo? Os três primeiros, em ordem alfabética, são listados abaixo:

Estados Unidos
Rússia
São Cristovão e Nevis

Resposta do anterior: PwC.

Maldição do Vencedor

Maldição do Vencedor - Postado por Pedro Correia

A revista Conjuntura Econômica de fevereiro traz uma entrevista especial com o economista Paul Milgrom. Milgrom é conhecido no meio acadêmico por suas contribuições para a área de leilões, contratos e economia industrial. Fora da academia ele tem contribuído em diversas áreas, principalmente em leilões. Em particular, desenhou o leilão ascendente simultâneo (LAS) usado nos EUA e em vários outros países para vender espectro de rádio, e que tem gerado centenas de milhões de dólares de receita para os governos. Além disso, é consenso entre economistas que as contribuições de Paul Milgrom nas áreas de teoria de leilões, teoria dos jogos, organizações e finanças, o fazem merecedor de um Prêmio Nobel.

Segue trecho da entrevista, em que ele comenta sobre "a maldição do vencedor":

O governo brasileiro cederá à Petrobras os direitos de exploração dos blocos de pré-sal adjacentes àqueles que já são de sua propriedade, com o argumento de que ela tem “melhor informação sobre a viabilidade desses blocos”. É uma boa ideia?

Esse é um exemplo clássico da “maldição do vencedor”, e também ilustra uma situação na qual o leiloeiro se sai melhor quando distingue participantes fortes e fracos. A “maldição do vencedor” funciona assim: se um participante– digamos a Petrobras – está mais informado que os outros e se um participante menos informado vence o leilão, então o vencedor está “amaldiçoado”. A razão é simples: caso os direitos valessem muito a Petrobras teria dando lances agressivos para adquiri-los. Uma maneira simples de lidar com a “maldição do vencedor” é excluir o participante forte, bem informado. Se essa é uma boa ideia depende de uma análise específica. Por exemplo: é necessário avaliar a possibilidade de que a Petrobras distorça o resultado de qualquer maneira, vendendo ou trocando sua informação superior com outro participante. Outra questão é o número de participantes. E, dependendo dos fatos, pode haver outras maneiras menos custosas de mitigar a “maldição do vencedor” do que excluir a Petrobras.

Entrevista completa em português: aqui.

Entrevista completa em inglês: aqui

O milagre das Ilhas Maurícia

O milagre das Ilhas Maurícia - Postado por Pedro Correia

O nobel de economia, Joseph E.Stiglitz, escreveu excelente artigo sobre a desconhecida Maurícia.Aqui estão alguns pontos interessantes:

"Mas Maurícia,é uma pequena nação-ilha ao lado da costa leste da África, não é particularmente rica, e nem está no caminho para a ruína orçamental. No entanto, o país passou as últimas décadas com êxito na construção de uma economia diversificada, um sistema político democrático e uma forte rede de segurança social. Muitos países, sobretudo os EUA, poderiam aprender com sua experiência.

A Maurícia aumentou a renda per capita de menos de 400 dólares na época da independência, em 1968, para mais de $ 6.700 hoje. O país progrediu a partir da monocultura açucareira para uma economia diversificada que inclui o turismo, finanças, produtos têxteis e, se os planos atuais derem certo, de tecnologia avançada.

A Maurícia reconheceu que, sem recursos naturais, seu povo é seu único ativo. Talvez,a valorização de seus recursos humanos é também o que levou Maurícias para perceber que, sobretudo tendo em conta as possíveis divergências religiosas, étnicas e políticas - que alguns tentaram explorar a fim de levá-la a continuar a ser uma colônia britânica - a educação para todos foi fundamental para a unidade social. Então, foi um forte compromisso com as instituições democráticas e a cooperação entre trabalhadores, governo e empregadores que levu o país ao sucesso. O que de fato é precisamente o oposto do tipo de discórdia e divisão engendrado pelos conservadores nos EUA de hoje. "

A Maurícia ocupa a 12ª posição em 183 países no índice da Heritage Foundation of Economic Freedom - três lugares atrás os EUA.

Para aqueles que não conhecessem esta ilha :

Fonte:The Mauritius Miracle

Plágio

O aumento da incidência do plágio - apropriação indevida da obra intelectual de outra pessoa - em produções científicas vem preocupando pesquisadores em todo o mundo. No Brasil, embora não haja estudos que apontem o crescimento da prática, a falta de regras claras para a definição e a prevenção dessa conduta considerada antiética torna a questão bastante delicada. A avaliação é da pesquisadora da Coordenação dos Programas de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ), Sônia Vasconcelos, que estuda o assunto. 

A professora, que participou nesta quarta-feira, 16, no Rio de Janeiro, de um seminário sobre o tema, promovido pela Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), explicou que há levantamentos que apontam que a identificação de má conduta, entre elas, a ocorrência de plágio, triplicou entre a década de 1970 e 2007, tendo passado de menos de 0,25% para 1%, em estudos submetidos ao Medline, base de dados de produções da literatura internacional da área médica e biomédica. 

 (Fonte: Blog do Jomar)

Cidades

As maiores cidades no ano de 1900 e sua população (em milhões de habitantes):
1. Londres = 6,5 milhões
2. Nova Iorque = 4,2
3. Paris = 3,3
4. Berlim = 2,7
5. Chicago = 1,7
6. Viena = 1,7
7. Tóquio = 1,5
8. São Petersburgo = 1,439
9. Manchester = 1,435
10. Filadelfia = 1,418

 Em 1950
1. Nova Iorque = 12,5
2. Londres = 8,86
3. Tóquio = 7
4. Paris = 5,9
5. Xangai = 5,4
6. Moscou = 5,1
7. Buenos Aires = 5
8. Chicago = 4,9
9. Ruhr = 4,9
10. Calcutá = 4,8

 É interessante notar que há 60 anos somente duas cidade do terceiro mundo (Buenos Aires não conta) estavam na lista: Xangai e Calcutá.