O futuro presidente do Iasb, Hans Hoogervorst,
falou em Bruxelas sobre objetivos das demonstrações contábeis para o European Commission Conference on the Financial Reporting and Auditing. O discurso inicia-se com duas questões que, segundo HH, dominou os debates nos últimos três anos: quem é o usuário preferencial?; e as demonstrações devem servir para transparência ou para estabilidade financeira?
Quanto a primeira pergunta, do usuário preferencial, HH afirma que a discussão é se as demonstrações são para os investidores ou devem servir a um público mais amplo, incluindo reguladores. (Aqui, a citação dos reguladores não é gratuita, já que existe uma pressão na Europa para focar as demonstrações para fins regulatórios.) Para HH são os investidores o alvo prioritário:
Escusado dizer que as demonstrações financeiras são mais relevantes para os investidores. Afinal de contas, demonstrações contábeis nasceram da necessidade de dar aos investidores informações adequadas sobre a empresa para o qual está fornecendo o capital.
Mas para HH as informações contábeis devem ser confiáveis. E esta característica seria fundamental para a economia de mercado global, sendo portanto de “interesse público”. HH lembra que na constituição da Fundação IFRS o “interesse público” está presente no parágrafo primeiro.
Com respeito a segunda questão, HH ressalva que os termos transparência e estabilidade aparecem como conflitantes. Afirma HH
Acho que isso é essencialmente uma contradição falsa. Em minha opinião, é evidente que transparência é uma condição necessária de estabilidade.
Para HH, as normas de contabilidade devem ter um papel importante tanto na estabilidade, proporcionando máxima transparência.
Mais genericamente, a transparência não vem sempre espontaneamente para um setor que é tão vulnerável como o do setor financeiro.
HH lembra que Paul Volcker, presidente do banco central dos EUA, escondeu o fato de que o setor financeiro do seu país estava quebrado durante a crise da dívida latino-americana, e que ele conseguiu um tempo para que os bancos pudessem arrumar seus balanços.
Após responder as duas questões, HH comenta sobre a relação entre a independência e responsabilidade no estabelecimento dos padrões de contabilidade. HH comenta sobre a pressão dos grupos de interesses e o fato de que a contabilidade possui grau elevado de subjetividade. Para ele, a contabilidade deve ser sensível aos interesses dos negócios, mas independente dos interesses especiais.
A independência é essencial pré-condição para a confiança do público na definição dos padrões de contabilidade.
Para obter a independência, HH apresenta quatro maneiras de reforçar a aceitação das IFRS: qualidade do trabalho do Iasb; assegurar que o processo de normatização seja transparente e participativo; rápida mudança nas normas, quando for necessário; existência de um sistema de accountability.
A todo o custo devemos evitar a impressão de que a Fundação IFRS é dominada por um pequeno grupo de países.
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