Passivo da União

O jornal Estado de São Paulo traz uma reportagem interessante sobre o passivo da União (Passivo Judicial da União ultrapassa R$390 bi e assombra gestão Dilma, Renato Andrade, 30 jan 2011). O texto fica restrito ao passivo judicial e o valor da manchete foi estimado pela AGU.

Mas este não seria o valor a ser registrado numa contabilidade de regime de competência realista, já que o valor refere-se “a soma das principais ações que tramitam na Justiça contra a União”. Representa pois um cenário pessimista.

É certo que em alguns casos a chance de perda é significativa. Mas em outros casos existem possibilidades de vitória da União ou o valor pedido poderá ser reduzido. É o caso da Varig, que pede R$2,5 bilhões, mas que também possui dívidas com o governo, num valor muito superior a este montante.

Os prejuízos potenciais que mais preocupam o governo, entretanto, são os provenientes de disputas sobre a cobrança de impostos. "Do ponto de vista econômico, as questões tributárias são as mais relevantes", reconheceu o ministro Luís Inácio Adams, da AGU.

O melhor do texto é o comentário de Renato Andrade, que mostra que a quitação da dívida é demorada (Nos casos perdidos, quitar a dívida é uma longa novela, Renato Andrade, Estado de São Paulo, p. A4).

Nem toda ação contra o governo é prejuízo certo para os cofres públicos. E mesmo nos casos de derrota, o pagamento da despesa é diluído ao longo do tempo, o que evita uma parada abrupta nos investimentos e gastos federais.

A sistemática de quitação das perdas judiciais favorece a administração dos passivos. Se a União sofrer uma derrota no início deste ano, por exemplo, o contribuinte favorecido terá ainda que apresentar um pedido de restituição, que pode ser feito diretamente na administração ou por via judicial. A discussão do valor a ser pago pode levar alguns anos para ser definida.

Os valores das ações que tramitam na Justiça contra a União também não são exatos. Em muitos casos, o governo registra como risco potencial o montante que está sendo solicitado pelo contribuinte. Ao contrário da iniciativa privada, no setor público não há projeções sobre o potencial efetivo de perdas e reserva desse dinheiro em caixa.

Investidor

John Paulson, administrador de fundos, obteve um lucro de US$ 5 bilhões ao longo de 2010, o que provavelmente é o maior ganho anual pessoal da história do mercado financeiro, informa o “Wall Street Journal”. Famoso nos EUA, Paulson é o criador de um fundo de investimentos que leva seu nome.

O valor supera o resultado de bancos inteiros. A título de comparação, os 36 mil funcionários do grupo Goldman Sachs, uma das principais instituições financeiras dos EUA, ganharam juntos, no ano passado, uma remuneração total de US$ 8,35 bilhões, segundo o “Journal”.

Com a façanha, Paulson superou seu próprio recorde de quase US$ 4 bilhões, obtidos em 2007 com apostas no setor de empréstimos hipotecários do tipo “subprime” – os mesmos que, no ano seguinte, desencadearam a maior crise financeira desde os anos 1930.

Fonte: Estado de S Paulo

Rir é o melhor remédio

Para os fãs do The Big Bang Theory e Sheldon

Dica de Mariana Ferreira

Aprendizado na graduação

Aprendizado na graduação - Por Isabel Sales

Cada vez mais pessoas têm acesso ao ensino superior, porém agregam cada vez menos conhecimento.

Um estudo realizado nos Estados Unidos com mais de 2.300 estudantes demonstrou que 45% dos alunos não apresentaram melhora significativa em seu raciocínio crítico, racionalidade complexa e escrita ao fim de seu primeiro ou segundo ano de faculdade. Após quatro anos na graduação, 36% dos alunos não demonstraram progresso acadêmico significativo.

Esses resultados estão alinhados a outros estudos que notaram o crescimento de problemas mentais em estudantes universitários. Um segundo estudo demonstrou que universitários são viciados em redes sociais – o que pode afetar seu desempenho acadêmico.

Os autores culpam os alunos que buscam cursos fáceis e não se esforçam nos estudos, além de universidades que valorizam a pesquisa ao invés do ensino. Alunos que trabalhavam com afinco, liam e escreviam mais e especializavam-se em cursos tradicionais de artes e ciências foram os com maior propensão ao aprendizado.

Tudo isso está presente no livro "Academically Adrift: Limited Learning on College Campuses" (University of Chicago Press, 2011) escrito pelos sociólogos Richard Arum e Jospia Roksa.


Leia mais em:

45% dos alunos não aprendem muito na graduação

Student tracking finds limited learning in college

Anpcont

Hoje é uma data especial, o aniversário da ANPCONT, que completa cinco anos de existência.

A ANPCONT foi um sonho de longo período dos Programas, mas foi constituida formalmente em 30/01/2006 em Vitória/ES.

Cumprimentamos a todos, os que a constituiram e os que se associaram posteriormente à ANPCONT.


Saudações

Diretoria da ANPCONT

A Anpcont é a entidade de congrega os programas de pós-graduação em Contabilidade.

Instrução da CVM

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) edita hoje, 14/01/2011, a Instrução nº 489 e a Nota Explicativa à Instrução nº 489, sobre normas contábeis aplicáveis aos FIDC, FIC-FIDC, FIDC-PIPS e FIDC-NP. Esta Instrução faz parte do esforço que a CVM vem desenvolvendo para consolidar as normas e procedimentos contábeis; e padronizar as demonstrações financeiras aplicáveis aos fundos de investimento alinhados às normas internacionais de contabilidade.

Ao tratar dos critérios de reconhecimento e mensuração dos direitos creditórios e dos demais ativos integrantes das carteiras dos FIDC, a Instrução determina a aplicação dos conceitos utilizados nos Pronunciamentos Técnicos CPC nºs 38, 39 e 40, referentes ao reconhecimento e à mensuração, à apresentação e à evidenciação de instrumentos financeiros, aprovados pela Deliberação CVM nº 604, de 2009.

Assim, o objetivo desta Instrução é dispor sobre as normas contábeis aplicáveis à elaboração e à divulgação das demonstrações financeiras e aos critérios de reconhecimento, classificação e mensuração dos ativos e passivos. A Instrução dispõe ainda sobre o reconhecimento de receitas e apropriação de despesas dos seguintes fundos:

1. Fundos de Investimento em Direitos Creditórios – FIDC e Fundos de Investimento em Cotas de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios – FIC-FIDC, regidos pela Instrução CVM nº 356, de 2001;

2. Fundos de Investimento em Direitos Creditórios no âmbito do Programa de Incentivo à implementação de Projetos de Interesse Social – FIDC-PIPS, regidos pela Instrução CVM nº 399, de 2003; e

3. Fundos de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados – FIDC-NP, regido pela Instrução CVM nº 444, de 2006

(Dica de Pedro Correia, grato)

Poeira

Tramita na Justiça do Trabalho, em Salvador, um processo que levanta suspeita sobre a lisura da gestão de suas empresas. A ação é movida pelo baterista Antonio da Silva, o Toinho Batera. Ele pede 4,5 milhões de reais em reparação de perdas trabalhistas e acusa a Caco de Telha, holding que controla os negócios de Ivete [Sangalo], de usar expedientes ilegais para pagar aos músicos que a acompanham em seus shows. O objetivo seria fraudar o INSS e o Fisco. Segunho Toinho, a história é a seguinte: ele e outros doze músicos foram pressionados pelo irmão [1] e empresário de Ivete, Jesus Sangalo, a abri uma empresa de fachada, a Banda do Bem Produções Artisticas Ltda. Por meio dela, passaram a receber seus salários – mas o montante declarado era muito menor que os valores reais dos pagamentos. Com isso, tributos trabalhistas eram sonegados.

Toinho garante que ele e os outros músicos jamais tiveram controle sobre a Bando do Bem. “Sou um laranja. Quem administrava tudo era o Jesus. Nós só assinávamos os recibos”, diz ele. É bom frisar que o esquema, se verdadeiro, também foi lucrativo para os músicos: graças à sonegação, eles receberam somas bem mais altas [2]. Foram anexadas aos processo cópias de cheques pagos a Toinho em 2009, no valor toal de 600 000 reais. Mas a declaração dele, fornecida pelo contador que atende também a Caco de Telha quanto a Banda do Bem, atesta que o músico só recebeu 5 530 reais tributáveis no período. (...)

A exposição da bagunça administrativa fez com que Ivete contratasse auditores externos para identificar problemas na holding. Os resultados assombraram. Além de erros gerenciais [3], foram descobertos prejuízos ocultos. A baiana botou para ferver: afastou Jesus do comando e endossou um saneamento contábil que causou uma série de demissões, entre elas a do vice-presidente do grupo, Ricardo Martins. (Leonardo Coutinho, Levantou Poeira!, Veja, 2 fev 2011)

[1] Observe, nas linhas seguintes, que Ivete cometeu o mesmo erro de Sílvio Santos: confiança total nos parentes.
[2] Esta afirmação é questionável. Será que os músicos realmente receberiam menos se todos os valores fossem declarados? Não é possível afirmar isto.
[3] A empresa foi produtora de alguns shows recentes que aconteceram no Brasil e que provocaram prejuízos.