Anpcont

Hoje é uma data especial, o aniversário da ANPCONT, que completa cinco anos de existência.

A ANPCONT foi um sonho de longo período dos Programas, mas foi constituida formalmente em 30/01/2006 em Vitória/ES.

Cumprimentamos a todos, os que a constituiram e os que se associaram posteriormente à ANPCONT.


Saudações

Diretoria da ANPCONT

A Anpcont é a entidade de congrega os programas de pós-graduação em Contabilidade.

Instrução da CVM

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) edita hoje, 14/01/2011, a Instrução nº 489 e a Nota Explicativa à Instrução nº 489, sobre normas contábeis aplicáveis aos FIDC, FIC-FIDC, FIDC-PIPS e FIDC-NP. Esta Instrução faz parte do esforço que a CVM vem desenvolvendo para consolidar as normas e procedimentos contábeis; e padronizar as demonstrações financeiras aplicáveis aos fundos de investimento alinhados às normas internacionais de contabilidade.

Ao tratar dos critérios de reconhecimento e mensuração dos direitos creditórios e dos demais ativos integrantes das carteiras dos FIDC, a Instrução determina a aplicação dos conceitos utilizados nos Pronunciamentos Técnicos CPC nºs 38, 39 e 40, referentes ao reconhecimento e à mensuração, à apresentação e à evidenciação de instrumentos financeiros, aprovados pela Deliberação CVM nº 604, de 2009.

Assim, o objetivo desta Instrução é dispor sobre as normas contábeis aplicáveis à elaboração e à divulgação das demonstrações financeiras e aos critérios de reconhecimento, classificação e mensuração dos ativos e passivos. A Instrução dispõe ainda sobre o reconhecimento de receitas e apropriação de despesas dos seguintes fundos:

1. Fundos de Investimento em Direitos Creditórios – FIDC e Fundos de Investimento em Cotas de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios – FIC-FIDC, regidos pela Instrução CVM nº 356, de 2001;

2. Fundos de Investimento em Direitos Creditórios no âmbito do Programa de Incentivo à implementação de Projetos de Interesse Social – FIDC-PIPS, regidos pela Instrução CVM nº 399, de 2003; e

3. Fundos de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados – FIDC-NP, regido pela Instrução CVM nº 444, de 2006

(Dica de Pedro Correia, grato)

Poeira

Tramita na Justiça do Trabalho, em Salvador, um processo que levanta suspeita sobre a lisura da gestão de suas empresas. A ação é movida pelo baterista Antonio da Silva, o Toinho Batera. Ele pede 4,5 milhões de reais em reparação de perdas trabalhistas e acusa a Caco de Telha, holding que controla os negócios de Ivete [Sangalo], de usar expedientes ilegais para pagar aos músicos que a acompanham em seus shows. O objetivo seria fraudar o INSS e o Fisco. Segunho Toinho, a história é a seguinte: ele e outros doze músicos foram pressionados pelo irmão [1] e empresário de Ivete, Jesus Sangalo, a abri uma empresa de fachada, a Banda do Bem Produções Artisticas Ltda. Por meio dela, passaram a receber seus salários – mas o montante declarado era muito menor que os valores reais dos pagamentos. Com isso, tributos trabalhistas eram sonegados.

Toinho garante que ele e os outros músicos jamais tiveram controle sobre a Bando do Bem. “Sou um laranja. Quem administrava tudo era o Jesus. Nós só assinávamos os recibos”, diz ele. É bom frisar que o esquema, se verdadeiro, também foi lucrativo para os músicos: graças à sonegação, eles receberam somas bem mais altas [2]. Foram anexadas aos processo cópias de cheques pagos a Toinho em 2009, no valor toal de 600 000 reais. Mas a declaração dele, fornecida pelo contador que atende também a Caco de Telha quanto a Banda do Bem, atesta que o músico só recebeu 5 530 reais tributáveis no período. (...)

A exposição da bagunça administrativa fez com que Ivete contratasse auditores externos para identificar problemas na holding. Os resultados assombraram. Além de erros gerenciais [3], foram descobertos prejuízos ocultos. A baiana botou para ferver: afastou Jesus do comando e endossou um saneamento contábil que causou uma série de demissões, entre elas a do vice-presidente do grupo, Ricardo Martins. (Leonardo Coutinho, Levantou Poeira!, Veja, 2 fev 2011)

[1] Observe, nas linhas seguintes, que Ivete cometeu o mesmo erro de Sílvio Santos: confiança total nos parentes.
[2] Esta afirmação é questionável. Será que os músicos realmente receberiam menos se todos os valores fossem declarados? Não é possível afirmar isto.
[3] A empresa foi produtora de alguns shows recentes que aconteceram no Brasil e que provocaram prejuízos.

Rir é o melhor remédio

Armas e EUA

Panamericano

Diversas notícias envolvendo o Panamericano, depois do sobe e desce das suas ações. A Folha de São Paulo (Sílvio Santos aceita vender o Panamericano, Mario Cesar Carvalho, 29 jan 2011) registra que o proprietário controlador, Sílvio Santos, aceitou vender o banco para o BTG Pactual. O valor seria o total do rombo existente no banco. Isto representa uma mudança na disposição do empresário, que em novembro considerava possível recuperar a dívida do banco (na época, em 2,5 bilhões de reais).

Ontem, o Panamericano tinha divulgado um fato relevante sobre uma possível negociação com outras instituições financeiras (Dois Banqueiros em Apuros, Isto é Dinheiro, 28 jan 2011). Naquele dia existiam três candidatos: BTG Pactual, Bradesco e Safra. O motivo da venda era simples: o patrimônio do controlador, estimado em R$2,7 bilhões, não é suficiente para cobrir o rombo. A cobiça pelo banco teria a seguinte explicação, segundo a revista: “O grande trunfo nas mãos do banco é sua capacidade de conceder empréstimos de maneira barata, por meio de uma rede de financeiras. Essas lojas não contratam bancários e não têm de pagar os custos elevados de segurança das agências bancárias.”

Começam a surgir mais detalhes dos problemas do banco: segundo Luiz Sandoval, ex-presidente do Grupo Silvio Santos, o rombo começou com a “adulteração do sistema de controle financeiro, chamado Autobahn, desenvolvido por uma empresa de informática do Espírito Santo, a Projeta.”

Quanto ao tamanho do rombo, sabe-se que é maior que os R$2,7 bilhões iniciais. Na sexta-feira, o banco afirmou que ainda não sabe o valor das “inconsistências contábeis” encontradas (Brasil Econômico, Panamericano não sabe valor do desfalque das contas, 28 jan 2011, Weruska Goeking). Na quarta-feira, o jornal Estado de São Paulo tinha anunciado que o rombo era maior que o divulgado anteriormente. Isto provocou uma queda no preço das ações do banco. Ontem surgiu um novo número: o problema seria acima de R$4 bilhões. Segundo o Valor Econômico, seriam mais R$1,5 bilhão. O texto do Valor Econômico foi baseado no relatório preliminar do Banco Central sobre o assunto, e inclui problemas na administradora de cartões de crédito. O jornal apontava os problemas contábeis existentes:

Os problemas não se restringiram às informações desencontradas sobre o valor das carteiras cedidas e compradas. O PanAmericano também apresentava informações conflitantes em seus balanços em relação a essas carteiras. Enquanto em um determinado mês algumas delas eram apresentadas como cedidas, em outras voltavam a fazer parte da carteira de créditos do banco – sem, no entanto, haver registro de qualquer recompra dos créditos. Segundo o relatório do BC, os ativos inexistentes no balanço do banco por causa dessas operações somavam R$ 1,4 bilhão.

Outra fonte dos problemas contábeis do PanAmericano foi a forma de contabilização de contratos de empréstimo. Em alguns casos em que os tomadores de créditos estavam inadimplentes, esses valores devidos deveriam ter sido baixados da carteira de crédito e colocados na conta “bens não de uso próprio”, que incorpora as garantias dadas nos empréstimos e assumidas pelo banco. Da mesma forma, há situações em que os contratos foram quitados antes de seu vencimento pelos clientes, mas que as parcelas futuras continuavam a fazer parte das carteiras de crédito, que eram cedidas. E, em uma terceira situação, saldos devedores refinanciados foram mantidos como cedidos. Somente esses três tipos de problemas nos contratos envolvem a quantia de R$ 673,7 milhões.

O problema do PanAmericano também pode estar vinculado a desvios de recursos por parte de seus ex-diretores, através de contratos entre as empresas do grupo Sílvio Santos e as companhias cujos sócios eram esses gestores. Existe a promessa que o balanço de 2010 deverá ser entregue à CVM na próxima segunda-feira, conforme apurou a Folha de São Paulo (Rombo do Panamericano deve ir a R$4 bilhões, Mario Cesar Carvalho).

A Veja apresenta hoje mais informações sobre a confusão contábil:

a instituição divulgou seu formulário de referência de maneira equivocada, contendo números trocados. O formulário é um documento enviado anualmente para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e informa aos investidores pontos importantes sobre a política de atuação das empresas, a remuneração de seus diretores e alguns de seus principais dados financeiros.

Nesta quarta-feira, o documento foi enviado pelo banco à CVM e informava os resultados financeiros de 2010 sem que o balanço tivesse sido divulgado. Segundo as normas de governança da autarquia, o balanço de uma companhia aberta deve ser divulgado a todo o mercado em uma data pré-estabelecida, sem que informações financeiras escapem antes de sua divulgação oficial. O balanço do Panamericano está previsto para a próxima semana e tem deixado investidores apreensivos – já que desde o segundo trimestre do ano passado a instituição não publica resultados.

Os números divulgados, tais como o patrimônio líquido de 1,3 bilhão de reais e 11 bilhões de reais em ativos totais da empresa, entraram no formulário de referência como se correspondessem aos resultados que o mercado tanto aguarda, mas não passavam de mais um erro.

Questionado por VEJA, a área de Relações com Investidores (RI) do banco inicialmente confirmou a divulgação dos números de 2010. Minutos depois, negou que os dados estivessem relacionados aos resultados do ano passado. Segundo o departamento, o sistema de dados da CVM 'entendeu' os números de forma errada e acabou contabilizando os resultados financeiros de 2009 como se fossem de 2010. "Neste momento estamos atualizando o sistema e voltando para outra versão do backup, com os números corretos de 2009", afirma o analista de RI do Panamericano, Anderson Machado Vianna. (...)
Assim, o formulário de referência traz a remuneração dos diretores e conselheiros do banco em 2010 (tanto da diretoria destituída quanto dos novos executivos), além da previsão de remuneração para 2011. De acordo com o formulário, os diretores continuarão sem receber bônus ou remuneração em ações. Já o pró-labore pode variar entre 960 mil reais e 480 mil reais anuais. O total previsto para pagar os diretores em 2011 é de 4,4 milhões de reais. Já para o conselho de administração, presidido pela presidente da Caixa, Maria Fernanda Ramos, a remuneração total anual deve chegar a 1,24 milhão de reais – ou salários anuais entre 81 mil reais e 174 mil reais.

O texto da Veja é importante por mostrar que alguns dos problemas do Panamericano persistem na atual gestão.

Rir é o melhor remédio

Propagandas criativas:

Câmara fotográfica que reconhece faces

Produto contra queda de cabelos

Câmara fotográfica com grande angular

Idem

Contra o fumo

Cola

O outro lado dos EUA

Links

FMI alerta para problema fiscal do Brasil

Durante um test-drive, editora de revista bate um carro de 250 mil dólares

R$3,27 para cada brasileiro: gasto em publicidade do governo brasileiro

Será ainda mais raro ver um empresário condenado à prisão no Brasil caso o projeto que trata da reforma do Código de Processo Penal

Fórum mundial: atenção aos super lucros

O melhor retorno dos últimos anos: Detroit

Ministro da Inglaterra defende maior concorrência no setor de auditoria

Panamericano: ontem as ações valorizaram; depois da notícia que o rombo é maior, as ações sofrem perda, aumentando os boatos

Contribuição de um banco ao risco sistêmico: papel da correlação dos ativos e do tamanho da instituição