Frase

A tradição europeia de uma contabilidade "mais flexível" que a americana tem a vantagem de que dá para esconder muita coisa debaixo do tapete por algum tempo. No entanto, esconder por longos períodos elefantes debaixo do dito tapete começa a ser cada dia mais difícil, e cada vez que um dos elefantes se mexe os mercados agitam-se, crescentemente nervosos (estranhamente!) .

Reestruturação já! - Eduardo Correia de Matos

Auditoria e escândalos contábeis

Escândalos contábeis são alvo de investigação
Lara Ely - Jornal do Commercio do RS

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) decidiu investigar o novo escândalo de maquiagem de balanço envolvendo agora a subsidiária brasileira da rede supermercadista Carrefour. Como no caso do Banco PanAmericano, os conselheiros vão apurar se houve desvio ético ou falha técnica de contadores e de auditores nas contas da rede de varejo. É o segundo caso em menos de um mês de “inconsistência contábil’’ que origina um processo interno no CFC. O conselho só ganhou em junho deste ano a atribuição legal para investigar e julgar essas infrações. Dependendo da gravidade, a entidade poderá multar, suspender ou mesmo banir definitivamente os profissionais julgados.

Nos dois casos, a empresa de auditoria independente contratada é a Deloitte, uma das maiores do País nesse ramo. A empresa já contatou o CFC esclarecendo a natureza de seu trabalho no Carrefour. A rede supermercadista teve rombo de R$ 1,2 bilhão em sua contabilidade - três vezes mais do que o estimado inicialmente pela matriz. O conselho vai solicitar documentos de ambas empresas, auditores e dos reguladores.

Antes de demitir os principais executivos de sua filial no Brasil, por causa do rombo de R$ 1,2 bilhão descoberto nos balanços, a matriz da rede francesa Carrefour já havia dispensado os trabalhos da consultoria Deloitte. Esta, com sede em Londres, era responsável pela auditoria dos balanços do Carrefour no Brasil desde 2003, tendo sido substituída pela KPMG. No início do ano, depois de identificar problemas nos números locais, a matriz pediu explicações e uma solução para o caso. Como não houve uma solução satisfatória, em abril o contrato com a auditoria foi rompido.

Só em junho, depois que os primeiros trabalhos da KPMG revelaram que as “discrepâncias contábeis” eram mais graves do que se suspeitava, Jean Marc Pueyo, que presidia a filial brasileira, e seus principais diretores foram demitidos. Constatado que os problemas se deviam à má gestão em relação às práticas contábeis adotadas na filial, a matriz ampliou o contrato com a KPMG para fazer também uma auditoria externa. O Carrefour não atribui má-fé a seus ex-executivos e diz que vai esperar a conclusão da auditoria, no fim do ano, para apontar responsáveis pelo rombo.

Em comunicado divulgado à imprensa, a Deloitte afirmou que os ajustes contábeis em curso “foram definidos pela administração da matriz do grupo Carrefour e não foram submetidos a sua auditoria no Brasil”. E afirmou que eles não prejudicam as demonstrações financeiras anteriores. A Deloitte lembrou ainda que ela e a KPMG são as responsáveis por auditar os números do grupo Carrefour, como estabelecem as leis da França. “Estamos convictos de que a verdade sobre esses fatos demonstrará que a Deloitte não tem nenhum motivo para rever seus procedimentos de trabalho”, afirma Maurício Pires Resende, sócio de auditoria e responsável por assuntos regulatórios da Deloitte.

É o segundo caso de fraude contábil em que a subsidiária brasileira da Deloitte se envolve no País este ano. Há um mês, ela apareceu como pivô da descoberta de um rombo de R$ 2,5 bilhões no banco Panamericano, cujos balanços auditava. 

Crise leva ao fortalecimento dos controles internos

Holland destaca o papel do contador na transparênciaA fraude de balanços contábeis no Brasil é uma questão que pode estar ligada ao prolongado período de inflação na economia [1]. Esta é a teoria de Charles Holland, contador e conselheiro da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). Para ele, o longo período de inflação, mais fortemente vivido entre as décadas de 1980 e 1990, criou em grande parte dos empresários o hábito de não fazer a prestação de contas da forma correta, ou publicar balanços sem responsabilidade com as normas de contabilidade.

Atualmente, as empresas que apresentam uma boa prestação de contas são as companhias abertas, as de grande porte e as empresas regulamentadas, nos diversos setores da economia. Esse grupo representa um universo de menos de 200 mil empresas no Brasil. Já o número de companhias que não têm bons registros de prestação de contas gira em torno de três milhões, representando em média 20% da economia brasileira.

Mesmo assim, quando algum problema relacionado à transparência das contas ocorre, geralmente há mais de um culpado. “Em casos de fraudes ou erros, mais que uma pessoa necessariamente está envolvida”, defende Holland. Porém, ele chama a atenção para o fato de que todo problema é também uma oportunidade de melhoria, e nesse caso, a chance é aprimorar os controles internos. “Como os valores envolvidos são muito grandes, os escândalos trouxeram alerta para todo o mercado, no sentido de querer assegurar que suas empresas estejam livres desse tipo de problema”, afirma o contador. Para Holland, processos de auditoria envolvem investimento e atenção continuada, pois quando “se baixa a guarda, se baixa a qualidade”.

A partir dos escândalos, muitas empresas implantam processos mais sólidos e melhoraram sua prestação de contas. Esse hábito, que ganha força desde o fim do período de inflação, passa por um processo de resgate, e deve ficar ainda mais forte com a adoção das normas internacionais de contabilidade.

Porém, não há previsão para que isso ocorra no curto prazo. A estimativa de Holland é de que demore de cinco a dez anos para a implantação completa do novo sistema, já que isso depende da adaptação de mais de 10 mil professores, além do treinamento de 450 mil contadores e o treinamento de, pelo menos, 70 mil gerentes de bancos e agências bancárias que precisam aprender a ler e entender o significado de prestação de contas de acordo com novas práticas contábeis.

A boa notícia é que isso está fazendo com que todo mundo passe a prestar mais atenção na qualidade de contas da sua empresa. O cuidado que não estava no radar de todos agora passa a fazer parte, a exemplo do que aconteceu nos EUA após o caso Enron. A partir da deflagrada crise, houve uma reengenharia nos processos de prestação de contas, fortalecendo os controles internos das empresas que tinham ações negociadas na bolsa de valores.

CFC quer dar uma resposta à sociedade 

Carneiro diz que é preciso olhar de forma isenta uma questão que envolve direito de defesaToda vez que há suspeita de uma possível falha ética na postura profissional de um contador, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) entra em ação. Isso porque a fiscalização do exercício da profissão, junto com o registro, é a principal função executada pelo CFC, com o apoio de seus 27 conselhos regionais. “Fiscalizamos os profissionais e as organizações no que diz respeito ao cumprimento do código de ética e dos regulamentos da profissão contábil”, afirma o presidente da entidade, Juarez Carneiro.

O trabalho de fiscalização costuma ser rotineiro e desenvolvido com assiduidade. Mas pode surgir a partir de denúncia ou comunicação de casos específicos, como no caso do Carrefour e Banco PanAmericano. Quando isso ocorre, o CFC faz o chamado Pedido de Informações, que faz parte da primeira etapa investigatória. “Esse é o momento de investirgar se o ato praticado é passível da abertura de um ato administrativo ou ético”, explica o presidente.

Havendo indícios em que se deve instaurar processos, é assegurado o direito de defesa, trabalho este que é desenvolvido dentro dos conselhos regionais aos quais o contador estiver registrado. A partir daí, pode ser definida penalidade, advertência ou cassação do registro.

A cassação de registro profissional é uma novidade para os contadores. O ato ficou definido a partir de junho deste ano, diante da aprovação da lei 12.249/2010 como penalidade para a considerada falta grave. Segundo Carneiro, o que leva à cassação é uma série de componentes que caracterizam falta grave.

Questionado se esse seria o caso dos contadores envolvidos nos recentes escândalos, o presidente do CFC afirma que não há como estabelecer julgamento prévio antes de as informações serem analisadas. “Não se pode emitir qualquer tipo de opinião, nem detalhar as etapas em que se encontram os processos, tem que olhar de forma isenta uma questão que envolve direito de defesa”, afirma. O presidente explica que essa postura é adotada para evitar que não se cometa injustiça com nenhuma das partes envolvidas.

Não há uma previsão definida em relação ao tempo que isso pode levar. Enquanto o caso do Panamericano está em fase de conclusão da primeira etapa, na situação do Carrefour, as empresas ainda têm prazo para se manifestar. O presidente destaca que a sociedade percebeu que há um órgão de fiscalização atento a questões polêmicas que deixam todos em alerta.

Auditor pode ajudar a prevenir, mas não eliminar irregularidades 

Deve-se reconhecer que as práticas contábeis podem ajudar na redução de ocorrências de irregularidades em demonstrações financeiras, mas, por si só, não serão capazes de eliminá-las. Quem defende a ideia é Maurício Pires Resende, sócio de auditoria e responsável por assuntos regulatórios da Deloitte.

Para ele, o papel do auditor necessita ser mais bem esclarecido. “O termo auditoria vem sendo largamente utilizado nos mais diferentes meios com a conotação de um trabalho quase que policial e do qual se esperam soluções para todos os problemas que envolvam qualquer tipo de desvio em relação a normas, procedimentos de governança e administração financeira.”

Resende explica que, embora haja uma percepção de que o auditor seja capaz de detectar a ocorrência de fraudes - o que não é obrigação precípua do seu trabalho -, há de se entender que o auditor possui inúmeras limitações neste sentido. Essas limitações podem ocorrer por diversos motivos. Ações de administradores de uma empresa em conluio, fraudes que envolvam terceiros que não são objeto de exames de auditoria pelo mesmo auditor, manipulação de sistemas tecnológicos e de controles feita com a finalidade específica de ocultar fatos reais do auditor são alguns exemplos.   

[1] É difícil de concordar. São mais de quinze anos do término da hiperinflação.

Leis, normas, resoluções

As resoluções aprovadas pelo Conselho Federal de Contabilidade estão deixando os profissionais de Contabilidade confusos por não saberem se seguem a lei ou as resoluções. Vejamos: a Lei nº 11.638, de 2007, arts. 1º e 3º, que alterou a Lei 6.404/76, determinou a obrigatoriedade da divulgação da Demonstração dos Fluxos de Caixa para as sociedades anônimas de capital aberto; para as sociedades anônimas de capital fechado com patrimônio líquido, na data do balanço, superior a R$ 2 milhões; e, para todas as pessoas jurídicas, quando no exercício social anterior possuírem um ativo total superior a R$ 240 milhões ou uma receita bruta anual superior a R$ 300 milhões.

O Conselho Federal de Contabilidade, através da Resolução CFC nº 1.255, de 10.12.2009, está obrigando todas as pessoas jurídicas, mesmo as pequenas e médias empresas, a divulgarem essa demonstração. O profissional que não cumprir com essa determinação estará infringindo o código de ética profissional.

Além disso, a Lei 6.404/76, art. 179, inciso I, diz que o Ativo Circulante deve ser classificado em Disponibilidades, Direitos Realizáveis no curso do exercício social subsequente e as aplicações de recursos em Despesas do Exercício Seguinte. Por sua vez, a Resolução CFC nº 686, diz que o Ativo Circulante deve ser dividido em Disponível, Créditos, Estoques, Despesas Antecipadas e outros valores e bens, e não conforme determina a Lei.

A segurança jurídica do nosso sistema legislativo deve ser o suporte da estabilidade social. É preocupante, e muito, nesse caso, que a Lei 11.249/10 tenha concedido a outorga para que o CFC edite normas brasileiras de Contabilidade, pois, a princípio, afronta as disposições constitucionais que determinam a competência exclusiva do Poder Legislativo na edição de leis, sendo necessário o seu questionamento legal. E, na prática, as normas editadas pelo CFC estão alterando a legislação que regula os princípios da Contabilidade até então vigente.

O Ministério Público e as normas do Conselho Federal de Contabilidade - Salézio Dagostim

Acho que o autor fez uma confusão entre lei, norma e resolução. A existência de divergência na legislação é algo que ocorre em todo os países do mundo, não sendo exclusividade de sistemas contábeis.

Mestrado da UFPR

Em agosto, a Capes divulgou a avaliação dos mestrados e doutorados do país. Em geral a área de contabilidade saiu-se bem, com o aumento nas notas dos cursos. Entretanto, dois programas tiveram notas abaixo de 3, o que significaria o descredenciamento. Agora uma boa novidade: o mestrado da UFPR recebeu reconsideração da avaliação trienal, mantendo usa nota 3.

Sobre a contabilidade

Veja o seguinte texto e os comentários:

Criar e manter valor na Contabilidade [1] é um desafio que envolve a partilha e troca de ideias sobre as mais recentes tendências comerciais e econômicas globais. Além disso, a discussão das atualizações sobre as novas normas internacionais, o desenvolvimento de novos conhecimentos e o reforço da competitividade nas questões relacionadas ao crescimento [2] são itens de relevância para os rumos da profissão contábil. Os temas foram debatidos no Congresso Mundial de Contabilidade (WCOA), que aconteceu em novembro no centro de Convenções de Kuala Lumpur, na Malásia. O contador Paulo Ricardo Pinto Alaniz, sócio-diretor de auditoria da BDO de Porto Alegre, esteve lá e compartilha com os leitores do JC Contabilidade alguns aspectos debatidos no evento.

JC Contabilidade - Quais as principais reflexões que ficaram a partir dos debates do Congresso Mundial de Contabilidade?

Paulo Ricardo Pinto Alaniz - A crise financeira mundial ocorrida em 2008/2009 criou novas e antigas [3] preocupações em relação à importância e ao papel de informações financeiras para análise de negócios. Na análise dos fatos ocorridos na última crise financeira mundial, destacam-se os aspectos de que não foi possível “parar” a crise [4] e não foi feito “alerta” [5] sobre o que poderia acontecer. Em decorrência desses fatos a consequência foi a perda de confiabilidade nas informações financeiras divulgadas. O tema central dos assuntos tratados no congresso é a sustentabilidade como imperativo global. Nesse sentido, foi estabelecida ênfase em relação à veracidade das informações divulgadas. A discussão foi centrada no fato de que a verdade produz demonstrações financeiras de qualidade. [6]

Contabilidade – Que desafios foram comentados como unanimidade no cenário contábil mundial?

Alaniz – Ficaram evidentes as dificuldades de criar indicadores de bases financeiras que possam ser comuns a todas as empresas [7]. A principal preocupação é de que não sejam criadas fantasias e sim demonstrada a realidade dos negócios.

Encontro na Malásia define novos rumos para a contabilidade mundial

O texto continua e pode ser lido no link acima.

[1] A contabilidade não cria valor. Ajudar a mensurar.
[2] Não sei se este item é relevante para profissão contábil.
[3] Como é criar “antigas preocupações”
[4] se tivesse sido possível parar a crise, não seria uma crise, correto?
[5] alerta foi feito (vide Taleb e o livro Cisne Negro)
[6] Não necessariamente. Não adiante relatar a verdade se você não tem instrumentos para isto. As características da informação contábil, existente no Pronunciamento Conceitual do CPC, pode ajudar a esclarecer isto.
[7] Este é um problema antigo.

Enquete

Do lado esquerdo do blog, uma enquete: qual o fato do ano na área contábil? As opções são:

a) as auditorias da Deloitte, que inclui o Panamericano
b) a implantação do sistema de custo na contabilidade pública
c) a escolha do novo presidente do Iasb e a saída inesperada do presidente do Fasb
d) as divergências na convergência contábil: Iasb e Fasb e Bacen (que não adotou plenamente as normas do CPC) e CPC.

Votem até o dia 22.

Rir é o melhor remédio

Fuga da prisão e o Wikileaks