Reconhecimento da Receita

A questão do reconhecimento da receita, nas atividades imobiliárias, foi sempre objeto de disputa e discussão na contabilidade. No passado, através do lobby das empresas fabricantes de avião, criou-se a possibilidade de reconhecer a receita no momento da produção. Isto nos Estados Unidos. Esta regra espalhou-se pelo mundo e tornou-se comum nos mais diversos países.

Recentemente uma tendência de eliminar a confusão do reconhecimento da receita. Mas parece que a posição brasileira será um pouco diferente, conforme texto a seguir:

(...) No caso específico decidido na sexta, a dúvida estava na definição de quando a incorporadora transfere, ao comprador, riscos, benefícios e o controle de um imóvel vendido ainda na planta.

A tese que prevaleceu é a de que essa transferência ocorre no momento da assinatura do compromisso de compra e venda, ou ao longo do período de execução da obra, o que permite que a receita seja reconhecida paulatinamente, desde a assinatura do contrato, como vinha sendo feito na contabilidade brasileira.

Entre os argumentos para isso está o de que o comprador já pode vender o imóvel em construção e que, caso haja uma desapropriação, ele recebe indenização proporcional ao valo pago.

Em relação ao controle, ainda que um comprador sozinho não possa alterar o projeto, a incorporadora tampouco tem esse poder, sendo obrigatório seguir o que foi registrado em cartório.

Se houvesse o entendimento de que os riscos e benefícios só são transferidos quando o imóvel está pronto e há a entrega das chaves, apenas nesse instante a receita de venda do imóvel seria registrada no balanço, toda de uma vez. (...)

Construtoras vencem disputa para manter regra contábil - Por Fernando Torres | De São Paulo - Valor Econômico

Aqui, reportagem anterior sobre o tema

Quarta-feira no supermercado

O texto a seguir lembra um pouco os textos do livro O Economista Naturalista:

Nacional, Zaffari, Extra, Carrefour: o que esses nomes têm em comum? Todos eles, de fato, são grandes redes de supermercado existentes no Brasil. No entanto, é possível apontar mais uma semelhança entre esses estabelecimentos: a prática de promoções, sempre às quartas-feiras. Qual a racionalidade econômica que está por trás dessa decisão? Porque os preços são menores na quarta-feira, e não no início ou fim-de-semana?

Aqui, mais uma vez, a característica de sinalização dos preços relativos pode nos ajudar a fornecer algumas respostas. A queda nos preços nada mais é que uma resposta a uma redução na demanda. Dada essa situação, os ofertantes oferecem incentivos para que seus produtos sejam consumidos através de promoções. Os motivos exatos pelos quais ocorre esse ajustamento podem ser os mais variados, mas é possível refletir um pouco sobre a questão e elencar algumas conjecturas.

O ato de realizar compras de acordo com a necessidade diária (on demand), mesmo para as pessoas que gostam de fazer isso, acarreta custos. Entre eles, existe o custo de oportunidade do tempo, o deslocamento, estacionamento, entre outros. Como os agentes econômicos são racionais, quanto mais essas despesas puderem ser evitadas, melhor. Por esse motivo, o maior movimento nos supermercados se dá no fim-de-semana, quando o custo de oportunidade do tempo para a maioria desses agentes é baixo, já que, ao longo semana, pode ser simplesmente impossível deixar de trabalhar para fazer compras, ou mesmo aproveitar pra descansar depois de um dia estafante no serviço. Dessa forma, alguns indivíduos têm o perfil de realizarem ranchos com periodicidade semanal, quinzenal, ou mesmo mensais e o fazem no início da semana (domingo ou segunda-feira, por exemplo). Ademais, existem pessoas que desejam descansar no fim-de-semana e não estão dispostas a enfrentar os transtornos causados pelo grande movimento das redes no fim-de-semana. Ocorre, portanto, um movimento de antecipação, de tal sorte que as compras são realizadas, por exemplo, na quinta ou sexta-feira.

O mais interessante de tudo isso é que as promoções surtem o efeito desejado. O dia de maior movimento ao longo da semana se dá justamente nas quartas-feiras, quando os preços são menores. Isso sugere, de um modo geral, que a elasticidade-preço da demanda (em módulo) é alta, de tal sorte que alterações no preço causam grande impacto na quantidade demandada.

Quarta é sempre feira no supermercado - Texto de Oscar Frank (enviado por Pedro Correia, grato)

Nelson Machado sai do governo

Número dois do Ministério da Fazenda, o secretário executivo e ex-ministro da Previdência, Nelson Machado, vai deixar a equipe econômica. Machado confirmou que já começou a negociar com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, sua saída do cargo. Segundo ele, não está definido, no entanto, quando a mudança ocorrerá, se até o fim deste ano ou no início do governo Dilma Rousseff.


(...) O secretário Nelson Machado informou que, depois de vários anos trabalhando no governo federal, no Estado de São Paulo e na prefeitura paulista, pretende voltar a dar aulas em universidades. Ele é doutor em contabilidade pública. Machado, porém, não quis fazer comentários sobre a escolha de Mantega para ser o seu sucessor no cargo. À frente da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, Machado comanda o dia a dia da administração, mas nos últimos anos preparou uma reformulação da contabilidade pública, que já começou a ser implementada na administração federal. (...)

Nelson Machado vai deixar equipe econômica do governo - Por Adriana Fernandes e Fabio Graner - Estado de São Paulo - 13 de dezembro de 2010

Algumas das recentes conquistas da área contábil deve-se, sem dúvida nenhuma, a Nelson Machado. Nos anos recentes, a contabilidade teve acesso ao núcleo do poder através dele. A notícia, obviamente, não é boa para a área e pode trazer um atraso (senão um retrocesso) nas mudanças contábeis da área pública. A conferir.

(Veja esta postagem, onde comentamos sobre o resultado das eleições e a contabilidade)

Mulheres nos Conselhos

Cotas baseada em gênero foram aprovadas pelo governo da Noruega em 2003 e as empresas tiveram cinco anos para cumpri-las. A partir de 1 de janeiro de 2008, tornou-se obrigatória para as empresas norueguesas de nomear 40% das mulheres nos seus conselhos de administração. Com esta legislação ousada e seu sucesso relativo, as mulheres já ocupam cerca de 38% da composição do conselho, e faz da Noruega um caso de sucesso para cotas de gênero.

Mas o modelo norueguês é o único caminho a seguir? Cotas de gênero fazem sentido na Noruega, mas pode não fazer sentido em outros países. Aqui está o porquê: a Noruega tem uma pequena, mas maioria da população na zona urbana, com menos de 5 milhões de pessoas. Noventa e cinco por cento da população são parte do mesmo grupo étnico, 85% compartilham a mesma religião, o nível de alfabetização é de 100%, e não há uma língua oficial. Em outras palavras, neste contexto, a disparidade de gênero destaca-se como diferença marcante entre as pessoas.

The Best Way to Get Women into Boardrooms - Athena Vongalis-Macrow

As marcas mais valiosas do futebol mundial

Em R$ milhões

1 Manchester United 3.137,8
2 Real Madrid 2.262,3
3 Arsenal 2.019,5
4 Barcelona 1.710,0
5 Bayern de Munique 1.692,9
6 Liverpool 1.405,6
7 Milan 1.368,0
8 Juventus 1.121,8
9 Chelsea 1.104,7
10 Inter de Milão 706,2

Fonte: Crowe Horwarth RCS/Estado de São Paulo

Com a postagem anterior, isto significa o seguinte: o Corinthians é a 10a. marca de futebol mais valiosa do mundo.

As marcas mais valiosas do futebol brasileiro

Em 2009 (em R$milhões)

1 Flamengo 568,1
2 Corinthians 562,6
3 São Paulo 551,9
4 Palmeiras 419,6
5 Internacional 230,9
6 Grêmio 213,7
7 Cruzeiro 138,9
8 Santos 135,1
9 Vasco 121,8
10 Fluminense 108,5

Em 2010 (em R$milhões)

1 Corinthians 749,8
2 São Paulo 659,8
3 Flamengo 625,3
4 Palmeiras 444,1
5 Internacional 268,7
6 Grêmio 222,8
7 Vasco 156,5
8 Santos 153,3
9 Cruzeiro 139,6
10 Atlético-MG 110,3

Fonte: Crowe Horwarth RCS/Estado de São Paulo

O ano da Deloitte

Carrefour e Panamericano revelaram problemas contábeis de cerca de 4 bilhões de reais. Na Brasil Telecom, o provisionamento adicional de 1,45 bilhão de reais em dívidas judiciais teve de ser realizado neste ano. Todas as inconsistências escaparam à investigação da Delloite

Auditar vem do latim audire, que significa ouvir. Já o dicionário Houaiss explica que auditar é o “exame comprobatório relativo às atividades contábeis e financeiras de uma empresa”, que deve ser feito tanto com base em números como em uma verdadeira investigação sobre a realidade da companhia em questão. No caso da Deloitte, cuja sede fica em Londres, tanto a escuta quanto a investigação estão sendo contestadas. Neste ano, a consultoria teve seu nome envolvido em três escandalosos problemas contábeis: Carrefour, Panamericano e Brasil Telecom.

Os dois primeiros casos estão frescos na memória, pois vieram à tona nos últimos dois meses e representam perdas totais próximas de 4 bilhões de reais para as companhias. Já o terceiro caso, menos difundido, cavou um buraco de cerca de 1,45 bilhão de reais no balanço de 2009 da Brasil Telecom – e os acionistas tiveram de arcar com o passivo. Sobre esse fato, a Deloitte jamais se pronunciou – e justamente ele deu início ao inferno astral que paira sobre a empresa em 2010.

Provisão mal feita – No caso da Brasil Telecom, os problemas transcorreram de forma discreta. Por meio de fato relevante, a operadora informou aos acionistas que teria de fazer uma provisão adicional de 1,45 bilhão de reais para o pagamento de dívidas judiciais. Tais débitos corriam em função do aumento de capital relacionado ao plano de expansão da companhia no início dos anos 1990.

Provisionar perdas com dívidas judiciais é fato comum nas empresas. De acordo com as normas contábeis, devem ser provisionadas no balanço as perdas prováveis – que se referem às ações que, provavelmente, a empresa perderá. Já as possíveis podem não acontecer e devem ser apenas mencionadas em notas explicativas. Por fim, as perdas remotas não precisam ser discriminadas. Quando, em 2009, a fusão entre Oi e Brasil Telecom foi aprovada e a integração contábil começou, instantaneamente muitos dos passivos avaliados como possíveis transformaram-se em prováveis, gerando a provisão bilionária.

A Deloitte, que auditava a empresa desde 2007, não verificou os problemas. Desta forma, a auditoria BDO foi chamada a levantar quais eram, exatamente, as perdas. “Houve o erro no reconhecimento das ações judiciais já transitadas em julgado, e que deveriam constar como despesas, mas que não estavam sequer provisionadas”, afirma uma fonte ligada à Brasil Telecom.

Explicação à francesa – O varejista francês Carrefour, que anunciou perdas de 1,23 bilhão de reais no Brasil no último dia 30, também terá de explicar a seus acionistas o que, de fato, aconteceu. O peculiar mercado varejista brasileiro permite que as redes recebam descontos de seus fornecedores na compra de produtos – o que no jargão do varejo leva o nome de ‘verba promocional’ ou ‘bonificação’. Tais quantias não estavam sendo discriminadas de forma correta nos demonstrativos financeiros há cerca de cinco anos, gerando parte do rombo.

O site de VEJA apurou que outra parte do passivo pode estar relacionada a problemas com a provisão de despesas judiciais, tal como no caso da Brasil Telecom. A KPMG, que assumiu a auditoria da rede no último trimestre, teria colocado as despesas possíveis e remotas contidas nos demonstrativos elaborados pela Deloitte como provisão de despesas prováveis. Desta forma, se o Carrefour vencer as ações judiciais em questão, talvez, no próximo ano, o que era rombo poderá se transformar em caixa.

Em comunicado, a auditoria se exime de qualquer culpa. “Esses ajustes foram definidos pela administração da matriz do Grupo Carrefour e não foram submetidos à auditoria da Deloitte no Brasil. Portanto, não temos como nos posicionar a respeito e entendemos que estes em nada modificam as demonstrações financeiras de anos anteriores, auditadas pela Deloitte”, afirma o documento. Os ajustes, de fato, foram levantados neste trimestre por outra auditoria. No entanto, a Deloitte não quis explicar como não reparou nos problemas contidos nos demonstrativos. O grupo Carrefour trabalha em auditoria conjunta com as duas empresas – tanto na matriz como em todas as filiais. Em 2009, pagou 5,7 milhões de euros à Deloitte e 6,1 milhões de euros à KPMG para realizarem seus trabalhos.

Baú de surpresas – Vale ressaltar que, no caso do banco Panamericano, os problemas contábeis eram mais graves e geraram rombo maior – de 2,5 bilhões de reais (até o momento), além de colocarem em xeque a eficácia da elogiada regulação do sistema financeiro nacional. Apesar de não ter percebido as inconsistências nas carteiras de crédito, na provisão em relação a inadimplentes, e nem as irregularidades das operações com cartões, a Deloitte afirmou em entrevistas à imprensa que não é culpada pelo que ocorreu e que vai 'restaurar sua reputação'.

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) não acredita que a imagem das empresas do setor (incluindo a própria Deloitte) será punida pelo mercado. Além disso, garantiu que, tanto em relação ao Panamericano, quanto ao Carrefour, medidas serão tomadas. “Estamos investigando ambos os casos e solicitamos informações para a auditoria para que possamos formar um juízo”, afirma o vice-presidente do conselho, Enory Spinelli.

Enquanto os verdadeiros culpados pelos problemas não forem desmascarados, as atenções se voltarão para os que não perceberam as fraudes, e eram pagos para fazê-lo. A Deloitte é a bola da vez. Suas concorrentes, Ernst&Young, Pricewaterhouse Coopers e KPMG, também já vivenciaram problemas parecidos no Brasil e no mundo. As auditorias costumam entoar em coro que acreditam na idoneidade das empresas no momento em que elas fornecem informações classificadas como verdadeiras. Talvez seja a hora de mudar esse conceito e transformar-se em xerife. Ou então, que se crie um xerife para monitorar as auditorias.

O ano que a Deloitte queria esquecer - Veja - Ana Clara Costa