Suspeitos do Panamericano

O relatório do Banco Central (BC) sobre o caso do banco Panamericano aponta 14 executivos como "supostos responsáveis" pelo rombo de R$ 2,5 bilhões descoberto recentemente no banco do apresentador de TV Silvio Santos. Além dos oito ex-diretores, cuja citação já era esperada, o Banco Central incluiu na relação os então membros do conselho de administração.

Entre eles, Luiz Sebastião Sandoval, ex-presidente do Grupo Silvio Santos, e Guilherme Stoliar, sobrinho do apresentador e atual presidente do grupo. Na época em que as fraudes foram cometidas, o primeiro era presidente do conselho do Panamericano. Stoliar era um dos membros.

O relatório sucinto de ocorrência, do processo 1001496607, deve chegar esta semana à Polícia Federal. O Banco Central não atribui crime aos executivos, mas sugere eventual enquadramento na lei do colarinho branco, que trata de crimes contra o sistema financeiro, nos artigos 4, 6 e 10.

Nesses casos, a legislação prevê multa e pena de reclusão de até 12 anos para administradores de instituições financeiras condenados por gestão fraudulenta, por induzir a erro sócios, investidores ou autoridades públicas e por falsificar demonstrações financeiras.

De acordo com o relatório do Banco Central, o banco Panamericano adotou, "de forma sistemática e contínua, procedimentos de contabilização irregular", que provocaram a necessidade de uma injeção de mais de R$ 2 bilhões no patrimônio da instituição financeira. O documento não menciona o rombo calculado em R$ 400 milhões nas operações com cartões de crédito, porque essa área não está sob sua responsabilidade

Banco Central aponta suspeitos no Panamericano - Dom, 05 Dez 2010 - Estado de São Paulo

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Let It Be

Vídeo da televisão da Noruega: Let it Be, dos Beatles, com ex-celebridades (Roger Moore, Steve Guttenberg, Tonya Harding, Glenn Close, Pamela Anderson, Leslie Nielson, Micky Rourke, Sheryl Lee, Columbo, Kelly McGills, Sherilyn Fenn, Bud Spencer, Kathleen Turner, Fab "Milli Vanili" Morvan, Daryl Hannh, Lou "Hulk" Ferrigno entre outros.

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Loteria e imposto

A alegria de um apostador gaúcho que faturou sozinho R$ 119 milhões da Mega-Sena em outubro durou pouco mais de um mês. Ao noticiar o prêmio, os jornais informaram que o ganhador é dono de um frigorífico da cidade gaúcha de São José do Herval.

Isso chamou a atenção do procurador da Fazenda José Diogo Cyrillo da Silva. A Receita descobriu que o Frigorífico Nicolau, o único da cidade, devia R$ 2,5 milhões ao Fisco e pediu à Justiça o bloqueio desse valor na conta do empresário, fazendo o prêmio encolher.

O devedor da Mega-Sena - Isto é Dinheiro - Por Lilian Sobral

Bolsa e a Receita

Foram cinco meses de rumores, até que, na terça-feira 30, a BM&FBovespa confirmou que a Receita Federal estava examinando com lupa as contas da empresa. Resultado: a autarquia multou a bolsa em R$ 410 milhões – R$ 301 milhões referentes ao Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e R$ 108,3 milhões à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Segundo a Receita, esses tributos foram recolhidos incorretamente em 2008 e 2009. Quando se fundiram, em março de 2008, a Bovespa Holding e a BM&F se aproveitaram de um benefício fiscal. Em casos de fusão, é possível usar o ágio, isto é, o preço pago além do valor patrimonial, como um prejuízo fiscal, que foi abatido no imposto de renda nos anos seguintes.

Nesta operação, o valor deste ágio foi estimado em R$ 16,4 bilhões. A Receita aponta uma suposta inconsistência na avaliação do patrimônio líquido da Bovespa Holding, utilizado para este cálculo.

“Esta economia é legítima. A forma de avaliação do resultado futuro é o que está sendo contestado”, afirma o advogado Richard Edward Dotoli, do escritório Siqueira Castro. Na terça-feira 30, as ações caíram 3,5%, mas praticamente se recuperaram no dia seguinte, subindo 2,4%.

A Bovespa, presidida por Edemir Pinto, irá recorrer da decisão. “Estamos convictos de que estamos corretos”, disse o diretor de relações com investidores da Bolsa, Eduardo Guardia, em teleconferência.

A autuação aconteceu dias depois da inauguração da Delegacia Especial de Maiores Contribuintes. O objetivo da Receita Federal, presidida por Otacílio Cartaxo, é apertar o cerco contra as 10.568 maiores empresas do País.

Não é apenas a Receita que tem se mostrado mais rigorosa. A Comissão de Valores Mobiliários multou o Credit Suisse em R$ 26,4 millhões pelo uso de informação privilegiada na compra da Terna pela Cemig. O banco também irá recorrer da decisão.

Bolsa cai na malha fina - Isto É dinheiro - Por Juliana Schincariol