Foram cinco meses de rumores, até que, na terça-feira 30, a BM&FBovespa confirmou que a Receita Federal estava examinando com lupa as contas da empresa. Resultado: a autarquia multou a bolsa em R$ 410 milhões – R$ 301 milhões referentes ao Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e R$ 108,3 milhões à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Segundo a Receita, esses tributos foram recolhidos incorretamente em 2008 e 2009. Quando se fundiram, em março de 2008, a Bovespa Holding e a BM&F se aproveitaram de um benefício fiscal. Em casos de fusão, é possível usar o ágio, isto é, o preço pago além do valor patrimonial, como um prejuízo fiscal, que foi abatido no imposto de renda nos anos seguintes.
Nesta operação, o valor deste ágio foi estimado em R$ 16,4 bilhões. A Receita aponta uma suposta inconsistência na avaliação do patrimônio líquido da Bovespa Holding, utilizado para este cálculo.
“Esta economia é legítima. A forma de avaliação do resultado futuro é o que está sendo contestado”, afirma o advogado Richard Edward Dotoli, do escritório Siqueira Castro. Na terça-feira 30, as ações caíram 3,5%, mas praticamente se recuperaram no dia seguinte, subindo 2,4%.
A Bovespa, presidida por Edemir Pinto, irá recorrer da decisão. “Estamos convictos de que estamos corretos”, disse o diretor de relações com investidores da Bolsa, Eduardo Guardia, em teleconferência.
A autuação aconteceu dias depois da inauguração da Delegacia Especial de Maiores Contribuintes. O objetivo da Receita Federal, presidida por Otacílio Cartaxo, é apertar o cerco contra as 10.568 maiores empresas do País.
Não é apenas a Receita que tem se mostrado mais rigorosa. A Comissão de Valores Mobiliários multou o Credit Suisse em R$ 26,4 millhões pelo uso de informação privilegiada na compra da Terna pela Cemig. O banco também irá recorrer da decisão.
Bolsa cai na malha fina - Isto É dinheiro - Por Juliana Schincariol
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