Limoeiros inexistentes na Sicília, vacas imaginárias na Eslovênia, cursos de liderança em plantações de repolho na Eslováquia ou acadêmicos com carros de luxo na Grécia. Vivendo um arrocho de gastos públicos sem precedentes e pressionada a reduzir seu déficit, a União Europeia (UE) lança uma verdadeira caça às bruxas para determinar qual o destino dado a bilhões de euros nos últimos anos e descobre que a fraude com os recursos vai bem além do que muitos contribuintes imaginavam.
Com um dos PIBs (Produto Interno Bruto) mais altos do planeta, o bloco que representa a maior economia do mundo esteve acostumado nas últimas décadas a orçamentos bilionários e que eram distribuídos para diversos grupos com a meta de aumentar a competitividade do continente, garantir pesquisa e mesmo proteger áreas verdes.
Mas com os principais contribuintes em profundas dificuldades, a ordem é a de cortar gastos. Países que deveriam fazer suas contribuições ao orçamento europeu como França, Espanha e Reino Unidos estão sendo obrigados a elevar a idade mínima de aposentadoria, demitir funcionários públicos e congelam salários de enfermeiros, médicos, professores e policiais.
Não por acaso, a ordem é a de cortar também o aporte que dão à UE em Bruxelas. Para o orçamento de 2011, a Comissão Europeia apresentou uma proposta para um aumento de 5,9% no valor de gastos em comparação a 2010. Vivendo sua pior crise da dívida em décadas, os estados insistiram que apenas dariam um aumento de 2,9%.
Varredura. Mas outro pilar da estratégia é o de fazer uma varredura nas contas. O que seria apenas mais uma auditoria nas contas públicas, porém, acabou mostrando o que muitos já chamam de “o lado negro da civilização europeia”.
Nesta semana, auditores da UE revelaram que mais de 1,4 bilhão de foi alvo de fraude apenas em 2009. Outros 15 bilhões de euros ainda foram usados em projetos sem qualquer relevância ou em licitações públicas repletas de irregularidades.
Alguns dos casos mais graves estão no setor rural europeu. Quase metade do orçamento de 120 bilhões da UE é distribuído em subsídios agrícolas. A conclusão dos auditores é de que, por dia, 3,8 milhões do dinheiro público são desviados ou usados de forma irregular por fazendeiros.
Um dos casos descobertos pelos auditores foi o pagamento de subsídios para um fazendeiro que alegava ter limoeiros na Sicília. Ao ser visitado, o beneficiário não conseguiu achar sua própria produção de limões.
Em outro caso, também na Itália, um criador de ovelhas alugava seu rebanho a pessoas que quisessem mostrar à UE que tinham uma produção e que precisavam de subsídios. Como Bruxelas envia os recursos dependendo do número de cabeças de animais, o criador não hesitou em percorrer sua região “alugando” as ovelhas para que fazendeiros fraudassem a UE.
Na Eslovênia, o produtor foi ainda mais ousado: recebia recursos da UE por vacas que jamais teve. Na Hungria, 411 mil foram destinados a uma clínica de reabilitação de cães, enquanto na Áustria 16 mil foram dados para um programa que ajudava fazendeiros da região do Tirol a “incrementar sua conexão emocional com a terra”.
Há ainda os exageros de 5,2 milhões gastos em apenas um ano com carros de luxo para parlamentares, ou outros 5,1 milhões para promover atividades culturais para os funcionários da UE. O que mais assusta a UE é que os casos de fraude e irregularidades dobraram entre 2008 e 2009. Apenas no setor agrícola, a fraude em um ano chegou a quase 600 milhões. Só a Grécia terá de devolver aos cofres da UE mais de 347 milhões.
Corrige: O texto anterior estaca com erro no valor informado sobre o rombo no Panamericano. Segue o correto:
A presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Coelho, disse ontem que, após análise inicial dos novos executivos do Panamericano, é possível constatar que o rombo descoberto no banco em nada difere dos números encontrados pelos técnicos do Banco Central.
"A nova diretoria está trabalhando desde o dia 10 e essa equipe já fez uma avaliação preliminar e verificou que (no problema contábil) não há nada além do que já estava dito", disse, ao reafirmar que o rombo soma R$ 2,5 bilhões e não valor maior, hipótese que tem sido aventada nos últimos dias. "O banco vai contratar auditoria para verificação ainda mais rigorosa. Mas, por enquanto, não há elementos que nos leve a crer que haja problemas adicionais. Por isso, mantemos o número", explicou, em entrevista ao Estado.
Ao ser questionada se haveria arrependimento por ter comprado metade de um banco envolvido em um dos maiores escândalos contábeis dos últimos anos no Brasil, Maria Fernanda responde que não e reafirma o plano desenhando quando o contrato de compra das ações do Grupo Silvio Santos foi assinado. "O negócio foi baseado em estudos. Vamos fazer uma avaliação desses objetivos. Em princípio, a Caixa pretende executar esse plano. Temos os diretores empossados para isso", diz.
Apesar de todo o governo ter sido informado oficialmente que o Panamericano enfrentava problemas em meados de setembro, Maria Fernanda nega que o Poder Executivo tenha participado ativamente da saída encontrada para o caso. "Houve uma solução privada que defendeu interesses dos acionistas e clientes. Não interessava a ninguém, tampouco à Caixa uma liquidação", explica.
Em sua primeira entrevista exclusiva desde que o socorro de R$ 2,5 bilhões ao Banco Panamericano foi anunciado, o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, rebate os ataques feitos nos últimos dias à instituição, critica os controles do banco (auditorias interna e externa) e diz que, em última instância, o responsável pelos problemas era o controlador (Silvio Santos).
“O único prejudicado foi o acionista controlador, que assumiu o prejuízo de acordo com a lei - corretamente - e era, em última análise, o responsável”, afirmou ao Estado no início da tarde de ontem. A seguir, os principais trechos da conversa.
Como o BC descobriu a fraude?
O BC, dentro de seu processo de análise sistêmica, fez uma avaliação consolidada do total das posições dos bancos cedentes e cessionários (de carteiras de crédito) e concluiu que havia uma inconsistência.
Quem era responsável por descobrir isso?
O responsável número 1 é o acionista majoritário. Em seguida, os órgãos de controle da instituição: os conselhos, a auditoria interna, controles internos etc. Além do controle externo, do ponto de vista do mercado/ investidores, que é feito pela auditoria externa. Essa é a linha de responsabilização direta pela integralidade dos resultados contábeis da instituição. O trabalho de supervisão do BC faz uma série de avaliações que não substituem os controles internos e a auditoria externa.
Como recebe a crítica de que o BC demorou para descobrir?
Essas críticas revelam um mal-entendido sobre o papel da supervisão. Primeiro, seria operacionalmente inviável substituir todos os controles internos e a auditoria externa. Mas o mais importante e mais grave: aumentaria de forma descontrolada o chamado risco moral, aquele do qual todos partem do pressuposto de que o governo está olhando todos os detalhes, substituindo todos os órgãos controladores e auditores. De maneira que os gestores, os auditores, os investidores passam a não fazer seu trabalho, baseados no preceito de que o governo fará por eles. O BC agiu a tempo de não causar prejuízo ao poder público, aos depositantes, ao sistema financeiro e à economia. O único prejudicado foi o acionista controlador, que assumiu o prejuízo de acordo com a lei - corretamente - e era, em última análise, o responsável.
É preciso rever a regulação das auditorias externas?
A regulamentação, no momento, tem de ser aplicada.
Mas ela é adequada?
No momento não se revelou inadequada. Mas estamos sempre, a qualquer momento, com o Comitê da Basileia e os demais bancos centrais do mundo, revisando a regulamentação para buscar aperfeiçoamentos.
Quando o sr. diz que a responsabilidade era do controlador, das auditorias, etc, é possível afirmar que eles foram omissos?
Isso será a essência do processo administrativo. Não pode haver por parte da autoridade pré-julgamento. Há um procedimento legal muito rigoroso que terá de ser seguido
O sr. tem dito há tempos que o sistema financeiro está com boa saúde, se saiu bem na crise, etc. Mas ouvimos que, se o Panamericano tivesse sido liquidado, veríamos sérios problemas.
É correta a afirmação de que o sistema financeiro brasileiro resistiu muito bem à crise, que os níveis de capitalização dos bancos são adequados e todo o aparato prudencial brasileiro é usado como modelo no mundo. Isso não quer dizer que não possa haver problemas. Não há dúvida de que uma liquidação desnecessária, que seria o caso - porque o acionista controlador tinha condições de cobrir o prejuízo - causaria prejuízo aos credores, para o próprio Fundo Garantidor de Crédito (FGC, que emprestou os R$ 2,5 bilhões) e para uma percepção de mercado de riscos sistêmicos que poderiam não existir.
O fato de parte desse rombo ter sido gerado em cartão de crédito não exibe com mais clareza a necessidade de uma regulamentação desse setor?
Existe um Grupo de Trabalho, do qual o BC faz parte, que está exatamente trabalhando em uma proposta de regulamentação desse setor. Muitas coisas já foram feitas, já foram levadas. A próxima etapa será a regulamentação das tarifas de cartão de crédito que são cobradas por uma parte do sistema, os bancos. Existem discussões em andamento com o Congresso Nacional para definir se se justifica ou não criar um sistema de fiscalização do cartão de crédito, que pode ser o BC ou qualquer outra entidade reguladora.
Há hoje um vácuo regulatório?
O cartão de crédito é como muitos outros setores do Brasil, em que não há necessariamente um regulador específico.
Já existem indícios de que houve desvio de dinheiro ou, por enquanto, o que se tem é uma certeza de que havia fraude contábil?
No momento, o processo administrativo está em andamento, em início ainda, e a investigação do Ministério Público está também se iniciando. Portanto, ainda não temos nenhum relatório das áreas de fiscalização que chegue a alguma conclusão a esse respeito. Esse é um processo que tem de seguir rigorosamente as normas e todo o procedimento regimental para que seja bem feito e não possa ser contestado no futuro.
Qual a chance de o rombo ser maior que R$ 2,5 bilhões?
São duas coisas diferentes. Essa investigação do BC mostrou que o problema do banco é um pouco inferior a R$ 2,1 bilhões. A parte do cartão de crédito foi feita pelo Conselho do banco. O BC, de novo, não tem acesso ao cartão de crédito. Sobre os demais aspectos do banco, certamente isso será objeto de continuada avaliação dos acionistas. Agora, o que eu quero dizer é o seguinte: o BC, pelo risco moral, jamais, com instituição nenhuma, pode afirmar: “Não existe mais problema com ninguém.” Isso, por definição, seria o risco moral. O BC não pode fazer esse tipo de afirmação. O BC sempre tem de dizer: “Riscos existem; em qualquer banco, em qualquer financeira, em qualquer instituição financeira, a todo tempo.”
Não está claro o que aconteceu na parte de cartões. A princípio, se fala em R$ 400 milhões de prejuízo. Mas pode ser mais. Se for mais, pode bater no próprio banco e levar a que os cálculos sejam refeitos?
O BC não faz raciocínios teóricos nem especulações sobre o que pode acontecer. Não há, no momento, nenhuma evidência achada pelo BC de que problemas no cartão possam levar a passivos para o banco.
Outra operação no caso envolve um CDB que teria sido comprado há tempo, com rentabilidade muito distinta da paga às pessoas físicas. Não houve falha do BC em observar essa operação?
Não. Você quer que o BC substitua o acionista controlador para defender o interesse dele? O BC não pode ficar julgando a cada momento se o banco está captando caro ou barato.
Em termos de supervisão, o diretor Alvir Hoffmann (Fiscalização) disse que existiriam operações que já têm de três a quatro anos. Esse não é um período muito grande para descobrir esse tipo de inconsistência?
O BC agiu a tempo e a hora porque evitou prejuízos para o setor público, para os depositantes, para o sistema, para a economia brasileira, etc. Agiu quando o processo todo adquiriu uma dimensão que tinha um interesse sistêmico.
Não era o caso de descobrir antes de virar risco sistêmico?
Não. Repetindo para não perdermos mais tempo: o BC agiu a tempo e a hora porque a função do BC é prevenir riscos que levem a prejuízos para o País, para o sistema e, nesse caso, para os depositantes, que não perderam nenhum centavo.
Como é que fica a investigação daqui para a frente?
As informações vão sendo remetidas para o Ministério Público na medida em que forem apuradas. Não é um processo em que apenas ao fim será enviado. O BC já remeteu na semana passada as primeiras informações ao MP, deve remeter mais informações nesta semana e, no curso das investigações, vai informando o mais cedo possível ao MP. O BC olha do ponto de vista administrativo, o MP olha do ponto de vista penal.
Os ex-diretores vão ser chamados pelo BC para se explicar no processo administrativo. O fato de eles estarem nessa situação os impede de sair do Brasil?
Compete ao Ministério Público Federal pedir à Justiça uma ação nesse sentido. A decisão final é da Justiça.
A rede Lojas do Baú Crediário, braço varejista do Grupo Silvio Santos, é tida pelo mercado como o “patinho feio” do conglomerado, caso o empresário Silvio Santos decida vendê-la para quitar o empréstimo de R$ 2,5 bilhões recebido na semana passada do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), após a descoberta de fraude no Banco Panamericano.
Fundada em 2007, os planos da rede varejista eram ambiciosos. A meta inicial era chegar em 2010 com 224 lojas espalhadas entre as regiões Sul e Sudeste. Hoje, no entanto, são apenas 125 pontos de venda concentrados nos Estados de São Paulo e Paraná, onde estão localizadas 40 e 84 lojas, respectivamente. Há somente uma unidade em Minas Gerais, na cidade de Poços de Caldas. Apesar de não divulgar dados por ser uma companhia fechada, o Estado apurou que a receita da rede girou em torno R$ 400 milhões no ano passado.
Além de ficar aquém no plano de expansão inicialmente traçado, fontes do mercado dizem que a empresa seria deficitária. As lojas do Paraná, compradas da rede Dudony em 2009, estariam vendendo 40% do previsto. A administração anterior, que durou até meados deste ano e da qual fizeram parte familiares do empresário Silvio Santos e pessoas de sua confiança, teria levado a rede a acumular estoques indesejados e uma série de problemas. A integração dos funcionários da rede Dudony com os das Lojas do Baú Crediário, por exemplo, foi difícil, o que desmotivou a equipe.
Estoques. Segundo fontes do mercado, a administração anterior teria errado a mão na hora de fazer as encomendas a fabricantes e importadores. Com isso, a rede teria acumulado um volume de produtos maior que o normal. Para redes de móveis e eletrodomésticos 40 dias de estoques já são considerados um volume alto. Também o mix de produtos escolhidos estaria longe de atrair o interesse da classe C, que é o alvo da rede e gosta de itens de marca.
Egresso do Ponto Frio, José Roberto Priost, que desde julho é o diretor de Varejo da rede, acumulando as funções de compra, venda e marketing, nega que a companhia seja deficitária. “Hoje estamos no zero a zero”, diz o executivo encarregado de reestruturar a rede. “Não há receita do bolo para o varejo. Vim para dar mais velocidade ao negócio de varejo, que tem normalmente margens apertadas.”
Priost diz que os planos da rede de dobrar de tamanho dentro de um ano estão mantidos depois do revés sofrido pelo Grupo na semana passada. O plano de ter lojas maiores, de 300 metros quadrados, na cidades onde a companhia já está também não foi modificado e contempla 23 unidades, que foram adquiridas da Dudony. O executivo também discorda da baixa atratividade da companhia, caso o empresário Silvio Santos opte pela venda da rede varejista.
“A rede tem potencial de venda se o comprador olhar para a perspectiva de ganho futuro que a empresa pode proporcionar, não para o passado e o presente”, diz um empresário do setor que não quer ser identificado.
Na bolsa de apostas de quais seriam os potenciais interessados pela rede varejista, ganham destaque a Máquina de Vendas, união da rede mineira Ricardo Eletro com a baiana Lojas Insinuante, e o Magazine Luiza, que acabou de dar um passo ousado comprando as Lojas Maia no Nordeste.
Oficialmente ambas as companhias negam o interesse pelas Lojas do Baú Crediário. Analistas de varejo dizem que a rede do Grupo Silvio Santos caberia como uma luva no plano de expansão da Máquina de Vendas, que domina o Nordeste, o Sudeste e o Centro-Oeste, mas ainda não fincou bandeira no Sul. Para o Magazine Luiza, por sua vez, apesar de estar presente no Paraná e no interior de São Paulo, a compra da rede seria uma estratégia acertada para brecar o avanço da concorrência.
No caso das Casas Bahia e do Ponto Frio, o modelo das Lojas do Baú Crediário seria interessante apenas para o Ponto Frio. Isso porque a rede é formada por pontos de venda de pequeno porte, incompatíveis com o formato das Casas Bahia.
FICHA TÉCNICA
Lojas do Baú se apoiam na marca do Baú, mídia do SBT e crédito do Panamericano
Fundação: 2007
Número de lojas: 125
Número de funcionários: 2.000
Onde está: São Paulo e Paraná
Foco: móveis e eletrônicos
Receita em 2009: R$400 milhões
A presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Coelho, disse ontem que, após análise inicial dos novos executivos do Panamericano, é possível constatar que o rombo descoberto no banco em nada difere dos números encontrados pelo Banco Central.
“A nova diretoria está trabalhando desde o dia 10 e essa equipe já fez uma avaliação preliminar e verificou que (no problema contábil) não há nada além do que já estava dito”, disse, ao reafirmar que o rombo soma R$ 2,5 bilhões e não valor maior, hipótese que tem sido aventada nos últimos dias.
“O banco vai contratar auditoria para verificação ainda mais rigorosa. Mas, por enquanto, não há elementos que nos levem a crer que haja problemas adicionais. Por isso, mantemos o número”, explicou, em entrevista ao Estado.
Ao ser questionada se haveria arrependimento por ter comprado metade de um banco envolvido em um dos maiores escândalos contábeis dos últimos anos no Brasil, Maria Fernanda responde que não e reafirma o plano desenhando quando o contrato de compra das ações do Grupo Silvio Santos foi assinado. “O negócio foi baseado em estudos.
Vamos fazer uma avaliação desses objetivos. Em princípio, a Caixa pretende executar esse plano. Temos os diretores empossados para isso”, diz.
Apesar de todo o governo ter sido informado oficialmente que o Panamericano enfrentava problemas em meados de setembro, Maria Fernanda nega que o Poder Executivo tenha participado ativamente da saída encontrada para o caso.
“Houve uma solução privada que defendeu interesses dos acionistas e clientes. Não interessava a ninguém, tampouco à Caixa uma liquidação”, explica.
Sem alteração. Maria Fernanda, que assume nos próximos dias a presidência do Conselho de Administração do Panamericano, descartou qualquer alteração da participação acionária da Caixa na instituição.
Ela rechaçou as hipóteses de que o banco estatal poderia ter interesse em vender sua participação minoritária - atualmente de 49% das ações ordinárias - ou a de que poderia adquirir o controle acionário de Silvio Santos. “Não está no plano comprar a parte do controlador”.
O vice-presidente de finanças da Caixa, Márcio Percival, informou que, após poucos dias de negócios abaixo da média, a concessão de crédito já voltou ao normal no Panamericano. “Voltamos ao ritmo em que o Panamericano concede cerca de R$ 30 milhões a cada dia.”
PARA LEMBRAR
Participação em banco é disputada
Cinco bancos, até o momento, demonstraram interesse em adquirir a participação de 51% do Grupo Silvio Santos no Banco Panamericano. Segundo fonte que acompanha as negociações, as propostas serão analisadas pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC), que emprestou R$ 2,5 bilhões ao Grupo Silvio Santos para cobrir o rombo encontrado nas contas da instituição. A Caixa deve ajudar a achar um novo parceiro.
O Banco Panamericano é o 12º colocado no ranking anual de reclamações da Fundação Procon de São Paulo. Em 2009, o órgão de defesa do consumidor recebeu 617 reclamações contra o banco, das quais 485 não foram atendidas pela instituição.
A situação do Panamericano nesse tipo de ranking chama a atenção porque ele é apenas um banco médio. Tanto que, na área de específica de assuntos financeiros e habitação, o banco do Grupo Silvio Santos aparece na quinta colocação, acumulando mais reclamações do que instituições de grande porte como Santander, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, entre outras.
As principais reclamações de consumidores contra o Panamericano referem-se a cobranças indevidas, desorganização e erros em contatos, especialmente de financiamento para compra de carros. Como o banco só atua por meio de empréstimos e consórcios, o grosso de sua clientela é justamente das camadas de menor renda da população.
Os problemas não pararam por aí. O Procon notificou as vinte primeiras empresas colocadas do ranking, assim como as três primeiras de cada área, questionando o alto índice de reclamações fundamentadas e exigindo metas de redução das demandas. No entanto, o Panamericano foi umas 13 companhias que se recusaram a subscrever o compromisso de estipular metas para redução do número de reclamações de consumidores no órgão.
Não por acaso, é crescente o número de clientes mal atendidos pela instituição financeira. “Temos sérios problemas dos nossos associados com o Panamericano”, diz a advogada Tatiana Viola de Queiroz, da Pro Teste, Associação Brasileira de Defesa do Consumidor. “Mas o principal deles é que o banco, ou não dá retorno, ou responde que a questão reclamada está prevista no contrato assinado pelo consumidor e, portanto, é válido, ainda que seja totalmente contrário à lei.”
A professora Mara Cristina Gonçalves Jardim, de 46 anos, renegociou com o banco um financiamento e chegou a um acordo para alongamento da dívida. Ela deu um entrada no valor de R$ 560 e parcelou o restante em 18 prestações de R$ 280, cada uma. A dívida foi totalmente quitada em setembro último. “Ainda assim, durante todos esses meses, e mesmo depois de ter pago tudo, recebi ligações de cobrança da empresa, dizendo que iam recorrer à Justiça e que tirariam o meu salário”, conta a professora.
A renegociação da dívida foi feita por meio dos serviços da Associação Brasileira do Consumidor (ABC), ONG especializada na defesa do consumidor bancário. A entidade recebe, nas três unidades que mantém na capital paulista, uma média de 50 consultas de consumidores por dia. “Desse total, entre 15 e 20 são referentes ao Panamericano”, afirma o diretor-presidente da ABC, Marcelo Segredo.
Segundo ele, a grande maioria das queixas são relacionadas a financiamentos de veículos. “Em 95% dos contratos, a gente encontra erros de cálculo que favorecem sempre o banco e fazem crescer a prestação.”
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