Google é monopólio?

A figura mostra a participação de diversos produtos da empresa Google em áreas distintas como pesquisa, mapas, browser etc.

Pequenas e Médias Empresas

A IFAC produziu a segunda versão do “Guia para Aplicação de Padrões Internacionais de Auditoria no Exame de Pequenas e Médias Empresas”, (comumente abreviado para: ISA Guide), com objetivo de auxiliar na implementação das normas por usuários em todo o mundo.

A edição inclui melhorias elaboradas a partir da utilização da primeira edição, além de dois estudos de caso e a descrição de uma auditoria baseada em risco.

O material é composto por dois volumes sendo o Volume I voltado aos profissionais e estudantes com pouca familiaridade com as normas internacionais de auditoria, que querem compreendê-las e aplicá-las em prática. Este volume também pode fornecer material para prestadores de serviços de treinamento, institutos e universidades que ensinam práticas de auditoria.

No Volume II é possível adquirir orientações práticas para a auditoria das PME. Ele é destinado aos profissionais com um bom conhecimento das normas de auditoria que desejam uma ferramenta para fins de referência, bem como orientações específicas sobre a realização de auditorias das PME aplicando as normas internacionais de forma eficaz.

O Guia está adaptado às normas de auditoria internacionais após o projeto Clarity que revisou absolutamente todas as normas.

O Ibracon trabalhará, em conjunto com o Conselho Federal de Contabilidade, na tradução do conteúdo deste Guia.

Para os que desejarem acessar o material em Inglês a versão em PDF do Manual ISA pode ser baixado gratuitamente para uso pessoal na seção de publicações e recursos do site da IFAC http://www.ifac.org/

Fonte: IBRACON / por blog de Geraldo Nunes

IFAC lança versão revisada e ampliada do guia de aplicação de normas internacionais de auditoria para Pequenas e Médias Firmas

Dica: Caio Tibúrcio, grato.

Pirataria na Universidade

Depois de oito anos nos tribunais, um caso de pirataria envolvendo universidades particulares de vários cantos do País se aproxima da etapa final. Na semana passada, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Rede Brasileira de Educação à Distância a pagar uma indenização milionária aos criadores de um software de educação, que foi distribuído a outras escolas sem pagamento de licença.

Mais conhecida como Instituto Universidade Virtual Brasileira (UVB), a Rede Brasileira é uma empresa que pertence a dez mantenedoras de universidades privadas, entre elas a Anhembi Morumbi, de São Paulo, e a Veiga de Almeida, do Rio de Janeiro.

Quem ganhou a ação foi o fabricante de software Centro de Estratégia Operacional Propaganda e Publicidade (CEO). A empresa vendeu o programa de educação à distância para a Rede Brasileira dez anos atrás, por R$ 120 mil. Mais tarde, descobriu que o produto fora distribuído sem o pagamento devido, processou o antigo cliente, ganhou em todos os tribunais e agora deverá ser compensado. “Já trabalhei para quase todos os grandes bancos e nunca levei calote deles. Fui lesado logo por instituições de ensino”, diz Luis Barison, então dono da CEO, empresa que não existe mais. Hoje, Barison é sócio da Tabelião Digital, outra empresa da área de tecnologia da informação.

O valor da indenização ainda será definido pela Justiça. Mas deve ficar entre R$ 12 milhões e R$ 51,6 milhões - valores sem as correções e outros acréscimos. Para fechar a conta, a Justiça precisa definir o número de cópias ilegais distribuídas pela Rede Brasileira, que pode chegar a 43, segundo os advogados do escritório Lazzareschi, que defende a CEO. A quantidade final será determinada por meio de perícia.

Multa. O valor da indenização vai arder, mas podia ter sido pior. A Justiça comum tinha definido R$ 360 milhões, quantia depois confirmada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Para chegar a esse número, a justiça aplicou uma regra que diz o seguinte: quando não é possível determinar o número de cópias ilegais, o preço do software pirateado deve ser multiplicado por 3 mil. O STJ, no entanto, entendeu que é possível definir a quantidade de cópias ilegais e mandou fazer um novo cálculo.

A briga, agora, será entre o lado que deseja receber o máximo possível e a ala que pretende desembolsar o mínimo obrigatório. Por conta disso, os números apresentados por cada parte são tão diferentes. Contando a multa e correção monetária, os sócios da CEO esperam receber mais de R$ 150 milhões, segundo seu advogado. Já o advogado da Rede Brasileira, Fernando Ferreira Silva, do escritório MBSC, acredita que ainda pode convencer a Justiça de que foram distribuídas apenas três cópias irregulares, o que resultaria no pagamento de uma indenização de cerca de R$ 5,3 milhões.

A multa da Rede Brasileira foi agravada, segundo a sentença do STJ, porque além de distribuir cópias sem autorização do fabricante, a empresa mexeu na cena do crime: o software comprado da CEO tinha um rastreador que foi inutilizado por um técnico da Rede Brasileira. Como castigo pelo que considerou “malícia”, a Justiça mandou multiplicar o valor da indenização por dez.

Alerta. Foi o rastreador que alertou a CEO para a distribuição de cópias sem autorização. Em 2000, a empresa foi procurada pela Rede Brasileira para desenvolver o tal software de ensino à distância. Segundo Luis Barison, proprietário da CEO, eles combinaram que, se o produto funcionasse, poderia ser adquirido pelas universidades sócias da Rede Brasileira. Fez até um orçamento, mas os demais pedidos nunca chegaram.

“Eu tinha vendido um programa para ser usado em São Paulo. De repente, o rastreador começou a emitir sinais de que o software estava sendo usado em outros Estados, sem que ninguém tivesse pago por isso”, diz Barison. Procurada por ele, a Rede Brasileira afirmou que, por serem suas sócias, as dez universidades também tinham o direito de usar o software.

A CEO então descobriu que o software também havia sido distribuído a algumas outras empresas e poderia estar sendo usado numa parceria com uma rede de ensino da Argentina, formada por 33 universidades que passariam a explorar o ensino à distância naquele país. “Não sei quantas cópias eles fizeram, porque desligaram o rastreador”, diz.

A Rede Brasileira nega que a distribuição tenha atingido tal alcance. “Esse número de 33 universidades da Argentina jamais existiu. A informação surgiu de uma notícia sobre uma parceria de ensino entre a Rede Brasileira e um grupo de universidades argentinas. A venda do software foi uma conclusão dessa notícia”, diz Fernando Ferreira Silva.

Barison diz ter tentado um acordo por quase dois anos antes de recorrer à Justiça. Nos tribunais, a Rede Brasileira chegou a argumentar que os programas distribuídos tinham sido desenvolvidos por ela própria, mas, segundo o STJ, não conseguiu comprovar isso.

A Rede Brasileira foi a primeira instituição de ensino superior virtual a receber autorização do MEC para funcionar. Das dez universidades que fundaram a empresa, quatro estão para sair da sociedade. As seis que continuam foram procuradas pela reportagem, mas não se manifestaram. Hoje, a Rede Brasileira tem 500 alunos em Belém e região.

“Há provas frágeis no processo. Mas não acredito numa mudança na decisão. O que precisa ser feito agora é estabelecer o valor da indenização”, diz Silva, advogado da Rede Brasileira. Para a defesa, os valores pedidos pela CEO são um exagero.“O sócio da CEO fez dessa ação sua razão de vida.”

Universidade condenada por pirataria - David Friedlander e Melina Costa - 25 Out 2010
O Estado de São Paulo

Contabilidade da Berkshire

O bilionário Buffett é admirado por suas atitudes. Raramente está envolvido em escândalos ou controvérsias. Mas agora aparece um questionamento na contabilidade da sua empresa:

El regulador de los mercados de EE UU está cuestionando la contabilidad de Berkshire Hathaway, el holding inversor de Warren Buffett. En concreto, la SEC no entiende por qué no ha tenido en cuenta las pérdidas registradas en dos empresas de su cartera.

La contabilidad del famoso inversor ha levantado las sospechas de la SEC, que en abril se dirigió a su empresa, Berkshire Hathaway, para preguntar por qué no había contabilizado las pérdidas conjuntas de unos 1.900 millones de dólares en los valores en Bolsa de dos compañías en su cartera. Se trata de Kraft y el banco US Bancorp.

La comunicación entre supervisor y supervisado se hizo pública el lunes y en ella se reflejan las dudas sobre cómo se ha contabilizado un valor que ha registrado pérdidas por más de un año. Dada la duración de esas pérdidas, la SEC considera que deberían haber sido contabilizadas debido a que no se trata de un problema pasajero. El holding de Buffett adquirió estas acciones entre 2006 y 2007. El director financiero de Berkshire, Marc Hamburg, respondió en una sorprendente misiva, hecha pública ayer, que en diciembre el holding llegó a la conclusión de que el potencial de beneficios de ambas empresas era suficiente como para que sus precios se recuperaran en Bolsa y terminaran por revaluarse por encima del coste que supuso para la compra. Hamburg precisó en esta curiosa argumentación que Berkshire tiene la capacidad y la intención de mantener las acciones durante un largo tiempo, tanto del fabricante de las galletas Oreo como de la entidad bancaria. Sus previsiones asumen que es razonable que los precios de mercado para Kraft y US Bancorp "se recuperen sobre nuestro coste en uno o dos años, asumiendo que no haya ningún evento material adverso que afecte a estas empresas o el sector en el que operan". Desde Berkshire se insistía en que ambos valores incrementaron su valor en el primer trimestre. La compañía de Buffett es el mayor inversor en Kraft y el tercero en US Bancorp, que está en un sector que no ha terminado de estabilizarse. En los últimos seis meses sus acciones han caído un 13%. La correspondencia entre empresa y regulador no se hace pública hasta pasados 45 días y todavía se desconoce la respuesta de la SEC a esta defensa.

El regulador de EE UU cuestiona la contabilidad de Warren Buffett - Reuters Nueva York - 26 Out 2010 - Cinco Días

Imposto

A carga tributária precisará ser discutida pelo próximo governo, segundo avaliação de especialistas. Ontem, o Impostômetro, painel eletrônico instalado em frente da Associação Comercial de São Paulo, ultrapassou R$ 1 trilhão de tributos arrecados pelos governos - o valor é suficiente para a compra de 40 milhões de carros populares. Em 2009, essa marca só foi atingida em 14 de dezembro. A expectativa é de que, até o fim do ano, o total pago em impostos alcance a cifra de R$ 1,2 trilhão.

Na opinião dos analistas, o próximo governo terá de ao menos promover alguns pontos da reforma e a consequente redução de impostos. “Independente de quem ganhar (a eleição), espero que o futuro governo tenha vontade política para fazer essa reforma tão necessária para o País”, afirma João Eloi Olenike, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), órgão responsável pelo cálculo do Impostômetro.

Pela projeção do instituto, o peso da carga tributária em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) deverá encerrar o ano em 35,57%, alta de 0,7 ponto porcentual na comparação com 2009. “O cálculo foi realizado com base em um PIB projetado de R$ 3,587 trilhões”, diz Olenike.

Um dos grandes erros apontados pelo executivo é que a tributação está concentrada, principalmente, na produção, faturamento e salário. “Essa base precisa mudar”, afirma Olenike.

Para Vagner Jaime Rodrigues, sócio da Trevisan Outsourcing, falta “vontade política” dos governantes para a aprovação de uma reforma tributária. “Uma reforma séria deixará o Brasil mais competitivo no exterior e poderá promover uma distribuição de renda no País”, diz.

Rodrigues lamenta que os candidatos José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) não tenham discutido com profundidade a questão tributária. “Nenhum deles apresentou uma proposta real. O assunto só foi discutido de forma superficial.”

Brasileiros já pagaram R$ 1 trilhão em impostos no ano - Luiz Guilherme Gerbelli - 27 Out 2010 - O Estado de São Paulo

KPMG + BDO

Seguindo o movimento de consolidação no setor de empresas de auditoria e consultoria, a KPMG está em negociações para a aquisição da BDO no Brasil. As duas partes, que conversam há quase dois meses, estão em processo de auditoria para concretizar o negócio. Segundo EXAME apurou, o valor da operação ainda não está fechado, mas deve variar entre 130 e 150 milhões de reais.

A KPMG deverá comprar a parte que era da antiga Trevisan, que tem parceria com a BDO desde 2004. Se tudo correr como o esperado pelos dois lados, o anúncio ao mercado deverá ser feito até o fim deste ano.

Atualmente, o setor está nas mãos de quatro grandes empresas estrangeiras, conhecidas no exterior como “Big Four”. Na liderança do mercado brasileiro, que movimenta cerca de 3 bilhões de reais anualmente, está a britânica PricewaterhouseCoopers, com faturamento de 770 milhões de reais registrado no ano passado.

A inglesa Deloitte segue em segundo, com 677 milhões de reais no ano fiscal de 2009. A americana Ernst & Young, que adquiriu a Terco no começo de agosto deste ano, está em terceira, com 593 milhões de reais. Se o negócio com a BDO de fato for concretizado, a holandesa KPMG voltaria a ocupar a terceira posição no segmento, com 595 milhões de reais.

Segundo o ranking de junho elaborado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que considera apenas os serviços prestados às companhias brasileiras listadas na Bolsa de Valores, a KPMG é líder no país com 95 clientes. Com a aquisição da BDO, passaria a ter 144. A Ernst & Young com a Terco ficam na segunda colocação com 94 clientes.

Procuradas, a KPMG e a BDO negam que estejam em negociações.

KPMG negocia compra da BDO - Consultoria deve comprar a parte que era da antiga Trevisan por até R$ 150 milhões - Thiago Bronzatto, da EXAME

Dica de Valmir Macedo, grato

Aviação

Em 2011, passageiros de voos domésticos terão à disposição uma nova ferramenta para calcular o preço das viagens aéreas no País [1]. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou ontem portaria que determina as regras para que as companhias enviem todo mês os dados das passagens vendidas no território nacional. A intenção da agência é divulgar mensalmente o valor médio [2] por km de voo em todas as rotas.

Pelas novas regras, as empresas aéreas terão até o dia 10 de cada mês para passar à Anac a quantidade de assentos vendidos e o valor pago por passageiro em todas as vendas no País. Depois disso, a agência vai analisar os dados e publicar os valores por quilômetro referente a cada mês, separando os voos domésticos dos internacionais.

O objetivo da medida é fornecer a passageiros e investidores uma base confiável para comparar a variação entre o preço médio das passagens em meses e anos diferentes. O relatório mensal, chamado “Yield Tarifas”, já é publicado desde o início do ano no site da agência (www.anac.gov.br [http://www.anac.gov.br]), mas relaciona os dados de apenas 67 linhas nacionais. O novo modelo, com os dados de todos os voos, deverá começar a ser divulgado em abril.

Para o presidente da Associação Nacional em Defesa dos Direitos dos Passageiros do Transporte Aéreo (Andep), Claudio Candiota, as estatísticas podem ser interessantes para a tomada de decisão dos passageiros [3] e como ponto de referência para o mercado, mas o efeito prático da medida será limitado. “No Brasil, o passageiro tem pouquíssima escolha. Temos poucas empresas controlando todo o mercado e por isso há poucas opções na hora de comprar uma passagem”, afirmou. [4]

Em 2011, Anac vai publicar custo médio de voo em todas as rotas - Rodrigo Burgarelli - 27 Out 2010 - O Estado de São Paulo

[1] O texto fala claramente em preço médio das passagens. Entretanto, o título infeliz usa o termo "custo". Observe que não se comenta os "custos indiretos" para o passageiro, como as tarifas elevadas de embarque.
[2] Uma discussão poderia ser feita aqui pois estariam usando a média, que possui problemas que todo bom estatístico conhece.
[3] Como o setor é um oligopólio, será que a medida irá realmente ajudar o consumidor? Em lugar disto, não seria melhor aumentar a concorrência?
[4] A medida não resolve este problema