Goodwill

O Financial Times faz um questionamento interessante sobre a contabilidade recente das grandes empresas. A crise financeira recente deveria influenciar o goodwill das empresas. Através do teste de imparidade, as empresas deveriam descontar o fluxo de caixa futuro dos negócios que foram adquiridos no passado. Neste caso, uma crise implicaria em novas estimativas de fluxos de caixa, com menores valores, que conduziria a necessidade de reduzir o valor do ativo. Isto teria, obviamente, com reflexos no resultado.

Entretanto, uma análise nas maiores empresas européias revela que de um gasto entre 2005 a 2008 de 1,7 trilhões de euros em aquisições, que significa um goodwill de 900 bilhões de euros, o volume de baixa contábil, ao final de 2009, foi de 32 bilhões de euros. Este é um valor muito reduzido para novos cenários econômicos, que inclui redução na taxa de crescimento das economias européias.

Uma possível explicação diz respeito ao comportamento da taxa de juros. Como o fluxo de caixa futuro estimado deve ser trazido a valor presente, a redução destes valores poderia ser compensada por menores taxas de descontos. Mas este argumento do Financial Times não faz muito sentido, já que ocorreu também um aumento no risco sistêmico. Ou seja, a taxa de desconto provavelmente não reduziu no período.

Talvez a explicação esteja no próximo título do texto do Financial Times: Goodwill Games. Como o teste de imparidade é uma área nebulosa da contabilidade, em momentos de crise, para evitar notícias ruins, as empresas evitam as baixas do seu goodwill.

Leia mais: Goodwill games - 28 Set 2010 - Financial Times - p. 16

Difficulties with valuing and accounting for goodwill - 1 Out 2010 - Financial Times - 10 - D.R. Myddelton.

Remuneração

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) "está adotando todas as providências cabíveis" para reverter a decisão tomada na última sexta-feira pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que concedeu medida cautelar favorável ao Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (IBEF), suspendendo a divulgação da remuneração de executivos nos balanços das empresas.

De acordo com a assessoria de imprensa da CVM, as providências da autarquia visam "a reversão da decisão judicial que suspendeu provisoriamente os efeitos das decisões unânimes do Tribunal Regional Federal da 2a. Região de revogação da liminar anteriormente obtida pelo IBEF."

A decisão de sexta-feira representa mais um round na batalha jurídica entre a CVM e o IBEF que teve início ainda no primeiro trimestre, com a exigência, pela CVM, via Instrução Normativa, de que as empresas são obrigadas a divulgar a média salarial de toda a diretoria, assim como os valores mínimo e máximo dos salários.

CVM tenta reverter decisão do STJ a favor do IBEF - Por Jacqueline Farid

Convergência, segundo o novo presidente do Iasb

O novo presidente do Iasb não acredita numa convergência total:

Segundo a Reuters (G20 deadline for accounting convergence seen tough, 7/10/2009) a convergência mundial na contabilidade em dois anos é improvável, mas a pressão é útil. O grupo G20 definiu o prazo de 2011 como limite para convergência mundial. Mas segundo
o holandês Hans Hoogervorst, co-chaired do Financial Crisis Advisory Group, a "convergência total não será possível". Ele também afirmou que "Justo valor é de longe o principal problema"

Convergência improvável

Novo Presidente do Iasb é um Holandês

Atenção. Segundo o Journal of Accountancy (Dutch Official to Succeed Tweedie at IASB, 12 de outubro de 2010), o próximo presidente do Iasb será um holandês. Ele irá substituir o polêmico David Tweedie. O nome dele é Hans Hoogervorst. Tweedie irá aposentar em junho de 2011.

Para que imagina que a influência britânica irá reduzir, também foi anunciado o futuro vice-presidente do Iasb, que será o britânico Ian Mackintosh, UK Accounting Standards Board.

Hoogervorst é presidente da Netherlands Authority for the Financial Markets, regulador no mercado da Holanda. Além disto, é presidente da Technical Committee of the International Organization of Securities Commissions (IOSCO, organização que reúne os reguladores do mercado). Juntamente com Harvey Goldschmid, presidiu Financial Crisis Advisory Group, criado durante a crise financeira.

O foco do escolhido é a proteção aos investidores:

“As a securities and market regulator, I have investor protection in my DNA. I strongly believe that a global set of accounting standards, set for investors by an independent standard setter, is an essential component for the world’s financial markets. These will remain my priorities.”

Enquanto o holandês tem uma carreira no governo holandês, Mackintosh tem experiência na Coopers & Lybrand. Mackintosh era o favorito ao cargo, conforme postado anteriormente (aqui e aqui). De certa forma, a escolha representa uma derrota dos franceses, que gostariam de um presidente mais próximo ao usuário governo.

Rir é o melhor remédio

Fonte: New Yorker

Cisco

A Justiça determinou o bloqueio dos bens da Cisco do Brasil no processo em que a companhia é acusada de importação fraudulenta com uso de empresas fantasmas.

Duas delas foram usadas para fazer doação de R$ 500 mil ao PT, na campanha presidencial de 2006, conforme a Folha revelou em 2007.

Com a decisão, a Cisco ficou sem poder movimentar bens e contas bancárias. Recorreu, mas conseguiu liberar somente ativos financeiros. Na última semana, cartórios e juntas comerciais já registravam os bloqueios.

A Cisco é a maior empresa do mundo em equipamentos para redes de computadores. Aparece na 58ª posição no ranking das 500 maiores empresas da revista "Fortune" de 2010. No ano passado, suas vendas somaram US$ 40 bilhões (R$ 68 bilhões).

O congelamento dos bens é o desdobramento de uma das maiores autuações da história brasileira -a Cisco e uma rede de empresas foram multadas pela Receita Federal em R$ 3,3 bilhões devido ao suposto esquema, desvendado pela Operação Persona, realizada pela Polícia Federal em 2007.

A Receita já aplicou multas maiores por sonegação. A Parmalat, por exemplo, foi autuada em R$ 10,7 bilhões, mas conseguiu reduzir o valor para R$ 12 milhões.

Segundo a PF e a Procuradoria da República, a Cisco usava uma rede de empresas fantasmas para importar dos EUA, por valores até 70% abaixo do preço real, equipamentos usados em redes de computadores.

A empresa importou R$ 724 milhões em equipamentos com preços subfaturados, de acordo com a PF.

Em 13 de setembro, a juíza Simone Ribeiro, da 11ª Vara das Execuções Fiscais de São Paulo, acatou pedido da Procuradoria da Fazenda e mandou congelar cautelarmente bens da Cisco, da Mude -distribuidora da Cisco- e de executivos supostamente envolvidos nas importações.

A medida foi tomada, diz a juíza, porque a dívida com a Receita supera em 30% a soma dos bens dos réus, avaliados em R$ 105,3 milhões. O maior patrimônio é o da Cisco, de R$ 49,4 milhões.

DOAÇÃO AO PT

Segundo a investigação da PF, a empresa usou a ABC Industrial e a Nacional Distribuidora de Eletrônicos como biombo para esconder as importações fraudulentas.

As mesmas ABC e Nacional foram usadas para dar R$ 500 mil ao PT porque a lei americana proíbe que corporações daquele país façam doações a partidos.

Após a Folha ter revelado que a companhia articulara a doação ao PT, a Cisco afastou dois funcionários que teriam participado das negociações.

As investigações da PF apontaram indícios de que a doação seria uma compensação para favorecer uma das empresas do esquema, a Damovo, revendedora da Cisco, na disputa por um contrato de R$ 9 milhões com a Caixa Econômica Federal.

Em uma conversa gravada com autorização da Justiça, Sandra Tumelero, então gerente de contas da Cisco que atendia a Caixa, dizia já ter os "recibos" em mãos.

A Polícia Federal apreendeu na época dois recibos, de R$ 250 mil cada um. Estavam com um diretor da Mude.

O então tesoureiro do PT, Paulo Ferreira, confirmou as doações. Em nota, fez a ressalva de que o partido não tinha "obrigação nem possibilidade de aferir se a empresa é suspeita de alguma irregularidade fiscal ou de outra natureza, ou se é investigada pelos órgãos públicos".

Justiça bloqueia bens da Cisco do Brasil - 12 Out 2010 - Folha de São Paulo - José Ernesto Credendio & Mario Cesar CArvalho

CVM quer punir executivos

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiu levar a julgamento as 24 pessoas envolvidas nas investigações por irregularidades nas operações com derivativos cambiais (instrumentos financeiros usados para negociar apostas na oscilação de preços no mercado futuro) da Aracruz e da Sadia, em 2008. O prejuízo para as companhias na época chegou a R$4,6 bilhões e R$2,6 bilhões, respectivamente.

O colegiado — instância máxima da autarquia — negou a proposta dos investigados para um acordo, que sugeria o pagamento de indenizações no valor total de R$5,2 milhões. Cada um pagaria o equivalente a R$200 mil, com exceção do ex-presidente Carlos Aguiar e do ex-diretor financeiro Isac Zagury, ambos da Aracruz, que pagariam, cada um, R$400 mil.

Caso sejam condenados, os acusados estão sujeitos ao pagamento de uma multa de até R$500 mil e à suspensão, pelo período de 20 anos, do direito de exercer cargos de administrador ou de conselheiro fiscal de companhia aberta.

O julgamento dos dez envolvidos no caso Aracruz já foi marcado para o dia 7 de dezembro. Ainda não foi divulgada a data para o julgamento dos outros 14 acusados, no episódio da Sadia.

Até o julgamento, os envolvidos podem fazer uma nova proposta de Termo de Compromisso. Mas, diante das razões apresentadas para a rejeição do acordo, é pouco provável que isso ocorra.

Em documento sobre as decisões, a CVM destacou que um acordo seria “inconveniente”, diante do “volume financeiro envolvido, o contexto em que se verificaram as infrações imputadas aos proponentes e a especial gravidade das condutas consideradas ilícitas”.

Casos podem ser usados como exemplo, diz CVM

Além disso, apontou que os casos demandam um pronunciamento norteador por parte do colegiado, “visando a bem orientar as práticas do mercado em operações dessa natureza, especialmente a atuação dos administradores de companhia aberta no exercício de suas atribuições”.

— Foram duas operações emblemáticas, casos inéditos e com perdas significativas. A CVM fecha acordos com frequência, mas nesses casos o julgamento pode ser um divisor de águas — aponta o advogado Marcelo Freitas Pereira, sócio do escritório Siqueira Castro Advogados.

Para o professor do Ibmec Rio Luiz Ozório, mesmo as penalidades máximas previstas para esses casos são brandas diante dos prejuízos causados.

— Nos Estados Unidos, casos como esses seriam encarados como crimes de maior relevância, sujeitos até a restrição de liberdade — disse Ozório.

CVM julgará executivos de Sadia e Aracruz - 12 Out 2010 - O Globo - Lucianne Carneiro