Imóveis e balanços de bancos

O novo Índice Nacional dos Preços de Imóveis, que o governo pretende lançar em 2011, conforme noticiou ontem O GLOBO, deverá ter outra finalidade além do monitoramento do setor imobiliário para evitar bolhas. Ele poderá ser utilizado como índice de atualização monetária do valor das garantias dos imóveis financiados, nos balanços dos bancos. Atualmente, se utiliza o mesmo indexador do contrato habitacional, a TR (Taxa Referencial).

O entendimento de técnicos do governo e do setor privado é que a TR não é um índice adequado, pois não guarda qualquer relação com o comportamento real dos valores dos imóveis. Além disso, em um ambiente de instabilidade, pode gerar distorções e esconder problemas nos balanços das instituições financeiras.

A substituição da TR pelo novo índice não terá impacto para os mutuários, pois os contratos continuarão sendo corrigidos pelo indexador contratado, atualmente a TR. O efeito seria apenas do ponto de vista contábil nos balanços dos bancos.

Segundo técnicos envolvidos nas discussões, a adoção de um índice de preços para corrigir os balanços dos bancos poderia ter evitado, por exemplo, os problemas com financiamentos imobiliários no período de hiperinflação, antes da implantação do Plano Real, em julho de 1994.

Naquela época, os balanços dos bancos informavam que os créditos estavam amparados com folga pelas respectivas garantias (imóveis financiados) — o que não condizia com a realidade. Naquela época, o valor dos imóveis nem de longe acompanhava os índices de inflação e o real valor do imóvel era muito inferior ao saldo devedor.

Índice de imóveis atualizará balanços - 8 Out 2010 - O Globo - Geralda Doca

Auditoria II

Passados quase dez anos desde o escândalo defraudes contábeis envolvendo a Enron e a Arthur Andersen, as firmas de auditoria já se sentem mais confortáveis em dar foco para os trabalhos de consultoria, que hoje já representam cerca de metade do faturamento entre as grandes do setor.

Isso vale não só para a Deloitte, única entre as quatro grandes que não vendeu a área de consultoria naquela época, como para PricewaterhouseCoopers, Ernst & Young e KPMG, que reconstruíram essas divisões nos últimos anos.

O argumento para essa mudança de rumo vai além da distância temporal do escândalo. Elas dizem que as políticas de controle sobre independência do trabalho evoluíram bastante desde então, seja pela regulamentação do setor, ou por políticas próprias para que se evite conflito de interesses.

De acordo com o presidente da Ernst & Young Terco, Jorge Menegassi, o grau de independência de uma firma auditoria não deve ser medido pela relação entre o que um cliente paga por consultoria em relação ao que gasto com auditoria, mas sim olhando o peso de um único cliente no faturamento total. "Nenhum cliente nosso representa mais do que 2% dos honorários totais", afirma. "Se uma firma de auditoria e consultoria fatura 100, sendo que 30 ou 60 vêm de um único cliente, mesmo que seja pelos serviços de auditoria, existe uma dependência financeira. Mas se ela fatura 100 e tem um cliente que paga 1 pela auditoria e 3 por outros serviços, não existe problema", argumenta.

A norma do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) diz que existe dependência financeira quando a concentração de faturamento em um único cliente supera 25%. Nesse caso, se sugere contratar outro auditor para revisar o trabalho, por exemplo.

Ainda segundo Menegassi, outros dois pontos que devem ser observados para garantir independência são as relações inter-pessoais de auditores com funcionários das empresas clientes e também os investimentos pessoais. Nenhum funcionário da E&Y pode comprar ações de empresas que sejam auditadas por alguma das firmas da rede global, regra que também vale nas outras grandes. "Todos os profissionais têm que atestar essa independência anualmente e os sócios a cada trimestre. E essa informação também é auditada, com acesso de extratos e declarações de renda", afirma Idésio Coelho, sócio de auditoria da E&Y.

Segundo Jayme Cervati, sócio de auditoria da KPMG, a firma não pode fazer nenhum tipo de trabalho que crie valor para a empresa auditada. "Não posso ajudar a determinar o valor de uma provisão, fazer reavaliação de ativos ou teste de 'impairment'", exemplifica Cervati.

Num processo de incorporação, portanto, a auditoria pode fazer um laudo de avaliação que ateste que os números do balanço da incorporada, mas não determinar o valor de mercado daquela empresa, com base em múltiplos ou fluxo de caixa a valor presente.

Na área tributária, explica o sócio da KPMG, não se pode ajudar um cliente de auditoria a montar uma estrutura para pagar menos impostos. Mas é possível verificar se a estratégia usada pela empresa é legal. Em raciocínio semelhante, é proibido fazer a declaração de Imposto de Renda da empresa, mas é permitido checá-la.

Ao comentar a existência de diferença sobre as informações prestadas pelas companhias abertas brasileiras sobre serviços de auditoria no balanço e no Formulário de Referência, Valdir Coscodai, sócio de auditoria da PricewaterhouseCoopers, destaca que as exigências da regulamentação são distintas nos dois casos, assim como os prazos de entrega. O trabalho de auditoria em aquisições, explica, é muito parecido com a auditoria externa. "Você checa se a folha de pagamento está OK, se os encargos são recolhidos, se o estoque e o contas a receber existem... São procedimentos parecidos com os de auditoria", afirma, explicando porque o trabalho é classificado como relacionado a auditoria.

Mark Vogt, também sócio da PwC, menciona ainda que pode haver inconsistência na classificação dos serviços entre empresas diferentes - se o trabalho é relacionado ou não a auditoria - porque os documentos são elaborados pelos clientes e não são auditados. "A administração tem autonomia para julgar. E talvez não tenha uniformidade nessa divulgação", afirma. Ele explica que sempre que existe uma oportunidade comercial com um cliente, o sócio responsável precisa avaliar se existe conflito e, no caso de dúvida, o caso é levado a uma equipe especializada nessa questão, que é comandada por ele.

Ao comentar os casos da Ampla e da Coelce, que aparecem na lista daquelas que pagaram mais de 50% por outros serviços que não a checagem do balanço, a Canarim Auditores disse que todos os trabalhos realizados foram relacionados a auditoria, incluindo revisão de prospectos e auditorias de exigências regulatórias.

A BDO informou que todos os serviços prestados à Marfrig, que também aparece na lista, foram aprovados pelo departamento de ética e independência.

A Amil, auditada pela Terco em 2009, integrava a lista das que tinham pago mais de 50% em outros serviços, ante o gasto com auditoria. Consultada para a reportagem, a Terco esclareceu que essa relação era de 15%, conforma constava do balanço da empresa, e a Amil corrigiu a informação do Formulário de Referência, que não é auditado.

A Deloitte foi procurada, mas não quis se pronunciar.

Serviços extras não afetam independência, dizem
firmas - Valor Econômico - 7/10/2010 - Fernando Torres

Auditoria

Levantamento feito pelo Valor com as 200 maiores empresas de capital aberto do país por ativos aponta que 102 contrataram a própria firma de auditoria para prestar outros serviços além da checagem dos balanços. Em 18 casos, o pagamento desses contratos extras equivaleu a mais de 50% do montante pago pela auditoria das demonstrações financeiras. Dez empresas pagaram mais por outros serviços do que pela auditoria.

O estudo foi feito com base nos dados dos Formulários de Referência, que passaram a ser divulgados obrigatoriamente este ano. Nos números, não há distinção entre serviços extras relacionados a auditoria e outros tipos de serviços ou consultoria.

A legislação não impõe limite máximo de valor para prestação de outros serviços, sejam eles relacionados a prática de auditoria ou não. A única exigência está ligada à divulgação da informação, quando serviços não relacionados à auditoria representam mais de 5% do preço pago pela auditoria.

As cinco maiores firmas do setor no país - PricewaterhouseCoopers, Deloitte, Ernst & Young, KPMG e BDO - possuem clientes no grupo das 18 empresas em que o peso dos outros serviços foi maior do que 50% em 2009. De menor porte, a Canarim Auditores também aparece na lista, com dois clientes da área de energia.

As regras da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) não são categóricas sobre quais são os serviços extras proibidos para a firma que faz auditoria de uma companhia aberta.

Existe apenas a vedação genérica para serviços em que haja conflito de interesse e uma lista não exaustiva de exemplos de alguns desses casos, como "avaliação de empresas" e "planejamento tributário".

O julgamento para determinar se há ou não conflito de interesse cabe a cada firma de auditoria, ao analisar o caso concreto, ou ao próprio cliente, já que algumas empresas optam voluntariamente por não contratar os auditores para nenhum outro serviço.

No exterior, a discussão sobre conflito de interesses dos auditores está na pauta do órgão regulador do mercado no Reino Unido. Lá, assim como no Brasil, a proibição de prestação de determinados serviços que à primeira vista causariam conflito de interesses pode ser contornada por meio de salvaguardas, como exigir revisões adicionais do trabalho ou limitar o escopo do serviço. O uso indiscriminado de salvaguardas preocupa o órgão regulador britânico.

Antes da exigência de abertura desse tipo de informação no Formulário de Referência, a única informação sobre os serviços estava ligada à Instrução nº 381 da CVM. Essa norma exige que, quando forem prestados serviços não relacionados a auditoria em valor superior a 5% do que foi pago pela auditoria do balanço, a companhia aberta deve divulgar essa informação no relatório da administração das demonstrações financeiras anuais, informando o valor dos contratos e quanto eles representam dos honorários pagos pelos serviços de auditoria.

O cruzamento das informações prestadas conforme essa exigência da Instrução nº 381 com aquela que aparece no Formulário de Referência pode causar confusão para o leitor do balanço. Muitas empresas que relatam no formulário ter contratado serviços extras da auditoria divulgam informação diferente no balanço.

As auditorias argumentam que as informações pedidas pelas duas normas são distintas. O Formulário de Referência pede o detalhamento de todos os serviços prestados, enquanto a norma anterior fazia referência apenas aos serviços extras não relacionados a auditoria.

E aí surge outra dúvida, que é identificar o que é relacionado ou não à auditoria. Identificação de diferenças entre o padrão contábil brasileiro antigo e o IFRS e uma carta conforto para uma oferta pública de ações, por exemplo, quase sempre são considerados como relacionados a auditoria.

Já laudos de avaliação e auditorias fiscais e contábeis em aquisições aparecem nas duas classificações, dependendo da companhia aberta.

De qualquer forma, a decisão de enquadrar ou não o serviço dentro da Instrução nº 381 é da empresa que elabora o balanço e dos administradores que assinam o relatório da administração.

Questionados sobre a falta de um padrão, os auditores argumentam que relatório de administração, como o próprio nome diz, não é de sua responsabilidade. Eles leem o documento, mas só podem exigir mudanças quando algum dado ali informado for contraditório em relação ao que aparece nas demonstrações financeiras.

Todas as 18 empresas que aparecem na lista do quadro acima cumprem o que exige a legislação, ao dizer no relatório de administração que os serviços prestados foram todos relacionados à auditoria - casos de Fleury, Duratex, Marfrig, Ampla, Santander, Coelce, Hypermarcas, BRB, SLC, Whirlpool, Dufry e CPFL Piratininga - ou dando abertura sobre os casos em que foram prestados outros serviços, situações em que se enquadram as demais - Positivo, Paranapanema, BM&FBovespa, Natura, Iguatemi e Usiminas.

Entre os relacionados a auditoria, a maior parte dos serviços foi ligada a prospecto de oferta de ações ou títulos de renda fixa, além de laudos de avaliação de incorporadas e consultoria em IFRS.

No caso dos serviços não relacionados, o argumento mais comum das empresas é dizer que o auditor não está auditando seu próprio trabalho, não ocupa função gerencial na companhia e não perdeu a imparcialidade por conta daquele serviço.

Serviços extras não afetam independência, dizem firmas - Fernando Torres - Valor Econômico

Marca

A repercussão mundial da notícia da compra do Burger King pelos brasileiros Jorge Paulo Lemann, Carlos Alberto Sicupira e Marcel Telles surpreendeu o próprio trio de empresários.

"Cheguei à conclusão de que a marca é muito mais forte do que a gente achava", disse Sicupira no CEO Summit, seminário realizado ontem em São Paulo pela ONG Endeavor.

Em sua primeira declaração pública sobre o negócio de R$ 7 bilhões feito no início de setembro, ele disse que a rede de "fast-food" americana tem um Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) e um valor de mercado inferiores à metade dos mesmos indicadores das Lojas Americanas -outro negócio do trio.

Porém, obteve uma repercussão mundial por conta do valor da marca.

"A marca é muito maior do que o negócio", disse ele, que brincou que ia aprender a fazer hambúrguer, "mas não a comer". "Agora temos de descobrir o que no negócio é menor do que a marca."

Marca Burger King "vale mais que o negócio", afirma Sicupira - 7 Out 2010 - Folha de São Paulo - MARIANA BARBOSA

Imposto efetivo

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Rir é o melhor remédio

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Custo da crise

O Tesouro dos Estados Unidos estima que o custo fiscal do socorro ao sistema financeiro e empresas americanas desde a deflagração da crise de 2008 ficará abaixo de US$ 145 bilhões, o equivalente a 1% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

O cálculo consta do relatório enviado ontem ao Congresso americano, no qual o Departamento do Tesouro detalhou o custo fiscal de US$ 80 bilhões gerado apenas pelo Programa de Alívio a Ativos Problemáticos (Tarp, na sigla em inglês), que foi dirigido à seguradora American International Group (AIG), bancos, financiadoras e companhias do setor automobilístico e expirou no último dia 3.

“Nós atualmente esperamos que o custo fiscal direto de todas as nossas intervenções fique abaixo de 1% do PIB. Esse resultado é notável se comparado com as crises financeiras sistêmicas anteriores”, afirma o texto, assinado pelo secretário assistente do Tesouro para Estabilidade Financeira, Timothy Massad.

Em seu argumento, Massad assinala que o custo médio de solução das crises de 40 bancos, desde 1970, foi equivalente a 13% do PIB. A expectativa inicial do Escritório de Contas do Governo americano apontava, em 2008, o custo de 2,4% do PIB.

O Tesouro desembolsou com o Tarp US$ 388 bilhões, sobretudo com programas voltados a bancos, ao setor automotivo e à AIG. Do total, US$ 204 bilhões foram reembolsados ao Tesouro nos últimos dois anos, especialmente pelos bancos (US$ 192 bilhões) e pela indústria automotiva (US$ 11 bilhões).

O custo fiscal apenas da ajuda da AIG, seguradora que consumiu US$ 48 bilhões dos cofres públicos, foi calculado em pouco menos de US$ 30 bilhões - levando-se em conta que o governo americano deve vender parte de sua participação na seguradora por US$ 20 bilhões.

O Tarp, entretanto, não incluiu o socorro às duas instituições voltadas ao crédito imobiliário que deflagraram a crise financeira americana, a Fannie Mae e a Freddie Mac, em setembro de 2008. Ambas continuam sob intervenção.

Reparos necessários. Na avaliação do Tesouro, as iniciativas tomadas pela Casa Branca desde o segundo semestre de 2008 eliminaram fragilidades do sistema financeiro, mas “ainda há reparos necessários”. Neste ano, as medidas de recuperação foram completadas pela chamada Reforma de Wall Street, um conjunto de novos requisitos de capital e de aumento da supervisão do setor financeiro destinado a evitar futuras crises.

Em um prévio balanço da crise americana, o documento enviado ao Congresso assinala a presença de uma resistente taxa elevada de desemprego de 9,6%, medida em agosto passado. Também registra que, dentre as 20 maiores instituições falidas em 2008, quatro foram absorvidas por outras companhias, cinco sofreram intervenções de agências reguladoras, duas concordaram com passar por uma supervisão mais rigorosa e dez aceitaram mudanças na sua direção.

“Hoje, nosso sistema financeira tem níveis substancialmente mais elevados de capital, em comparação aos riscos e aos competidores globais, que antes da crise”, afirma o documento.

PARA LEMBRAR
O Tarp foi um dos mais polêmicos programas da história dos Estados Unidos. Enquanto os defensores argumentavam que o plano impediu o país de enfrentar uma nova Grande Depressão, os críticos afirmam que serviu essencialmente aos interesses dos grandes bancos, empresas do setor automobilístico e de seguros. O que acabou dia 3 foi a autoridade legal para financiar novos programas de resgate, mas os planos de longo prazo, ainda em curso, serão mantidos.

Crise custou ‘só’ US$ 145 bi aos EUA - Denise Chrispim Marin - 6 Out 2010 - O Estado de São Paulo