Fraude no Mundo Digital

Comerciantes que vendem produtos digitais perderam 1,9% de toda a receita para fraudes em 2009, em comparação com uma taxa de fraudes de 1,1% para empresas que vendem produtos físicos on-line, de acordo com a CyberSource Corp., que processa cartões de crédito para comerciantes da internet.

Tais percentuais parecem pequenos, mas podem se traduzir em somas significativas de dinheiro, à medida que redes de relacionamento social, como o Facebook Inc., ampliem o mercado para produtos virtuais, que há tempos estão associados a jogos como Second Life e World of Warcraft, onde os jogadores compram itens como roupas e ouro virtuais para seus avatares.

As vendas mundiais de itens digitais em jogos e redes sociais atingiu US$ 2,2 bilhões em 2009 e devem alcançar US$ 6 bilhões em 2013, de acordo com a corretora Piper Jaffray & Co. Os dados da CyberSource também refletem baixa de outros arquivos digitais — como música e filmes da loja iTunes, da Apple Inc. — que adicionam bilhões de dólares à categoria.

O PayPal, o sistema de pagamento on-line que pertece à eBay Inc., processou negócios de mais de US$ 2 bilhões em 2009 referentes a uma variedade de produtos digitais, e a categoria está “crescendo muito rapidamente”, diz o porta-voz Anuj Nayar. “Existe um alto nível de atividade criminosa” nessa categoria, diz ele, acrescentando que o PayPal está trabalhando em medidas para prevenir fraudes e planeja anunciá-las ainda este ano.

À primeira vista, é difícil imaginar o interesse de fraudadores em itens como espadas computadorizadas para um jogo de fantasia. Mas esses produtos podem ser obtidos mais facilmente que itens físicos, e os criminosos aprenderam que existem maneiras de convertê-los em dinheiro.

“A tentativa de fraude é inevitável quando você aceita pagamentos on-line”, diz Joe Sullivan, diretor de segurança do Facebook. Ele fala que proteger um site de fraude é como jogar “um jogo de xadrex” com criminosos que estão constantemente mudando suas táticas.

O Facebook, por exemplo, lançou em 2009 uma moeda virtual, que os usuários compram do site e gastam em jogos e outros serviços. Para garantir que a moeda, que hoje está sendo testada por um número crescente de comerciantes, não atraia criminosos, a empresa contratou vários investigadores de fraudes nos últimos meses.

Uma maneira comum de os criminosos ganharem dinheiro com fraude de bens digitais é comprar o artigo com um cartão de crédito roubado e depois vendê-lo em um outro site, normalmente com desconto. É o equivalente a vender Rolex roubado na esquina.

Sullivan diz que monitora a internet para garantir que um segundo mercado para os créditos do Facebook não se materialize. O Facebook também checa para ter certeza de que o endereço de internet que a pessoa está usando para fazer a compra está na região em que o dono da conta mora. Se o dado submetido parecer suspeito, o Facebook usa uma técnica nova de identificação: apresenta fotos dos amigos do usuário e pede para que ele identifique quem está na foto.

As compras on-line de produtos físicos e digitais estão cobertas pelas mesmas regras impostas pelas empresas de cartões de crédito, que determinam que o comerciante que aceita o cartão — e não o dono do cartão — seja responsável pela cobrança fraudulenta, mesmo que a compra tenha sido aprovada pelo emissor do cartão de crédito.

Mas os produtos digitais impõem desafios únicos. Um comerciante on-line que venda um livro, digamos, ou um computador, tem o endereço de entrega para comparar com o endereço da cobrança. Ele também tem horas ou dias, em alguns casos, para rever o pedido manualmente, caso suspeite de fraude — em torno de 25% das encomendas on-line são submetidas a tais revisões, de acordo com a CyberSource.

Os vendedores de produtos digitais geralmente não têm tanta informação ou tempo para tomar decisões. Os clientes esperam que o download comece imediatamente e as taxas de abandono da compra pelo cliente são mais altas quando isso não acontece. Além disso, com o produto digital não existe um endereço de entrega.

Outra complicação: as vendas de bens digitais envolvem normalmente pequenos valores, geralmente só um ou dois dólares, diz Justin Smith, fundador da empresa de pesquisa de mercado Inside Network Inc. Embora várias empresas vendam serviços de detecção de fraude, elas normalmente cobram por transação. Os comerciantes muitas vezes deixam de fazer o exame em compras de baixo valor. Outros esperam 24 a 48 horas, para conseguir processar várias transações de uma só vez.

No caso do Facebook, a moeda virtual não tem nenhum valor no mundo real, então a empresa não será golpeada por grandes cobranças caso deixe passar uma compra fraudulenta. Mas o site não quer que seus usuários o associem com fraude de nenhuma forma. “Uma má experiência não vai apenas fazer com que os usuários percam interesse pelos créditos, vai fazer com que eles percam interesse pelo Facebook”, diz Sullivan.

Cresce fraude em venda de produtos digitais
Ben Worthen, The Wall Street Journal - 27 Jul 2010 - The Wall Street Journal Americas

Transparência pública

O Banco Mundial divulgou neste mês o resultado da avaliação sobre o desempenho da Gestão de Finanças Públicas no Brasil, baseada nas pontuações do programa PEFA (Public Expenditure and Financial Accountability). O Brasil recebeu 17 notas “A”, o que fez o país ultrapassar nações consideradas referência na gestão de finanças públicas, como a Noruega. As principais conquistas, segundo artigo publicado no Blog do FMI, se referem à forte gestão da dívida, publicação de relatórios fiscais periódicos, uma conta única e abrangente do Tesouro Nacional e um portal da transparência na internet com informações detalhadas sobre as despesas públicas.

O programa PEFA apresenta metodologia padronizada aplicada a diversos países com o objetivo de avaliar os processos de planejamento orçamentário, controle de gastos, relatórios e contabilidade. O foco do programa é disseminar uma cultura de controle e transparência no setor público. O relatório cita a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) como um marco para as boas práticas na gestão financeira, ao estabelecer regras para gastos públicos, gestão de dívida, elaboração do orçamento, entre outros.

O Portal da Transparência do governo federal também foi mencionado como fundamental para a avaliação positiva do Brasil. O relatório ainda destacou como abrangente e confiável o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), base de informações sobre os gastos e despesas do governo federal.

O documento, que coletou informações de 2009, ainda aponta alguns pontos fracos no Brasil, como o planejamento fiscal com horizonte superior a um ano, os riscos fiscais associados a empresas estatais e uma maior divulgação dos relatórios de auditorias externas. Em todos esses indicadores, o país obteve “C” ou “D”. Quanto ao investimento público, a equipe do Banco Mundial reconhece as importantes medidas adotadas no Brasil nos últimos anos a fim de melhorar o desempenho da carteira de investimentos. O documento sugere como desafio, porém, que o Brasil ponha em prática medidas para aprimorar a seleção, aprovação e execução de projetos de investimento público.

Especialistas comentam resultados

Para o economista Hélio Tollini, consultor de orçamento da Câmara dos Deputados e ex-servidor do FMI, é raro um país em desenvolvimento superar nações desenvolvidas em aspectos da gestão financeira pública. “Apesar de ter obtido avanços importantes nessa área há muitos anos, nunca houve o reconhecimento internacional ao Brasil quanto a isso”, afirma. Ele acredita que o relatório foi justo, tanto no que diz respeito aos pontos fortes quanto aos pontos ainda carentes.

“Sabemos que a prestação de contas feita anualmente pelo presidente é corretamente auditada pelo Tribunal de Contas da União, normalmente dentro dos prazos legais permitidos. Mas o Congresso Nacional não demonstra real interesse em apreciá-lo com tempestividade”, lamenta Tollini. Ele ressalta que os relatórios do tribunal parecem ficar propositalmente "guardados por vários anos, para serem utilizados como instrumentos políticos em casos oportunos”.

De acordo com Mario Pessoa, autor do artigo “With 17 gold medals Brazil beats Norway on the PEFA assessment!”, publicado no Blog do FMI, outra área de vulnerabilidade está nas empresas estatais. “Com mais de 100 estatais, com receitas totais próximas a 10% do PIB, as empresas controladas pelo governo federal correspondem juntas ao tamanho de todo o setor municipal no Brasil. Em algumas áreas, a influência do governo é particularmente pronunciada, como nos de petróleo, geração de energia e financeiro”, afirma.

Para Pessoa, a complexidade e tamanho das empresas estatais representam um desafio em termos de supervisão, controle e transparência, “mesmo considerando uma estrutura legal que impõe regras sofisticadas de governança”. “O Brasil deve ser elogiado por essa avaliação e pelos excelentes resultados obtidos até agora. O mais importante, no entanto, é que essa avaliação mostra que mesmo os países mais avançados podem se beneficiar imensamente de um exame independente, transparente e sincero de seus sistemas de gestão de finanças públicas”, conclui.

Brasil recebe “17 medalhas de ouro” na Gestão das Finanças Públicas
Milton Júnior - Do Contas Abertas - (Enviado por Caio Tibúrcio, Grato)

Somos o Texas

Cada estado dos EUA e o PIB de um país que se aproxima. Somos o Texas (embaixo no mapa)

Valor do dinheiro no tempo

Como afirmado pela doutrina e jurisprudência, de forma reiterada, o pagamento feito em dinheiro ou em cartão de crédito se equivalem, pois ambos devem ser considerados como pagamento à vista.

Cristina Stringari Pasqual - Cartão é dinheiro - Brasil Econômico - 27/09/10

Sem discutir a questão legal, afirmar que uma compra no cartão equivale a um pagamento à vista é simplesmente falta de conhecimento básico de matemática financeira. Leiam Irving Fisher. (Já temos uma candidata ao prêmio Valor do Dinheiro no Tempo, deste blog)

Exame de Suficiência

No Diário Oficial da União de hoje, 28/09/2010, na seção 1 página 81, foi publicada a Resolução CFC n.º 1.301/2010 que Regulamenta o Exame de Suficiência como requisito para obtenção ou restabelecimento de Registro Profissional em Conselho Regional de Contabilidade (CRC).

A referida Resolução foi editada com base no disposto no art. 12 do Decreto-Lei n.º 9.295/46, com a redação dada pela Lei n.º 12.249/2010 que estabeleceu como condição para o exercício da profissão:

a) a conclusão do respectivo curso, reconhecido pelo Ministério da Educação,

b) a aprovação em Exame de Suficiência e

c) o registro no Conselho Regional de Contabilidade a que estiverem sujeitos;

No que se refere às provas e ao seu conteúdo a Resolução esclarece no artigo 6º que o Exame de Suficiência será composto de uma prova para os Técnicos em Contabilidade e uma para os Bacharéis em Ciências Contábeis, obedecidas às seguintes áreas de conhecimentos:

I – Técnicos em Contabilidade:

a) Contabilidade Geral;

b) Contabilidade de Custos;

c) Noções de Direito;

d) Matemática Financeira;

e) Legislação e Ética Profissional;

f) Princípios de Contabilidade e Normas Brasileiras de Contabilidade;

g) Língua Portuguesa.

II – Ciências Contábeis:

a) Contabilidade Geral;

b) Contabilidade de Custos;

c) Contabilidade Aplicada ao Setor Público;

d) Contabilidade Gerencial;

e) Controladoria;

f) Teoria da Contabilidade;

g) Legislação e Ética Profissional;

h) Princípios de Contabilidade e Normas Brasileiras de Contabilidade;

i) Auditoria Contábil;

j) Perícia Contábil;

k) Noções de Direito;

l) Matemática Financeira e Estatística;

m) Língua Portuguesa.

Segundo o Ato publicado é competência do Conselho Federal de Contabilidade elaborar e divulgar, de forma obrigatória no Edital, os conteúdos programáticos das respectivas áreas que serão exigidos nas provas para Técnicos em Contabilidade e Bacharéis em Ciências Contábeis. Além disso as provas serão elaboradas com questões objetivas, múltipla escolha, podendo-se a critério do CFC, incluir questões para respostas dissertativas.

Finalmente no artigo 13 a Resolução esclarece que o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e os Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs), seus conselheiros efetivos e suplentes, seus empregados, seus delegados e os integrantes das Comissões Estratégica, Operacional e de Aplicação de Provas não poderão oferecer, participar ou apoiar, a qualquer título, os cursos preparatórios para os candidatos ao Exame de Suficiência, sob pena de aplicação das penalidades cabíveis.

APROVADO REGULAMENTO DO EXAME DE SUFICIÊNCIA PARA REGISTRO DE CONTADORES E TÉCNICOS EM CONTABILIDADE. 28/09/2010 - Lino Martins

Multa da CVM

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aplicou hoje a segunda maior multa da história da autarquia em um julgamento, atrás apenas do caso do Banco Santos. As penalidades somaram mais de R$ 500 milhões no processo que apurou a possibilidade de operação fraudulenta na venda de créditos imobiliários do Banco do Estado do Rio de Janeiro (Banerj) pelo fundo de pensão dos funcionários do Estado, o RioPrevidência.

O RioPrevidência obteve direitos creditórios como pagamento de dívidas trabalhistas deixadas pelo Banerj e fez uma licitação para a administração desses recursos. A acusação da CVM foi de que a licitação foi articulada de forma a beneficiar a ASM DTVM, que teria tido privilégio no acesso ao edital. Isso teria permitido a criação de um fundo de investimentos em direitos creditórios que atendesse a todas as exigências da licitação.

Um mês após a licitação, os sócios da ASM DTVM organizaram um leilão das cotas do fundo. Apenas a Estratégia CVC participou e arrematou todas as cotas. Segundo a acusação, quatro investidores se cadastraram na Estratégia já sabendo que seriam os destinatários finais das cotas. São eles: Fernando Salles Teixeira de Mello, José de Vasconcellos e Silva, Olimpio Uchoa Vianna e Eduardo Jorge Chame Saad.

Os quatro, com o objetivo de forjar a legalidade das transações, no mesmo dia do leilão, revenderam essas cotas à Nominal DTVM, que as revendeu à ASM Administradora. Esta última incluiu as cotas em fundo cujas cotas foram totalmente compradas pelos mesmo quatro investidores.

Em julgamento realizado nesta terça-feira, a CVM suspendeu por sete anos o registro de administrador de carteira da ASM DTVM, da ASM Administradora e de Antônio Luís de Mello. Além disso, inabilitou, também por sete anos, Sérgio Luiz Vieira Machado de Mattos.

A maior multa foi aplicada a Eduardo Jorge Chame Saad, no valor de R$ 264,5 milhões. Em seguida, aparecem as multas a Olímpio Uchoa Vianna (R$ 56,1 milhões), a Fernando Salles Teixeira de Mello (R$ 54,09 milhões), a José de Vasconcellos e Silva (R$55,3 milhões).

A gestora de recebíveis Tetto Habitação, que também teria se beneficiado do esquema, foi multada em R$ 43,75 milhões. A Nominal DTVM, em R$ 7,4 milhões. Eugênio Pacelli de Holanda, que era sócio da Tetto, foi multado em R$ 21,87 milhões. E a Estratégia Investimentos, em R$ 1,19 milhão.

Por ter negociado, por intermédio da ASM DTVM, cotas de um fundo gerido por ela mesma, a ASM Administradora foi multada em R$ 100 milhões.

O advogado Fernando Orotavo Neto, que representa Fernando Salles de Mello, disse que vai pedir que o julgamento seja anulado. Ele acredita que o julgamento teve cunho político. "É político, porque quem vendeu foi a Garotinha (Rosinha Garotinho, então governadora do Estado), não foi o Sérgio Cabral. Isso é político", disse.

Além disso, ele acredita que a decisão da CVM já estava previamente tomada, mesmo antes das apresentações dos advogados. "O julgamento é feito a portas fechadas, o julgamento é feito em sessão secreta, eu não sou intimado previamente do julgamento, eu não posso comparecer a ele, eu não posso entregar memorial. (...) Nem na Uganda de Idi Amin Dada existia julgamento sem prova. Isso aqui é o que? Um tribunal nazista?", questionou o advogado.

Nelson Eizirik, que representou a ASM e Antonio Luiz de Mello e Souza, disse que também vai recorrer da decisão da CVM, no Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, onde o recurso teria caráter suspensivo e pode tramitar por até dois anos.

"A expectativa é que a gente reverta essa decisão muito pesada. Vários fundamentos técnicos que não estão corretos", disse. Mello e Souza considerou a decisão da CVM "infundada e absurda". Ela acredita que será revertida.

(Juliana Ennes | Valor)CVM aplica multa de mais de R$ 500 milhões no caso RioPrevidência - Ter, 28 Set de 2010,

Copa do Mundo

Não existe forma de contabilizar o prestígio que um país obtém ao organizar um torneio com a dimensão de um Mundial da FIFA. Se a isso juntarmos as contrapartidas financeiras que uma nação pode obter com um evento desta grandiosidade, torna-se natural que todos os países anseiem ser anfitriões de um dos maiores eventos desportivos do planeta.

Existem grandes dificuldades em avaliar os benefícios financeiros indiretos que um mundial da FIFA pode trazer a um pais e ao mesmo tempo compará-los com os elevados custos associados à sua organização (construção de estádios, acessos, infra-estruturas, etc…). Segundo o governo Sul-Africano, a economia do país irá se beneficiar em 0,5% com a realização do torneio.

Ao analisarmos os custos estimados para a organização desses mundiais de futebol, salta à vista a diferença em mais de 120% entre o custo previsto para o Mundial do Brasil em 2014 e do Mundial na África do Sul. Uma das razões prende-se certamente com o maior números de estádios que terá o torneio Sul-Americano, mas tendo em conta que todos os orçamentos para eventos desta dimensão têm sido sempre largamente ultrapassados, é de prever que esta diferença aumente consideravelmente.

Custo estimado dos mundiais:

África do Sul 2010 – 3.225 milhões de Euros
Brasil 2014 – 7.090 milhões de Euros

Ao avaliar a realidade destes números as questões que se colocam são as seguintes: Conseguirá o país organizador obter receitas superiores ao investimento efetuado? Quem serão os mais beneficiados com a organização de um evento desta dimensão? Deixamos estas perguntas à consideração dos nossos leitores, deixe-nos o seu comentário e participe no debate.

Quanto custa um Mundial de Futebol da Fifa Fonte: Futebol Finance (via Contabilidade e Controladoria)