Futebol

O Corinthians é o clube que mais faturou no futebol brasileiro, no ano passado. O Alvinegro movimentou R$ 181 milhões, praticamente R$ 5 milhões a mais do que o Internacional, segundo colocado no ranking de receitas. Por outro lado, os quatro grandes do Rio lideram o ranking de endividados, todos com rombos em seus cofres acima dos R$ 300 milhões. Mais uma curiosidade: desde a implantação do sistema de disputa por pontos corridos, a receita total dos departamentos de futebol dos principais clubes do País aumentou 140%. Em 2003, os clubes, juntos, tinham receita de R$ 805 milhões, número que saltou para R$ 1,9 bilhão no ano passado.

Esses e outros números a respeito do mercado de clubes de futebol brasileiros fazem parte de um estudo realizado pela empresa de auditoria e consultoria Crowe Horwath RCS. Os dados nos quais o levantamento se baseia foram retirados dos balanços oficiais publicados pelos clubes. “Alguns (clubes) não apresentaram o balanço e por isso não aparecem no estudo”, explicou o consultor Amir Somoggi. “Além disso, o exercício 2010 não terminou. Por esse motivo o estudo analisa até 2009, período que está consolidado.”

O fato de os números desta temporada ainda não estarem definidos não impediu que a empresa fizesse projeções. A expectativa é de que o total de receita ao final do ano atinja R$ 2,1 bilhões. A barreira dos R$ 3 bilhões, estimam os especialistas, deve ser superada em 2014, ano da Copa do Mundo do Brasil. E dois anos depois, quando o Rio abrigar os Jogos Olímpicos de 2016, os maiores clubes do futebol brasileiro movimentarão, aproximadamente, R$ 3,3 bilhões.

Novos horizontes. De acordo com a análise da equipe responsável pelo estudo, a explicação para a evolução dessas receitas é a maior diversidade da origem dos recursos. Se poucos anos atrás os clubes brasileiros eram reféns da negociação de atletas, atualmente aprenderam a lucrar com outras fontes. A bilheteria, que em 2003 representava 7% da receita, hoje está em 13%. Patrocínio e publicidade cresceu de 9% para 14% no mesmo período de sete anos. A negociação de jogadores, que em 2003 representava 26% e chegou a 37% em 2007, atualmente encontra-se em 19%. Cotas de TV recuaram de 33% para 28%.

Para Somoggi, os números são capazes de identificar quais clubes, pelo menos no que diz respeito ao critério de mercado, são os considerados grandes. “Claro que para o torcedor o seu clube é sempre grande. Mas, se deixarmos de lado a paixão e considerarmos os resultados, creio que podemos chamar de grandes aqueles que apresentaram receita acima dos R$ 100 milhões”, afirmou. O consultor refere-se, portanto, a sete clubes. Pela ordem: Corinthians, Internacional, São Paulo, Palmeiras, Cruzeiro, Flamengo e Grêmio.

Liderança nada nobre. Os resultados positivos não foram os únicos que chamaram a atenção no levantamento. Um histórico de confusões administrativas colocou os quatro principais clubes cariocas nos primeiros lugares do ranking das maiores dívidas. Pela ordem: Fluminense (R$ 329 milhões), Vasco da Gama (R$ 327 milhões), Botafogo (R$ 317 milhões) e Flamengo (R$ 308 milhões).

Clubes de futebol aprendem a lucrar - Wagner Vilaron - 28 Set 2010 - O Estado de São Paulo

Fisco III

Nos últimos cinco anos, os brasileiros pagaram R$ 9,4 bilhões referente a um único encargo setorial na conta de luz. Boa parte desse dinheiro, no entanto, saiu do bolso do consumidor para ficar parado num fundo do Banco do Brasil, que soma R$ 8,5 bilhões (até 31 de agosto). Pior: os recursos não podem ser mexidos porque o governo usa o montante para cumprir as metas de superávit primário.

Quase todo o dinheiro está aplicado em títulos públicos federais, que rendem a taxa Selic. O montante é equivalente a mais de sete vezes o que o governo destinou no ano passado para o programa Luz para Todos. Os recursos parados se referem a um encargo chamado Reserva Global de Reversão (RGR), administrado pela estatal Eletrobrás.

O encargo existe há 50 anos e foi criado para garantir recursos em casos de indenizações pelo retorno de concessões à União. Com o passar dos anos, porém, a RGR ganhou novas atribuições. Hoje os recursos recolhidos podem ser usados para uma série de atividades, como financiamentos de projetos de geração e transmissão e a universalização dos serviços de energia.

Além do dinheiro que vem dos consumidores, todos os anos entram milhões de reais na conta da RGR referente ao pagamento de financiamentos. Segundo dados do diretor financeiro e de Relações com Investidores da Eletrobrás, Armando Casado, até julho o saldo a receber de créditos concedidos ao mercado era de R$ 6,2 bilhões. Somando com os recursos parados no Banco do Brasil, o fundo da RGR conta com R$ 14,7 bilhões.

No ano passado, o encargo teve o ingresso de R$ 2,9 bilhões, sendo R$ 1,6 bilhão dos consumidores e R$ 1,3 bilhão de retorno de financiamento. Desse montante, no entanto, apenas R$ 1,8 bilhão foi usado.

De acordo com dados do balanço da Eletrobrás, R$ 893 milhões foram emprestados para empresas do setor realizarem projetos de universalização, geração, transmissão e conservação de energia. Outros R$ 881 milhões foram transferidos para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), encargo bilionário cobrado do consumidor para subsidiar os consumidores baixa renda e o Luz para Tudos. Ou seja, só no ano passado, sobrou da RGR R$ 1,1 bilhão, que foi para o fundo do BB chamado Extramercado.

Casado, da Eletrobrás, conta que anualmente a empresa faz uma projeção de arrecadação e, com base nesse cálculo, planeja as destinações dos recursos. A estatal não pode extrapolar esse planejamento, diz o executivo. Por isso, sobra tanto dinheiro. “O fundo é computado no superávit do governo federal”, comenta ele, explicando porque o dinheiro não tem sido mexido nos últimos anos.

Uma das estratégias tem sido enviar mais recursos para a CDE. Em dois anos já foram enviados R$ 1,6 bilhão. E mesmo assim, sobrou dinheiro da arrecadação anual.

Consumidor engorda fundo do governo - Renée Pereira - 27 Set 2010 - O Estado de São Paulo

Fisco II

A conta de luz do brasileiro virou um varal para pendurar encargos de todos os tipos. Hoje há, pelo menos, dez taxas e contribuições no setor elétrico, que representam 8,78% das receitas totais do segmento, segundo levantamento feito pela PricewaterhouseCoopers, a pedido do Instituto Acende Brasil.

Além da Reserva Global de Reversão (RGR), que tem data para ser extinta (31/12/10), um dos encargos que mais pesam no bolso do consumidor é a Conta do Consumo de Combustível (CCC), usada para subsidiar a tarifa da Região Norte, onde a geração é térmica. Com maior interligação dos Estados com o resto do País, por meio de linhas de transmissão e hidrelétricas na região, a tendência natural seria, aos poucos, o encargo desaparecer.

Mas, em vez de ser extinta, a cobrança praticamente dobrou de 2009 para cá. Este ano, serão recolhidos do consumidor R$ 4,8 bilhões por causa de uma mudança na legislação, que ampliou a finalidade da CCC. “Essa situação precisa mudar. Hoje os encargos são prorrogados e passam a assumir outras funções, punindo o consumidor brasileiro, que paga uma das maiores contas de luz do mundo”, destaca o presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Paulo Pedrosa.

Outro encargo de peso é a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que representa quase 3% das receitas do setor. Criada em 2002, ela é destinada ao desenvolvimento energético dos Estados, projetos de universalização e programa de baixa renda. Além disso, a conta também ajuda na expansão da malha de gás natural. Se não houver prorrogação, a CDE deverá ser extinta em 2027.

Consumidor paga dez taxas e contribuições diferentes - Renée Pereira - 27 Set 2010
O Estado de São Paulo

Custo do aluno

Apesar de a educação ser fator-chave no desenvolvimento social e econômico do país, os recursos públicos aplicados para tal fim são escassos para atender à demanda da sociedade. Esta, responsável por parte de seu provimento, também tem o direito de exigir eficiência na aplicação dos recursos. Este artigo apura o custo por aluno no ensino de graduação da Universidade Federal de Viçosa (UFV). Os dados foram obtidos por meio da análise de documentos, relatórios contábeis e relatórios gerados pela central de processamento de dados da instituição. O custo médio por aluno, apurado para o ano de 2004, foi de R$ 8.965,91. O custo por aluno dos departamentos variou de R$ 3.948,59 (curso de matemática) a R$ 17.022,79 (curso de zootecnia). As variáveis que mais influenciaram o custo por aluno foram os números de matrículas, de bens móveis, de docentes e de servidores técnico-administrativos. A mensuração de custo por aluno da UFV fornece orientação quanto ao modo de a instituição se expandir sem se onerar, bem como a melhor forma de aproveitar sua estrutura física.

Custo do ensino de graduação em instituições federais de ensino superior: o caso da Universidade Federal de Viçosa - Elizete Aparecida de Magalhães; Suely de Fátima Ramos Silveira; Luiz Antônio Abrantes; Marco Aurélio Marques Ferreira; Vasconcelos Reis Wakim

É interessante notar que os resultados obtidos estão um pouco acima daqueles calculados para a Universidade de Brasília (Silva, Morgan e Costa).

Fisco

A Receita Federal quer fechar o cerco a grandes contribuintes que fazem planejamento tributário. Essas empresas costumam contratar especialistas para encontrar brechas na legislação que lhes permitam pagar menos impostos. Segundo o subsecretário de Fiscalização da Receita, Marcos Vinícius Neder, o Fisco quer colocar em prática o artigo 116 do Código Tributário Nacional (CTN), que dá aos auditores o poder de desconsiderar um planejamento tributário utilizado pelo contribuinte e cobrar dele os tributos devidos integralmente. Hoje, quando detecta essa prática, a Receita nada pode fazer.

— É importante regulamentar o artigo 116. Grandes contribuintes não costumam omitir receitas. Eles têm uma política de boa governança, mas fazem planejamento tributário, que tem efeito negativo sobre a arrecadação — afirma o subsecretário.

Neder reconhece que a medida é polêmica e por isso nunca foi posta em prática. O artigo 116 do CTN precisa ser regulamentado como lei. Uma ideia é propor a fixação de uma regra pela qual os contribuintes tenham de comunicar à Receita o planejamento tributário que utilizarem. Esse plano seria submetido a um colegiado e, caso a Receita não o aceitasse, o contribuinte teria de recolher os tributos, mas não pagaria multa ou juros.

Diante da sensibilidade do tema, a Receita vai realizar na próxima semana um seminário no qual discutirá a regulamentação do artigo 116 com técnicos, especialistas e tributaristas. Daí, poderá sair um projeto lei a ser encaminhado ao Congresso.

Especialistas apontam risco de insegurança jurídica

Especialistas ouvidos pelo GLOBO afirmam que a medida é arriscada, pois pode trazer insegurança jurídica. Segundo o tributarista Ives Gandra, a proposta da Receita gera insegurança jurídica e fere o princípio da estreita legalidade:

— A Receita só pode desconsiderar o procedimento que estiver vedado pela lei. Sobre o que está fora dela, nada se pode fazer.

Para Gandra, a maneira de a Receita evitar malabarismos das empresas para não pagar impostos é fixar regras mais rígidas sempre que detectar um problema:

— Brechas na lei têm de ser fechadas. Não dá para dar ao auditor o poder de decidir o que é ou não planejamento tributário.

Segundo o consultor e ex-secretário da Receita Everardo Maciel, a ideia de dar a um colegiado o poder de decidir sobre a conduta das empresas não é ideal. Ele defende, no entanto, uma saída alternativa. Para Maciel, a Receita poderia estabelecer uma lista com tipos de planejamento tributário. Quando o contribuinte utilizasse essa prática, ele seria convocado pelo Fisco e chamado a pagar o tributo devido. Caso contrário, não haveria cobrança:

— É preciso haver normas específicas contra a elisão fiscal. Não dá para existir uma norma genérica. A igualdade fiscal não pode existir às custas da segurança jurídica.

Um exemplo clássico de planejamento ocorre, por exemplo, na venda de imóveis. O vendedor e o comprador fazem uma sociedade em que um entra com o bem e o outro, com dinheiro. Dias depois, o negócio é desfeito, sendo que o vendedor sai com o dinheiro e o comprador com o imóvel. A vantagem aí é para o vendedor, pois não há a cobrança de Imposto de Renda (IR) de ganhos de capital sobre a valorização do imóvel.

Segundo Neder, o planejamento tributário é muito utilizado pelos grandes contribuintes, que respondem por 70% da arrecadação federal. Segundo o subsecretário, 42% dessas empresas declararam prejuízo fiscal para pagar menos impostos nos últimos cinco anos.

Receita quer coibir planejamento tributário de grandes contribuintes - 28 Set 2010
O Globo - Martha Beck - Grifo do Blog

Nota Fiscal Eletrônica

Uma notícia sobre uma pesquisa referente a nota fiscal eletrônica foi amplamente divulgada na internet.

Desenvolvida junto a 45 empresas dos mais diversos portes e atividades [1], no período de 25 de maio a 15 de junho de 2010, a pesquisa demonstra redução de custos de impressão (do DANFE, representação gráfica simplificada da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e para acompanhar o trânsito das mercadorias) e de armazenamento de documentos fiscais, tanto em estrutura própria quanto terceirizada e independentemente do porte da empresa.

As despesas com impressão reduziram 22,49%. Além disso, cerca de 40% das empresas da amostra terceirizam seus serviços de impressão. Os dados evidenciam também que a adoção da NF-e reduziu em cerca de 36% os custos com o trabalho das pessoas envolvidas na emissão de notas fiscais, uma vez que houve redirecionamento de pessoas para outras áreas da empresa ou as pessoas envolvidas receberam novas tarefas. [2]

A pesquisa indica ainda que a maioria das empresas envolvidas no estudo não esperou o início da obrigatoriedade para utilizar a NF-e, em substituição à nota fiscal em papel, considerando o retorno do investimento inicial para a adoção ao modelo digital. [3]

Sobre a amostra pesquisada, 79% das empresas investiram em soluções próprias, enquanto 14% utilizam uma solução do tipo software como serviço. Levantamento sobre a base de notas eletrônicas emitidas nacionalmente demonstra que 34% das empresas utilizam o programa gratuito disponibilizado pelo Fisco, orientado especialmente para as pequenas e médias empresas. [4]

Para o pesquisador, “a redução das despesas das empresas para atender exigências legais é também a redução do desperdício de recursos do país, sendo fruto de iniciativa governamental”. [5] [6]

(...)

[1] Este pode ser um problema da pesquisa. Ao ter uma amostra muito abrangente, a dispersão dos resultados pode ter sido elevada, reduzindo a representatividade do resultado.

[2] Todos estes custos estão vinculados à empresa, não ao contribuinte.

[3] Idem

[4] Esta percentagem é reduzida, já que o estudo é sobre as notas fiscais emitidas nacionalmente.

[5] Observe que o objetivo do governo não é este. O governo está interessado na arrecadação.

[6] Ou seja, o título não se justifica, uma vez que não se comprovou que o documento eletrônico é “mais barato para o contribuinte”. Talvez não seja, pois ele induz o aumento da arrecadação tributária, que por sua vez, encarece o preço do produto.

Poluição Global

O mapa indica o nível de poluição por região. Quanto mais azulada a figura, menos poluída. Mais vermelha, mais poluída. Os maiores níveis de poluição estão na China e, surpreendentemente, no Saara. O Brasil, Canadá, África do Sul e Austrália possuem pouca poluição. Fonte: Boingboing