Derivativos II

A percepção de que a crise financeira internacional iniciada nos Estados Unidos teve ligação direta com o mercado de derivativos levou a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a colocar em audiência pública, nesta sexta-feira, uma minuta para alterar a Instrução 467/08, que trata da aprovação de contratos derivativos negociados ou registrados nos mercados organizados de valores mobiliários.

O objetivo da autarquia é adotar medidas que permitam a transparência do mercado de balcão, contribuindo para uma administração "mais adequada de riscos pelos seus participantes" e viabilizando o "acompanhamento das exposições pelos reguladores", de acordo com o edital da audiência pública.

De acordo com o texto do edital, as raízes da crise foram os mercados e produtos não regulamentados. Daí nasceu o objetivo de elevar a regulamentação desses mercados e os derivativos de balcão foram considerados os de maior consenso no país.

Entre as medidas que deverão ser implementadas está a maior padronização das operações de balcão, de modo a reduzir a sua excessiva diversidade. Além disso, a CVM está propondo a criação de estímulos para a migração dessas operações, que geralmente não são padronizadas, para plataformas de negociação. A medida aumentará a liquidez e a transparência no processo de formação de preços.

A minuta, se aprovada conforme a indicação inicial da CVM, vai estimular a liquidação das operações com derivativos por meio de contrapartes centrais, entre câmaras de registro, compensação e liquidação de operações. O objetivo, nesse caso, é permitir a melhor administração dos riscos.

Outra alteração seria a obrigatoriedade de registro das operações com derivativos quando não forem negociadas em mercados organizados ou em centrais registradoras. Neste caso, faltam padrões de negociação e transparência para os investidores e reguladores.

As modificações ficam em audiência pública até o dia 24 de outubro, prazo em que qualquer interessado pode enviar sugestões ou comentários à CVM para tentar aprimorar as regras do mercado brasileiro de derivativos.

De acordo com a autarquia, apesar de o Brasil estar propondo mudanças na legislação, o país foi considerado "adequado aos padrões que se pretende começar a adotar ao redor do mundo e que muito da experiência brasileira pode servir de apoio ao desenvolvimento da infraestrutura de mercado em outras jurisdições".

Juliana Ennes | Valor - Após a crise, CVM propõe mudanças nas regras de derivativos - Sex, 24 Set de 2010, 03h08

Derivativos

CVM coloca em audiência pública minuta que altera a Instrução 467/08, que dispõe sobre regras de aprovação de contratos derivativos negociados ou registrados em mercados organizados de valores mobiliários

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) coloca em audiência pública hoje, 24/09/2010, minuta de Instrução que altera a Instrução nº 467/08, sobre a aprovação de contratos derivativos negociados ou registrados nos mercados organizados de valores mobiliários, que são as bolsas de valores e de mercadorias e futuros, e os mercados de balcão organizado. O principal objetivo da minuta é dar suporte às atividades de compartilhamento de informações sobre operações de derivativos, realizadas em mercados de bolsa e de balcão, pelas entidades administradoras de mercados organizados, tendo em vista algumas novas tendências do mercado brasileiro.

As raízes da recente crise financeira encontravam-se, em grande parte, em mercados e produtos, que, em alguns países, eram não-regulamentados. A partir de tal constatação, iniciou-se uma ampla discussão, em diversos fóruns internacionais sobre as formas mais adequadas de regulamentação e de acompanhamento de tais mercados. Um dos campos em que começa haver consenso é o dos derivativos de balcão – que são negociados e liquidados diretamente entre as partes.

Em consonância com essas iniciativas, e tendo em vista que o ambiente regulatório para tais derivativos, no Brasil, já incorpora muitas das recomendações internacionais, a proposta de alteração da Instrução nº 467/08 facilita a adoção de uma série de novas medidas que permitirão aumentar a transparência do mercado de balcão, contribuindo para uma administração mais adequada de riscos pelos seus participantes e o acompanhamento das exposições pelos reguladores, no âmbito de suas atividades de supervisão.

O prazo para envio de sugestões e comentários com relação à minuta posta em audiência pública termina no dia 24 de outubro de 2010.

Rir é o melhor remédio

Ilusão de ótica

Teste #355

Este membro da realeza européia sofreu uma intervenção do governo na gestão das suas finanças. Afinal o estado financia 45 milhões de euros por ano em gastos reais, incluindo salários dos membros da família, custo pessoal e manutenção dos palácios. A Casa Real empregou 1.200 pessoas, sendo que 450 pagas pelo contribuinte. Um dos problemas diz respeito a contabilidade real, que mostrava valores confusos e um falta de controle nos gastos. Estamos falando:

Da Rainha Elizabeth, da Inglaterra
Do Rei Juan Carlos, da Espanha
Do Rei Gustavo, da Suécia

Resposta do anterior: o custo elevado da produção. Fonte: aqui

Vale valiosa

É talvez a maior empresa que você nunca ouviu falar. O Boston Consulting Group diz que criou mais valor do que qualquer outra grande empresa do mundo na última década. No entanto, poucas pessoas sabem como pronunciar o nome da Vale (que é "vah-lay").

Esta gigante mineradora brasileira tem ficado fora dos holofotes da mídia, mesmo com a demanda voraz da China tem impulsionado, em dez anos, da insignificância a uma capitalização de mercado de US $ 147 bilhões. É agora a segunda maior mineradora do mundo: menor do que a BHP Billiton, mas maior do que a Rio Tinto e outros rivais mais conhecidos.

(...) ela era uma empresa estatal antiquada, até que foi privatizada em 1997. (...) No entanto, ainda não diversificaram muito além do minério de ferro ou de seu país de origem. É de longe o maior produtor mundial de minério de ferro, desenterrando 230m toneladas de material em 2009 (um peso equivalente a 1.000 das estátuas do Cristo Redentor, com vista para o Rio de Janeiro, todos os dias). A Rio Tinto, a segunda produtora de minério de ferro, extrai meros 172m toneladas por ano. A
Vale depende de minério de ferro em 65% das suas receitas. Outros gigantes da mineração espalham os seus riscos através de múltiplas commodities e uma variedade de países seguros e perigosos. Vale, por outro lado, nas minas, principalmente no Brasil.

As suas ambições de ampliar seus interesses para além de cara brasileira de minério de ferro em dois obstáculos. Será que ela tem a capacidade? E ele tem permissão? De acordo com Rene Kleyweg do UBS, banco suíço, a Vale ainda tem que provar que pode operar como uma mineradora diversificada. E sua relação com o governo do Brasil, que preferiria que investisse em casa, é ao mesmo tempo complicada e obscura.

O minério de ferro é uma grande empresa de logística. (...) O truque é o transporte de grandes quantidades em todo o mundo rapidamente. Com isso, destaca a Vale. A empresa possui cerca de 10.000 km (6.200 milhas) de ferrovias, nove portos e uma enorme frota de navios.

(...) Muitos na indústria afirmam que a estrutura acionária da Vale dá a presidente do Brasil (atualmente Luiz Inácio Lula da Silva) o poder de forçar a Vale a investir e criar empregos em casa. Na teoria são os acionistas que controlam a Vale e o governo detém apenas 5,4% das ações. (...)

Valuable Vale

Evidenciação do Passivo

É como se cada proprietário fosse obrigado a publicar um mapa mostrando o caminho mais fácil aos assaltantes em sua casa e onde seus valores estão guardados. Essa é a forma como as empresas estadunidenses veêm uma proposta que o Financial Accounting Standards Board (FASB) apresentou em julho. O FASB quer obrigar as empresas a publicar informação detalhada sobre onde poderia ser processada e quanto poderia custar. Isto proporcionaria um guia didático para os advogados procurando alvos. O FASB concedeu às empresas até 20 de setembro para responder.

(...) As empresas teriam de divulgar todo o dinheiro reservado para passivos potenciais, não para cada caso, mas para cada tipo de caso. Isso revelaria aos advogados onde estariam as mais ricas colheitas. Tais divulgações teriam que ser atualizadas regularmente

O FASB recebeu um pequeno número de cartas de apoio as suas propostas.

Pointers for predators

Contador II

Integração entre profissionais, professores, pesquisadores e estudantes da área contábil, com vistas à discussão da atualidade e das perspectivas do conhecimento e das práticas contábeis no Brasil e no exterior, é um dos objetivos do VI Simpósio de Contabilidade do Mercosul. O evento começou ontem e se estende até o dia 24 de setembro em Ijuí. É uma promoção do Departamento de Economia e Contabilidade da Unijuí em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul e Delegacias Regionais de Ijuí, Panambi e Três Passos.

Segundo o coordenador-geral do evento, o contador e professor Irani Paulo Basso, o encontro vai discutir as perspectivas e rumos dos cursos, da formação e atualização dos profissionais da área, tantos os que já atuam quanto os que estão em formação. Simultaneamente, acontecem eventos agregados, como o V Seminário de Assuntos Contábeis do CRC-RS, no dia 22, o X Seminário da Acopergs, dia 22, e o Seminário Regional de Gestão Pública: Dez Anos da Lei de Responsabilidade Fiscal, nos dias 23 e 24. Mais informações podem ser obtidas na secretaria do Departamento de Economia e Contabilidade, no telefone (55) 3332-0480 ou pelo e-mail decon@unijui.edu.br

JC Contabilidade - Como a integração para as normas internacionais está impactando a Contabilidade dos demais países do Mercosul?
Irani Paulo Basso - Historicamente, há muitas diferenças em termos contábeis entre os países do Mercosul. O Brasil foi um dos que iniciou, logo no começo da construção do bloco, os contatos com as demais nações para buscar uma certa harmonização de procedimentos contábeis que pudessem ser comuns, especialmente com Argentina, Paraguai e Uruguai. Alguns países da América Latina estão há tempo adotando pura e simplesmente os padrões internacionais, outros um maior ou menor grau de compatibilização e ou pura e simplesmente estão seguindo seus normativos próprios. No Brasil, pelo que se percebe, está a substituição de normas brasileiras de contabilidade até então próprias pelas ditas normais internacionais (IFRS), através da tradução do inglês para o português.

Contabilidade - O simpósio terá uma série de eventos paralelos. Qual a importância desses encontros e quais serão os principais temas a serem debatidos?
Basso - O Simpósio de Contabilidade do Mercosul desde o início procurou ser um evento no Interior com abrangência para reunir o maior número possível de grupos de interessados na discussão de temas emergentes no meio contábil, como estudantes, professores, pesquisadores e profissionais da contabilidade.Nessa sexta edição, o foco está direcionado para a Contabilidade aplicada ao setor privado e público, com um tema comum que é a convergência contábil aos padrões internacionais de contabilidade, assunto também estabelecido como prioridade pelo Conselho Federal de Contabilidade e, por conseguinte, pelos conselhos regionais de Contabilidade. Agregou-se, nessa edição, o tema Os Dez Anos da Lei de Responsabilidade Fiscal, mais direcionado ao setor público, mas também de interesse acadêmico dos cursos de Ciências Contábeis, Direito e Gestão Pública, bem como aos membros dos Poderes Executivo e Legislativo que manifestaram interesse no debate dessa temática.

Contabilidade - O que essa edição do simpósio tem de diferencial e o que ficará de prático ao final do evento?
Basso - O diferencial é a temática da convergência contábil, o viés da temática da sustentabilidade socioambiental nas organizações e a responsabilidade do profissional contábil com essas duas temáticas. Outro assunto a ser abordado é os avanços da Lei de Responsabilidade Fiscal no setor público. De prático, fica a oportunidade que os participantes terão de ouvir, debater e tirar conclusões dentro das temáticas que serão objeto de abordagem nos diferentes momentos do Simpósio, além da certeza de que a Contabilidade continua sendo uma ciência em evolução na busca da satisfação de seus usuários em termos de informações para suas diferentes formas e instâncias de decisões, onde se inclui um segmento chamado sociedade.

Contabilidade - Como é a abordagem do ensino sobre a contabilidade pública dos cursos de graduação?
Basso - Todos os cursos de Ciências Contábeis devem contemplar componentes curriculares que abordem a Contabilidade aplicada ao setor público, como planejamento e orçamento público e a contabilidade pública. Mesmo assim, o formando acaba por ter uma abordagem mínima na área diante da complexidade de aplicação. Fica por conta do interesse do acadêmico dirigir seus estudos de aprofundamento - estágios e trabalhos de conclusão - buscando, então, ampliar sua formação na área para fins de concurso público ou atuação na área se já for servidor público.

Contabilidade - A falta de qualificação reflete nas entidades públicas? Em que esfera ocorre o maior impacto?
Basso - No setor público, a falta de qualificação geralmente leva a um trabalho meramente burocrático, ou seja, responde a questões de relatórios contábeis gerados por sistemas de processamento de dados exigidos pelos órgãos fiscalizadores. Já nos entes públicos em que os profissionais são mais bem qualificados e estão em busca de uma maior qualificação técnica, percebe-se o acréscimo pessoal com informações contábeis-gerenciais que agregam qualidade nas decisões dos gestores públicos e da própria sociedade. A transparência do setor público passa necessariamente pelo grau de comprometimento dos profissionais da contabilidade que atuam no setor público, especialmente nos municípios e também isso depende muito do grau de qualificação desses profissionais.

23/09/2010 - Perspectivas contábeis para os países do Mercosul - Jornal do Comércio - RS