Basiléia III - Parte II

Banqueiros centrais e autoridades que regulam o sistema financeiro mundial decidiram ontem adotar regras mais rígidas para as operações de bancos.

O volume de capital detido pelos acionistas de um banco terá de ser equivalente a, no mínimo, 7% do ativo total do mesmo. O valor é mais que o triplo dos 2% em vigor atualmente.

Operações de crédito, por exemplo, fazem parte do ativo de um banco. É da natureza dos bancos trabalhar alavancados, ou seja, emprestar e "arriscar" em outras operações complexas mais recursos do que possuem.

A regra mais rígida, parte de um pacote que inclui outras medidas, visa aumentar a solidez dos bancos, ajudando a reduzir os riscos dessas operações e a evitar crises como a de 2008.

Para poderem emprestar mais e fazer operações arriscadas, os bancos terão de ter mais capital próprio como seguro para eventuais perdas.

As novas medidas poderão ter impacto negativo na lucratividade dos bancos. Analistas dizem que a maior parte das instituições norte-americanas e europeias tem condições de se adaptar às novas regras. Bancos públicos alemães estão entre os que deverão enfrentar maiores dificuldades.

Segundo Roberto Troster, sócio da S/A M e ex-economista-chefe da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), as novas regras "terão impacto quase nulo" para o sistema bancário brasileiro.

"O Brasil já trabalha com padrões mais rígidos", disse Troster à Folha.

As regras aprovadas ontem pelas autoridades financeiras de 27 países-membros do Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia (Suíça), ainda precisam ser ratificadas pelo G20 (grupo de 19 maiores economias mais a UE) em reunião que ocorrerá ainda este ano.

O BIS sugeriu um calendário que se estenderia por dez anos a partir de 2013 para a adoção gradual das regras.

Alguns analistas esperavam regras ainda mais rígidas do que as anunciadas ontem. Em uma concessão ao sistema financeiro, os banqueiros centrais estabeleceram que os países poderão, individualmente, estabelecer um requerimento extra de capital de 2,5% dos ativos em períodos de forte crescimento econômico.

Acordo global endurece regras para bancos - 13 Set 2010 - Folha de São Paulo

Basiléia III

BASILEIA (Suíça) e WASHINGTON. Presidentes de bancos centrais de 27 países chegaram ontem a um acordo para uma nova regulação global, chamado Basileia III, a fim de reduzir os riscos do sistema financeiro no caso de uma nova turbulência. Os bancos serão obrigados a manter reservas de capital maiores para se tornarem mais resistentes a choques. A proposta é uma reação às práticas arriscadas do setor financeiro, que levaram o mundo à atual crise.

As novas regras sobre capital e liquidez dos bancos determinam que estes tenham em 2013 um mínimo de 3,5% das ações ordinárias (ON, que dão direito a voto) retidas em reserva, ante a taxa de 2% atualmente.

Adicionalmente, os bancos terão de criar um colchão de proteção, no valor de 2,5% de suas ações ordinárias. A parcela em papéis ON faz parte de uma reserva maior, o chamado Tier 1 — de lucros e ações retidos — que deve passar dos atuais 4% do capital total do banco para 4,5% em 2013. Será exigido ainda outro colchão de proteção, classificado de anticíclico, que ficaria entre zero e 2,5% das ações ON. O percentual dependeria das necessidades de cada país.

Entre 2013 e 2019, será implementado um nível de proteção ainda maior. No caso das ações ON, o nível passa a 4,5% e, no do chamado Tier 1, a 6%. O acordo prevê uma meta de reservas de 7% em 2019 (somando o nível de 4,5% de ações com o colchão de 2,5%).
O acordo está previsto para entrar em vigor em 2013, mas ainda precisa ser aprovado em reunião do G-20 (que reúne os principais países ricos e emergentes) em novembro e, depois, ratificado por cada país signatário. O presidente do Banco Central Europeu (BCE), Jean-Claude Trichet, afirmou que “a contribuição (do acordo) para a estabilidade financeira a longo prazo e para o crescimento será fundamental”.

Apesar dos avanços nas exigências de capital, a elevação é menor do que previam alguns analistas. E o nível é menor que o exigido em alguns países, como o Reino Unido, e que aquele que vinha sendo defendido por Estados Unidos e Suíça, por exemplo.(...)

Acordo para nova regulação financeira - 13 Set 2010 - O Globo - Fernando Eichenberg

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Graciliano Ramos

O escritor Graciliano Ramos deve muito à sua experiência como prefeito da pequena cidade de Palmeira dos Índios, em Alagoas.

Foi depois de ler relatórios nos quais ele prestava contas da gestão que o editor Augusto Frederico Schmidt descobriu sua veia literária e apostou na publicação de seu primeiro romance, "Caetés".

Nestes relatórios, publicados após sua morte no livro "Viventes das Alagoas", Graciliano usa de ironia e talento ao lamentar, por exemplo, o contrato do prefeito anterior com a concessionária de energia: "Apesar de ser o negócio referente à claridade, julgo que assinaram aquilo às escuras".

O município, por sua vez, também deve muito ao prefeito. Embora tenha renunciado dois anos após sua posse, em 1928, Graciliano governou com preceitos de um administrador moderno.

Ele saneou as contas públicas, enxugou o quadro de funcionários, baniu a prática de criar galinhas e porcos nas ruas, construiu estradas e escolas, reformou o código tributário municipal e passou a cobrar os impostos de forma rigorosa.

Com o choque de ordem, ganhou inimigos e foi alvo de um atentado a tiros em 1929.

Candidato único, Graciliano elegeu-se com 433 votos, quando a cidade tinha cerca de 10 mil habitantes e o voto não era obrigatório.

Havia um clima político conturbado. Seu antecessor, Lauro de Almeida Lima, tinha sido assassinado por um fiscal de impostos enviado pelo governador do Estado.

Para substituí-lo, os coronéis da política local precisavam de um nome inatacável do ponto de vista ético. Aos 35 anos, Graciliano, pai de quatro filhos (dos oito que viria a ter), era um comerciante bem sucedido, dono da loja Sincera, que vendia tecido.

"Ele era conhecido por sua postura honesta e organizada, que cumpria com horários e compromissos", diz Sônia Jaconi, autora de pesquisa sobre ele na Universidade Metodista de SP.

Candidatou-se pelo Partido Democrata, um detalhe desconfortável na vida do escritor que seria conhecido pela militância comunista.

Eleito, anunciou que não iria compactuar com o clientelismo vigente num município onde, segundo ele, "cada pedaço tinha sua administração particular".

Seu código tributário estabelecia para os mais ricos carga de impostos maior. Ele próprio fazia a contabilidade do município. Por vezes entregava as cobranças pessoalmente.

Sua austeridade incomodou muita gente, inclusive seu pai, o coronel Sebastião Ramos de Oliveira. Certa vez, ao recusar o pagamento do tributo, ele ouviu do filho a frase: "Prefeito não tem pai".

Em 1930, Graciliano renunciou ao cargo, diante do convite para ser diretor da Imprensa Oficial de Alagoas, com salário melhor e possibilidade de morar na capital.

Talento de escritor foi descoberto em relatórios de gestão
12 Set 2010 - Folha de São Paulo

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Novo mercado, velhas idéias

Armínio Fraga, presidente do conselho de administração da BM&FBovespa, definiu bem o resultado da proposta de alteração das regras do Novo Mercado, divulgado na quinta-feira 9. “Senti no ar um pouco do Brasil velho”, disse ele. Após 18 meses de tramitação, alguns itens mais importantes em defesa dos minoritários acabaram sendo reprovados de maneira avassaladora.

As empresas rejeitaram a obrigatoriedade de os investidores que adquirirem mais de 30% das ações de uma empresa fazerem uma Oferta Pública de Aquisição (OPA) pelos demais papéis em circulação no mercado. E a obrigatoriedade de todas as empresas com governança diferenciada estabelecerem um Comitê de Auditoria.

“Esse Comitê trataria de questões sistêmicas e operacionais, que é onde estão os problemas das empresas hoje”, diz Fraga. Ele cita como exemplo os acontecimentos de 2008, quando quem apostou contra o dólar perdeu fortunas.

“Estratégias como essas têm de ser discutidas nos Comitês”, diz Fraga. Surpreendentemente, diversas empresas que votaram contra a medida já dispõem de comitês de auditoria.

Houve avanços, claro. Entre eles, a proibição que o principal executivo seja também o presidente do conselho de administração, e a necessidade de as empresas divulgarem suas políticas de negociação de ações.

O resultado da votação mostrou que muitas empresas ainda resistem a avanços na transparência. Segundo Fraga, um grupo de 20 companhias que fazem parte do Novo Mercado procurou a Bolsa para informar que, mesmo apoiando a transparência, iriam votar contra alguns pontos da reforma. “Elas disseram que ainda não estavam maduras para as mudanças”, diz ele.

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Preguiça