Sobre as observações anotadas pelo professor no texto sobre "normas contábeis e direito internacional", gostaria de anotar dois detalhes:
1) [observação 3 do Blog do Professor] o advogado Edison C. Fernandes, missivista da matéria publicada pelo jornal Valor enviou-me um e-mail para "protestar" contra um texto que publiquei em alguns sites com o título "agora é lei, as normas contábeis editadas pelo conselho são ilegais"; vejamos o e-mail:
"Prezado dr. Marcelo Silva, bom dia.
Antes de mais nada, parabéns pelo texto publicado na FISCOSOFT.
Com relação a esse texto especificamente, ouso discordar da sua posição, apresentada com bastante erudição.
Na minha opinião, o CFC tem competência para ditar regras contábeis desde sempre; porém, como surgiu a dúvida sobre o alcance nas novas normas contábeis, a Lei n. 12.249 somente veio reforçar aquela competência, e não criá-la.
Acredito que não podemos analisar o Direito com extremo positivismo (e dogmatismo, como faz o professor Paulo de Barros Carvalho); mas devemos nos guiar mais pelo axiologismo cultural do Miguel Reale. Nesse sentido, no estudo do Direito não podemos desconsiderar a tradição da legislação brasileira em reforçar conceitos e mandamentos para que a questão fique claro - obviamente que, nessa intenção de reforçar, a lei acaba por conter textos redundantes, repetitivos e, por isso, inúteis.
Esse me parece o caso da Lei n. 12.249; aliás, trato desse assunto em um texto publicado hoje (24/08) no jornal Valor Econômico (veja anexo).
Forte abraço,
Edison Fernandes"
2) [observação 1 do Blog do Professor] No livro CONTROVÉRSIAS JURÍDICO-CONTÁBEIS (APROXIMAÇÕES E DISTANCIAMENTOS), editado pela Dialética, é possível notar com certa freqüência a utilização do termo "Direito Contábil". Destaco deste livro, para que o professor tenha conhecimento, a "opinião" da Dra. Elidie Palma Bifano sobre esse tal
"Direito Contábil":
"O primeiro e dos mais importantes aspectos a serem examinados diz respeito a um ramo di Direito que não vem sendo tratado com independência que merece: o Direito Contábil. É certo que dividir o Direito em ramos não é adequado, pois o Direito é único, embora contenha normas sobre múltiplos temas: comércio, finanças, economia, tributos, crimes, contratos, seguros, bancos, família e tantos outros. Nesse conceito, a Contabilidade insere-se dentre as matérias colhidas pelo legislador ordinário, dada sua relevância social, observando-se a existência, no sistema jurídico brasileiro, de regras gerais de contabilidade (escrituração e demonstrações financeiras tratadas pela lei societária e pelo Código Civil) e de regras específicas de contabilidade (contabilidade bancária, contabilidade tributária, contabilidade de entidades reguladas como companhias abertas, seguradoras e previdência privada, contabilidade pública e muitas outras). Esse conjunto de regras forma o Direito Contábil."
Cordialmente,
Marcelo Henrique da Silva
Business Contábil e Tributário
07 setembro 2010
Normas contábeis e Direito internacional II
Brasil
Reportagens sobre o Brasil no The Economist:
Energy in Brazil
Ethanol's mid-life crisis - The sugar industry produces food, fuel and environmental benefits. How fast it grows may depend on an argument about how it should be regulated
A reportagem conta a história da cana do açúcar e do etanol. Fala que a maioria dos carros no Brasil são bi-combustível, mas que o combustível gasolina é três ou quatro partes gasolina e o restante álcool.
Nesse texto eu achei engraçado um momento em que eles escrevem ”quase todo o crescimento é advindo de grandes e mecanizadas fazendas na região centro-sul do país – centenas de milhas de distância da floresta amazônica”.
Eles acrescentam que o etanol ainda não fez sucesso por que os Estados Unidos e a Europa o vêem como uma commodity agrícola e querem proteger seus próprios produtores, principalmente de etanol de milho. Mas que, com o devido investimento, há potencial para que o etanol brasileiro conquiste o mundo.
Sobre a Petrobrás:
Petrobras - Over a barrel - Brazil's oil giant may be paying too much to pump the stuff
Aqui eles falam que a Petrobrás está quebrada. E acrescentam “A Petrobrás é a maior empresa da América Latina, por valor de mercado, mas está com pouco dinheiro e sua animosidade com o governo a ajudou a saldar 25% de suas ações desde o início do ano. Precificar as reservas é o primeiro passo para um plano complexo de levantar capital desesperadamente necessário. Mas irá pagar em ações, não em dinheiro. Isso permitirá ao governo amparar a sua parte. Em 30 de setembro, espera-se que a Petrobrás realize uma capitalização, na qual acionistas minoritários poderão participar. Espera-se arrecadar $ 25 bilhões, o que agora será difícil”
Isabel Sales (grato)
Energy in Brazil
Ethanol's mid-life crisis - The sugar industry produces food, fuel and environmental benefits. How fast it grows may depend on an argument about how it should be regulated
A reportagem conta a história da cana do açúcar e do etanol. Fala que a maioria dos carros no Brasil são bi-combustível, mas que o combustível gasolina é três ou quatro partes gasolina e o restante álcool.
Nesse texto eu achei engraçado um momento em que eles escrevem ”quase todo o crescimento é advindo de grandes e mecanizadas fazendas na região centro-sul do país – centenas de milhas de distância da floresta amazônica”.
Eles acrescentam que o etanol ainda não fez sucesso por que os Estados Unidos e a Europa o vêem como uma commodity agrícola e querem proteger seus próprios produtores, principalmente de etanol de milho. Mas que, com o devido investimento, há potencial para que o etanol brasileiro conquiste o mundo.
Sobre a Petrobrás:
Petrobras - Over a barrel - Brazil's oil giant may be paying too much to pump the stuff
Aqui eles falam que a Petrobrás está quebrada. E acrescentam “A Petrobrás é a maior empresa da América Latina, por valor de mercado, mas está com pouco dinheiro e sua animosidade com o governo a ajudou a saldar 25% de suas ações desde o início do ano. Precificar as reservas é o primeiro passo para um plano complexo de levantar capital desesperadamente necessário. Mas irá pagar em ações, não em dinheiro. Isso permitirá ao governo amparar a sua parte. Em 30 de setembro, espera-se que a Petrobrás realize uma capitalização, na qual acionistas minoritários poderão participar. Espera-se arrecadar $ 25 bilhões, o que agora será difícil”
Isabel Sales (grato)
06 setembro 2010
Prêmios do Blog V
Prêmio Valor do Dinheiro no Tempo – para o ex-secretário da Receita, Everardo Maciel, que afirmou que pagar $100 amanhã é igual a pagar $100 hoje, durante a polêmica sobre o pagamento de tributos pela Petrobrás.
Prêmio Frase do Ano – Este prêmio deve ser dividido entre Wanderley Guilherme dos Santos e Edison Arisa. Wanderley fez uma grande confusão entre investimento, custo, ativo e despesa e culpou a escrituração por crises capitalistas. Edison, da PwC, afirmou que os velhos necessitam “formatar o HD” antes de entender as normas internacionais.
Prêmio Apelido do Ano – Sir David Tweedie comanda o órgão responsável pelas normas internacionais de contabilidade. Por sua posição em certas questões, recebeu o nome de Aiatolá da Contabilidade.
Prêmio “Aí tem coisa” – Um processo que corre em Nova Monte Verde, MT, referente a uma dívida de 1 bilhão de real. Para entender melhor o assunto, leia a seguinte postagem. Mas que tem algo estranho nesta estória...
Terminamos aqui a premiação do nosso blog para o ano de 2009. Foram 23 premiados.
Prêmio Frase do Ano – Este prêmio deve ser dividido entre Wanderley Guilherme dos Santos e Edison Arisa. Wanderley fez uma grande confusão entre investimento, custo, ativo e despesa e culpou a escrituração por crises capitalistas. Edison, da PwC, afirmou que os velhos necessitam “formatar o HD” antes de entender as normas internacionais.
Prêmio Apelido do Ano – Sir David Tweedie comanda o órgão responsável pelas normas internacionais de contabilidade. Por sua posição em certas questões, recebeu o nome de Aiatolá da Contabilidade.
Prêmio “Aí tem coisa” – Um processo que corre em Nova Monte Verde, MT, referente a uma dívida de 1 bilhão de real. Para entender melhor o assunto, leia a seguinte postagem. Mas que tem algo estranho nesta estória...
Terminamos aqui a premiação do nosso blog para o ano de 2009. Foram 23 premiados.
Teste #342
Se você acha que os atletas atuais são bem remunerados está enganado. Historiadores descobriram que num determinado momento da história os atletas chegaram a receber valores muito maiores do que os nossos golfistas ou jogadores de futebol. Você saberia dizer quando isto ocorreu?
nas arenas de Roma no início da era Cristã
nos hipódromos da Inglaterra, no século XIX
no Japão imperial, com os samurais, no século XVI
Resposta do anterior: Despesa com Publicidade. Fonte: aqui
nas arenas de Roma no início da era Cristã
nos hipódromos da Inglaterra, no século XIX
no Japão imperial, com os samurais, no século XVI
Resposta do anterior: Despesa com Publicidade. Fonte: aqui
Ego na Avaliação
Em processos de aquisição de empresas o Ego pode dar lugar a um relatório de avaliação adequado. Recentemente, as empresas Dell e HP iniciaram a disputa por um grupo de armazenamento de dados 3PAR. A oferta final ficaria muito acima da proposta inicial. Os valores ofertados estavam muito acima da receita.
Avaliação de valor perde espaço em disputa de Dell e HP por 3PAR
Brasil Econômico - Por Ritsuko Ando/Reuters
25/08/10
"Eles estão fazendo ofertas muito altas, como se os seus balanços não importassem. A essa altura, pagando múltiplos dessa ordem, provavelmente seria melhor para eles recomprar ações próprias," disse Kaushik Roy, analista da Wedbush Securities.
A maioria dos analistas afirma que a HP, com receita anual de US$ 115 bilhões ante os US$ 53 bilhões da Dell, deve sair vitoriosa, mas acrescentam que a Dell dispunha de reservas de caixa suficientes para oferecer forte concorrência.
Avaliação de valor perde espaço em disputa de Dell e HP por 3PAR
Brasil Econômico - Por Ritsuko Ando/Reuters
25/08/10
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