Conforme prometido, começamos hoje a listagem dos Prêmios Blog Contabilidade Financeira 2009. Pelo caráter do prêmio, os "vencedores" correspondem aos piores casos ocorridos no ano passado. Vamos começar a lista do dia de hoje com cinco premiados:
=> Prêmio Mão Fechada – Para as empresas brasileiras, que não fizeram nenhuma doação em 2009 para o Iasb, apesar de usarem os resultados das discussões daquela entidade na contabilidade diária.
=> Prêmio Descoberta do Ano na Contabilidade – descobrimos que o pai do Cascão, da turma da Mônica, de Maurício de Sousa, é contador. Um personagem contador que aparece na ficção brasileira, sem estar envolvido em falcatruas.
=> Prêmio Segredo Mal Guardado – deu empate nesta categoria. Contar um segredo para mais de cem pessoas e imaginar que ninguém irá tentar beneficiar com a informação é muita ingenuidade. O balanço da Petrobrás, no início do ano, e a operação de compra das Casas Bahia, já no final, dividem o prêmio.
=> Prêmio (in) Tempestividade – ficamos sabendo em 2010 que o apagão de energia elétrica, ocorrido entre 2001 e 2002, custou R$45 bilhões, conforme um relatório do TCU. Advinha quem pagou o prejuízo? No relatório, o TCU faz recomendações de ação ao governo, para evitar uma crise futura.
=> Prêmio Originalidade no Combate a Corrupção e Fraude – para o governo do Nepal, que decidiu combater a corrupção no aeroporto da sua capital, obrigando que todos os funcionários trabalhassem com calças sem bolso.
Amanhã tem mais...
31 agosto 2010
Teste #338
Qual destas empresas fazia parte do índice da bolsa de valores de Nova Iorque, o Dow Jones, de 1929?
Ford
General Eletric
IBM
Resposta do Anterior: Teoria da Contabilidade
Ford
General Eletric
IBM
Resposta do Anterior: Teoria da Contabilidade
Comando do Iasb e do Fasb
O comentário jocoso de Oscar Wilde - de que perder um dos pais pode ser considerado uma desgraça, mas perder ambos sugere descuido - parece extraordinariamente apropriado à profissão contábil no atual momento.
Devido a uma guinada inesperada dos acontecimentos, não apenas um, mas os dois principais cargos do mundo contábil, no Conselho de Padrões de Contabilidade Financeira (Fasb) dos EUA e na entidade definidora dos padrões internacionais, estão, simultaneamente, vagos e disputados.
No entanto, o que parecia um problema poderá, ainda, transformar-se numa oportunidade.
A aposentadoria, no ano que vem, de David Tweedie, presidente dos Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb), com sede em Londres, por si só já agitou o setor.
Tweedie - parte técnico em contabilidade, parte “showman” -, comandou a iniciativa visando pôr em prática o plano pós-crise do G-20 para criar um conjunto unificado de normas contábeis internacionais. Ele também supervisionou a mais intensa utilização da prática da marcação a valor de mercado na contabilidade em todo o mundo.
Por isso, Tweedie é uma figura polêmica, não apenas, mas particularmente na Europa, onde a marcação a mercado ou “contabilidade baseada em justo valor” é repelida por políticos, por julgarem que essa prática exacerba as grandes oscilações dos resultados dos bancos e, assim, compromete a estabilidade financeira. Sob as condições atuais, parece impossível obter um consenso em torno de sua substituição no cargo.
Mas a surpreendente notícia, na terça-feira, de que Bob Herz - contraparte de Tweedie nos EUA e defensor de uma nova e extremamente controvertida proposta americana de valor justo para empréstimos bancários - está se aposentando dois anos antes do previsto, deixou estupefatos muitos profissionais no setor.
Tanto o Fasb como o Iasb não discutirão publicamente as razões pessoais por trás da partida repentina de Herz, que no início deste mês manifestara sua concordância em participar de palestras, mais para o fim do ano, na qualidade de presidente do Fasb.
Apesar de o Fasb dizer que a transição será harmoniosa, alguns nomes importantes do mundo contábil acreditam que a situação pode pressagiar uma crise potencial na entidade americana e também no Iasb.
A aprovação de um sucessor adequado para Tweedie estava se revelando bastante difícil, mas preencher os dois cargos com os candidatos suficientemente qualificados é ainda mais complicado. Além disso, o Fasb também está buscando outros dois membros para seu conselho.
Entretanto, as saídas de Herz e de Tweedie criam uma oportunidade. Para começar, a partida de Herz pode ajudar a reabrir a discussão sobre a controvertida proposta da Fasb envolvendo a avaliação de instrumentos financeiros. A proposta foi aprovada por três votos contra dois no conselho da Fasb graças ao apoio de Herz. Mas o emprego generalizado de “justo valor”, defendido pela proposta - em oposição a “custo histórico” -, conflita com o modelo do Iasb, revelando-se um obstáculo ao processo de convergência.
Alguns investidores americanos - e muitos bancos - também estão descontentes. James Blaine, presidente da State Employees Credit Union, em texto de duas linhas encaminhado ao Fasb em 18 de agosto disse o que achava da proposta relativa aos instrumentos financeiros: “Arrogante, do ponto de vista teórico, e, na prática, insana; do ponto de vista financeiro, negligente e imprudente. Fora isso, nada me preocupa”.
A oportunidade maior, porém, é a chance de descartar os velhos e cada vez mais obsoletos padrões contábeis americano e internacional e implementar um regime novo e mais adequado ao Século 21.
Tanto Tweedie como Herz presidiram seus conselhos por quase uma década e conseguiram alguns grandes sucessos. Mas a decrépita governança das instituições, o preocupante culto da personalidade fomentado especialmente no Iasb, a falta de um leque de opiniões provenientes de economias emergentes e o colapso do processo de convergência precisam ser depositados em novas mãos.
O fim da dupla no comando da contabilidade cria uma oportunidade para uma reflexão radical. Não deixar a chance passar exigirá coragem, deixar de fazê-lo parecerá pior do que negligência
Vácuo de Comando em Órgãos que Emitem Normas Abre Oportunidade - Valor Econômico - 30 ago 2010
Imposto
O empresário Eike Batista disse ter feito um cheque de R$ 670 milhões para pagar seu último Imposto de Renda. A declaração foi dada a Marília Gabriela, na estreia da apresentadora à frente do "Roda Viva", ontem à noite, na TV Cultura.
(...) Ele foi questionado por Gabriela sobre o fato de fazer doações aos dois principais candidatos à presidência da República. Eike afirmou que faz isso "para a democracia continuar".
Laura Mattos - Eike Batista diz no novo "Roda Viva" que pagou R$ 670 mi ao IR - 31 Ago 2010 - Folha de São Paulo
Créditos de Carbono
Dezenove indústrias chinesas dedicadas à destruição de HFC23, um gás de alto efeito estufa, estão sob investigação da Organização das Nações Unidas (ONU) por suspeitas de terem fraudado o mercado de carbono.
A suposta irregularidade pode reduzir as transações realizadas no mecanismo entre € 30 bilhões a € 40 bilhões até o fim do ano. O golpe levava empresas - grande parte delas, ocidentais - a comprarem créditos das companhias chinesas sem que houvesse a equivalente redução das emissões de gases estufa, causadores do aquecimento global.
A denúncia é o maior indício de fraudes no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), um dos pilares do Protocolo de Kyoto e da política de combate às mudanças climáticas que a ONU tenta implantar.
As primeiras revelações sobre o esquema foram feitas por organizações não governamentais há cerca de seis meses. Uma investigação foi aberta pela Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC). Mas o caso ganhou impulso nas últimas semanas em razão das estimativas crescentes sobre o impacto financeiro que a suposta fraude estaria causando no mercado de carbono.
Esquema. Segundo o jornal Le Monde, ao menos seis empresas tiveram seus créditos de carbono proibidos de serem vendidos no mercado enquanto a investigação segue. O esquema teria sido montado em torno da suposta superprodução de gás HCF23, um derivado da produção de outro gás, o HCF22, usado na indústria de refrigeração. O HCF23 é 11 mil vez mais perigoso que o CO2 para a atmosfera.
Graças a uma supervisão insuficiente dos fiscais do MDL, empresas chinesas - e, estima-se, indianas - teriam produzido deliberadamente HCF23 para, então, destruí-lo, obtendo créditos de carbono, vendidos no mercado a empresas interessadas em compensar seu grau de poluição.
Por causa da investigação, só em 2010 o número de créditos à venda do mercado de carbono deve cair em até € 40 bilhões. Até 2012, a suspensão do comércio de créditos de HCF23 poderia custar até € 150 bilhões - de um universo de € 900 bilhões negociados no mercado -, segundo cálculos da consultoria francesa Orbeo. “As provas são muito fortes”, afirma Mark Roberts, membro da ONG britânica Agência de Investigação Ambiental. “É o maior escândalo da história do MDL e causa vergonha aos esforços internacionais pela luta contra as mudanças climáticas.”
Fraude de até € 40 bilhões abala mercado de carbono - Andrei Netto - 31 Ago 2010- O Estado de São Paulo
Transparência nas Estatais
Levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU) mostrando que muitas estatais ainda não aderiram às regras de transparência do setor público é preocupante por demonstrar a falta de cuidado dos gestores de empresas públicas em prestar contas aos contribuintes. Reforçados a partir de 2006, como resposta às denúncias do mensalão, os mecanismos de prestação de contas no setor público viraram lei a partir do ano passado.
Mas, embora o prazo de vigência para a União tenha terminado em maio deste ano – no caso de Estados e municípios, a exigência vem desde 2009 –, muitas estatais ainda não cumprem a determinação. Os prejuízos não se restringem aos acionistas minoritários, estendendo-se a toda a sociedade, que deveria pressionar por mais controles.
O inadmissível é que, além de as exigências legais serem simplesmente ignoradas, o descumprimento fica por isso mesmo, pois não há punição para quem ignora as exigências.
Desde 2005, quando foi criado o Portal da Transparência, a administração direta é a que mais tem levado a sério a preocupação de prestar o máximo de satisfação de seus atos para a população, da forma mais clara possível.
Posteriormente, uma portaria determinou que também empresas públicas passassem a dar publicidade a informações sobre execução orçamentária e financeira, licitações, contratos, convênios e despesas com passagens e diárias.
As inovações foram ratificadas pela Lei Complementar 131/09, determinando que União, Estados e municípios dessem transparência aos gastos públicos na internet.
Ainda hoje, porém, muitas empresas seguem descumprindo as normas ou simplesmente as levam apenas parcialmente em conta.
Incluem-se nestes casos, desde instituições de saúde como as integrantes do Grupo Conceição até outras que têm o dever de fornecer explicações mais minuciosas ao mercado, como Caixa Econômica Federal, Correios e Petrobras.
Além de dificuldades técnicas, muitas empresas insistem na possibilidade de risco aos negócios para omitir informações, alegação que nem sempre se sustenta.
É imprescindível que os gestores das estatais possam se adaptar logo às exigências legais, para que não pairem dúvidas na sociedade sobre sua administração.
Numa democracia, é inadmissível que a contabilidade de empresas públicas, sustentadas com recursos dos contribuintes, possa ser mantida como uma verdadeira caixa-preta. Escândalos anteriores, envolvendo suspeitas de desvios de recursos e desgastes políticos profundos, com prejuízos para todos os brasileiros, estiveram sempre associados justamente à falta de preocupação do setor público em tratar seus atos de forma aberta.
Uma das formas de frear os desmandos é profissionalizar o setor público, com ênfase na adoção de critérios impessoais para o preenchimento de cargos e do uso intensivo de facilidades oferecidas pelos avanços tecnológicos para prestar contas regularmente à sociedade.
A difícil transparência - 31 Ago 2010 - Pioneiro
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