Pelo menos 704 profissionais de seis das maiores entidades de classe do Paraná receberam algum tipo de punição no ano passado por má conduta no exercício do trabalho. Desses, apenas 1% sofreu a pena mais severa: a cassação do registro profissional e o impedimento de exercer o ofício. Para especialistas, o baixo número de cassações é consequência do corporativismo. Juntas, as seis entidades somam quase 154 mil profissionais ativos no estado. São elas: a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR) e os conselhos regionais de Odontologia (CRO-PR), Contabilidade (CRC-PR), Medicina (CRM-PR); Farmácia (CRF-PR) e Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea-PR).
Na maioria dos casos, a punição é uma advertência confidencial em aviso reservado, ou seja, apenas o profissional fica sabendo. Em segundo lugar vem a censura pública, quando o nome do profissional e o artigo do Código de Ética que ele infringiu são divulgados em veículos de comunicação. Em alguns conselhos, como o de Farmácia e o de Contabilidade, também são aplicadas multas. “A cassação é o último recurso. Ela só é utilizada quando o conselho de profissionais acredita que aquele profissional não tem mais correção”, afirma o corregedor-geral do CRM-PR, Alceu Fontana Pacheco.
Um dos dados divulgados pelos conselhos que mais chamam a atenção é o de absolvições. Nos últimos cinco anos, as entidades absolveram cerca de 2 mil profissionais. Os números que mais evidenciam isso foram registrados pelo Conselho Regional de Medicina. De 2005 para cá, 296 médicos foram absolvidos. Outros 171 foram punidos e apenas cinco tiveram o registro cassado.
Para o sociólogo Ricardo Costa de Oliveira, chefe do departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Paraná (UFPR), toda categoria profissional tem um viés corporativo. “Até que se prove o contrário, as entidades sempre vão proteger os seus profissionais. Os maus profissionais só são efetivamente punidos quando existe uma forte pressão da opinião pública”, afirma.
Para o professor, quanto mais a sociedade fiscalizar, menor é a chance de o corporativismo se perpetuar. “A sociedade e a imprensa têm que fiscalizar. Mais fiscalização significa mais transparência sobre as decisões dos conselhos profissionais”, opina.
Cassação alcança só 1% dos profissionais - 29 Jul 2010 - Gazeta do Povo
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