Uma Mina de Problemas

O bilionário Eike Batista, empresário mais celebrado do momento, virou personagem de uma encrenca internacional, que envolve a mineradora britânica Anglo American, uma empresa do Oriente Médio e duas minas de ferro no Brasil. No centro da confusão, há um contrato assinado por Eike há quatro anos, repassado à Anglo na sequência e não honrado até hoje com a Gulf Industrial Investment Co. (GIIC), uma processadora de minério de ferro do Bahrein.

O caso começou em 2006, quando a MMX, mineradora de Eike, fechou um acordo para fornecer minério de ferro por 20 anos para a GIIC. Em seguida, ele vendeu por US$ 6,6 bilhões duas das minas da MMX para a Anglo, que acabou herdando o acordo com os árabes. O problema é que, até agora, as minas só produzem cerca de 20% do que se esperava. Com isso, a Anglo e a empresa do Bahrein estão sendo forçadas a procurar no mercado o minério de ferro que está faltando. “A Anglo ficou com um acordo que não consegue cumprir, os árabes ficaram sem minério e só o Eike se deu bem”, diz um executivo próximo do episódio. [1]

Pelo acordo, a GIIC deveria receber 13 milhões de toneladas de minério por ano. Metade viria de uma mina no Amapá, a outra metade de uma jazida em Minas Gerais. A mina do Norte, porém, só embarcou para o Bahrein 2 milhões de toneladas em 2009. Este ano, deve enviar 2,5 milhões de toneladas, segundo calcula a GIIC. E a outra planta só deve começar a funcionar em 2012, na melhor das hipóteses.

Para compensar a falta do minério do Amapá, a GIIC comprou este ano uma carga extra de minério da mina Casa de Pedra, pertencente à siderúrgica CSN. Mas não foi suficiente, a empresa árabe precisa de mais minério. No começo do ano, a Anglo tentou comprar o produto de mineradoras rivais, como a Vale. Mas não teve sucesso até agora. “Fomos capazes de sobreviver (fazendo outros acordos)”, afirma Khalid Al-Qadeeri, vice-presidente do conselho de administração da GIIC. Segundo o executivo, a sua empresa já tinha outro acordo com a CSN, que acabou sendo ampliado com a ajuda da Anglo. “Apreciamos a ajuda deles.”

Assinado entre Eike e a GIIC, o contrato de fornecimento de minério teve um papel importante na vida da MMX. Ele foi apresentado como um dos argumentos para convencer investidores a comprar ações da mineradora durante a oferta inicial de ações, realizada em 2006, na Bolsa de Valores de São Paulo. O prospecto da empresa de Eike dizia que a GIIC era uma cliente “de alta reputação e capacidade financeira” e representava “uma fonte confiável de receita” e uma possibilidade de crescimento no futuro. “(O nosso contrato) era o único jeito de a MMX levantar dinheiro. Eles tinham de ter um mercado”, diz Al-Qadeeri.

Mercado aquecido. Procurar minério de ferro, neste momento, é uma tarefa difícil em razão da supervalorização das commodities. [2] A oferta de minério com alto teor de ferro, como o que a GIIC precisa, é inferior à demanda. Quem tem o produto já está amarrado com outros clientes. Nesse cenário, executivos e analistas do setor acreditam que Anglo e GIIC poderiam estar pagando ágio pelo produto. Segundo o Estado apurou, a processadora do Bahrein já teria parado a produção algumas vezes por falta de matéria-prima.

Procurada cinco vezes no último mês, a Anglo só se manifestou na semana passada, por meio de um e-mail em que afirma: “A Anglo American não está comprando minério de ferro da CSN para cumprir o contrato com a GIIC. A empresa está entregando minério de ferro à GIIC nas condições de qualidade e preço estabelecidas no contrato.” Sobre a quantidade entregue à empresa do Bahrein, que é o centro da confusão, nenhuma palavra.

O grupo EBX, de Eike Batista, comunicou, também por e-mail, que “não comenta operações de terceiros”. E a GIIC, apesar dos transtornos para abastecer sua empresa no Bahrein, não culpa nem Anglo, nem Eike. “O Eike é uma pessoa decente e honesta. Toda vez que ele tiver um bom negócio, ficarei feliz em fazer negócio com ele. Tudo o que ele toca vira ouro”, diz Al-Qadeeri, da GIIC. “E os problemas nas minas estão fora do controle deles (Anglo). Temos um ótimo relacionamento com a empresa.”

Os problemas a que Al-Qadeeri se refere são de várias ordens. No caso do projeto em Minas, o grande empecilho foi o licenciamento ambiental. A mina deveria ter começado a fornecer neste ano, mas só deve entregar no fim de 2012, segundo previsão da Anglo.

Minério pobre. Já a mina do Amapá enfrenta problemas estruturais. Depois de ser comprada pela Anglo [3], descobriu-se que o minério do lugar é pobre e não atende às especificações da GIIC. A constatação foi feita pela consultoria Metal Data, especializada em mineração. Ela foi contratada pela empresa árabe em maio do ano passado, para checar por que o minério do Amapá não estava sendo entregue na quantidade prometida. Oficialmente, a GIIC afirma ter contratado a Metal Data para avaliar a possível compra de uma participação na mina, mas desistiu.

A conclusão da consultoria, segundo o Estado apurou, foi que a mina do Amapá não tinha minério nem em quantidade nem na qualidade suficiente para a natureza do trabalho da GIIC. A empresa é uma pelotizadora, indústria que processa o minério para entregá-lo mais elaborado às siderúrgicas. Para operar nas condições ideais, a GIIC precisa de minério com teor de ferro acima de 60%. Na Amapá, o índice ficaria abaixo de 30%.

A Cliffs Natural Resources, mineradora americana que é sócia minoritária da Anglo na mina do Amapá, também já criticou a qualidade do ativo - e foi em público. Em conferência com analistas no ano passado, Joseph Carrabba, presidente da empresa, afirmou que, como o processo de extração do minério encontrado no Amapá era mais complexo do que o previsto inicialmente, a mina precisaria de “alguma injeção de capital” para aumentar sua eficiência ao nível desejado. A Anglo American, por sua vez, afirma em seu último relatório anual que conseguirá extrair apenas 5 milhões de toneladas da mina por ano, a não ser que faça grandes investimentos adicionais (a previsão inicial era de uma capacidade de 6,5 milhões).

Devido aos problemas encontrados, no ano passado a Anglo desvalorizou a mina do Amapá e passou a registrá-la por U$1,5 bilhão a menos em seu balanço [4]. A experiência com a mina do Amapá é tão traumática que a Anglo a usou como lição para aperfeiçoar os controles internos de análise de riscos.

Para o analista de mineração David Khani, do banco de investimentos americano FRB Capital Markets, o risco desse tipo de situação, em que as mineradoras prometem e não conseguem entregar, deve aumentar daqui para a frente. “Às vezes é uma grande surpresa. Por isso, as empresas fazem pré-testes. Há cada vez menos reservas disponíveis de minério de boa qualidade no mundo”, diz.

No mercado, o que ninguém consegue explicar é como a Anglo, com todo seu tamanho e experiência, aceitou colocar tanto dinheiro nos ativos problemáticos vendidos pela MMX. A suspeita é que a aquisição tenha sido feita sem critério, em um momento de euforia, com o minério supervalorizado e a Anglo ansiosa por crescer nessa área.

Agressivo. Empresário de estilo agressivo, Eike Batista tornou-se o homem mais rico do Brasil e o oitavo do mundo, segundo a revista Forbes. Nos últimos anos, ele criou várias empresas do nada, em mercados promissores como exploração de petróleo, logística e construção naval, entre outros. Para viabilizar seus projetos, ele foi buscar capital de terceiros, na bolsa. Há uma aposta bilionária nos ombros de Eike. Como seus projetos são sempre de maturação a longo prazo, ainda é difícil saber se suas promessas se tornarão realidade [5]. Até agora, o contrato com a empresa do Bahrein é uma promessa não cumprida.

Uma mina de problemas - David Friedlander e Melina Costa - 28 Jun 2010 - O Estado de São Paulo

[1] O texto mostra algumas razões disto
[2] Isto significa que o prejuízo é maior, já que o preço está aquecido.
[3] Aqui o texto mostra uma falha grotesca da Anglo American.
[4] Imparidade
[5] Risco elevado

Foto: Ffffound

Petrobras e o fator político

Diferentemente de grande parte das ações de empresas brasileiras negociadas em bolsas, os títulos da Petrobras sofreram perdas significativas nos últimos meses: este ano, até quarta-feira passada, o valor de mercado da estatal encolheu US$52,9 bilhões, um Bradesco. Como a companhia registrou bons resultados trimestrais, essa reação do mercado tem sido atribuída às incertezas e indefinições relativas ao processo de capitalização da estatal. Quando o governo decidiu mudar a lei do petróleo para instituir o sistema de partilha na exploração e produção da chamada camada do pré-sal, resolveu também que a Petrobras teria a obrigação de participar com pelo menos 30% dos consórcios que se candidatarem às licitações, e ainda ser operadora única dos vencedores. Ou seja, a estatal, que já capitaneava um audacioso plano de investimento, passou a ter pela frente mais um gigantesco desafio tecnológico, gerencial e, principalmente, financeiro.

Financiar todos esses investimentos com endividamento seria temerário. O Tesouro, por sua vez, não teria os recursos necessários para aportar na Petrobras no caso de um substancial aumento de capital, o que o levaria a perder o controle acionário da empresa, hipótese fora de cogitação. Assim, a solução encontrada foi a cessão onerosa à Petrobras de reservas de petróleo e gás ainda a serem exploradas na camada do pré-sal, em volume equivalente a 5 bilhões de barris de óleo (frise-se que as reservas computadas atualmente pela estatal são pouco superiores a 14 bilhões de barris). Para pôr em prática essa mudança, o governo deu partida a um processo atabalhoado de votações no Congresso — cuja consequência mais funesta foi o linchamento dos estados e municípios litorâneos produtores de petróleo, devido à supressão dos royalties — que deve resultar em uma legislação do tipo frankenstein. Paralelamente, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) ficou encarregada de identificar reservatórios para a cessão onerosa.

O volume das reservas encontradas precisará de certificação internacional, mas, como a capitalização da companhia está espremida, de um lado, pelo calendário político-eleitoral, e, por outro, pelos compromissos financeiros já assumidos, corre-se agora contra o tempo. Setembro passou a ser uma espécie de prazo fatal, e tudo leva a crer que o governo pretende usar tal capitalização como um grande trunfo eleitoral.

É pena que decisões tão importantes para o futuro da indústria do petróleo no país estejam sendo tomadas dessa forma, contaminadas por ideologia e política eleitoral. O aumento de capital previsto para a Petrobras deverá mobilizar a maior soma de recursos, envolvendo uma única empresa, na história do mercado internacional de capitais. Se a capitalização não for conduzida da maneira mais técnica possível, os acionistas minoritários da companhia — entre eles centenas de milhares de pequenos poupadores — podem ficar à margem e ser prejudicados (o que pode motivar disputas judiciais desgastantes para ambas as partes). As autoridades governamentais não deveriam desprezar a reação do mercado em relação ao que vem acontecendo. Para muitos investidores, que apostaram na empresa e por algum motivo tiveram que vender suas ações nos últimos meses, a perda já se tornou realidade.

Política afeta ações da Petrobras - O Globo - 29/06/2010

PCAOB

Com o escândalo da Enron, houve um movimento nos Estados Unidos no sentido de modificar a sua legislação. Estas mudanças foram aprovadas no legislativo daquele país, tendo por base propostas de dois políticos, Sarbannes e Oxley. A legislação ficou conhecida como Sarbox em homenagem aos dois.

Uma das inovações da Sarbox foi a criação do Public Company Accounting Oversight Board ou PCAOB ou Peek-a-boo. O PCAOB é uma entidade sem fins lucrativos que tem a finalidade de fiscalizar os auditores.

Agora, a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, por 5 votos a 4, que o PCAOB viola a constituição dos Estados Unidos. A razão é que o PCAOB foi criado pelo Congresso, com poderes de regulação, sendo considerada como agência do governo daquele país. Em razão disto, os membros do PCAOB são oficiais do governo.

Um aspecto importante do julgamento é que o PCAOB não foi considerado inconstitucional. Mas a Corte entende que é a SEC que tem o poder de afastar dirigentes de empresas que tenham violado a lei.

Mais capital para bancos

Os bancos brasileiros terão dois anos para se adaptar a mais uma mudança nas regras internacionais sobre exigência de capital para reduzir riscos.

O Banco Central aumentou a exigência de recursos para cobrir riscos de mercado, que se referem a variações nas taxas de câmbio e juros, além de preços de commodities e ações.

Na média, as instituições terão de aumentar em 6% o patrimônio que é exigido para cobrir esses riscos.

Segundo o BC, a exigência dessa parcela adicional é baseada em cálculos que incorporam cenários de "risco estressado", considerando as maiores variações verificadas em crises financeiras desde o início do Plano Real.

Dados de março de 2010 apontam uma exigência total para o sistema financeiro nacional de R$ 264 bilhões. Com a nova regra, haveria valor extra de R$ 15 bilhões.

Hoje, os bancos têm capital para cobrir essa exigência sem dificuldade.

O BC exige que os bancos tenham capital mínimo equivalente a 11% de seus empréstimos. Além do risco de mercado, há regras específicas para cobrir o risco operacional e de crédito. Nesses casos, não há mudança.

"Os bancos terão de continuar a ter mínimo de 11% do seu capital, mas esse percentual passará a representar valor maior", disse o chefe do Departamento de Normas do BC, Sergio Odilon dos Anjos.

De acordo com o BC, a medida dá continuidade à implantação das recomendações do Comitê de Basileia e segue o cronograma internacional publicado no último dia 18. Desde a piora da crise, os BCs iniciaram novas discussões para melhorar a regulação bancária.

A nova regra entra em vigor em janeiro de 2012, quando passa a ser cumprida 50% dessa exigência. Três meses depois, o percentual passa para 75%. A partir de julho, chega-se aos 100%.

Bancos terão de aumentar capital para reduzir riscos - Folha de São Paulo - 29 jun 2010

Hopwood

Faleceu, aos 65 anos de idade, Anthony Hopwood, pesquisador inglês. Hopwood, segundo o The Guardian, dedicou sua vida profissional mostrando que a contabilidade não é um técnica neutra.

Ele ficou conhecido como fundador do periódico Accounting, Organisations and Society. Foi seu editor entre 1976 a 2009.

Em The History of Accounting existe um verbete a Hopwood.

PCAOB 2

Washington, 28 - A Corte Suprema dos EUA declarou inconstitucional um item da Lei Sarbanes-Oxley, que coíbe corrupção ativa por parte de companhias norte-americanas, ao declarar que é a Securities and Exchange Comission (SEC) a autoridade com poder para afastar dirigentes de companhias que tenham violado a legislação. O resto da Lei Sarbanes-Oxley foi deixado intocado.

Para os juízes da Corte Suprema, o Conselho de Supervisão da Contabilidade das Companhias Públicas (PCAOB) foi declarado inconstitucional porque o Poder Executivo não tem, de acordo com a lei de 2002, meios para afastar seus integrantes em caso de necessidade. Por isso, parte da autoridade do PSAOB foi mantida com a SEC.

Para o professor de Contabilidade Douglas Skinner, da Universidade de Chicago, a decisão da Corte Suprema não trará grandes mudanças na composição do PCAOB. "A questão maior são as operações do Conselho, e o que ele faz sobreviveu bastante intacto", afirmou. As informações são da Dow Jones.

EUA: Corte Suprema Faz Pequena Mudança Na Lei Sarbanes-oxley - DJ em Português - 28/06/2010 - (Renato Martins)

O papel das Universidades Federais

O professor e economista Jorge Madeira Nogueira, da Universidade de Brasília [1], afirma que o Ministério da Educação é capaz de impedir o temido "apagão" de mão de obra qualificada no Brasil.

O MEC, diz, precisa fechar os cursos baratos das universidades federais e transferi-los para as faculdades privadas. As federais ficariam só com os cursos que formam profissionais estratégicos para o crescimento do país.

FOLHA - Existe, de fato, o risco de a economia travar por falta de profissional qualificado?

Jorge M. Nogueira - Formamos muitos advogados e administradores, mas um país não se faz só com advogados e administradores. Muitas empresas já não conseguem encontrar engenheiros dentro da qualificação necessária. A nossa graduação está formando pouco e mal.

Mas o governo tem multiplicado as vagas nas federais...

Lamento essa estratégia. O Brasil não tem dinheiro para manter 70 universidades federais. Está diluindo recursos. Com pouco dinheiro, as federais passam fome e fazem pesquisinha. Entre numa federal de Mato Grosso e você vai chorar. E é justamente lá a fronteira agrícola. Por outro lado, as federais sempre têm um curso de contabilidade. Não adianta fazer universidade pública com cursos baratos. Quero ver abrir engenharia nuclear ou mecatrônica. O governo deve escolher dez universidades e investir pesado, para que se tornem fontes de recursos humanos top de linha.

E os cursos baratos?

As faculdades privadas podem cuidar deles. Os alunos que não puderem pagar terão bolsas de estudos. Não podemos querer que a universidade pública se encarregue de tudo. O Brasil não está tendo a coragem de fazer a divisão entre público e privado no ensino superior. Antes, dava-se um diploma ao jovem e pronto. Ele conseguia emprego. Hoje há o mercado. A empresa quer o jovem com uma qualificação bem específica. Se não tiver, ele não serve para o mercado.

Não é perigoso deixar as universidades federais formando só para o mercado?

Não é pecado. É claro que as federais não devem formar só o que o mercado quer, mas também não devem formar só o que o mercado não quer. A esquerda tem um ranço de que é preciso formar universitários com uma visão humanística, mas assim deixa-se o mercado a ver navios. Não me venham com o papo de que 70 federais de péssima qualidade geram pensamento. O governo pode deixar um grupo menor [de universidades] com qualidade fazendo esses novos pensamentos. Quando se quer todas as universidades fazendo tudo, elas ficam medíocres.

"Universidade federal não olha o mercado" - 29 Jun 2010 - Folha de São Paulo - Ricardo Westin

[1] do Departamento de Economia da UnB