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Sobre débitos e créditos da vida real
Créditos tributários são legais, diz BM&FBovespa
Folha de São Paulo - 2/6/2010 - LEONARDO SOUZA
Em conferência telefônica internacional, o presidente da BM&FBovespa, Carlos Kawall, afirmou ontem que os créditos tributários apurados a partir da união da BM&F com a Bolsa de São Paulo, em 2008, são legais.
Kawall negou que a companhia esteja sob fiscalização formal da Receita Federal. Ele admitiu, contudo, que o fisco pediu informações sobre a fusão das duas companhias.
Conforme a Folha revelou ontem, equipe especial de quatro auditores já iniciou diligências na BM&FBovespa e solicitou diversos dados de sua contabilidade.
O fisco suspeita que a Bolsa tenha feito incorporações somente para gerar ágio, benefício que pode ser abatido da base de cálculo do IR e da CSLL. Kawall disse que as incorporações decorreram naturalmente da fusão.
A Bolsa chegou a um ágio de R$ 16,3 bilhões, conforme fato relevante de outubro de 2008. Isso significa deixar de pagar R$ 5,54 bilhões em IR (25%) e CSLL (9%).
Kawall disse ontem que, com base em novos cálculos de especialistas, o valor do ágio foi refeito para R$ 13,3 bilhões -crédito de R$ 4,5 bilhões. Ele informou também que já foram abatidos R$ 458 milhões de tributos.
Analistas de bancos estrangeiros, como JPMorgan e HSBC, perguntaram o que a Bolsa fará caso a Receita aplique um auto de infração.
Kawall respondeu que não acha esse cenário provável, mas que, se ocorrer, a empresa contestará a multa.
A receita somada dessas companhias não financeiras equivalia a US$ 470,4 bilhões em 2009, ou 30% do PIB (1)
As empresas bilionárias com ações em bolsa já faturam [2] o equivalente a quase um terço do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro [1]. São 85 companhias de capital aberto com receita líquida anual superior a US$ 1 bilhão e nove com ganho [2] acima de US$ 10 bilhões. A receita somada dessas companhias não financeiras foi de US$ 470,4 bilhões em 2009, ou 30% do PIB [1].
Em 2000, o Brasil tinha 39 empresas com faturamento líquido superior a US$ 1 bilhão - apenas a Petrobras estava acima de US$ 10 bilhões -, que somavam receitas correspondentes a a 17% do PIB. Desde o ano passado, a receita líquida da estatal do petróleo supera US$ 100 bilhões.
A explicação para esse avanço combina estabilidade político-econômica, captação de recursos na bolsa e crescimento doméstico [3]. Ao assumir seu papel de agente de financiamento, o mercado de capitais deu fôlego para as empresas brasileiras investirem, promoverem a consolidação setorial e ainda partir para aquisições de companhias internacionais. Desde sua retomada, a partir de 2004, o mercado já forneceu R$ 134,4 bilhões às empresas em emissões de novas ações.
Além de commodities como minérios, aço, petróleo, papel e celulose, outros setores foram à bolsa e financiaram sua expansão, muitas vezes internacional. O país tem hoje a maior companhia do mundo de carne bovina, a JBS, que abriu seu capital há pouco mais de três anos. A maior companhia de etanol é brasileira, a Cosan, que deve fechar em breve uma associação com a multinacional Shell.
Apesar do avanço significativo, o espaço para consolidação e crescimento no Brasil ainda é expressivo. Nos Estados Unidos, eram 934 companhias com receita anual superior a US$ 1 bilhão no ano passado e 210 com vendas líquidas superiores a US$ 10 bilhões. A soma das receitas dessas empresas chegava a 67% do PIB do país [1]. Há uma década, essa relação já estava em 64%.
"A retomada da atividade do mercado foi essencial para o país. A empresa brasileira hoje não precisa mais depender só das disponibilidades do empreendedor [4] para crescer", avalia o professor Antonio Carlos Rocca, do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec).
'Clube do bilhão' tem 85 empresas abertas no país
Graziella Valenti, de São Paulo – Valor Econômico - 01/06/2010