Uma reportagem da Isto É Dinheiro (Falência Turbinada, Hugo Cilo) informa que o Tribunal de Justiça de São Paulo fez felizes os antigos donos da Transbrasil. O Tribunal considerou que uma dívida de US$22,5 milhões, cobrada pela GE, eram indevidos.
Estranho, muito estranho. Além da devolução do valor em dobra da quantia cobrada, o tribunal decidiu cobrar uma indenização referente ao lucro cessante. Segundo o texto, o valor da indenização é de US$190 milhões. Estranho, muito estranho.
Prossegue o texto:
Às vésperas da falência, quando a empresa aérea ensaiava uma fusão com a americana Continental, a Merrill Lynch calculou em US$ 250 milhões o preço da Transbrasil – quantia que, segundo a consultoria Economática, em valores atuais seria de US$ 1,047 bilhão.
Vamos verificar este valor. Entre 2001, data da falência, e 2010 são nove anos. Como não sabemos como foi feita a correção, vamos obter a taxa anual usada. Para isto basta dividir o valor corrigido atual, de US$1,047 bilhão, pelo valor da empresa na época, US$250 milhões. Do resultado, para encontrar a taxa anual, é necessário extrair a raiz nove. Fazendo os cálculos, encontramos 17,25% ao ano. Se pesquisarmos no Wolfram Alpha, a inflação média dos Estados Unidos no período foi de 2,473% ao ano. Ou seja, o valor corrigido pela Economática está muito acima do razoável. Usando a taxa de inflação dos Estados Unidos, o valor final seria US$311 milhões.
O texto prossegue afirmando que quando a empresa faliu, administrava espaços nos aeroportos do país que valiam R$1,5 bilhão em direito de uso. Isto é questionável, já que os contratos talvez não possam ser considerados ativos (vide um exercício sobre isto no livro de Teoria da Contabilidade, de Niyama e Silva, capítulo Ativo).
Outro aspecto interessante da questão é que o STJ, em 2009, tinha confirmado a falência da empresa.
Finalmente, cabe perguntar: para onde irá o dinheiro recebido da indenização? Será usado para pagar as dívidas trabalhistas e fiscais?
Foto: Carlos NAscimento
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