01 maio 2010
Fraude nos Créditos de Carbono
Nos últimos dois dias, a polícia alemã conduziu uma operação de busca e apreensão em mais de 20 escritórios pelo país, incluindo sedes de bancos como o Deutsche Bank. A suspeita é de que a fraude com créditos de carbono chegou a 180 milhões na Alemanha. Já a Europol alerta que, em 2009, o esquema pode ter custado aos cofres públicos cerca de 5 bilhões. Só na Alemanha, 150 pessoas e 50 companhias são suspeitas de fazer parte da fraude, que também está sob investigação na Holanda, Reino Unido e França.
Os grupos criminosos agiam usando brechas no mercado comum europeu. Estabeleciam uma empresa de fachada e compravam créditos de carbono de empresas no exterior, com isenção de impostos locais como prevê a lei da UE. Logo, vendiam esses créditos no mercado local, exatamente pelo mesmo preço, mas cobrando impostos, e repetiam as vendas uma série de vezes até reexportar os créditos a um outro país, mais uma vez sem pagar o imposto. Com os lucros garantidos, aceleravam o fechamento das empresas e desapareciam com o dinheiro, sem repassar os impostos ao governo.
Em Genebra, a Associação Internacional de Comércio de Emissões estima que 7% do comércio de créditos de carbono em 2009 teria sido alvo da fraude, o equivalente a quase US$ 10 bilhões. No total, o comércio de créditos chegou a US$ 125 bilhões em 2009.
Para entender
Os países industrializados precisam reduzir em cerca de 5% suas emissões de gases-estufa até 2012, pelo Protocolo de Kyoto. Eles podem comprar créditos de carbono de projetos que reduzem emissões em países em desenvolvimento para ajudar no cumprimento de suas metas.
Descoberta Fraude com Créditos de Carbono – Jamil Chade – Estadão – 30/04/2010 – p. A20
Livros Contábeis
"A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na quarta-feira (16) o Projeto de Lei 5731/09, do Senado, que determina a produção e o arquivamento de livros contábeis por meio exclusivamente eletrônico. O projeto altera o Código Civil (10.406/02) e prevê que a regulamentação será elaborada pelo Executivo.
Os integrantes da comissão acolheram o parecer do relator, Osório Adriano (DEM-DF), que foi favorável à aprovação. O deputado afirma que o uso de novas tecnologias vai permitir rapidez no registro e na transmissão dos dados. A consequência, para ele, será a redução de custos para o empresário e maior eficiência fiscal.
"O projeto tem o mérito de adequar a nossa legislação à nova realidade vivida pelas entidades que operam em todas as áreas que abrangem as atividades econômicas, resguardando ao Estado o adequado controle e regulamentação das operações sujeitas à tributação", disse."
Comissão aprova registro de livros contábeis por meio eletrônico - Gilberto Nascimento
30 abril 2010
Rir é o melhor remédio
Bin Laden responde:
- Estamos planejando mais um atentado!!!
O Repórter indaga:
- Mas como será desta vez?
- Vamos jogar uma bomba no Brasil e matar 18 milhões de FLAMENGUISTAS, 1 VASCAINO, 1 TRICOLOR e 1 BOTAFOGUENSE.
O repórter surpreso pergunta:
- Mas por que um VASCAINO, um TRICOLOR e um BOTAFOGUENSE?"
Bin Laden diz:
- Tá vendo, não falei que ninguém ia se importar com 18 milhões de FLAMENGUISTAS!!!!
(enviado por Matias)
Teste #271
A chance de uma empresa está quebrada hoje é de 0,8%. Se uma empresa está quebrada, a probabilidade é de 90% que seja detectada pelo sistema de monitoramento de crédito de uma entidade. Se uma empresa não está quebrada, a chance é de 7% para que o sistema de monitoramento acuse como "quebrada" (e erre). Considere uma empresa que foi considerada "quebrada" no sistema de monitoramento. Qual a probabilidade dela realmente estar quebrada? (Este é difícil!!)
Resposta do Anterior: Todas as alternativas. Em Iasb a resposta é "não seria ICSBP. Em Fasb, retorna a FAculdade São Franscisco de Barreiras. Com SEC, segundo.
SPED
"A sigla SPED começou a se popularizar em 2009, e muitos a confundiam com SPEED, o serviço de internet banda larga. Mesmo agora, as quatro letrinhas continuam misteriosas. Afinal, o que elas significam?
Mais um partido político? Outro imposto para maltratar o contribuinte brasileiro? Ou algum produto novo? De certo modo, SPED é, sim, um novo produto. Infelizmente, porém, não se trata de uma mercadoria que podemos optar por comprar ou não.
Trata-se, isto sim, de uma obrigação acessória imposta pelo Fisco às empresas que tributam o Imposto de Renda pelo Regime do Lucro Real e aos contribuintes do ICMS/IPI (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços/imposto sobre produtos industrializados).
Nesse sentido, o SPED está dividido em algumas frentes, dentre as quais se destacam três grandes grupos: Escrituração Contábil Digital - ECD; Escrituração Fiscal Digital - EFD; e Nota Fiscal Eletrônica - NF-e.
Ocorre que, desde o ano passado, o ECD é obrigatório somente para as sociedades empresarias enquadradas nos dois requisitos dispostos na legislação, que são: a tributação do Imposto de Renda pelo regime do Lucro Real; e estar sujeito ao Acompanhamento Econômico-Tributário Diferenciado.
Essa modificação impôs aos empresários um alto custo, em razão da customização do sistema de tecnologia para a adequação do lay-out exigido pelo Fisco.
E, para os mais cuidadosos, a nova regra motivou a contratação de consultorias especializadas para analisar e certificar as informações que são enviadas à Receita Federal do Brasil.
Vale ressaltar, porém, que eram poucas as empresas que estavam sendo monitoradas pelo respectivo órgão.
Por isso, a partir do ano-calendário de 2009, todas as sociedades empresárias que apurem seu Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) pelo regime do lucro real ficaram obrigadas a se enquadrar ao SPED Contábil. Este deve ser enviado até 30 de junho de 2010.
Não se pode deixar de mencionar que a falta de transmissão dessa obrigação acessória acarretará em multa de cinco mil reais por mês ou fração.
Assim, por se tratar das informações e livros contábeis da empresa, a sugestão para todos é que não deixem a adequação ao novo "layout" para a última hora, no intuito de evitar gastos demasiados e informações alocadas em campos incorretos." – SPED para Quase Todos – Mariana Carissio – Brasil Econômico – 13 de abril de 2010
Links
Plágio
Os Orientadores e Plágio no Brasil
Um sítio francês só de plágio na propaganda
Um sítio brasileiro com plágios na tradução
O blog Contabilidade Financeira e o plágio