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Sobre débitos e créditos da vida real
S&P concede grau de investimento ao Rio de Janeiro
Rafael Rosas | Valor - 30/03/2010 19:29
RIO - A agência de classificação de risco Standard and Poor's (S & P) concedeu o grau de investimento ao Estado do Rio de Janeiro. A agência elevou a nota de crédito em escala global para "BBB-" e o rating de crédito em escala nacional para "brAAA". A perspectiva para os ratings é estável.
De acordo com a S & P, a legislação brasileira e a "forte gestão que prevalece no Estado nos últimos três anos" levaram a agência a acreditar que o Rio vai manter sua qualidade de crédito no médio prazo.
"O Estado do Rio de Janeiro se mantém apoiado por uma economia forte e diversificada, com um PIB per capita estimado em cerca de 25% acima da média do Brasil. O desenvolvimento dos campos do pré-sal vão continuar dando suporte à economia no médio prazo", diz a S & P.
A agência pondera que, embora tenha caído, a dívida do Rio continua alta, aproximadamente 125% do total da receita de 2009, contra cerca de 200% em 2002.
"Mas a composição reduziu significativamente o risco. Cerca de 95% do débito correspondem a dívida nas mãos do governo central como credor", ressalta a S & P.
Essa dívida contém o que a agência de risco classificou de termos favoráveis para o Estado, como uma taxa de juros fixa, de 6% e a denominação em moeda local. A Agência também lembra que o Rio tem uma baixa dependência das transferências federais, o que dá maior agilidade para solução de "desafios fiscais".
Transferência federal gera corrupção, diz pesquisa
FERNANDO DANTAS Agencia Estado - 29/3/2010
A corrupção nos municípios brasileiros, que já é alta, sofre um forte impacto para cima quando as transferências federais aumentam. O que sempre foi uma crença intuitiva para muitas pessoas agora foi demonstrado estatisticamente, sendo medido de forma precisa em um trabalho de quatro economistas da Universidade Bocconi, de Milão, incluindo a brasileira Fernanda Brollo.
De acordo com o estudo, chamado de "A Maldição dos Recursos Políticos", um aumento de 10% nas transferências federais para os municípios brasileiros provoca uma alta da incidência de corrupção "em sentido amplo" de 12 pontos porcentuais. Mais especificamente, o porcentual de prefeitos que tiveram pelo menos um caso de corrupção saltaria de 71% para 83%, dentro de uma amostra de 606 gestões municipais aleatoriamente selecionadas para serem fiscalizadas no programa "Fiscalização de Recursos Federais a partir de Sorteios Públicos", da Controladoria-Geral da União (CGU).
O trabalho também mostra que o número de prefeituras com pelo menos um caso de corrupção em sentido estrito (mais grave), que corresponde a 42%, saltaria para 51,1% caso as transferências subissem 10%. Também haveria uma alta de 26% no número médio de casos de corrupção estrita por município. Naquela amostra, há 7,3 casos para cada 10 municípios, e o número subiria para 9,2 para cada 10.
Na definição dos autores, a corrupção em sentido amplo inclui, além das ocorrências mais graves, práticas que podem às vezes ser interpretadas como má gestão, tais como o não cumprimento de todos os requisitos e as etapas de uma licitação ou a incapacidade de comprovação de todas as despesas. A corrupção "estrita", mais grave, é composta por práticas fortemente ilegais de licitação, fraudes, favoritismo e superfaturamento.