Contabilidade pública criativa

O texto a seguir, originalmente publicado no Wall Street Journal, foi traduzido e publicado no Valor Econômico de 23 de fevereiro. É uma leitura interessante para aqueles que interessam pela contabilidade pública.

Depois da Grécia, investidor teme os déficits "ocultos"

Charles Forelle e Susanne Craig, The Wall Street Journal
Os temores de que a Grécia e outros países europeus em dificuldades talvez não consigam pagar suas dívidas começaram a concentrar a atenção dos investidores em outra grande preocupação: as economias do continente têm usado transações financeiras complexas - às vezes em segredo - para esconder o verdadeiro tamanho das dívidas e dos déficits.

Os investidores têm feito vista grossa há muito tempo para a contabilidade agressiva dos governos europeus, feita para cumprir o teto fiscal da zona do euro. Os países que usam a moeda têm um histórico amplo de manobras exóticas para cumprir as regras que determinam que os membros limitem o endividamento a 60% de seu produto interno bruto e o déficit anual do orçamento a no máximo 3%. Apesar das críticas, os líderes europeus consideraram muitas dessas medidas aceitáveis quando tentavam implantar a tão planejada união cambial.

Para tentar atingir essas metas, que foram criadas para aumentar a confiança na estabilidade do euro, no decorrer dos anos os governos venderam ativos estatais, transformaram pagamentos a receber em títulos de investimento e até, no caso da Grécia, insistiram com a agência de estatísticas Eurostat que porções vultosas de seus gastos militares eram "confidenciais" e portanto excluídas dos cálculos do déficit.

Em 2000, a Grécia informou ter gastado € 828 milhões (o equivalente a US$ 1,13 bilhão) com as Forças Armadas - cerca de um quarto dos 3,17 bilhões de euros que depois admitiu ter realmente gasto. A Grécia acabou admitindo que deixou de declarar US$ 8,7 bilhões em gastos militares entre 1997 e 2003.

Portugal classificou os subsídios ao metrô de Lisboa e a outros empreendimentos estatais como investimento em participações. Depois de ficar sabendo disso, a Eurostat obrigou Portugal a refazer a contabilidade em 2002. O país revisou o déficit de 2001 de 2,76 bilhões de euros, ou 2,2% do PIB, para 5,09 bilhões de euros, ou 4,1% - bem acima do limite.

Em 1997, a França fez um acordo com a então prestes a ser privatizada France Télécom pelo qual a empresa pagou ao governo mais de € 5 bilhões. Em troca, a França concordou em assumir as despesas com aposentadoria dos trabalhadores da telefônica.

Os bilhões da France Télécom ajudaram a diminuir o déficit do orçamento francês para cerca de € 40 bilhões em 1997; o país divulgou déficit de 3% do PIB naquele ano - exatamente no limite, o que ajudou a França a entrar na zona do euro.

Até a Alemanha, maior economia da Europa, tentou reavaliar suas reservas de ouro para obter um benefício imediato em 1997, mas terminou desistindo depois de enfrentar a resistência do banco central do país.

Os países "procuram coisas porque isso aumenta seu arsenal de técnicas para reduzir os déficits orçamentários", diz James D. Savage, professor da Universidade da Virgínia, dos Estados Unidos, que é considerado uma autoridade em questões orçamentárias da União Europeia. "O problema para a Eurostat é a multiplicação de instrumentos e técnicas financeiras. Os países membros vão tentar se aproveitar deles."

A possibilidade de contágio em outros países tem preocupado profundamente políticos e investidores enquanto os problemas com a dívida da Grécia têm aumentado nas últimas semanas. O custo do seguro contra a moratória da Grécia continua em níveis recordes. E as emissões de títulos realizadas pela Espanha, pela Irlanda e por Portugal nas últimas duas semanas deram certo principalmente porque ofereceram juros mais altos que o usual.

Na semana passada, essas preocupações exacerbaram os temores do mercado quanto aos problemas de dívida na Europa e podem complicar os planos da Grécia de vender mais títulos esta semana, dizem banqueiros e investidores.

O uso de swaps cambiais por esses países tem despertado atenção nas últimas semanas. Em transações como essas, os países podem assumir empréstimos em moedas que não a sua, por exemplo, e usar um derivativo para compensar o risco de flutuação cambial. Mas esses instrumentos também podem ser usados para inflar artificialmente as contas a receber e a pagar, e para cumprir limites de endividamento e de déficit orçamentário.

Os investidores prestaram pouca atenção a esses acordos com derivativos, muitas vezes opacos, até que os temores de moratória grega começaram a tumultuar os mercados, com receios quanto à estabilidade do euro.

Os governos da zona do euro não são obrigados a divulgar precisamente a natureza das transações com derivativos que realizarem, tornando praticamente impossível que os investidores consigam discernir os possíveis riscos desses instrumentos.

A Eurostat permitiu até 2008 o uso dessas transações para ajustar os níveis de endividamento.

Embora outras manobras possam ter tido impacto menor nas dívidas e nos déficits, os swaps cambiais são uma ferramenta que os países têm usado regularmente no decorrer dos anos para conseguir atingir os limites da zona do euro. Em alguns casos os governos realizaram várias dessas transações, geralmente sem divulgá-las, o que dificulta que os investidores meçam seu impacto nas finanças de um país.

O Goldman Sachs Group Inc. realizou 12 swaps cambiais para a Grécia entre 1998 e 2001, segundo pessoas familiarizadas com a questão. O Credit Suisse também esteve envolvido com Atenas, criando um swap cambial para a Grécia no mesmo período, segundo pessoas a par da questão.

O Deutsche Bank realizou vários swaps cambiais para Portugal entre 1998 e 2003, segundo o porta-voz Roland Weichert. Ele disse também que os negócios do Deutsche Bank com Portugal incluíram "swaps cambiais completamente normais" e outras atividades que ele não quis discutir detalhadamente. Os swaps cambiais para Portugal estavam de acordo com o "padrão de administração de dívida soberana", disse Weichert. As transações não foram criadas para esconder a dívida externa de Portugal, afirmou ele.

O Ministério das Finanças de Portugal não quis comentar se o país usou swaps cambiais como os usados pela Grécia, mas afirmou que Portugal usou apenas instrumentos financeiros que atendem às regras da UE.

Membros de governos europeus disseram na semana passada que as autoridades da UE não tinham conhecimento de um swap cambial polêmico estruturado em 2001 para a Grécia pelo Goldman Sachs. Eles dizem acreditar que o problema não está disseminado, mas vários políticos europeus importantes, como a chanceler alemã Angela Merkel, pediram que as autoridades investiguem mais as transações e se os bancos ajudaram os governos a maquiar suas contas.

Um relatório de 2008 da Eurostat, todavia, diz que os primeiros questionamentos sobre como contabilizar swaps isolados do mercado como os usados pela Grécia surgiram em 2007. O relatório afirma que estabeleceu um guia detalhado sobre como lidar com algumas formas desses swaps. A Eurostat não respondeu a um pedido de entrevista.

A Eurostat tentou por vários anos mudar as regras sobre o uso dos swaps. Os ministros da Fazenda da Europa negaram os poderes da Eurostat em 2000, argumentando que precisavam do máximo de flexibilidade possível para administrar suas dívidas.

Foi só em 2008 - dez anos depois que esses acordos se popularizaram - que a Eurostat conseguiu revisar suas regras para pressionar os países a incluir os swaps em seus cálculos de dívida e déficit. Mesmo assim, os críticos dizem que ainda se sabe muito pouco sobre a contínua exposição desses países a acordos que já estão em vigência.

Os 12 acordos de swap cambial da Grécia feitos pelo Goldman, além de permitir que o país garantisse um taxa de câmbio, tinham outra vantagem: juros fixos que tornavam permissível, sob as regras europeias de contabilidade, que a Grécia divulgasse sua dívida em moeda estrangeira com as taxas de câmbio do contrato de swap - sem importar a variação que o câmbio pudesse ter posteriormente. Isso poderia proteger o país de alta súbitas das dívidas que já tinha contabilizado.

Mas apesar de os swaps cambiais ajudarem a enfeitar a contabilidade, eles não alteraram os fundamentos econômicos: que uma desvalorização do euro deixaria a Grécia com um swap negativo. Foi o que aconteceu em 2000 e 2001, segundo pessoas a par da situação.

Em 2001, o Goldman e a Grécia criaram uma solução que agora se tornou polêmica: um novo swap fora do mercado. Ficou acordado que, no futuro, ienes e dólares seriam convertidos em euros a uma cotação artificialmente favorável.

A Grécia poderia usar essa cotação quando contabilizasse sua dívidas nas contas europeias - diminuindo o endividamento divulgado pelo país em mais de 2 bilhões, segundo pessoas a par da questão.

No final das contas, o benefício marginal foi pequeno. A dívida total da Grécia caiu de 105,3% do PIB para 103,7% e o déficit de 2001 foi reduzido por um décimo de ponto porcentual do PIB, segundo pessoas ligadas ao Goldman.

Ainda não está claro qual é a exposição restante da Gré- cia nesse complicado acordo. (Colaboraram David Crawford, Robin Sidel, Jonathan House e Deborah Ball)

Prêmio Nobel e Riqueza

A figura mostra uma interessante relação. Do lado direito, a distribuição da riqueza mundial em cinco grupos de países, dos mais ricos aos mais pobres. Os 20% de países mais ricos concentram 82,7% da riqueza mundial e os 20% mais pobres são responsável por 1,4% do total.

Do lado esquerdo, a distribuição dos Prêmios Nobel entre os países. Os 20% de países que mais ganharam este prêmio representam 80,73% da premiação total. Já os países que menos foram lembrados só obtiveram 1,23%.

Ambas as distribuições são exemplos da Distribuição de Pareto, nome em homenagem ao economista italiano que descobriu num estudo sobre desigualdade social.

Por esta distribuição, 20% das pessoas irão representar 80% da renda de um país. A distribuição também é aplicada nos negócios (20% dos produtos de uma empresa são responsáveis por 80% das vendas), a economia etc.

Ilusão do Preço

A ilusão do preço

Por Luciana Monteiro, de São Paulo
Responda rápido: qual ação está mais barata - a de uma empresa negociada a R$ 0,10 ou a de uma outra, cotada a R$ 100,00? A resposta instintiva da maioria das pessoas é que é a de R$ 0,10. Mas, no mercado, o conceito de caro ou barato é bem diferente: papéis com preço alto podem estar mais baratos que os que custam alguns centavos.

É claro que a decisão de investimento não é tão simples assim e vai muito além puramente do preço do papel. Há, no entanto, um mito no mercado financeiro de que as ações negociadas por um valor menor possuem retorno superior ao das mais caras. Mas será que isso é verdade?

Papéis com preço menor causariam a ilusão no investidor de que eles estão baratos e, portanto, essas ações acabam sendo mais negociadas e se valorizam, defendem alguns estudiosos.

Muitos especialistas acham que isso não tem fundamento, mas os números mostram que não é bem assim. Levantamento realizado pelo Centro de Estudos em Finanças da Fundação Getúlio Vargas (GV-CEF) revela que uma carteira com papéis de menor cotação tem retorno médio maior que uma formada com ações com tíquete mais elevado.

O estudo foi realizado pelos professores William Eid Júnior e Ricardo Rochman, juntamente com o mestrando em economia Dárcio Lazzarini. Foram montadas três carteiras: a baixa, composta por ações com preços inferiores a R$ 10,00; a média, com valores entre R$ 10,00 e R$ 20,00; e a alta, acima de R$ 20,00.

O desempenho dos portfólios foi analisado no período de 3 de janeiro de 2005 a 30 de junho de 2009. Sempre que a carteira completava seis meses, ela era revista. Dessa forma, todo dia 1º de janeiro e de julho, a carteira mudava de composição. O estudo levou em conta as ações mais líquidas da Bovespa no período, chegando a 41 empresas.

Após a montagem dos portfólios, os pesquisadores calcularam o retorno médio das carteiras, a variância (volatilidade) de cada carteira no período todo e em alguns intervalos. Além disso, os pesquisadores analisaram o Índice de Sharpe, um dos indicadores utilizados na mensuração do retorno em relação ao risco. Ou seja, o Sharpe mostra se a rentabilidade obtida está compatível com o nível de risco ao qual o investidor está exposto. Quanto maior o Sharpe, melhor.

Ao avaliar os retornos médios das três carteiras, os pesquisadores perceberam que a baixa teve o maior ganho no período, seguido pelo dos portfólios médio e alto. O desempenho da carteira baixa foi 197,85% maior que o da média. "Isso significa que montar uma carteira com ações baratas é uma boa estratégia se o investidor quer somente maximizar o retorno", afirma Eid, que é coordenador do GV CEF.

Coincidência ou não, dos 20 papéis negociados na BM&FBovespa que mais subiam nos 12 meses encerrados dia 18, 17 deles têm cotação abaixo de R$ 10,00. Nesse conjunto, entretanto, há muitas ações que estavam praticamente esquecidas até pouco tempo atrás, têm baixíssima liquidez e uma situação financeira para lá de complicada - casos de Agrenco e Laep, por exemplo.

Muitos desses papéis são usados por alguns investidos puramente para especulação. Portanto, nada de sair comprando qualquer papel no mercado somente porque o valor é baixo. No lugar de fortuna, o investidor pode é acabar com o mico na mão. Foi para evitar isso que o estudo da FGV levou em conta só as ações mais líquidas.

Um fator importantíssimo é a oscilação do papel. É preciso ver se os retornos maiores das ações com preço mais baixo não vieram acompanhados de uma volatilidade mais alta. "E isso não seria interessante para o investidor porque, para obter um retorno maior, ele estaria tomando risco demais no mercado de capitais", diz Eid.

Para a surpresa dos pesquisadores, a variância mais acentuada foi apresentada pela carteira média, e não pela baixa como era de se esperar. O portfólio médio apresentou um nível de volatilidade 2,6% maior que o da carteira baixa e 18,37% maior que o da alta.

Já a carteira composta por papéis com preços menores registrou volatilidade superior à da carteira alta. "Isso pode ser explicado pelo fato de as ações com valores menores que R$ 20,00 serem em grande parte 'small caps'", ressalta Eid, lembrando que as ações de menor liquidez normalmente apresentam picos de negociação. "Geralmente, esses picos ocorrem quando os controladores da empresa negociam ações entre eles mesmos." O objetivo é atualizar e elevar o valor de mercado da empresa.

Por fim, para saber se é financeiramente melhor para o investidor tomar um pouco mais de risco nas carteiras com ações com cotações menores em prol de um maior retorno, os estudiosos analisaram o Índice de Sharpe dos três portfólios. O resultado mostrou que o Sharpe da primeira carteira, a baixa, é o maior de todos, sendo 49,26% maior que o índice da segunda (com preços médios) e 190,78% maior que o da terceira (valores mais altos).

Segundo Eid, isso mostra que um investidor que montou sua carteira em janeiro de 2005, usando um critério de seleção de ações com preço inferior a R$ 10,00, recompondo-a todo começo de semestre, obteve um retorno maior, dado um determinado risco, do que aqueles que montaram suas carteiras com ações com tíquete maior.

Interessante notar que o retorno da carteira baixa foi superior ao das demais até o primeiro semestre de 2008. Depois disso, o desempenho ficou acima do da média, mas abaixo do registrado pelo portfólio composto por ações com preços mais altos. Quando se olha o segundo semestre de 2008, o retorno da carteira média continuou pior, seguido pela baixa e depois a alta. Já no primeiro semestre de 2009, o retorno da carteira média foi o maior de todos, seguido pela alta e, depois, pela baixa.

O fato pode ser explicado pela crise do "subprime" (hipotecas de alto risco), avalia o professor da FGV. "Durante uma crise, as empresas maiores, mais consolidadas e estruturadas, sofrem menos, e essas estão em grande parte nas carteiras com papéis mais caros", diz Eid. "O contrário acontece com a carteira baixa que conta com algumas 'small caps', que são mais sensíveis às crises financeiras", conclui.

Após a avaliação de todas essas variáveis, os pesquisadores concluíram que uma carteira de ações formada por papéis com tíquete mais baixo tem um retorno médio maior que uma composta por ações com cotações mais elevadas.

Contudo, em períodos de crise, as carteiras "mais caras" têm uma performance maior. "A melhor estratégia é manter uma carteira com papéis baratos até uma próxima crise e mudar de estratégia para uma carteira mais cara quando a crise chegar", diz Eid.

A questão é sempre como identificar essas mudanças no mercado. O risco é o investidor errar o pé, e vender um papel com potencial e comprar outro que será afetado pela crise, alerta um consultor. Prevalece, portanto, a análise além do preço.

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Empresa ganha ao reduzir valor de sua ação

De São Paulo
O desdobramento de ações tem sido utilizado por várias empresas para atrair os investidores. Ao deixar o preço do papel menor, mais aplicadores estarão aptos a comprá-lo. Isso aumenta a liquidez da ação, o número de acionistas e, consequentemente, o preço. Na avaliação de William Eid, coordenador do GV CEF, o trabalho que mostra a influência do preço da ação sobre o retorno e a volatilidade fortalece a tese de que vale a pena o desdobramento.

Um exemplo recente ocorreu com a OGX, empresa de petróleo de Eike Batista. Em dezembro, a companhia desdobrou seus papéis ordinários (ON, com voto) na proporção de um para 100. A mudança tinha como objetivo dar liquidez às ON, antes negociadas apenas em lotes. Isso aumentou o interesse dos pequenos investidores. Os papéis que valeriam R$ 1.691, por exemplo, passaram a ser negociadas a R$ 16,91, que é o caso do fechamento de ontem.

Logo após o desdobramento, as ON da OGX ingressaram no Índice Bovespa, o que deu ainda mais gás para as ações. Para se ter ideia do impacto do desdobramento e do ingresso no índice, neste mês, os papéis têm volume médio negociado de R$ 329 milhões. No mesmo período do ano passado, eram R$ 32 milhões. Ontem, a Gafisa, do setor de construção, anunciou o desdobramento de suas ações. (LM)

Ilusão do Preço 2

O jornal Valor Econômico de 22/2/2010 traz uma interessante reportagem de Luciana Monteiro (A ilusão do preço). Trata-se de uma pesquisa realizada na Fundação Getúlio Vargas onde foram montadas três carteiras: a primeira composta por ações com preços inferiores a dez reais; a média, com preços entre dez e vinte reais; e a terceira somente com ações cujos preços eram acima de vinte reais. Entre o período de 3 de janeiro de 2005 a metade de 2009 a carteira com menor preço teve desempenho superior as duas outras (197,85% maior que a carteira média).

Isto não muito racional, já que o comportamento do preço da ação dependeria de outras variáveis. Mas pode existir uma possível explicação para este comportamento: uma ação com valor de R$0,01, se subir um centavo na cotação terá uma valorização de 100%. Já uma ação com preço de dez reais, se tiver um aumento de um centavo, sua valorização é bastante reduzida. Como o período analisado foi um período altista na bolsa, a aparente contradição pode ser explicada por este fator.

Aposentadoria

O gráfico, da revista The Economist (Golden years, 23/fev/2010), mostra, em diversos países, três informações: (a) na esquerda, a idade da aposentadoria, em anos; (b) de azul, o número de anos que o aposentado vive após esta idade, no período de 1965-70; (c) de laranja, o mesmo número, agora no período de 2002 a 2007.

Uma comparação entre as barras da direita mostra que o número de anos que um aposentado vive aumentou. Na França, por exemplo, o aposentado vivia 10 anos depois da aposentadoria; agora vive quase 25 anos, representando um aumento de 15 anos. Este aumento decorre da melhoria das condições de vida dos idosos, que inclui a melhoria na medicina.

Uma conseqüência é o peso dos aposentados nas contas públicas e a contabilidade pública. A estimativa dos aposentados passa ser relevante nos modelos atuariais da contabilidade pública.

Efeito colateral recai sobre os sistemas de custos. Estes sistemas na área pública geralmente não levam em conta o custo da aposentadoria (para isto, veja o livro Custos no Setor Público, da Editora da UnB). Faz-se necessário uma discussão sobre o assunto.

Valor de Mercado

Um dos graves problemas no processo de avaliação de uma empresa diz respeito à questão do uso de valores contábeis nos cálculos. Talvez o mais conhecido seja usar o valor do patrimônio líquido contábil na estimativa do custo médio ponderado de capital. Isto é um erro, um grave erro.

Conforme lembra bem Lutz Kruschwitz e Andreas Loeffler (Discounted Cash Flow: a Theory of the Valuation of Firms, Introduction), o clássico artigo de Modigliani e Miller é uma das bases teóricas do fluxo de caixa descontado. Um dos aspectos da contribuição de Modigliani e Miller é justamente o fato de que a alavancagem de um empresa deve ser mensurada pelo valor de mercado.

Rir é o melhor remédio

Fonte: aqui