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Do blog do professor Scarpin:

Lucro segundo Marx

Visão econômica do lucro

Lucro segundo a contabilidade

Inveja

O novo governo chileno terá na equipe seis economistas com pós-graduação em universidades dos EUA. Um deles, Felipe Larraín, secretário do tesouro, é co-autor com J Sachs de um livro de macro-economia e doutor por Harvard. Existem dois doutores por Minnesota e três mestres por Chicago. Uma grande maioria são engenheiros, com pós-graduação no exterior. O currículo de muitos deles inclui carreira de sucesso no setor privado e relacionamento com ONGs relevantes.

KPMG sem auditoria

KPMG foge à regra e evita auditoria em seu balanço
Fernando Torres, de São Paulo - Valor Econômico - 11/02/2010


A KPMG não seguirá as rivais PricewaterhouseCoopers (PwC), Deloitte e Ernst & Young e será a única entre as quatro grandes firmas de auditoria que não terá o próprio balanço auditado. A Lei 11.638 estabelece que sociedades com receita bruta anual de acima de R$ 300 milhões devem ter as demonstrações auditadas. O limite também vale para o conjunto de sociedades sob controle comum.

A KPMG teve faturamento de R$ 492 milhões entre outubro de 2008 e setembro de 2009. Segundo Pedro Melo, presidente, a decisão de não ter os números checados por outra firma do setor se deve a que as diferentes áreas da empresa não são controladas pelos mesmos sócios. Consideradas separadamente, as áreas de auditoria, consultoria e de tributos não atingem o limite mínimo de R$ 300 milhões de receita.

Valor Justo

Las reglas para auditar el valor razonable
Expansión - 11/2/2010 - por L.Junco

El concepto del valor razonable cuenta con una sencilla definición, pero su aplicación y verificación han resultado bastantes complejas en las empresas. Tanto, que, después de tres años sin desarrollar una norma técnica de auditoría (NTA), el Instituto de Contabilidad y Auditoría de Cuentas (Icac, organismo dependiente del Ministerio de Economía encargado de la promulgación de las leyes de los auditores) ha sometido a consulta la nueva NTA 34, que entrará en vigor en mayo de este año.

El Plan General de Contabilidad nacional (que entró en vigor en enero de 2008) define el valor razonable como "el importe por el que puede ser intercambiado un activo o liquidado un pasivo entre partes interesadas y debidamente informadas, que realicen una transacción en condiciones de independiencia mutua". Así, es fácil de seguir cuando se opera en mercados líquidos, pero difícil de evaluar cuando no hay liquidez y, por lo tanto, existe un mayor grado de dificultad y riesgo. Por ello, según la nueva norma, "la aplicación del criterio del valor razonable consistirá en la búsqueda, en un momento concreto, de un precio estimado al que dicha transacción ocurriría".

Las empresas cotizadas españolas emplean este concepto de valoración desde 2005, ya que presentan sus informes financieros de acuerdo con las Niif. Pero las compañías no cotizadas aplican este método desde hace apenas dos años. Desde entonces, los auditores se han visto obligados a revisar unas cuentas basadas en un concepto de valoración para el que no existía una norma técnica de auditoría que les permitiría conocer qué procedimientos se deben seguir para la verificación de la estimación del valor del activo o pasivo.

Urgencia

Cuando no existe normativa en el ordenamiento jurídico nacional, habitualmente se acude a las Niif, aunque, en este caso, "por su carácter de urgencia", según Carlos Puig, presidente del Registro de Economistas, ha tenido que crearse una nueva regla. Durante el pasado ejercicio, las tres agrupaciones de auditores (censores, economistas y titulados mercantiles) han trabajado en el desarrollo de la norma que pone luz sobre la responsabilidad del revisor en la verificación del valor razonable, su marco de aplicación, los procedimientos de valoración empleados por la compañía y en cómo se deben evaluar los planes de la dirección en la valoración, entre otros. En este sentido, el auditor deberá tener en consideración, entre otros aspectos, "la intención" de los administradores, los procedimientos de control interno empleados por la compañía y las posibles irregularidades en el proceso de estimación.

Según Manuel Arranz, representante de la Comisión Técnica y de Control de Calidad del Instituto de Censores (Icjce), "hasta ahora, en la revisión de los informes individuales, los revisores empleaban la norma técnica de estimaciones contables, pero era necesaria una norma concreta, basada en las normas internacionales, de forma que cuando éstas se adapten a la normativa nacional, no se produzca un gran cambio".

Crise na Grécia

A Grécia e o FMI
Folha de São Paulo - 11/2/2010
PAULO NOGUEIRA BATISTA JR.

A Europa tem enorme influência no FMI, mas recorrer ao Fundo seria uma perda
de prestígio intolerável!

SERIA A Grécia um novo Lehman, capaz de desencadear uma nova rodada de turbulências financeiras em escala global, ou pelo menos europeia? O dilema das autoridades europeias é, de fato, semelhante ao que enfrentavam as autoridades americanas na época da crise do Lehman Brothers, como notou o economista Eduardo Loyo, meu antecessor aqui no FMI.

De um lado, socorrer a Grécia pode estimular comportamentos irresponsáveis de outros países e pedidos de apoio de outros integrantes da zona do euro que estão sob forte pressão neste momento. É o chamado risco moral ("moral hazard"). De outro, deixar a Grécia quebrar traz o risco de provocar a propagação da crise financeira para outros países do Mediterrâneo.

A decisão de deixar o Lehman quebrar foi celebrada inicialmente (inclusive por alguns no FMI) como o restabelecimento da "disciplina do mercado". A celebração não durou 48 horas. Quando o colapso do banco de investimentos contagiou a AIG -uma das maiores (se não a maior) seguradoras do mundo-, as autoridades americanas jogaram as preocupações com o "risco moral" para o espaço e patrocinaram uma operação gigantesca de salvamento da companhia.

No caso da Grécia, o risco de contágio também é alto. Portugal e Espanha já sentem os efeitos da turbulência. A Itália também pode ser afetada. Alguns economistas temem que até o Reino Unido possa ser tragado por um alastramento da crise. Foi o que declarou, por exemplo, Simon Johnson, ex-economista chefe do FMI, apontando para a fragilidade das contas fiscais britânicas.

Um aspecto parece claro: a Grécia dificilmente conseguirá administrar a crise sem apoio financeiro externo. A primeira alternativa é obter apoio da Europa (ou de alguns países europeus). A segunda alternativa é o FMI. Uma terceira possibilidade (talvez a melhor) é combinar as duas alternativas, como ocorreu no caso da Hungria, da Romênia e da Letônia, por exemplo. A dificuldade é que a Grécia integra a zona do euro. As regras da área do euro dificultam operações de socorro. Por outro lado, apelar para o FMI é visto como uma humilhação.

Seria a primeira vez em que um país da área do euro recorreria ao Fundo. Alguns europeus importantes temem a perda de prestígio do euro e de instituições como o Banco Central Europeu. No início desta semana, o ministro das Finanças da Alemanha, Wolfgang Schaeuble, disse enfaticamente: "A Grécia é um assunto dos europeus, e não do Fundo Monetário Internacional". Veja, leitor, o paradoxo. A Europa está super-representada no FMI.

Diria mesmo: escandalosamente sobrerrepresentada. A União Europeia detém quase um terço do poder de voto na instituição (quase o dobro dos Estados Unidos). Por tradição, um europeu sempre ocupa o cargo mais alto do Fundo, o de diretor-gerente. No momento, os europeus comandam 9 das 24 cadeiras da diretoria. Nas reuniões da diretoria-executiva do FMI, não raro, temos que exercer toda a nossa paciência e escutar nove vezes a mesma mensagem...

Em outras palavras, a Europa tem uma enorme influência, uma influência até excessiva aqui no FMI. E, no entanto, a Grécia ou qualquer outro país do euro recorrer ao Fundo seria uma perda de prestígio intolerável para os europeus!

Receita Federal

Com o objetivo de diminuir a quantidade de informações a serem processadas e permitir um acompanhamento mais focado nos grandes contribuintes, a Receita Federal alterou alguns critérios de exigibilidade para declarações de Imposto de Renda em 2010. A estimativa do fisco é que 5 milhões de pessoas deixem de ser obrigadas a entregar a declaração de IR neste ano, referente aos rendimentos de 2009.

As novas regras foram anunciadas ontem na apresentação do Programa Gerador de Declarações do IR-2010, que estará disponível no site da Receita a partir do dia 1º de março. O prazo para o envio das informações vai até as 23h59 do dia 30 de abril.

Entre as mudanças anunciadas para este ano, está um novo valor mínimo para o patrimônio, que obriga o contribuinte a remeter as declarações ao fisco independentemente do seu rendimento no ano. O limite, que até o ano passado era de R$ 80 mil, a partir de agora será de R$ 300 mil.

Além disso, os titulares ou sócios de empresas de qualquer porte, mesmo inativas, que também estavam automaticamente obrigados a realizar a declaração anual, agora só precisam fazê-la se estiverem enquadrados nos critérios que medem a renda durante o exercício anterior.

"Muitas pessoas criam empresas pequenas e nem sequer dão baixa depois de fechá-las. No ano passado, 5 milhões de contribuintes fizeram declaração apenas por esse motivo", afirmou o supervisor nacional do IR, Joaquim Adir.

No entanto, mesmo não tendo mais que obedecer à obrigatoriedade, boa parte dessas pessoas deve continuar realizando o processo, porque tem imposto a restituir ou ainda utiliza a declaração como comprovante de renda.

Segundo o fisco, o menor número de declarações efetuadas não terá impacto na arrecadação. "Vamos eliminar apenas aqueles que declaram sem necessidade", disse Adir.

Em 2009, a Receita recebeu 25 milhões de declarações e a estimativa para 2010 é que o número caia para 24 milhões. Segundo o supervisor, se não houvesse essas mudanças, a quantidade a ser processada pela Receita neste ano poderia chegar a 27 milhões.

O programa gerador também sofreu modificações na interface com o objetivo de torná-lo mais amigável aos usuários. As deduções de despesas com saúde continuam ilimitadas, mas os descontos por dependente e sobre os gastos com educação ganharam novos tetos.

Além disso, os campos para as declarações de despesas e receitas por meio de pensões alimentícias ganharam maior detalhamento. Para a contadora Dora Ramos, o ajuste é importante porque muitas pessoas que recebem pensões acabavam não declarando os rendimentos no programa.

"Tive dois ou três casos nos quais apenas quem pagava informava a despesa para abatimento. Dessa forma, quando a Receita cruzava os dados e havia essa incongruência, o contribuinte ficava preso na malha", conta.

Já a nova especificação, avalia, pode até resultar em aumento da arrecadação, uma vez que a contabilização das pensões aumentará a base de cálculo do imposto devido por quem as recebe. "Em algumas ocasiões, até mesmo quem estava isento poderá agora ter imposto a pagar", diz Dora.

Como anunciado no fim de 2009, a partir deste ano quem não conseguir comprovar despesas declaradas pagará multa. "É importante guardar todos os comprovantes e recibos durante todo o ano, em vez de pensar no IR apenas quando chega o mês de março", aconselha.

Receita libera 5 milhões de declarar IR - 11/2/2010 - Folha de São Paulo
EDUARDO RODRIGUES

TCU e política

Com ampla maioria no Congresso, a base aliada do governo manteve os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Orçamento Geral da União que liberam obras da Petrobras paralisadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União). Apesar dos protestos da oposição, a maioria dos deputados e senadores acatou a posição de Lula de que o Orçamento deve garantir os repasses para que as obras sejam retomadas.

Como a votação foi secreta em sessão realizada na noite de ontem, técnicos do Congresso finalizaram a contabilidade dos votos somente nesta quarta-feira. Para derrubar os vetos, era necessário que pelo menos 257 deputados votassem contra a sua aprovação, mas o máximo que a oposição conseguiu reunir foi 122 votos contrários em uma das votações.

(...) Em votação secreta, os deputados e senadores analisaram 74 vetos --dos quais 71 são referentes às obras da Petrobras liberadas por Lula. Apesar de somente quatro obras terem sido liberadas pelo presidente, as votações chegaram a 71 porque cada contrato firmado nas obras foi embargado individualmente no Orçamento da União de 2010 --o que aumenta a quantidade de vetos. Os deputados e senadores ainda analisaram outros três vetos de um anexo da lei orçamentária que liberou a criação de cargos em ano eleitoral.

As obras que a lei orçamentária mandava paralisar são a refinaria Abreu e Lima (PE), o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, a modernização da refinaria Presidente Getúlio Vargas (PR) e o terminal de Barra do Riacho (ES). Outras 38 obras, inclusive do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), foram mantidas como irregulares no Orçamento (que não podem receber recursos públicos em 2010).

Foi a segunda vez na história que o presidente mandou liberar verbas para obras consideradas irregulares pelo TCU, por meio de veto. Em 2005, Lula também vetou o bloqueio de dinheiro público para a construção da usina de Angra 3.

Congresso mantém vetos de Lula que liberam obras da Petrobras - Gabriela Guerreiro -
10/02/2010 - Folha de São Paulo