Contabilidade Financeira

11 fevereiro 2010

Receita Federal

Com o objetivo de diminuir a quantidade de informações a serem processadas e permitir um acompanhamento mais focado nos grandes contribuintes, a Receita Federal alterou alguns critérios de exigibilidade para declarações de Imposto de Renda em 2010. A estimativa do fisco é que 5 milhões de pessoas deixem de ser obrigadas a entregar a declaração de IR neste ano, referente aos rendimentos de 2009.

As novas regras foram anunciadas ontem na apresentação do Programa Gerador de Declarações do IR-2010, que estará disponível no site da Receita a partir do dia 1º de março. O prazo para o envio das informações vai até as 23h59 do dia 30 de abril.

Entre as mudanças anunciadas para este ano, está um novo valor mínimo para o patrimônio, que obriga o contribuinte a remeter as declarações ao fisco independentemente do seu rendimento no ano. O limite, que até o ano passado era de R$ 80 mil, a partir de agora será de R$ 300 mil.

Além disso, os titulares ou sócios de empresas de qualquer porte, mesmo inativas, que também estavam automaticamente obrigados a realizar a declaração anual, agora só precisam fazê-la se estiverem enquadrados nos critérios que medem a renda durante o exercício anterior.

"Muitas pessoas criam empresas pequenas e nem sequer dão baixa depois de fechá-las. No ano passado, 5 milhões de contribuintes fizeram declaração apenas por esse motivo", afirmou o supervisor nacional do IR, Joaquim Adir.

No entanto, mesmo não tendo mais que obedecer à obrigatoriedade, boa parte dessas pessoas deve continuar realizando o processo, porque tem imposto a restituir ou ainda utiliza a declaração como comprovante de renda.

Segundo o fisco, o menor número de declarações efetuadas não terá impacto na arrecadação. "Vamos eliminar apenas aqueles que declaram sem necessidade", disse Adir.

Em 2009, a Receita recebeu 25 milhões de declarações e a estimativa para 2010 é que o número caia para 24 milhões. Segundo o supervisor, se não houvesse essas mudanças, a quantidade a ser processada pela Receita neste ano poderia chegar a 27 milhões.

O programa gerador também sofreu modificações na interface com o objetivo de torná-lo mais amigável aos usuários. As deduções de despesas com saúde continuam ilimitadas, mas os descontos por dependente e sobre os gastos com educação ganharam novos tetos.

Além disso, os campos para as declarações de despesas e receitas por meio de pensões alimentícias ganharam maior detalhamento. Para a contadora Dora Ramos, o ajuste é importante porque muitas pessoas que recebem pensões acabavam não declarando os rendimentos no programa.

"Tive dois ou três casos nos quais apenas quem pagava informava a despesa para abatimento. Dessa forma, quando a Receita cruzava os dados e havia essa incongruência, o contribuinte ficava preso na malha", conta.

Já a nova especificação, avalia, pode até resultar em aumento da arrecadação, uma vez que a contabilização das pensões aumentará a base de cálculo do imposto devido por quem as recebe. "Em algumas ocasiões, até mesmo quem estava isento poderá agora ter imposto a pagar", diz Dora.

Como anunciado no fim de 2009, a partir deste ano quem não conseguir comprovar despesas declaradas pagará multa. "É importante guardar todos os comprovantes e recibos durante todo o ano, em vez de pensar no IR apenas quando chega o mês de março", aconselha.

Receita libera 5 milhões de declarar IR - 11/2/2010 - Folha de São Paulo
EDUARDO RODRIGUES

TCU e política

Com ampla maioria no Congresso, a base aliada do governo manteve os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Orçamento Geral da União que liberam obras da Petrobras paralisadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União). Apesar dos protestos da oposição, a maioria dos deputados e senadores acatou a posição de Lula de que o Orçamento deve garantir os repasses para que as obras sejam retomadas.

Como a votação foi secreta em sessão realizada na noite de ontem, técnicos do Congresso finalizaram a contabilidade dos votos somente nesta quarta-feira. Para derrubar os vetos, era necessário que pelo menos 257 deputados votassem contra a sua aprovação, mas o máximo que a oposição conseguiu reunir foi 122 votos contrários em uma das votações.

(...) Em votação secreta, os deputados e senadores analisaram 74 vetos --dos quais 71 são referentes às obras da Petrobras liberadas por Lula. Apesar de somente quatro obras terem sido liberadas pelo presidente, as votações chegaram a 71 porque cada contrato firmado nas obras foi embargado individualmente no Orçamento da União de 2010 --o que aumenta a quantidade de vetos. Os deputados e senadores ainda analisaram outros três vetos de um anexo da lei orçamentária que liberou a criação de cargos em ano eleitoral.

As obras que a lei orçamentária mandava paralisar são a refinaria Abreu e Lima (PE), o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, a modernização da refinaria Presidente Getúlio Vargas (PR) e o terminal de Barra do Riacho (ES). Outras 38 obras, inclusive do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), foram mantidas como irregulares no Orçamento (que não podem receber recursos públicos em 2010).

Foi a segunda vez na história que o presidente mandou liberar verbas para obras consideradas irregulares pelo TCU, por meio de veto. Em 2005, Lula também vetou o bloqueio de dinheiro público para a construção da usina de Angra 3.

Congresso mantém vetos de Lula que liberam obras da Petrobras - Gabriela Guerreiro -
10/02/2010 - Folha de São Paulo

A música "If I Were an Auditor" é uma paródia de "If I Were a Carpenter". O vídeo está aqui e a letra abaixo:

If I were an auditor, and you were a lady
Would you marry me anyway? Would you hold or trade me?
If an auditor were my trade, would you still find me?
Or would you always second guess me, like everybody following behind me?

Save our love through loneliness,
Save our love through sorrow,
Would you give me sale treatment,
Or tell me I was borrowed?

If I worked for an audit firm, would you still love me?
Answer me babe, 'Yes I would," you wouldn't put the lawyers above me
If I worked a million hours, in audit, tax, or advising
Would our love grow every day, or only be amortizing?

So I can document today, you mean what you say, in the story you tell.
I need evidence today, to rely on what you say, before wedding bells.

If I were an auditor, and you were a lady
Would you marry me anyway? Would you hold or trade me?
Would you marry a CPA? You can count on me, baby.

Fonte: aqui

P.S. Mais aqui, aqui e aqui

10 fevereiro 2010

Rir é o melhor remédio

Prova do Curso de Química, foi perguntado:

- Qual a diferença entre SOLUÇÃO e DISSOLUÇÃO?

Resposta de um aluno:

- Colocar UM dos POLÍTICOS BRASILEIROS num TANQUE DE ÁCIDO para que DISSOLVA é uma DISSOLUÇÃO. Colocar TODOS é uma SOLUÇÃO!

Enviado por Matias, grato